Súmulas de pronunciamentos, projetos de Lei, medidas provisórias, entre outros publicados no Boletim da Constituinte durante o período de atuação de Lysâneas Maciel na Assembléia Nacional Constituinte...

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Manuscrito

Identificação:

Classificação: LM cd tm 1987.02.03/2
Série: cd - Câmara dos Deputados

Subsérie: tm - Terceiro mandato

Data de produção: 03/02/1987 a 02/07/1990 (Data certa)

Quantidade de documentos: 92 (116 folhas)
 

Arquivo:

Resumo:

Súmulas de pronunciamentos, projetos de Lei, medidas provisórias, entre outros publicados no Boletim da Constituinte durante o período de atuação de Lysâneas Maciel na Assembléia Nacional Constituinte (1987-1988) em seu terceiro mandato como deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro (1987-1990), referentes a assuntos diversos, incluindo eleição do presidente da ANC; correção monetária do imposto de renda; análise que prevê o aumento das alíquotas de contribuição dos empregados e empregadores, entre outros.
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