Documentos sobre os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, destacando-se os seguintes aspectos: sugestões enviadas por instituições, associações de classe e indivíduos; atividades da 3a. Sub-c...

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Manuscrito

Identificação:

Classificação: GC j 1946.02.07/1
Série: j - Constituinte e mandato legislativo

Data de produção: 07/02/1946 a 17/10/1946 (Data certa)

Quantidade de documentos: 257 (1707 páginas com informação)

Microfilmagem: rolo 73 fot.939 ao rolo 74 fot. 954
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Resumo:

Documentos sobre os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, destacando-se os seguintes aspectos: sugestões enviadas por instituições, associações de classe e indivíduos; atividades da 3a. Sub-comissão (Poder Legislativo) da Comissão de redação; projeto de constituição apresentado por Gustavo Capanema à Comissão de redação, com várias versões; notas comparando o projeto da Comissão de redação com as constituições de 1891, 1934 e 1937; emendas ao projeto apresentadas por Gustavo Capanema; emendas apreciadas pela comissão de redação (julho/1946); parecer geral da Comissão de constituição e projeto de texto apresentado à Assembléia (sem as emendas) em agosto; pedidos de destaque de Gustavo Capanema; transcrições de debates e votação na Assembléia (setembro/1946); cumprimentos pela aprovação da constituição. Inclui ainda 3 anteprojetos e o texto definitivo da Constituição francesa de 1946. Rio de Janeiro, Belo Horizonte.

Notas:

Inclui 14 pastas, sendo a pasta III desmembrada em III-a, III-b, III-c, III-d e III-e.
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