ABGUAR BASTOS DAMASCENO

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Nome: BASTOS, Abguar
Nome Completo: ABGUAR BASTOS DAMASCENO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BASTOS, ABGUAR

BASTOS, Abguar

*dep. fed. PA 1935-1936; dep. fed. SP 1955-1959.

 

Abguar Bastos Damasceno nasceu em Belém no dia 22 de novembro de 1902, filho de Antônio Alves Damasceno e de Maria Ferreira Bastos.

Realizou os estudos primário e secundário em sua cidade natal, nos colégios Progresso Paraense e Moderno, e no Ginásio Pais de Carvalho, de 1908 a 1919. Em 1921 ingressou na Faculdade de Direito do Amazonas, pela qual se bacharelou em 1925. Iniciou ainda os cursos de agronomia e engenharia, que não chegou a concluir.

Iniciou suas atividades profissionais como bancário em seu estado, tornando-se sucessivamente secretário da prefeitura e prefeito interino de Coari (AM). De 1926 a 1928 foi tabelião e cartorário do Amazonas. Ligado a Raul Bopp e a outros escritores modernistas, lançou em 1926 o manifesto Flaminaçu (grande chama) conclamando os intelectuais do norte do país a reformularem suas posições tradicionalistas e a estudarem os temas da realidade e do fabulário amazônico. Em 1929, tornou-se redator de debates da Assembléia Legislativa do Amazonas e promotor público. Por essa mesma época, trabalhou em diversos jornais paraenses: foi secretário de A Tarde, redator e diretor de A Semana e redator dos jornais A Tribuna, Belém Nova, Belém Jornal e Estado do Pará.

Participou da Revolução de 1930 no Pará, tomando parte, como elemento civil, na rebelião do 26º Batalhão de Caçadores de Belém, deflagrada em outubro do mesmo ano, sob o comando do tenente Joaquim Cardoso de Magalhães Barata. Antes do final do mês, foi preso pela força pública em Bragança (PA) e recambiado à capital do estado. Com a vitória da Revolução de 1930, foi nomeado secretário da junta governativa do Pará, tornando-se chefe de gabinete de Magalhães Barata, nomeado interventor federal. Permaneceu no cargo até 1931, quando se retirou por discordar da orientação política da interventoria. No ano seguinte, tornou-se oficial do registro civil e titular do 2º Cartório de Registro Civil de Belém.

Em 1934 afastou-se das funções de tabelião e em outubro desse mesmo ano elegeu-se deputado federal pelo seu estado na legenda do Partido Liberal do Pará. Em março de 1935, antes de tomar posse do mandato, tornou-se membro do diretório nacional da Aliança Nacional Libertadora (ANL), da qual foi um dos fundadores juntamente com Herculino Cascardo, Roberto Sesson, Trifino Correia, Henrique Cordeiro Cest, João Cabanas, Francisco Mangabeira e Benjamim Cabelo, entre outros. Organizada pela ala esquerda dos “tenentes”, por comunistas, socialistas e presidida por Luís Carlos Prestes, a ANL definia-se como um movimento “democrático, antiimperialista e nacionalista”. O grupo cresceu rapidamente, opondo-se à crescente influência da Ação Integralista Brasileira (AIB), movimento de cunho fascista fundado em 1932 por Plínio Salgado. Em maio de 1935 a ANL realizou um comício em Madureira, bairro do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, do qual participaram vários oficiais, sargentos e praças, que foram punidos ou expulsos das forças armadas. Abguar Bastos, que assumira o mandato no início daquele mesmo mês, proferiu, então, um discurso na Câmara, defendendo o requerimento subscrito por diversos deputados, no qual solicitavam ao ministro da Guerra, João Gomes Ribeiro Filho (1935-1936), informações relativas ao comício e às punições.

Em julho de 1935, o presidente Getúlio Vargas determinou o fechamento da ANL, logo após a divulgação, no início do mês, de um manifesto de Luís Carlos Prestes pregando a derrubada do regime e a instalação de um governo popular revolucionário. Abguar Bastos discursou novamente na Câmara denunciando o fechamento da ANL como um “ato violento e arbitrário do governo”. Em agosto seguinte participou da fundação da Aliança Popular por Pão, Terra e Liberdade, juntamente com Maurício de Lacerda, Otávio da Silveira e Francisco Mangabeira, numa tentativa de dar continuidade à ação da ANL. Entretanto, ao atuar na clandestinidade, a ANL passou praticamente para o controle do Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB), e a repressão do governo a suas atividades recrudesceu. Diante desse quadro, Abguar Bastos e outros integrantes da Minoria Parlamentar, coligação de partidos estaduais contrários a Vargas, fundaram no dia 11 de novembro o Grupo Parlamentar Pró-Liberdades Populares. Ainda em novembro de 1935, nos dias 23, 24 e 27, irromperam em Natal, em Recife e no Rio de Janeiro levantes promovidos pelos comunistas em nome da ANL, suscitando decisivo movimento de repressão não só à esquerda, mas também à oposição democrática em geral. Uma das primeiras medidas tomadas, antes do fim do ano, foi o fechamento do jornal A Manhã, porta-voz da extinta ANL. Em janeiro de 1936, Abguar Bastos e Domingos Velasco solicitaram o título de A Manhã, numa tentativa de ressuscitar o jornal.

Em março de 1936 Abguar foi preso, juntamente com os deputados João Mangabeira, Domingos Velasco e Otávio da Silveira e com o senador paraense Abel Chermont, acusado não apenas de estar envolvido com os comunistas, como provava a sua indicação para editor de A Manhã, mas de participação direta na revolta de novembro de 1935 e de ter, juntamente com outros políticos detidos, formado um “comitê a serviço de Prestes”. No depoimento de Manuel Pereira dos Santos, Bastos era ainda acusado de participar ativamente das discussões na ANL sobre a necessidade de uma revolução contra os poderes constituídos. Após sua prisão foram apreendidos documentos que o comprometiam, entre os quais uma carta a Luís Carlos Prestes, na qual Ilvo Meireles afirmava o apoio de Bastos e de Otávio da Silveira na questão da declaração do voto sobre o estado de sítio, e um esquema de Prestes, onde Abguar Bastos era considerado um possível elemento de confiança, caso viessem a organizar uma nova rebelião comunista. Em depoimento à polícia, entretanto, Bastos declarou-se solidário ao manifesto de 5 de julho, de Luís Carlos Prestes, apenas naqueles pontos em que se reproduzia o programa da ANL. Declarou também que a organização da Aliança Popular por Pão, Terra e Liberdade tinha fins meramente eleitorais.

Com a aprovação, em julho de 1936, do parecer de Alberto Álvares, concedendo licença para processar parlamentares presos, teve suas imunidades cassadas, permanecendo preso durante 14 meses, à espera de julgamento. Em depoimento prestado a Robert Levine, Domingos Velasco contou que na prisão os cinco congressistas foram mantidos em solitárias nos primeiros dois meses, sem direito sequer aos privilégios de ar fresco dados aos prisioneiros comuns. Em 12 de maio de 1937, Abguar Bastos foi condenado a seis meses de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional (TSN), tribunal de exceção criado para processar os implicados no levante de novembro de 1935. Posto em liberdade no mesmo ano, transferiu-se para São Paulo tornando-se diretor da Empresa Brasileira de Artefatos de Borracha. No dia 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas implantou o Estado Novo no país, suprimindo todos os órgãos legislativos. A partir de 1943, Abguar Bastos tornou-se diretor da sucursal paulista da revista Diretrizes, fundada em 1938 pelo jornalista Samuel Wainer, através da qual fez oposição ao novo regime.

 

A volta à política

Com a desagregação do Estado Novo e a reconstitucionalização do país retornou à política, dessa vez ligado aos socialistas. No pleito de outubro de 1954 elegeu-se deputado federal por São Paulo, na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte. Em 1956 participou da fundação da Frente Parlamentar Nacionalista (FPN), entidade interpartidária que tinha como metas o combate ao capital estrangeiro e à remessa de lucros e a defesa de uma política de desenvolvimento autônomo da economia nacional. Na Câmara, foi relator das comissões de inquérito de seguros e do Projeto de Ação Popular e integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito do Petróleo. Vice-líder do PTB em 1957, foi ainda presidente da Comissão de Redação, relator da Comissão de Constituição e Justiça e membro das comissões de Cultura e de Orçamento da Câmara. Foi também diretor e organizador do Departamento Nacional de Registro de Comércio do Rio de Janeiro e de Brasília e diretor da Divisão de Expansão Econômica do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, tornando-se assessor do ministro João Batista Ramos no final do governo do presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961). Em janeiro de 1959 encerrou seu mandato, deixando a Câmara dos Deputados.

Em 1961, durante o governo do presidente Jânio Quadros, foi assessor do ministro da Indústria e Comércio, Artur Bernardes Filho. Com a renúncia de Jânio em agosto desse ano e a posse do presidente João Goulart no mês seguinte, passou a assessorar os novos ministros da Indústria e Comércio, Ulisses Guimarães (durante a fase parlamentarista, de setembro de 1961 a janeiro de 1962) e Otávio Dias Carneiro (durante a fase presidencialista do mesmo governo). Era adido comercial da representação brasileira em Varsóvia, na Polônia, quando eclodiu o movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart, deixando então o cargo.

Afastado da vida pública desde então, tornou-se diretor de economia e política do jornal paulista A Gazeta, assessor da diretoria da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC) e da diretoria das Faculdades Metropolitanas Unidas, de São Paulo, integrando ainda a Comissão de Folclore e Artesanato do Conselho Estadual de Cultura paulista.

Colaborou em diversas publicações no Rio de Janeiro e em São Paulo, entre as quais os jornais Diário de São Paulo e Diário da Noite, e as revistas Cultura, Vamos ler, O Cruzeiro, Para Todos, Problemas, Fundamentos e Braziliense, da qual foi um dos fundadores.

Foi delegado brasileiro ao Congresso Mundial da Paz e à reunião do Conselho Mundial da Paz, realizada em Budapeste (Hungria) e delegado paulista ao I Congresso Brasileiro de Intelectuais, realizado em Goiânia, e ao Congresso Brasileiro da Paz, ocorrido no Rio de Janeiro. Fez parte da Sociedade Paulista de Geografia, da Associação Paulista dos Profissionais da Imprensa, da União Brasileira de Escritores (UBE), da qual foi vice-presidente e presidente, do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, da Associação dos Jornalistas em Economia de São Paulo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará e da Sociedade de Ecologia do Rio de Janeiro. Como literato, destacou-se como representante do ciclo “romance do Norte”, gênero comprometido com a expressão dos problemas da Amazônia.

Aposentou-se pela ANEC em 1990, dois anos depois de ser eleito o intelectual do ano pela UBE.

Faleceu na cidade de São Paulo no dia 26 de março de 1995.

Era casado com Isaura Castelo Branco de Leão Bastos, com quem teve três filhos.

Publicou Evolução revolucionária (1930), Amazônia que ninguém sabe (1931), Terra de Icamiaba (1935), Certos caminhos do mundo (1936), Safra (1937), Introdução à história social do Acre (1939), Formação do espírito moderno (1944), Prestes e a revolução social (1946), Somanlu, o viajante da estrela (1954), História da política revolucionária no Brasil (1900-1932) (1969), Os cultos mágicos religiosos no Brasil (1979), A conquista do Acre, As tribos em guerra na África e seus antepassados no Brasil e Quatro fogos (romance urbano).

 

FONTES: BASBAUM, L. História; BASTOS, A. História; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros (1946-1967); CÂM. DEP. Deputados federais. Inventário; CÂM. DEP. Relação nominal; CARONE, E. República nova; COUTINHO, A. Brasil; CRUZ, E. História do Pará; Eleitos; Folha de S. Paulo (7/3/81, 1/8/88); Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; INF. FAM.; LEVINE, R. Vargas; MENESES, R. Dic.; SILVA, H. 1935; SILVA, H. 1937; Súmulas; Who’s who in Brazil.

 

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