ALCEDO DE MORAIS COUTINHO

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Nome: COUTINHO, Alcedo
Nome Completo: ALCEDO DE MORAIS COUTINHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
COUTINHO, ALCEDO

COUTINHO, Alcedo

*rev. 1930; rev. 1935; const. 1946; dep. fed. PE 1946-1948.

 

Alcedo de Morais Coutinho nasceu no Engenho Lagoa Danta, em Nazaré da Mata (PE) no dia 21 março de 1906, filho de Alfredo Morais Coutinho e de Joana de Lima Coutinho.

Transferiu-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, onde em 1928 formou-se em medicina pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, na Praia Vermelha. Instalou-se a seguir em Recife, onde passou a clinicar. Ligado ao movimento tenentista desde 1924, participou da Revolução de 1930, integrando-se à marcha das forças rebeldes quando estas atravessavam o estado da Bahia. Em 1935, trabalhou como primeiro-assistente no Hospital Pedro II e na Faculdade de Medicina, em Recife. Foi também cirurgião do pronto-socorro local. Filiado ao clandestino Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB), participou do levante de novembro de 1935 na capital pernambucana. Promovido pela Aliança Nacional Libertadora (ANL) — organização em que predominavam os elementos comunistas — o movimento, que eclodiu em Natal no dia 23, em Recife no dia 25 e no Rio de Janeiro no dia 27, foi rapidamente derrotado pelas forças legalistas. Preso logo a seguir, Coutinho permaneceu na Penitenciária de Recife até setembro de 1938, quando foi posto em liberdade através de habeas-corpus e deportado para o Rio de Janeiro sob vigilância do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Logo em seguida trabalhou clandestinamente auxiliando militantes do PCB e seus familiares como voluntário no Socorro Vermelho, associação organizada pelo partido. Nesse período, clinicou no Rio de Janeiro, retornando mais tarde para Pernambuco, quando trabalhou na organização do partido naquele estado.

Integrou, em 1942, o movimento a favor da participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial (1939-1945) contra as forças do Eixo (Alemanha, Itália e Japão). Elemento de grande atividade no meio sindical, participou do movimento pela democratização do país, no contexto da desagregação do Estado Novo (1937-1945). Neste momento, participou ativamente da reorganização do partido, tendo apoiado a Comissão Nacional de Organização Partidária (CNOP).

Em 1945 concorreu a uma vaga de deputado federal nas eleições de 2 de dezembro pela legenda do PCB, uma vez que o partido havia sido legalizado em maio do mesmo ano. Obteve nesse pleito apenas o número de votos suficientes para levá-lo à primeira suplência. Assumiu o mandato devido à vaga surgida no lugar de Luís Carlos Prestes, que concorrera a deputado federal por Pernambuco, mas optara em assumir a vaga de senador que havia conquistado no Distrito Federal. Durante sua gestão, não abandonou a medicina e trabalhou como médico do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).

No decorrer dos trabalhos constituintes iniciados em fevereiro de 1946, atuou como membro da Comissão de Investigação Econômica e Social, sendo escolhido relator do projeto sobre o problema sanitário nacional. Considerando as péssimas condições socioeconômicas do povo brasileiro, geradas pela má distribuição da riqueza nacional como a causa principal da precária situação sanitária do país, o relatório propunha medidas concretas para a resolução do problema e foi considerado o mais completo estudo sobre o tema realizado até então.

Como membro da bancada comunista, defendeu o Programa Mínimo de União Nacional, proposto por seu partido à Constituinte. Entre os 15 pontos desse programa estavam: a proteção aos pequenos fazendeiros e pequenos industriais; a autonomia dos municípios e do Distrito Federal; a convocação incondicional de ministros ao Congresso; a unificação da Justiça; o direito de voto para os analfabetos, soldados e marinheiros; a proibição do trabalho do menor e a aceitação do estado de sítio apenas em caso de agressão estrangeira. Seguindo esta orientação, apresentou emendas ao projeto de Constituição, em que se destacaram a que acabava com a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas (rejeitada), a que suprimia o dispositivo que possibilitava a isenção tributária para as empresas concessionárias de serviço público (rejeitada), a que transferia para os municípios a cobrança do imposto territorial (rejeitada) e a que determinava a transferência para os municípios de 10% do total dos impostos arrecadados pela União (aprovada).

Em sua atuação como deputado constituinte, manifestou-se também a favor da reforma agrária, da anistia ampla e irrestrita e da ampliação do mercado interno. Utilizou da palavra diversas vezes para protestar contra perseguições da polícia de Santos aos portuários que se recusavam a descarregar os navios procedentes da Espanha, submetida à ditadura de Francisco Franco. Fez-se presente em plenário para defender as eleições diretas para prefeitos das capitais e do Distrito Federal, a maior proporcionalidade eleitoral entre os estados e a nacionalização das empresas estrangeiras concessionárias de serviços públicos.

Com a promulgação da nova Constituição em 18 de setembro de 1946, Alcedo Coutinho passou a exercer o mandato ordinário, na Câmara Federal. No entanto, após o cancelamento do registro do PCB pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio de 1947, acusado de ser um partido antidemocrático e financiado por fontes externas, teve seu mandato cassado, como os demais parlamentares comunistas, em janeiro do ano seguinte. Ainda nesse ano foi nomeado primeiro-tenente do Exército como médico, por decreto da presidência da República.

Em maio de 1949 teve negado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o mandado de segurança que impetrou contra o ato de sua cassação pela mesa da Câmara dos Deputados. Abandonando a política parlamentar, retomou o exercício da medicina passando a clinicar no Rio de Janeiro. Foi médico particular de Luís Carlos Prestes e de outros membros do comitê central do PCB. Fiel seguidor da liderança de Prestes no interior do partido, foi obrigado a retomar a clandestinidade após o movimento político-militar de 31 de março de 1964, que derrubou o presidente João Goulart.

No início dos anos 1970, já com a saúde debilitada, transferiu-se para Goiás, indo morar com sua filha. Em 1982 recebeu o título de “cooperativista emérito” pela Organização dos Cirurgiões do Estado do Rio de Janeiro (OCERJ). Em 1988, quando se mudou para Uberaba (MG), deixou a profissão de médico.

Faleceu no dia 29 de julho de 1992, em Uberaba.

De seu relacionamento com Maria Carolina Cunha de Almeida teve uma filha. Era casado com Beatriz da Silva Lacerda, com quem teve uma filha.

 

FONTES: BRAGA, S. Quem foi quem; CÂM. DEP. Bancada; CÂM. DEP. Deputados brasileiros (1946-1967); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1947-1951); CÂM. DEP. Relação dos dep.; FREITAS, C. Episódios; GALVÃO, F. Fechamento; Grande encic. Delta; INF. FAM.; Jornal da Tarde (23/9/76); LEITE, A. Páginas; SILVA, H. 1935.

 

 

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