COUTINHO,
Alcedo
*rev. 1930; rev. 1935; const. 1946; dep. fed. PE
1946-1948.
Alcedo de Morais Coutinho nasceu
no Engenho Lagoa Danta, em Nazaré da Mata (PE) no dia 21 março de 1906, filho
de Alfredo Morais Coutinho e de Joana de Lima Coutinho.
Transferiu-se
para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, onde em 1928 formou-se em
medicina pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, na Praia Vermelha.
Instalou-se a seguir em Recife, onde passou a clinicar. Ligado ao movimento
tenentista desde 1924, participou da Revolução de 1930, integrando-se à marcha
das forças rebeldes quando estas atravessavam o estado da Bahia. Em 1935,
trabalhou como primeiro-assistente no Hospital Pedro II e na Faculdade de
Medicina, em Recife. Foi também cirurgião do pronto-socorro local. Filiado ao
clandestino Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil
(PCB), participou do levante de novembro de 1935 na capital pernambucana.
Promovido pela Aliança Nacional Libertadora (ANL) — organização em que
predominavam os elementos comunistas — o movimento, que eclodiu em Natal no dia
23, em Recife no dia 25 e no Rio de Janeiro no dia 27, foi rapidamente
derrotado pelas forças legalistas. Preso logo a seguir, Coutinho permaneceu na
Penitenciária de Recife até setembro de 1938, quando foi posto em liberdade
através de habeas-corpus e deportado para o Rio de Janeiro sob vigilância do
Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Logo em seguida trabalhou
clandestinamente auxiliando militantes do PCB e seus familiares como voluntário
no Socorro Vermelho, associação organizada pelo partido. Nesse período,
clinicou no Rio de Janeiro, retornando mais tarde para Pernambuco, quando
trabalhou na organização do partido naquele estado.
Integrou, em 1942, o movimento a favor da participação do
Brasil na Segunda Guerra Mundial (1939-1945) contra as forças do Eixo
(Alemanha, Itália e Japão). Elemento de grande atividade no meio sindical,
participou do movimento pela democratização do país, no contexto da
desagregação do Estado Novo (1937-1945). Neste momento, participou ativamente
da reorganização do partido, tendo apoiado a Comissão Nacional de Organização
Partidária (CNOP).
Em 1945 concorreu a uma vaga de deputado federal nas eleições
de 2 de dezembro pela legenda do PCB, uma vez que o partido havia sido
legalizado em maio do mesmo ano. Obteve nesse pleito apenas o número de votos
suficientes para levá-lo à primeira suplência. Assumiu o mandato devido à vaga
surgida no lugar de Luís Carlos Prestes, que concorrera a deputado federal por
Pernambuco, mas optara em assumir a vaga de senador que havia conquistado no
Distrito Federal. Durante sua gestão, não abandonou a medicina e trabalhou como
médico do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).
No
decorrer dos trabalhos constituintes iniciados em fevereiro de 1946, atuou como
membro da Comissão de Investigação Econômica e Social, sendo escolhido relator
do projeto sobre o problema sanitário nacional. Considerando as péssimas
condições socioeconômicas do povo brasileiro, geradas pela má distribuição da
riqueza nacional como a causa principal da precária situação sanitária do país,
o relatório propunha medidas concretas para a resolução do problema e foi
considerado o mais completo estudo sobre o tema realizado até então.
Como
membro da bancada comunista, defendeu o Programa Mínimo de União Nacional,
proposto por seu partido à Constituinte. Entre os 15 pontos desse programa
estavam: a proteção aos pequenos fazendeiros e pequenos industriais; a
autonomia dos municípios e do Distrito Federal; a convocação incondicional de
ministros ao Congresso; a unificação da Justiça; o direito de voto para os
analfabetos, soldados e marinheiros; a proibição do trabalho do menor e a
aceitação do estado de sítio apenas em caso de agressão estrangeira. Seguindo
esta orientação, apresentou emendas ao projeto de Constituição, em que se
destacaram a que acabava com a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas
públicas (rejeitada), a que suprimia o dispositivo que possibilitava a isenção
tributária para as empresas concessionárias de serviço público (rejeitada), a
que transferia para os municípios a cobrança do imposto territorial (rejeitada)
e a que determinava a transferência para os municípios de 10% do total dos
impostos arrecadados pela União (aprovada).
Em
sua atuação como deputado constituinte, manifestou-se também a favor da reforma
agrária, da anistia ampla e irrestrita e da ampliação do mercado interno.
Utilizou da palavra diversas vezes para protestar contra perseguições da
polícia de Santos aos portuários que se recusavam a descarregar os navios
procedentes da Espanha, submetida à ditadura de Francisco Franco. Fez-se
presente em plenário para defender as eleições diretas para prefeitos das
capitais e do Distrito Federal, a maior proporcionalidade eleitoral entre os
estados e a nacionalização das empresas estrangeiras concessionárias de
serviços públicos.
Com a promulgação da nova Constituição em 18 de setembro de
1946, Alcedo Coutinho passou a exercer o mandato ordinário, na Câmara Federal.
No entanto, após o cancelamento do registro do PCB pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) em maio de 1947, acusado de ser um partido antidemocrático e financiado
por fontes externas, teve seu mandato cassado, como os demais parlamentares
comunistas, em janeiro do ano seguinte. Ainda nesse ano foi nomeado
primeiro-tenente do Exército como médico, por decreto da presidência da
República.
Em
maio de 1949 teve negado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o mandado de
segurança que impetrou contra o ato de sua cassação pela mesa da Câmara dos
Deputados. Abandonando a política parlamentar, retomou o exercício da medicina
passando a clinicar no Rio de Janeiro. Foi médico particular de Luís Carlos
Prestes e de outros membros do comitê central do PCB. Fiel seguidor da
liderança de Prestes no interior do partido, foi obrigado a retomar a clandestinidade
após o movimento político-militar de 31 de março de 1964, que derrubou o
presidente João Goulart.
No início dos anos 1970, já com a saúde debilitada,
transferiu-se para Goiás, indo morar com sua filha. Em 1982 recebeu o título de
“cooperativista emérito” pela Organização dos Cirurgiões do Estado do Rio de
Janeiro (OCERJ). Em 1988, quando se mudou para Uberaba (MG), deixou a profissão
de médico.
Faleceu no dia 29 de julho de 1992, em Uberaba.
De seu relacionamento com Maria Carolina Cunha de Almeida
teve uma filha. Era casado com Beatriz da Silva Lacerda, com quem teve uma
filha.
FONTES: BRAGA, S. Quem
foi quem; CÂM. DEP. Bancada; CÂM. DEP. Deputados
brasileiros (1946-1967); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1947-1951);
CÂM. DEP. Relação dos dep.; FREITAS, C. Episódios; GALVÃO,
F. Fechamento; Grande encic. Delta; INF. FAM.; Jornal da Tarde
(23/9/76); LEITE, A. Páginas; SILVA, H. 1935.