Documentos relativos às discussões sobre a questão da reforma agrária no âmbito do legislativo. Destacam-se os documentos referentes à Constituinte de 1987, projetos de leis, extratos do Diário Oficia...

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Manuscrito

Identificação:

Classificação: HS ra 1971.05.25
Série: ra - Reforma agrária

Data de produção: 25/05/1971 a 29/04/1996 (Data certa)

Quantidade de documentos: 238 (1388 folhas)
 

Arquivo:

Resumo:

Documentos relativos às discussões sobre a questão da reforma agrária no âmbito do legislativo. Destacam-se os documentos referentes à Constituinte de 1987, projetos de leis, extratos do Diário Oficial, correspondência com os presidentes da República José Sarney, Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso e análise sobre o Estatuto da Terra. Há também comentários às propostas legislativas governamentais e a seus desdobramentos em termos de políticas públicas, além de notícias sobre o andamento de leis referentes à reforma agrária no Congresso Nacional. Inclui ainda propostas encaminhadas por diversas entidades, sugerindo a aprovação de mecanismos legais que possibilitem a reforma agrária.

Notas:

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