Identificação:
Classificação: AB stf 1965.11.25/3
Série: stf - Supremo Tribunal Federal
Data de produção: 25/11/1965 a 05/03/1975 (Data certa)
Quantidade de documentos: 9 (58 folhas)
Resumo:
Representações apresentadas ao Supremo Tribunal Federal, destacando-se o caso do deputado Márcio Moreira Alves, declarando prejudicada a representação feita através do procurador geral da República. Os demais documentos julgam diferentes processos envolvendo questões como a inconstitucionalidade de leis estaduais.
Notas:
Os documentos estão organizados em ordem cronológica.
Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas
clique aqui para fazer o login.