Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro

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Nome: RIBEIRO, Aguinaldo
Nome Completo: Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

RIBEIRO, Aguinaldo

* dep. fed. 2011-2015; 2015-; Min. das Cidades 2012-2014

 

Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro nasceu em Campina Grande, no dia 13 de fevereiro de 1969, filho de Enivaldo Ribeiro e Virginia Maria Peixoto Velloso Borges Ribeiro.

No ano de 1986, teve a sua primeira experiência profissional ocupando o cargo de presidente na empresa Habitação e Planejamento Ltda., em João Pessoa (PB). Em 1988, concluiu a graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Tornou-se superintendente da empresa Riverpetro, também sediada em João Pessoa, em 1991. Entre 1994 e 1996, foi presidente da Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores, na capital da Paraíba.

Fez o curso de Excelência e Qualidade de Serviços pela Disney University (centro de formação de trabalhadores para o resort Walt Disney World), em Orlando (Estados Unidos da América), no ano de 1995. Dois anos depois (1997), concluiu o curso de Administração de Empresas, no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Em 1998, recebeu homenagem especial do Sindicato do Comércio de Hortifrutigranjeiros, Flores e Plantas do Estado de Pernambuco (Sindfrutas), em João Pessoa, por serviços relevantes prestados em favor da cultura do abacaxi na Paraíba. No mesmo ano, recebeu ainda a Honra ao Mérito pelo Fórum Estadual de Secretários Municipais de Agricultura (FESMA), na capital do estado, por serviços prestados à agricultura paraibana. No período entre 1998 e 2000, foi presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e secretário de Agricultura, Irrigação e Abastecimento do Estado da Paraíba.

No ano de 2000, recebeu a Honra ao Mérito por serviços relevantes prestados à redes de abastecimento de alimentos da Paraíba, por iniciativa das Centrais de Abastecimento (Ceasas) e Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (Abracen). E, no período de 2000 a 2002, foi presidente do Fórum Nacional de Secretários de Agricultura do Nordeste do Brasil, com sede em Brasília.

Nas eleições de 2002, pleiteou seu primeiro mandato parlamentar, tendo sido eleito deputado estadual pelo Partido Progressista (PP-PB) com 28.229 votos (1,63% dos votos válidos), e tomado posse em janeiro de 2003. Nessa legislatura, foi membro titular das comissões especiais da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) contra o fechamento da Agência Regional do INSS de Campina Grande; e para acompanhar as investigações sobre os inúmeros casos de assassinatos e desaparecimentos de pessoas no estado. Também integrou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema de Correios da Paraíba; a Comissão Permanente do Semi-Árido, Meio Ambiente e Defesa Civil; a Comissão Suprapartidária para Estudar, Debater e Propor Soluções que Atendam as Reivindicações Salariais dos Servidores da Assembléia Legislativa; a Comissão Permanente de Administração e Serviço Público; e a Comissão Permanente de Desenvolvimento.

No ano de 2006, elegeu-se para novo mandato como deputado estadual (PP-PB) com 26.237 votos (1,3% da válida), tendo iniciado a nova legislatura em Fevereiro de 2007. Nesta, foi membro titular da Comissão Especial para Analisar as Tarifas Cobradas pela Energisa (distribuidora de energia); e das comissões de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, a qual presidiu entre 2007 e 2009; e dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades.

Integrou, como membro titular, as frentes parlamentares da Agricultura; do Cooperativismo; da Micro e Pequena Empresa; e de Luta Contra o HIV/AIDS; Municipalista; da Paz e pelo Desarmamento; pela Cidadania; Pequena e Média Empresa; em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; em Defesa da Radiodifusão Comunitária; em Defesa da Pessoa com Deficiência; e em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde. Além disso, em 2007 e 2009, presidiu as frentes parlamentares de Petróleo; de Ciência e Tecnologia e da Agricultura.

Concluiu o MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, em João Pessoa (PB), em 2008. No mesmo ano, participou de missão oficial como membro da comitiva do Estado da Paraíba que visitou a Rússia; além de representar a ALPB em assembléia pela defesa da TV Aberta, promovida pelo Ministério das Comunicações em Brasília. Entre 2008 e 2009, chefiou a Secretaria de Ciência e Tecnologia, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba; e presidiu os conselhos estaduais de Proteção ao Meio Ambiente (COPAM); de Ciência e Tecnologia; e de Recursos Hídricos.

No período de 2009 a 2010, chefiou a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Município de João Pessoa. Assumiu ainda a Vice-Presidência do PP na capital paraibana; e foi membro da Executiva Nacional da legenda em 2010. No mesmo ano, foi palestrante no Seminário sobre a Lei Geral das Pequenas e Micro Empresas, realizado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Elegeu-se deputado federal em 2010 com 87.572 votos (4,48% da votação valida), tendo sido empossado em legislatura válida de 2011 a 2015.  Nessa legislatura, foi líder do PP entre 2011 e 2012, e membro titular da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Além disso, foi suplente da Comissão Permanente de Minas e Energia; e das comissões especiais sobre a Reforma Política; o Sistema Distrital Misto e o Trabalho Terceirizado - além, ainda, do Conselho de Ética da casa.

Foi autor do Projeto de Lei (PL) 2995/2011, sobre a liberação de diplomas, certificados e certidões de cursos formais, em todos os níveis; do PL-2973/2011, que propôs alterações à Lei N° 8.213/1991, referentes aos Planos e Benefícios da Previdência Social, com mudanças nos critérios para contratação obrigatória pelas empresas de beneficiários reabilitados, e pessoas com deficiência. Foi de sua autoria também o PL-1296/2011, que visou alterar a sistemática de apuração da base de cálculo da Contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins.

No dia 6 de fevereiro de 2012, licenciou-se do mandato de deputado federal para assumir a chefia do Ministério das Cidades, a convite da então presidente Dilma Rousseff, e em substituição a Mário Negromonte (PP-BA), que renunciou à pasta diante de denúncias de corrupção.

Durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Janeiro de 2013, destacou os principais programas em execução durante a sua gestão no ministério, tais como o Minha Casa, Minha Vida, com meta de construção de até 3,4 milhões de moradias até 2014; e investimentos de R$56,3 bilhões em saneamento básico; além de previsão de R$7 bilhões em obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo FIFA 2014, e outros R$7 bilhões em pavimentação e qualificação de vias urbanas.

Reassumiu o mandato de deputado federal no dia 24 de março de 2014, com o objetivo de disputar as eleições do mesmo ano, quando reelegeu-se para nova legislatura (2015-2019) na Câmara dos Deputados pelo PP-PB, com 161.999 votos (8,61% da votação válida).

Empossado em 1° de fevereiro de 2015, nesta legislatura assumiu a condição de  membro titular das comissões permanentes de Constituição, Justiça e Cidadania, da qual foi 1° vice-presidente; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Integrou ainda, como titular, a Comissão Especial sobre Licitações (Lei N° 8666/1993) e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES e sobre o Sistema Carcerário Brasileiro.

Nessa legislatura, foi autor do Requerimento (REQ) 7/2015, que solicitou a criação de uma subcomissão para análise e construção de alternativas às medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e Adolescente - ECA; e do REQ-1/2015, sobre a criação de subcomissão especial para sugerir alterações às normas de licitações e contratos firmados pela Administração Pública. Também foi de sua autoria a INC-183/2015, que sugeriu ao ministro de Integração Nacional a adoção de medidas para acelerar a conclusão das obras de transposição do rio São Francisco.

Casou-se com Ana Raquel Ribeiro.

 

FONTES: CÂM. DEP. Repertório (2011-2015; 2015-2019); Portal da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba. Disponível em: http://www.al.pb.gov.br/leis-estaduais. Acessado em: 15/08/2015; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/deputados/pesquisa/layouts_deputados_biografia?pk=160527. Acessado em: 14 de agosto de 2015; Portal do deputado federal Aguinaldo Ribeiro. Disponível em: http://www.aguinaldoribeiro.com.br/apresentacao.html. Acessado em: 14/08/2015; Portal do Ministério das Cidades. Disponível em: <http://www.cidades.gov.br/ultimas-noticias/523-9ministro-apresenta-acoes-na-area-de-habitacao-saneamento-e-pavimentacao-para-prefeitos>. Acessado em: 15/08/2015; Portal do Tribunal Superior Eleitoral; Portal Eleições 2014. Disponível em: http://www.eleicoes2014.com.br/aguinaldo-ribeiro/. Acessado em: 15/08/2015; Portal R7 Notícias. Disponível em: <http://noticias.r7.com/brasil/noticias/ministro-das-cidades-pede-demissao-apos-denuncias-e-deputado-do-pp-deve-assume-o-cargo-20120202.html>. Acessado em: 13/08/2015.

 

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