Francisco Rodrigues de Alencar Filho

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Nome: ALENCAR, Chico
Nome Completo: Francisco Rodrigues de Alencar Filho

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ALENCAR, Chico

ALENCAR, Chico


*dep. fed. RJ 2003-2007, 2007-2011, 2011-



 

Francisco Rodrigues de Alencar Filho nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 19 de outubro de 1949, filho de Francisco Rodrigues de Alencar e de Jacinta Garcia Duarte de Alencar.

Fez os primeiros estudos no Colégio Marista São José, no Colégio de Aplicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAp-UERJ) e no Colégio Israelita Brasileiro. Atuante no movimento estudantil e ligado às hostes católicas, foi diretor da Juventude Estudantil Católica (JEC) no biênio 1967/1968 e presidiu o Grêmio Estudantil do CAp-UERJ nos anos de 1968 e 1969, período de intensa repressão à atividade político-estudantil. Formou-se em história pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 1974 e ainda nesse ano iniciou sua carreira político-partidária filiando-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar, no qual permaneceu até 1976.

Coordenador do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) de 1980 a 1981, foi escolhido nesse último ano para presidir a Associação de Moradores da Praça Saens Peña (Amoapra), no bairro da Tijuca, na cidade do Rio. Dois anos mais tarde, assumiu a presidência da Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro (Famerj). Em 1986, concluiu o mestrado em educação na Fundação Getúlio Vargas, cujo tema foi justamente o movimento das Associações de Moradores do Rio.

Retomou a militância partidária em 1987, mesmo ano em que deixou a presidência da Famerj, filiando-se ao Partido dos Trabalhadores (PT). Durante a gestão de Saturnino Braga na prefeitura do Rio (1986-1988), foi o coordenador do programa Apoio ao Educando, da Secretaria Municipal de Educação, tendo sido o responsável pela realização do primeiro processo de escolha direta, por eleição, das direções das escolas públicas municipais.

Nas eleições de novembro de 1988, elegeu-se para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro na legenda do PT, tendo sido o vereador mais votado da cidade. Antes de assumir o mandato, licenciou-se do cargo de professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ). Reeleito em 1992, de 1995 a 1996 integrou a executiva municipal do PT e exerceu a liderança do partido na Câmara Municipal. Ainda em 1996, foi lançado à disputa pela prefeitura do Rio, mas sua candidatura não teve o apoio da direção nacional do PT, que preferiu o candidato do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Miro Teixeira. Mesmo assim, disputou as eleições de outubro, obtendo a terceira colocação – foi superado pelos candidatos Luís Paulo Conde e Sérgio Cabral Filho, que disputaram o segundo turno das eleições, vencidas por Conde.

No pleito de outubro de 1998, elegeu-se deputado estadual no Rio de Janeiro, tendo sido o terceiro candidato mais votado, com mais de 70 mil votos. Na Assembléia Legislativa, exerceu a segunda-vice-liderança entre 1999 e 2002; a vice-liderança, entre 2000 e 2001; e a liderança da legenda do PT em 2002. Sua atuação foi marcada, sobretudo, pela defesa dos direitos humanos. No âmbito da política partidária, passou a integrar o diretório nacional do PT em 2001 e, no ano seguinte, a executiva estadual do partido.

Nas eleições de outubro de 2002, elegeu-se deputado federal pelo estado do Rio na legenda petista, obtendo 169.131 votos. Assumiu o mandato em fevereiro de 2003. Durante essa legislatura, enfrentou desgastes internos com seu partido e com o recém-empossado governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, também do PT, em face da escolha dos nomes para os cargos de primeiro e segundo escalão. Além disso, compartilhou, com outros nomes do PT e também com personagens próximos e externos ao partido, a tese de que a política econômica proposta pelo presidente Lula aprofundava a orientação econômica do governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Sua cisão com o PT alcançou tons mais extremados no último semestre de 2003, quando o governo Lula encaminhou à Câmara dos Deputados suas propostas de reforma da Previdência e de reforma tributária. Em julho, nas votações em primeiro e segundo turnos da reforma da Previdência, absteve-se, sendo punido pelo PT com a suspensão dos direitos partidários, o que o impediu de se pronunciar em nome da sigla. No mês seguinte, votou a favor da reforma tributária. A partir desses posicionamentos, passou a ser considerado pertencente à ala “radical” do PT. Os problemas aumentaram diante das suspensões e, posteriormente, expulsões da senadora Heloísa Helena e dos deputados federais João Fontes e Luciana Genro. Em inúmeras oportunidades, declarou à imprensa sua discordância dos processos que ocasionaram o desligamento daqueles parlamentares.  Finalmente, em 2005, deixou o PT e ingressou no Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), fundado no ano anterior pelos parlamentares expulsos do PT.

Ainda ao longo de 2005, como titular do Conselho de Ética da Câmara, foi um dos integrantes mais ativos, por ocasião das investigações sobre o que ficou conhecido como o “escândalo do Mensalão”, suposto esquema de compra de votos de parlamentares da base aliada do governo, capitaneado pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu, também do PT. No mês de abril de 2006, junto com outros três deputados, deixou o Conselho de Ética em protesto contra a absolvição, em plenário, de deputados envolvidos no episódio, apesar da existência de sólidos pareceres favoráveis à cassação.

No pleito de outubro de 2006, conquistou seu segundo mandato de deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro na legenda do PSOL, tendo sido o único eleito do partido no Rio, com 119.069 votos. Ainda no mesmo ano, assumiu a liderança da agremiação na Câmara. Em abril de 2008 licenciou-se do mandato para concorrer pela segunda vez, nas eleições de outubro, à prefeitura do Rio. Candidato da Frente Rio Socialista, formada pelo PSOL e pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), obteve a sétima colocação, com 59.382 votos, na eleição que foi vencida por Eduardo Pais no segundo turno, disputado com Fernando Gabeira. Reassumiu então suas funções parlamentares e também a vice-liderança do PSOL na Câmara.

Em Março de 2009, foi alvo de uma representação encaminhada à Mesa Diretora da Câmara pelo deputado Jair Bolsonaro, do PP, que solicitava esclarecimentos sobre supostas irregularidades no uso da verba indenizatória. À época, esclareceu ter contratado uma empresa para prestação de consultoria especializada e com reconhecido saber e que os serviços tinham “natureza concreta, útil, legal e legítima” e a representação foi arquivada pela corregedoria da Câmara.

Nas eleições de outubro de 2010, fez campanha para o candidato do PSOL à presidência da República Plínio de Arruda Sampaio e, mais uma vez, foi eleito para a Câmara dos Deputados. Dessa vez foi o segundo candidato a deputado federal mais votado do estado, com 240.724 votos.

No segundo turno, com a derrota de Plínio, a Executiva Nacional do PSOL orientou seus filiados e militantes a não darem nenhum voto a José Serra, candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), votando assim ou nulo ou de forma crítica em Dilma Rousseff, do PT, que acabou eleita. Chico Alencar, na ocasião, limitou-se a declarar que apoiava a decisão da Executiva Nacional, sem fazer qualquer menção à sua intenção de voto.

Assumiu novo mandato em fevereiro de 2011 e foi candidato à presidência da Câmara para o biênio que se iniciava. Além do candidato do PSOL, concorreram ao posto o candidato do governo, Marco Maia, do PT, e, de maneira avulsa, Sandro Mabel, do PR, e Jair Bolsonaro, do PP. Com apoio de 21 dos 22 partidos com representação, o petista Marco Maia foi eleito com votos de 375 deputados, enquanto Alencar obteve 16 votos.

Tornou-se líder do PSOL na Câmara e, integrante das Comissões Permanentes de Direitos Humanos e Minorias e também da de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em Maio de 2011, posicionou-se contrário ao projeto de Código Florestal apresentado pelo deputado federal Aldo Rebelo, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Como parte de suas atividades parlamentares, também atuou como titular a Comissão de Educação; Comissão de Constituição e Justiça; e, na Comissão de Legislação Participativa. Figurou entre os mais influentes deputados nas listas anuais divulgadas pelas coberturas especializadas do DIAP e do Prêmio Congresso em Foco, que conta também com consulta popular.

Foi casado, em primeiras núpcias, com Ângela Dias, com quem teve três filhos. Casou-se depois com Claudia Zur, com quem teve uma filha.

Publicou diversos livros, como autor ou em co-autoria, entre didáticos, paradidáticos, infanto-juvenis e os voltados para temas políticos. Entre os 26 títulos, destacam-se: História da sociedade brasileira(1979), Brasil vivo I (1985), Brasil vivo II (1989), Manifesto do Partido Comunista comentado (1998), Direitos mais humanos (1998), BR 500: um guia para a redescoberta do Brasil (2000) e Educar na esperança em tempos de desencanto (com Pablo Gentili, 2001).

 

FONTES: Folha de S. Paulo (14/12/2002, 18/12/2002, 19/12/2002, 01/02/2003, 19/02/2003, 02/04/2003, 03/04/2003, 07/08/2003, 08/09/2003, 15/08/2003 e 01/09/2003 e 12/04/2006); O Globo (14/09/2008); Portal da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.alerj.gov.br/memoria/historia>; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://ww2.camara.gov.br/deputados>; Congresso em foco. Disponível em: <http://congressoemfoco.ig.com.br>; Portal O Estado de São Paulo. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/>; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://www.g1.globo.com/>; Portal PSOL-Núcleo Zona Sul – PSOL/RJ. Disponível em: <http://zonasul-psolrj.blogspot.com>; Portal pessoal de Chico Alencar. Disponível em: <http://www.chicoalencar.com.br>; Portal Socialismo e Liberdade. Disponível em: <http://www.socialismo.org.br>; Portal do TSE. Disponível em: <http://www.tse.gov.br>; Portal UOL eleições 2008. Disponível em: <http://eleicoes.uol.com.br/2008>.

 

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