Alzira Vargas do Amaral Peixoto e Ernani Amaral Peixoto em ocaiões oficiais como batismo na Ilha do Viana e visita ao Dique Henrique Lage. | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil

SOBRE A CONSULTA

Apresentação
Possibilidades de consulta
Minha pasta de pesquisa - (botão "Guardar na pasta")
Minhas colaborações

Apresentação

Accessus é uma base de dados constituída com o objetivo de propiciar um acesso mais rápido e eficiente às informações existentes no acervo documental do CPDOC. Composto de manuscritos, impressos, fotos, discos, filmes e fitas, esse acervo está estimado em um milhão e trezentos mil documentos, dos quais cerca de um milhão encontram-se referenciados na base Accessus.

O usuário poderá fazer suas buscas pelo tipo dos documentos (textual, audiovisual, livros...), por assunto, título, autor e data de produção. Será retornada uma descrição detalhada dos documentos solicitados, com a possibilidade de visualização de todas as fotos do acervo – aproximadamente, 80.000 unidades - e dos documentos textuais dos arquivos que já foram digitalizados, tais como de Anísio Teixeira, Antonio Azeredo da Silveira, Ernani do Amaral Peixoto, Ernesto Geisel, Fernando Setembrino de Carvalho, Getulio Vargas, João Goulart, Juarez Távora, Luiz Felipe Lampreia e Paulo Nogueira Batista, além da coleção de folhetos da Igreja Positivista do Brasil e da Revista Cultura Política, editada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda – DIP–, entre 1941 e 1945.

Ao cotejar as descrições dos documentos, o usuário da base Accessus certamente perceberá diferenças de procedimentos na organização dos diferentes fundos ou arquivos. Ocorre que esse trabalho de organização foi feito ao longo de quase quatro décadas - tempo de existência do CPDOC -, e nesse período os métodos evoluíram. Da descrição individual dos documentos, por exemplo, adotada quando o acervo começava a se formar, passou-se à descrição de "dossiês", conjuntos de documentos referentes a assuntos ou períodos determinados.

Boa pesquisa!

Possibilidades de consulta

Estão liberados para consulta todos os arquivos organizados. A síntese do conteúdo desses arquivos, com a especificação dos tipos de documentos que os integram, poderá ser conhecida consultando-se o Guia dos Arquivos.

Escolhendo arquivos - o campo Escolha 1 ou mais arquivos serve para que o usuário informe em quais arquivos deseja que seja feita a busca. Para assinalar mais de um arquivo, mantenha pressionada a tecla Ctrl e clique com o mouse nos nomes dos arquivos desejados.

Escolhendo o tipo de documento - o campo Escolha o tipo de documento serve para que o usuário informe em que tipo de documento (textual, audiovisual, livro...) deseja que seja feita a busca. Aqui as opções são: em todos os tipos ou em um tipo específico. Imediatamente após é apresentada ao usuário a tela correspondente ao tipo escolhido, onde são definidos os parâmetros da busca.

A escolha simultânea de Todos os arquivos e Todos os tipos de documento não é permitida. O usuário tem 2 opções: Selecionar Todos os arquivos e 1 tipo de documento OU Todos os tipos de documento e 1 ou mais arquivos.

Ajuda - em todas as telas onde são definidos os parâmetros da busca existe o botão Saiba mais. Por meio dele o usuário tem acesso às informações necessárias ao correto preenchimento dos campos daquela tela e obtém esclarecimentos acerca dos resultados que deve esperar. Não deixe de consultá-lo.

Minhas pesquisas - (botão "Guardar em minhas pesquisas")

Trata-se de uma importante ferramenta que permite ao usuário ir selecionando as referências dos documentos de seu interesse e, no caso dos documentos dos arquivos pessoais, solicitar reprodução dos mesmos. Ao final da pesquisa o usuário poderá remeter, automaticamente, a relação das referências ao CPDOC para ser informado das condições de obtenção de reproduções, preços, formas e custos de remessa. Na barra de menu, clique na opção Minhas Pesquisas para:

ver a(s) pasta(s) criada(s) e a relação das referências dos documentos selecionados;
excluir referências que não sejam mais de interesse;
excluir pasta(s), ou;
remeter a solicitação para o CPDOC.

As pastas são pessoais e somente o usuário que a criou tem autorização para ver o seu conteúdo.

As pastas são mantidas no sistema por 6 meses. Após esse prazo são excluídas.

Minhas colaborações

Com a ferramenta Colabore! você poderá ajudar o CPDOC a melhorar a qualidade das informações disponíveis nas buscas Simples e Avançada, enviando correções e/ou novas informações pertinentes a determinado item documental.

Por exemplo: se durante a sua consulta aos arquivos você vir uma fotografia na qual aparecem pessoas não identificadas e você for capaz de identificá-las, colabore!. Se você identificar que uma data ou um nome estão errados em determinada descrição documental, colabore!.

Após encaminhar suas colaborações você poderá acompanhar o seu andamento consultando o campo Situação da pasta Minhas colaborações. Concluída a análise, você receberá um e-mail informando o resultado.

Colabore sempre, mas não se esqueça de fornecer sua fonte, pois só após confirmarmos a exatidão da informação poderemos incorporá-la.

Este recurso não deve ser utilizado para solicitar informações nem para enviar sugestões e críticas. Para esses casos, utilize o Fale conosco. Mensagens que não se enquadrarem nos objetivos acima descritos não terão prosseguimento.

Identificação

Classificação: AVAP foto 057
Série: foto - Fotografias
Tipo: álbum fotográfico (Iconografia)
Título: Alzira Vargas do Amaral Peixoto e Ernani Amaral Peixoto em ocaiões oficiais como batismo na Ilha do Viana e visita ao Dique Henrique Lage.
Data de produção: Entre 1937 e 1945 (Data provável)
Quantidade de documentos: 29
Descrição física: 1 álbum fotográfico com 29 fots.: p&b; de 17,4 cm x 23,4 cm a 18,1 24,7 cm.

Cidade	Estado	Pais
Niterói	RIO DE JANEIRO	Brasil
São Gonçalo	RIO DE JANEIRO	Brasil

Arquivo:

Alzira Vargas do Amaral Peixoto (AVAP) Saiba mais

Autoridades:

Vieira (Fotógrafo)

Resumo:

Ernani Amaral Peixoto; Pedro Brando; Alzira Amaral Peixoto; Ladislau de Abreu e outros em ocasião oficial (ago 1942 - fotos 1; 2; 3; 5; 6; 7; 9; 11; 13; 14-18; 19; 21; 23; 25; 27; 29); Osvaldo Cordeiro de Farias; João Alberto Lins de Barros; Ernani Amaral Peixoto; Apolônio Sales; Olímpio de Melo; Alexandre Marcondes Filho e Agamenon Magalhães (entre 1937 e 1945 - fotos 4; 8); Ernani Amaral Peixoto; Alexandre Marcondes Filho e Benedito Valadares (foto 10); Ernani Amaral Peixoto e outros (entre 1937 e 1945 - foto 12); Ernani Amaral Peixoto; Pedro Brando; Agenor Feio durante a inauguração da praça Enéas de Castro, no Barreto (São Gonçalo, RJ, jul 1944 - foto 20); Ernani Amaral Peixoto; Alzira Amaral Peixoto e outros em ocasião oficial (Entre 1939 e 1942 - fotos 22; 24 e 26).

Notas:

Possui dedicatória. Álbum oferecido por Pedro Brando, coordenador das Organizações Henrique Laje, em 30 ago 1942. Fotos 7; 9; 11; 13; 17; 21; 23; 25; 27; 29: Vieira - Revista da Semana.

Todas as imagens disponíveis constituem material protegido segundo a legislação nacional e internacional de direitos autorais e destinam-se unicamente a auxiliar a pesquisa. É vedada qualquer utilização, a qualquer título, sem consulta prévia e formal ao CPDOC/FGV.

Clique na imagem para vê-la ampliada. Assinale as imagens que desejar guardar na pasta.

1 Dir./esq., em primeiro plano: Pedro Brando (1º) e Alzira Vargas do Amaral Peixoto. Entre os dois, em segundo plano, Ernani Amaral Peixoto. Ilha do Viana(?), ago./1942.	2 Batismo de navio. Ilha do Viana(?), Ago./1942.	3 Dir./esq., em primeiro plano: Alzira Vargas do Amaral Peixoto (1ª) e Ernani Amaral Peixoto (2º). Na segunda fila, ao centro, Pedro Brando. Na terceira fila, atrás de Brando, Ladislau de Abreu. Ilha do Viana(?), Ago./1942.	4 Na fila que está de frente, da dir./esq.: Oswaldo Cordeiro de Farias (2º); João Alberto Lins de Barros (3º); Ernani Amaral Peixoto (4º); e Apolônio Salles (5º). Na fila que está de costas, da dir./esq.: cônego Olímpio de Melo (2º); Alexandre Marcondes Filho (3º); e Agamenon Magalhães (4º). Entre 1937 e 1945.
5 Esq./dir. em primeiro plano: Ernani Amaral Peixoto (1º), Alzira Vargas do Amaral Peixoto (2ª) e Pedro Brando (3º). Ilha do Viana(?), Ago./1942.	6 Esq./dir.: Alzira Vargas do Amaral Peixoto (1ª); Ernani Amaral Peixoto (2º; braços cruzados) e Pedro Brando (discursando). Ilha do Viana (?), Ago./1942.	7 Esq./dir.: Alzira Vargas do Amaral Peixoto (4ª) e Ernani Amaral Peixoto (5º; semi-encoberto) e Pedro Brando (discursando). Ilha do Viana(?), Ago./1942. Vieira (fotógrafo) - Revista da Semana.	8 Sentados, da esq./dir.: Apolônio Sales (1º); Ernani Amaral Peixoto (2º); Agamenon Magalhães (3º); Alexandre Marcondes Filho (4º) e João Alberto Lins de Barros (5). De pé, da dir./esq.: o cônego Olímpio de Melo (3º). Entre 1937 e 1945.
9 Esq./dir.: Alzira Vargas do Amaral Peixoto (1ª; semi-encoberta) e Ernani Amaral Peixoto (2º; encoberto). Na extrema direita, Pedro Brando. Ilha do Viana(?), Ago./1942. Vieira (fotógrafo) - Revista da Semana.	10 Esq./dir., sentados à mesa: Ernani Amaral Peixoto (1º); Alexandre Marcondes Filho (2º) e Benedito Valadares (3º). Entre 1941 e 1945.	11 Esq./dir.: Alzira Vargas do Amaral Peixoto (1ª) e Ernani Amaral Peixoto (2º; semi-encoberto). Na extrema direita, Pedro Brando (braços cruzados). Ilha do Viana(?), Ago./1942. Vieira (fotógrafo) - Revista da Semana.	12 Sentado à mesa colada à parede, Ernani Amaral Peixoto (no meio do espelho). Entre 1937 e 1945.
13 Esq./dir.: Alzira Vargas do Amaral Peixoto (1ª). Na extrema direita, Pedro Brando (cortado). Ilha do Viana(?), Ago./1942. Vieira (fotógrafo) - Revista da Semana.	14 Ao centro, Alzira Vargas do Amaral Peixoto e Ernani Amaral Peixoto (discursando). Ilha do Viana(?), Ago./1942.	15 Ao centro, Alzira Vargas do Amaral Peixoto e Ernani Amaral Peixoto (discursando). Ilha do Viana(?), Ago./1942.	16 Esq./dir., em primeiro plano: Alzira Vargas do Amaral Peixoto (2ª) e Ernani Amaral Peixoto (3º). Ilha do Viana(?), Ago./1942.
17 Estaleiro Henrique Laje. Ilha do Viana(?), Ago./1942. Vieira (fotógrafo) - Revista da Semana.	18 Ao centro, Alzira Vargas do Amaral Peixoto, batizando a corveta. Ilha do Viana(?), Ago./1942.	19 Esq./dir.: Alzira Vargas do Amaral Peixoto (2ª; batizando a corveta) e Pedro Brando (3º). Ilha do Viana (?), Ago./1942.	20 Inauguração da praça Enéas de Castro, no Barreto (São Gonçalo). Em primeiro plano, da esq./dir.: Ernani Amaral Peixoto (2º); Pedro Brando (4º) e o cel. Agenor Feio (5º). Atrás de Amaral, fardado, o cel. Ramos. São Gonçalo (RJ), jul. 1944.
21 Esq./dir.: Alzira Vargas do Amaral Peixoto (1ª) e Pedro Brando (2º). Ilha do Viana (?), Ago./1942. Vieira (fotógrafo) - Revista da Semana.	22 Dir./esq.: Ernani Amaral Peixoto (3º) e Alzira Vargas do Amaral Peixoto (5ª). Entre 1939 e 1942.	23 Dir./esq.: Alzira Vargas do Amaral Peixoto (1ª). Ilha do Viana(?), Ago./1942. Vieira (fotógrafo) - Revista da Semana.	24 Dir./Esq.: Ernani Amaral Peixoto (1º) e Alzira Vargas do Amaral Peixoto (3ª). Entre 1939-1942.
25 Batizado do Pargo. Ilha do Viana(?), Ago./1942. Vieira (fotógrafo) - Revista da Semana.	26 Esq./dir.: Alzira Vargas do Amaral Peixoto (1ª) e Ernani Amaral Peixoto (3º). Entre 1939 e 1942.	27 Estaleiro Henrique Laje. Ilha do Viana(?), Ago./1942. Vieira (fotógrafo) - Revista da Semana.	28 Ao centro, Getúlio Vargas. Entre 1937 e 1945.
29 Batizado do Pargo. Ilha do Viana(?), Ago./1942. Vieira (fotógrafo) - Revista da Semana.

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

Termos de Uso

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30

TERMOS DE USO

(i) Termos Gerais

1. Este documento contém os Termos de Uso do Website do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil – CPDOC, cujo endereço principal é, atualmente, www.fgv.br/cpdoc, (o “Website”). O Website é gerido pelo CPDOC e abrange todas as páginas cujo conteúdo é controlado pelo CPDOC e que se encontram disponíveis a partir do endereço de internet mencionado.

1.1. Apesar de todo o cuidado dispensado na elaboração, seleção e disponibilização do conteúdo no Website, é possível que este contenha imprecisões, incoerências ou informações que de qualquer forma necessitem de correção ou ajuste. Neste sentido, contamos com a compreensão e com o auxílio dos usuários de modo a tornar o conteúdo do Website o mais fidedigno possível.

2. Os Termos de Uso incluem: (i) termos gerais, (ii) política de uso do conteúdo, (iii) limitação de responsabilidade, (iv) política de privacidade e confidencialidade, (v) licença de uso de conteúdo, (vi) informações sobre como reportar violações e (vii) disposições finais.

3. A aceitação plena e integral destes Termos de Uso é requisito para todos os usuários do Website.

4. O uso do Website implica o reconhecimento e a plena aceitação dos termos a seguir.

(ii) Política de Uso do Conteúdo

5. O conteúdo do Website é composto, entre outros, por documentos integrantes de arquivos pessoais doados ao CPDOC, entrevistas de história oral, incluindo, mas não se limitando a textos manuscritos e impressos, fotos, obras audiovisuais, gravações em áudio e vídeo, imagens digitalizadas de documentos, além de trabalhos de pesquisa (em conjunto, os “Documentos”).

6. A navegação pelo Website é permitida a todos os usuários, independentemente de cadastro. Por outro lado, o acesso ao conteúdo dos Documentos, quando existente, ou a seus metadados, exige, em regra, cadastro específico, conforme previsto na página http://www.fgv.br/cpdoc/busca/login. Embora o simples acesso ao Website não exija o prévio registro dos usuários, isso não implica que esses usuários não tenham aceitado os presentes Termos de Uso.

7. Após o cadastramento do usuário, este poderá ter acesso aos Documentos. Exceto se de outro modo indicado ou por disposição legal, (a) o acesso aos Documentos garante ao usuário exclusivamente o direito de fazer cópias de cada um dos Documentos para seu uso privado e (b) o CPDOC é titular de todos os direitos de propriedade material e/ou intelectual sobre os Documentos e estes estão sujeitos às regras previstas na Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei 9.610/98, ou “LDA”). Por isso, qualquer uso que exceda as autorizações conferidas nestes Termos de Uso deve ser prévia e expressamente autorizado pelo titular de seus direitos autorais.

8. Nos termos do art. 44 da LDA, fotos e obras audiovisuais publicadas há mais de 70 (setenta) anos podem ser livremente utilizadas independentemente de autorização, por estarem em domínio público. Também podem ser utilizadas livremente, e pelo mesmo motivo, quaisquer outras obras cujo autor esteja falecido há pelo menos 70 (setenta) anos, conforme art. 41 da LDA.

9. O usuário poderá contribuir com o conteúdo do Website, nos termos do item (v) abaixo.

(iii) Limitação de responsabilidade

10. O CPDOC NÃO É EM HIPÓTESE ALGUMA RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO CONSTANTE DOS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO WEBSITE. DESSA FORMA, QUALQUER DANO, PREJUÍZO OU ATO ILÍCITO, DIRETO OU INDIRETO, DECORRENTE DO CONTEÚDO DOS DOCUMENTOS DEVE SER CONSIDERADO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DE SEU AUTOR ORIGINAL.

11. DA MESMA FORMA, O CPDOC NÃO SERÁ CONSIDERADO RESPONSÁVEL POR INFORMAÇÕES QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS POR USUÁRIOS E VENHAM A SER INCORPORADAS AO CONTEÚDO DO WEBSITE. SENDO ASSIM, QUALQUER DANO, PREJUÍZO OU ATO ILÍCITO, DIRETO OU INDIRETO, DECORRENTE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS USUÁRIOS SERÁ DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DESTES.

12. Todos os serviços oferecidos pelo Website são disponibilizados no estado em que se encontram. A utilização do Website e de seus serviços deve ser feita sob o próprio risco do usuário. SENDO ASSIM, O CPDOC SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DA FALTA DE CONTINUIDADE OU FUNCIONAMENTO DO WEBSITE OU DE SEUS SERVIÇOS, DA POSTAGEM E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS.

13. O CPDOC não garante a ausência de elementos prejudiciais porventura presentes no conteúdo do Website, incluindo vírus, que possam produzir danos em sistemas de informação ou em documentos eletrônicos e arquivos armazenados. SENDO ASSIM, O CPDOC SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER POR ELEMENTOS PREJUDICIAIS PRESENTES NO WEBSITE, QUE POSSAM PRODUZIR DANOS EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO OU EM DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E ARQUIVOS ARMAZENADOS.

14. O CPDOC não garante a legalidade, veracidade, exatidão, completude, atualidade, confiabilidade e utilidade dos Documentos produzidos e/ou disponibilizados por terceiros. SENDO ASSIM, O CPDOC SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DA UTILIZAÇÃO, TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS DOCUMENTOS CUJO CONTEÚDO NÃO TENHA SIDO ELABORADO PELO CPDOC.

15. O Website, como qualquer outro site da internet, permite a colocação à disposição dos usuários de links de acesso para outros sites. Esses links podem consistir em banners (propagandas, publicidade etc.), botões, diretórios e ferramentas de busca que permitem aos usuários terem acesso a páginas externas etc. Os resultados dessas ferramentas são de responsabilidade direta dos terceiros por eles responsáveis. O CPDOC não controla os resultados dessas ferramentas, que podem direcionar o usuário a páginas com conteúdos ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes. SENDO ASSIM, O CPDOC SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER:
(A) DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DAS PÁGINAS EXTERNAS;
(B) DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS;
(C) DA PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SITES LINKADOS;
(D) DA QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE EM PÁGINAS EXTERNAS, DICAS OU QUALQUER OUTRO CONTEÚDO DO SITE.

16. O CPDOC não controla o acesso nem a utilização que os usuários fazem do conteúdo disponibilizado no Website. O CPDOC não garante que os usuários estejam em conformidade com a lei, com os presentes termos de uso ou com quaisquer outros instrumentos normativos aplicáveis, ou da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública. O CPDOC não verifica e não possui qualquer obrigação de verificar a identidade dos usuários nem a veracidade, completude, autenticidade dos dados que os usuários fornecem sobre si em qualquer circunstância. O CPDOC somente fornecerá quaisquer destes dados mediante ordem judicial legalmente válida. SENDO ASSIM, O CPDOC SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DA UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO DO WEBSITE EM RAZÃO DE PROBLEMAS QUANTO À VERACIDADE, COMPLETUDE E AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS FORNECEM SOBRE SI MESMOS EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, E NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SURGIR DEVIDO À UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO CONTEÚDO DO WEBSITE OU DA PERSONALIDADE DE TERCEIROS EFETUADA POR UM USUÁRIO EM QUALQUER CLASSE OU SITUAÇÃO DENTRO DO WEBSITE.

(iv) Política de privacidade e confidencialidade

17. O cadastro de usuários é feito a partir do preenchimento de formulário disponível na página http://www.fgv.br/cpdoc/cadastro. Os dados fornecidos pelos usuários não serão de modo algum publicados pelo CPDOC nem disponibilizados a terceiros sem a prévia e expressa autorização de seu titular.

18. Quando do cadastro no Website, o usuário poderá optar por receber em seu endereço de e-mail informações, mensagens eletrônicas, newsletters ou qualquer outro informativo a ser enviado pelo CPDOC.

19. O Website é gerido por meio de níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é importante que o usuário tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas.

(v) Licença de uso do conteúdo

20. Qualquer usuário poderá contribuir com o conteúdo do Website por meio do envio de colaboração através da ferramenta denominada “Colabore”, disponível nas páginas de busca do Website. A contribuição do usuário poderá ser incorporada ao Website, a critério do CPDOC.

21. A aceitação de uma colaboração, que sempre poderá ser editada, a critério do CPDOC, se dará através (a) da simples incorporação das informações aos registros documentais disponíveis para consulta pública, sem divulgação do nome do colaborador ou (b) mediante a criação de uma anotação junto aos metadados do documento a que a colaboração foi aposta. Neste último caso, tendo o colaborador autorizado, seu nome será divulgado em conjunto com sua colaboração.

(vi) Como reportar violações

22. Se algum documento, artigo, notícia, comentário ou outro conteúdo do Website violar algum direito seu ou a legislação aplicável, entre em contato pelos endereços indicados abaixo, mencionando obrigatoriamente as seguintes informações:

(a) o título da página específica em que se encontra a violação;
(b) o endereço (URL) da página específica em que se encontra a violação;
(c) a natureza da violação;
(d) o trecho específico em que ocorre a violação;
(e) a providência desejada e justificativa; e
(f) as suas informações de contato, incluindo e-mail

De posse destas informações, a administração do Website poderá analisar e resolver a questão tão breve quanto possível. São aceitas as comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por e-mail. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por outros canais não serão recebidas. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas sem identificação completa do requerente e descrição detalhada e justificada da violação não serão atendidas. A administração do Website responderá preferencialmente ao endereço de e-mail do requerente, indicado na sua mensagem enviada pelos canais acima.

(vii) Disposições Finais

23. Estes Termos de Uso não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o usuário-colaborador e o projeto do Website, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.

24. Estas Condições Gerais serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir questões relativas a estas Condições Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro.

25. Estes termos de uso podem ser modificados pela administração do Website, e as modificações terão efeito a partir da data de sua publicação neste endereço eletrônico, mediante a sua comunicação em local que seja de fácil identificação para o usuário.

26. Por motivos técnicos e de operação, não é possível garantir a disponibilidade e continuidade do conteúdo do Website, bem como evitar de modo absoluto sua falibilidade, formal ou material. Todos os serviços oferecidos pelo Website são disponibilizados no estado em que se encontram.

27. Em caso de dúvidas, entre em contato com a administração do Website para solicitar esclarecimento.