Constituição do Estado do Rio de Janeiro : 05.10.1989

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Livro/Folheto

Identificação:

Classificação: 342.4(815.3)"1989"/R585c
Título: Constituição do Estado do Rio de Janeiro : 05.10.1989

Ano de publicação: 1996

Local: Rio de Janeiro

Editora: Centro de Estudos Jurídicos

Número de páginas: [208] p.

Autoridades:

  • Rocha, Roberto Paraíso (Autor)
  • Rio de Janeiro (Estado). Procuradoria Geral (Autor (entidade))

Notas:

Texto anotado com as alterações decorrentes de Emendas Constitucionais e de declarações de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal de Justiça do Estado. Local provável de publicação.

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