Comissão mista, incumbida de estudo e parecer sobre o Projeto de Lei nº 5, de 1971 do Congresso Nacional, que altera o art. 41 da Lei nº 2004, de 3 de outubro de 1953, que dispõe sobre a Política Nacional do Petróleo e define as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo. Institui a Sociedade por Ações Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima

Sobre a consulta
Livro/Folheto

Identificação:

Classificação: GC-1641f
Título: Comissão mista, incumbida de estudo e parecer sobre o Projeto de Lei nº 5, de 1971 do Congresso Nacional, que altera o art. 41 da Lei nº 2004, de 3 de outubro de 1953, que dispõe sobre a Política Nacional do Petróleo e define as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo. Institui a Sociedade por Ações Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima

Ano de publicação: 1971

Local: Rio de Janeiro

Editora: Imp. Nacional

Número de páginas: 10

Autoridades:

  • Chaves, Aureliano (Autor)
  • Brasil. Congresso. Senado (Autor (entidade))

Arquivos:


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