ABELARDO LUIS LUPION MELO

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Nome: LUPION, Abelardo
Nome Completo: ABELARDO LUIS LUPION MELO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

LUPION, Abelardo

*dep. fed. PR 1992, 1994-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011, 2011-

Abelardo Luís Lupion Melo nasceu em Curitiba no dia 25 de agosto de 1952, filho de João Fortunato Bulcão e de Leovigilda Lupion Melo. Seu avô, Moisés Lupion, foi duas vezes governador do Paraná (1947-1951 e 1956-1961), senador (1955-1956) e deputado federal (1963-1964).

No início da década de 1970, frequentou o curso de ciências jurídicas da Universidade Mackenzie de São Paulo, mas não terminou a graduação. Agropecuarista e empresário, em 1987 foi um dos fundadores da União Democrática Ruralista (UDR) do Paraná, da qual se tornou o primeiro presidente.

Em 1990 deixou a presidência da UDR para concorrer, nas eleições de outubro, a uma cadeira na Câmara dos Deputados na legenda do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), na qual Fernando Collor de Melo fora eleito presidente da República no ano anterior. Embora não tenha sido eleito, reuniu votos suficientes para obter a primeira suplência na legislatura 1991-1995. Já filiado ao Partido da Frente Liberal (PFL), exerceu o mandato na Câmara entre janeiro e outubro de 1992, ocupando a vaga aberta com a ida de Reinhold Stephanes para o Ministério da Previdência Social. Participou dos trabalhos legislativos como membro titular das comissões de Minas e Energia e de Defesa Nacional, e suplente das comissões de Agricultura e de Política Rural. Além disso, participou da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigava denúncias de corrupção na Companhia Nacional de Abastecimento e da comissão especial sobre crimes de responsabilidade do presidente da República, e viajou à Bolívia como representante da Câmara na assinatura do acordo para a construção de um gasoduto ligando o Brasil àquele país. Na sessão de 29 de setembro de 1992, foi um dos 38 parlamentares que se opuseram à abertura de processo de impeachment do presidente Fernando Collor, acusado de crime de responsabilidade por envolvimento em um esquema de corrupção comandado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência após a votação da Câmara, Collor acabou renunciando em 29 de dezembro seguinte, pouco antes da conclusão de seu julgamento pelo Senado. Foi substituído na presidência pelo vice Itamar Franco, que já ocupava o cargo interinamente desde 2 de outubro.

Em abril de 1994, ocupou novamente uma cadeira na Câmara e, com a renúncia do deputado Pinga-Fogo de Oliveira, foi efetivado. Na ocasião foi acusado de ter comprado o mandato de Pinga-Fogo, já que este não apresentou razões plausíveis para a renúncia. Pouco depois, Pinga-Fogo comprou duas rádios no interior do Paraná, o que agravou as suspeitas em relação aos dois. Entretanto, o caso, investigado pela Câmara dos Deputados, terminou com a comprovação da inocência de Lupion e de seu antecessor. Ainda em 1994, Lupion tornou-se membro titular da Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos, da Comissão de Agricultura e Política Rural, da comissão especial sobre a legalidade do jogo e da comissão especial enviada ao Rio de Janeiro para acompanhar os trabalhos de apuração das fraudes nas eleições de outubro de 1994.

Nessas eleições, voltou a se candidatar a deputado federal pelo Paraná na legenda do PFL. Eleito com votos provenientes em sua maioria das regiões de Campos Gerais, Norte Pioneiro e Região Metropolitana de Curitiba, tomou posse em fevereiro de 1995. Membro da Comissão de Agricultura e Política Rural, logo no início do mandato juntou-se a outros deputados proprietários de terras, pecuaristas e agricultores para formar a chamada bancada ruralista. Em março desse mesmo ano, tornou-se coordenador da recém-formada Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), que reuniu 132 parlamentares de vários partidos sob a liderança do deputado paulista Nelson Marquezelli, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A FPA passou a controlar 25% dos votos na Câmara, tornando-se bastante forte para exigir que em troca de apoio aos projetos do governo fossem concedidos benefícios aos proprietários rurais, como a extensão do crédito rural, o perdão de dívidas, a compra de safras agrícolas pelo governo e uma política discreta de reforma agrária. Em maio de 1995, a FPA conseguiu que a mesa da Câmara criasse uma comissão especial de crédito rural para rivalizar com a Comissão de Agricultura, cuja presidência era ocupada por um deputado do Partido dos Trabalhadores (PT). Em junho, Lupion tornou-se presidente dessa comissão.

Nas principais sessões deliberativas do ano de 1995, quando foram votadas as emendas à Constituição enviadas pelo governo federal, acompanhou as orientações da base parlamentar governista na Câmara, pronunciando-se favoravelmente à abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras, à revisão do conceito de empresa nacional, à abolição do monopólio estatal nas telecomunicações, à exploração do petróleo e distribuição do gás canalizado pelos governos estaduais e à prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), antigo Fundo Social de Emergência (FSE), criado na legislatura anterior para garantir o financiamento do plano de estabilização econômica do governo (Plano Real).

Em maio de 1996, atacou o projeto de instituição do rito sumário na desapropriação de terras para fins de reforma agrária, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Em julho, deixou a coordenação da FPA e manifestou-se contrário à aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), antigo Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), com a qual o ministro da Saúde, Adib Jatene, pretendia aumentar os recursos destinados ao setor. Em setembro seguinte, apareceu, em conjunto com a bancada ruralista, que já contava com 179 deputados, como um dos beneficiados pela retirada da medida provisória que ampliava os poderes do Banco do Brasil para cobrar dívidas de proprietários rurais. Em fevereiro de 1997 votou a favor da emenda que instituiu a reeleição para prefeitos, governadores de estado e presidente da República, e em novembro seguinte foi também favorável ao projeto de reforma administrativa do Executivo, que extinguia a estabilidade no serviço público em caso de mau desempenho do servidor ou de gastos com pessoal superiores a 60% da arrecadação.

Em outubro de 1998, foi reeleito deputado federal na legenda do PFL com 105.142 votos, a segunda maior votação do partido e a terceira em todo o estado. Em novembro seguinte, apoiou a adoção de um limite máximo para as aposentadorias do setor público e foi também favorável à instituição da idade mínima e do tempo de contribuição como critério nas concessões dos benefícios para os trabalhadores da iniciativa privada. Assumiu seu novo mandato na Câmara em fevereiro de 1999, e entre 2001 e 2002 exerceu a vice-liderança do bloco formado pelo PFL e o Partido Social trabalhista (PST). Foi apontado pela revista Veja como um dos mais atuantes representantes dos ruralistas brasileiros, em virtude de suas várias propostas, que beneficiaram mais de 520 mil produtores rurais em todo o país.

No início de 2002, como vice-presidente do diretório do PFL paranaense, defendeu o lançamento de candidatura própria do partido à sucessão de Jaime Lerner no governo do estado na eleição de outubro daquele ano. Entretanto, sua proposta foi derrotada pelo diretório estadual, que aprovou o apoio a Beto Richa, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Após a derrota de sua tese, recusou-se a apoiar o candidato presidencial do PSDB, José Serra, e participou da campanha presidencial do candidato do Partido Popular Socialista (PPS), Ciro Gomes. Na eleição para o governo do estado, apoiou o candidato do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Álvaro Dias, que foi derrotado no segundo turno por Roberto Requião, candidato do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Candidatou-se também à reeleição, na legenda do PFL, e foi eleito para seu quarto mandato com 121.720 votos.

Empossado em fevereiro de 2003, em abril seguinte foi eleito presidente do diretório estadual do PFL, derrotando o ex-ministro da Saúde Alceni Guerra, que defendia uma maior aproximação com o governo de Roberto Requião. Acusando o governador de se aliar aos movimentos sociais e de ser conivente com as ocupações de terra efetuadas por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ao não executar as ordens judiciais de desocupação das terras invadidas, declarou que o PFL assumiria uma postura veementemente oposicionista ao governo do estado. Membro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra que funcionou no Congresso Nacional entre outubro de 2003 e novembro de 2005, na última sessão da CPMI teve papel decisivo na derrubada do relatório de João Alfredo, deputado do Partido Socialismo e Liberdade (Psol-CE) ligado a movimentos de trabalhadores rurais. Na ocasião, apresentou um texto alternativo de sua autoria que qualificava as invasões de terra como “ato terrorista” e “crime hediondo”, apontava a reforma agrária como uma ameaça ao direito de propriedade da terra e propunha o indiciamento de 11 pessoas, sendo oito do MST, entre elas João Pedro Stédile, José Rainha e Gilmar Mauro, principais dirigentes do movimento. Também indiciava os diretores da Associação Nacional de Cooperação Agrícola e da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária, entidades ligadas ao MST. O texto de João Alfredo foi rejeitado pela CPMI, e o de Lupion obteve 12 votos contra um.

Na legislatura 2003-2007 Lupion foi também membro efetivo da Comissão da Amazônia. Em 2005 tornou-se vice-presidente nacional e delegado estadual no Paraná da Frente Parlamentar pelo Direito de Legítima Defesa, na campanha pelo voto “não”, vitoriosa no referendo realizado em outubro sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munição. Em abril de 2006, assumiu a presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Em maio seguinte, João Alfredo e mais seis deputados de outros partidos – PT, Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Verde (PV) e Partido Democrático Trabalhista (PDT) – entraram com uma representação na Corregedoria da Câmara dos Deputados acusando Lupion de quebra de decoro parlamentar. Segundo eles, Lupion se havia beneficiado de recursos das empresas Monsanto e Nortox, que o teriam recompensado pela defesa dos interesses do setor de agronegócios em sua atuação parlamentar. Em setembro, cerca de trezentos integrantes da Via Campesina acamparam em frente à Fazenda Santa Rita (Nelori Beka), em Santo Antônio da Platina (PR), empresa de sua propriedade no norte do Paraná. Segundo os manifestantes, o objetivo era chamar a atenção para duas representações que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Câmara dos Deputados contra o suposto financiamento irregular da campanha eleitoral de Lupion pela Monsanto e a Nortox. Em reação às manifestações, Lupion afirmou que essas entidades deveriam ser declaradas fora da lei e que faria o possível para concretizar tal medida em sua atuação parlamentar. Na ocasião afirmou também que de fato recebera doações eleitorais das empresas citadas, mas que tudo havia sido feito de forma legal e de acordo com a legislação eleitoral.

Em outubro de 2006, reelegeu-se para o quinto mandato consecutivo, sempre na legenda do PFL, com 122.861 votos. Na eleição para o governo do estado, apoiou Osmar Dias, do PDT, que foi derrotado no segundo turno, por uma pequena margem de votos, por seu antigo adversário Roberto Requião, então reeleito. Tomou posse do novo mandato em fevereiro de 2007, e um mês depois o PFL passou a chamar-se Democratas (DEM). Foi indicado membro da comissão especial para discutir o Código Florestal Brasileiro, e presidente do grupo de trabalho composto por representantes dos ministérios da Agricultura e da Fazenda, da Comissão de Agricultura da Câmara, da Confederação de Agricultura e Pecuária (CNA) e de cooperativas. Também foi encarregado de estabelecer critérios para a renegociação dos débitos dos produtores rurais. Em agosto foi eleito diretor institucional da Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ) e, em novembro seguinte, foi conduzido à presidência do DEM paranaense.

Com sua atuação sempre focada em problemas relacionados à agricultura, em abril de 2008 foi eleito relator da subcomissão especial encarregada de definir novas normas de rastreabilidade do rebanho bovino do país. Essa subcomissão foi organizada com o intuito de dar uma resposta às imposições da União Européia, que suspendeu a importação da carne brasileira. Nesse período foi também relator da comissão especial para avaliar os impactos da crise econômico-financeira na agricultura, e continuou membro da comissão especial para discutir o Código Florestal Brasileiro. Em outubro de 2009, tornou-se membro da CPMI do Campo, formada por pressão da bancada ruralista a fim de investigar o repasse de recursos federais para entidades ligadas ao MST.

Reeleito com quase 80 mil votos em Outubro de 2010, assumiu seu sexto mandato de deputado em Fevereiro do ano seguinte. Na nova legislatura, foi vice-líder do DEM na Câmara e seguiu atuante na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Regional (CAPADR), bem como na discussão acerca do Novo Código Florestal, aprovado na Câmara em 2012 e parcialmente vetado pela presidente Dilma Rousseff (2011-), em meio a protestos contra o teor do texto. Ainda em 2012, no mês de Maio, foi um dos 29 deputados que votaram contrariamente à Proposta de Emenda à Constituição 438/01, que tratava da expropriação e destinação dos imóveis nos quais fosse identificada ocorrência de trabalho escravo. Por esta razão,  a proposta ficou conhecida pela alcunha de PEC do Trabalho Escravo, ainda que os integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, entre os quais Lupion, a questionasse pela indefinição do conceito de trabalho escravo.

Em Junho do ano seguinte, foi novamente minoritário ao votar pela aprovação da PEC 37/2011, que restringiria o poder de investigação do Ministério Público e que foi rejeitada por ampla maioria dos parlamentares sob o calor de intensas manifestações populares que citavam a referida proposta.

Um dos mais destacados líderes da bancada ruralista na Câmara dos Deputados, foi eleito por 15 vezes consecutivas pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como um dos parlamentares mais influentes e um dos “cabeças” do Congresso Nacional.

Casou-se com Denise Maria Deboni Lupion, com que teve dois filhos.

Publicou a obra Situação do agronegócio e do mercado de insumos (2008); Os bois piratas e as perspectivas da pecuária bovina (2008); Proteção ao meio ambiente e ciência têm que, necessariamente, caminhar juntos (2008); Reforma agrária e os índices de produtividade propostos (2008); Agricultura é para quem trabalha de sol a sol (2010); e O vermelho do verde e amarelo (2010).

 

FONTES: Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br>. Acesso em 12/10/2009 e 04/09/2014; Portal Estado de São Paulo. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/>. Acesso em 09/09/2014; Portal Folha de Londrina. Disponível em: <http://www.bonde.com.br/folhadelondrina>. Acesso em 14/10/2009; Portal Folha de S. Paulo. Disponível em <http://www.folha.uol.com.br>. Acesso em 12/10/2009; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http//www.g1.globo.com/>. Acesso em 09/09/2014; Portal Paraná Online. Disponível em: <http://www.parana-online.com.br>. Acesso em 12/10/2009; Portal pessoal de Abelardo Lupion. Disponível em <http://www.abelardolupion.com.br>. Acesso em 12/10/2009; Portal Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br>. Acesso em 12/10/2009; Portal Vigilantes da Democracia. Disponível em: <http://www.vigilantesdademocracia.com.br>. Acesso em 14/10/2009.

 

 

 

 

 

 

 

 

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