ALCÂNTARA, Leonardo
* dep. fed. CE 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011
Leonardo Rosário de Alcântara nasceu em
Fortaleza (CE), no dia 05 de dezembro de 1972, filho de Lucio Gonçalo de
Alcântara e Maria Beatriz Rosário de Alcântara. Seu pai foi prefeito de
Fortaleza, deputado federal por dois mandatos, participou da Assembleia
Constituinte, teve mandato como senador da República e foi eleito
vice-governador e, posteriormente, governador do Ceará. Seu avô José Waldemar
Alcântara e Silva, foi senador e governador cearense.
Advogado e empresário, Léo Alcântara cursou
direito na Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Filiou-se ao Partido da Social
Democracia Brasileira (PSDB) em 1997. No pleito eleitoral de outubro de 1998,
concorreu ao cargo de deputado federal e obteve a sexta melhor votação para o
cargo, em seu estado, sendo eleito com 92.005 votos.
Em fevereiro de 1999 tomou posse de seu
primeiro mandato na Câmara dos Deputados. No decorrer desse ano foi escolhido vice-líder
do PSDB e atuou em duas comissões para proposta de emenda constitucional
(PECs): uma transformada em norma jurídica, sobre modificações na estrutura do
Poder Judiciário; e outra, arquivada pela Câmara, que visava estabelecer limite
para remuneração de subsídio, provento ou pensão, aplicável aos três poderes
públicos e ao Ministério Público. Além disso, esteve em Paris, como
representante da Câmara dos Deputados, em conferência internacional voltada a
questões sócio-políticas e econômicas para América Latina e Caribe.
Em 2000, quando se tornou vice-líder do bloco
PSDB/PTB, atuou como titular de comissões especiais para PEC sobre atribuições
de vice-prefeitos e sobre a Zona Franca de Manaus. No ano de 2001 atuou como
titular na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Câmara para
apurar regularidades no contrato realizado entre a Confederação Brasileira de
Futebol (CBF) e a empresa de material esportivo Nike.
No ano seguinte tornou-se membro de comissões
especiais para PEC sobre aposentadoria compulsória e sobre sessão legislativa.
Além disso, foi escolhido membro da CPI do Fundef, criada para "investigar
denúncias de irregularidades, desvios de recursos e finalidades, na aplicação
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização
do magistério". Em decorrência do fim da legislatura durante a qual foram
realizadas as investigações, os trabalhos dessa comissão foram concluídos sem
apreciação do relatório final. Em outubro de 2002 candidatou-se à reeleição
para o cargo de deputado federal, sendo eleito com 143.742 votos.
Tomou posse, em fevereiro de 2003, do segundo
mandato na Câmara dos Deputados e foi eleito para presidir a comissão
permanente de Economia, Indústria, Comércio e Turismo. Em agosto, na ocasião da
votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, votou a favor da
proposta apresentada pelo Governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007),
aprovada em dois turnos no Congresso e encaminhada ao Senado Federal. Em
dezembro o então presidente do Senado, José Sarney (PMDB), promulgou a emenda
constitucional que alterou o sistema previdenciário do país, especialmente
quanto às regras relativas a aposentadorias e pensões, previdência
complementar, paridade entre funcionários públicos ativos e inativos, e
contribuição de estados e municípios.
No decorrer de 2003 atuou também como membro
titular da CPI que investigou suspeita de sonegação da empresa Centralização
dos Serviços Bancários S/A (SERASA) à Receita Federal. O relatório final da CPI
não apontou qualquer ilegalidade nas ações da Serasa. A comissão sugeriu,
entretanto, que fosse implementado mecanismos de controle de segurança, além de
penalidades para a negativação indevida de nomes, quebra de sigilo bancário e
uso indevido de informações contidas nos arquivos da empresa.
Em 2005, com a recomposição das comissões
permanentes da Câmara dos Deputados tornou-se titular da comissão de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. No decorrer de 2006 passou a
atuar também como membro da comissão de Constituição e Justiça e de Redação, da
qual foi terceiro-vice-presidente e titular. Nas eleições gerais de outubro,
candidatou-se ao terceiro mandato de deputado federal, sendo eleito com 142.754
votos, sexta melhor votação do Ceará para o cargo.
Tomou posse do terceiro mandato em fevereiro
de 2007, ano em que se filiou ao Partido da República (PR). Em março foi
escolhido vice-líder do PR. Entre setembro e outubro de 2007 votou a favor da
proposta do governo, aprovada em dois turnos pela Câmara, mas não pelo Senado,
de prorrogar a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF). Posteriormente, quando o tema CPMF voltou à Câmara com o
nome Contribuição Social para a Saúde (CSS), votou com a maioria dos deputados,
que aprovou a recriação do imposto.
Ao longo do ano de 2007 passou a atuar como
titular da comissão permanente de Defesa do Consumidor, além de ter sido
escolhido primeiro-vice-presidente e membro titular em comissão especial que
avaliou proposição que visava assegurar o registro, nos consulados, de
brasileiros nascidos no estrangeiro. Tal PEC foi aprovada e transformada em emenda
constitucional.
Em março de 2009 passou a compor, como
titular, a comissão permanente de Fiscalização e Controle da Câmara dos
Deputados.
Nas eleições de 2010, não disputou novo
mandato. Chegou a lançar candidatura para uma vaga de deputado estadual na Assembleia
Legislativa do Ceará, mas abriu mão do alguns meses antes do pleito para se
dedicar à campanha do pai pelo Governo do Estado.
Casou-se com Ane Alcântara e teve dois filhos.
Luciana Pinheiro
FONTES: Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/> acesso em 05/04/2009; Portal Congresso em Foco. Disponível em: <http://congressoemfoco.ig.com.br/> acesso em 06/04/2009; Portal do deputado Leo Alcantara. Disponível em: <http://www.leoalc.blogspot.com/> acesso em 06/04/2009; Portal do Jornal Folha de São Paulo. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/> acesso em 05/04/2009; Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Disponível em: <http://www.tre-ce.gov.br/>; acesso em 05/04/2009. Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: < http://www.tse.jus.br> acesso em 06/05/2014. Portal do jornal “O Povo”. Disponível em: <http://www.opovo.com.br/> acesso em 06/05/2014.