Documentos relativos à atuação de Horta Barbosa como presidente do Conselho Nacional do Petróleo, destacando-se: decreto-lei nº 538 de 07/07/38, que organiza o CNP e dá outras providências; discurso d...

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Manuscrito

Identificação:

Classificação: HB vp 1938.07.07
Série: vp - Vida pública

Data de produção: 07/07/1938 a 1943 (Data certa)

Quantidade de documentos: 507 (3106 folhas)
 

Arquivo:

Resumo:

Documentos relativos à atuação de Horta Barbosa como presidente do Conselho Nacional do Petróleo, destacando-se: decreto-lei nº 538 de 07/07/38, que organiza o CNP e dá outras providências; discurso de Horta Barbosa por ocasião da instalação do CNP; trabalhos acerca da pesquisa sobre o petróleo no Brasil, por Moses Rabinovitch (pasta 1); decreto-lei nº 131 de 05/10/38, promulgando tratado sobre saída e aproveitamento do petróleo boliviano, entre o Brasil e a Bolívia (firmado em 25/07/38), documentos sobre a atividade de pessoas e empresas petrolíferas, ligadas ao capital estrangeiro (pasta 2); documentos sobre a venda de ações das companhias petrolíferas PANAL e COPEBA; relatório de Horta Barbosa ao presidente Getúlio Vargas; concernente à viagem do presidente do CNP à Argentina e ao Uruguai, acerca da prospecção de petróleo nesses países (pasta 3); projeto de decreto-lei sobre a exploração da indústria de refinação de petróleo pelo CNP, enviado ao presidente Getúlio Vargas em 17/07/39, com pareceres de diversos ministérios; trabalho "A evolução industrial do Brasil", de Roberto Simonsen, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) (pasta 4); correspondência de felicitações pelo descobrimento de petróleo em Lobato, na Bahia (pasta 7); anexo nº 2 ao relatório do 1º triênio 1938-1941 do CNP (pasta 9); livro com documentos do CNP de 1939 a 1941 (pasta 10); documentos sobre a falta de combustível em consequência da guerra, e sobre as medidas para o racionamento (pasta 11 a 14); carta de Moses Rabinovitch a Horta Barbosa, apresentando trabalho anexo "Pró solução nacional do problema do petróleo no Brasil"; documentos sobre a possibilidade de mudança na legislação, para permitir a participação de estrangeiros na exploração do petróleo nacional (pasta 11); relatório do CNP no ano de 1942 (pasta 14); possibilidade de instalação de refinaria na Bahia e exploração mais intensiva do petróleo baiano; correspondência sobre a saída de Horta Barbosa do CNP (pasta 15). Rio de Janeiro, São Paulo, etc.

Notas:

17 pastas.
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