Identificação:
Classificação: ELS pi Batista, N. 1975.05.00
Série: pi - Produção intelectual
Data de produção: 00.05.1975 (Data certa)
Quantidade de documentos: 1 (37 folhas)
Resumo:
"O elemento subjetivo do crime de denunciação caluniosa". Texto de Nilo Batista que busca distinguir a denunciação caluniosa do exercício regular do direito, a partir do estudo do elemento subjetivo.
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