João Alfredo Telles Melo

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Nome: ALFREDO, João
Nome Completo: João Alfredo Telles Melo

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

ALFREDO, João


* dep. fed. CE 2003-2007


 

João Alfredo Telles Melo nasceu em Fortaleza (CE), no dia 20 de novembro de 1958, filho de Antônio Fernando Melo e Theresa Maria Telles Melo.
          Formou-se advogado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), instituição em que também fez mestrado em Direito. Atuou na Pastoral da Juventude da Paróquia São Vicente, em Fortaleza, e participou do movimento estudantil, no Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFC e no Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (Direito-UFC).

Iniciou sua carreira profissional em 1978, como analista do Tribunal de Contas dos Municípios, em Fortaleza, permanecendo nesse cargo por mais de uma década. Em 1980 filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT). Dois anos depois passou a atuar como assessor jurídico no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, exercendo essa função até 1986, ano em que disputou as eleições como candidato a deputado estadual, sendo eleito com 9.588 votos.

Em 1987 tomou posse de seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE). Nesse mesmo ano foi escolhido líder do PT por dois anos, além de presidente do diretório estadual do partido, função que exerceu por quatro anos. Entre os anos de 1989 e 1990 atuou como conselheiro do Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA), em Fortaleza. Em 1991 assumiu o cargo de presidente fundador do Instituto Ambiental de Estudos e Assessoria, também localizado na capital cearense.

No ano de 1993 passou a presidir a comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), com mandato até o ano seguinte. Nas eleições de outubro de 1994 candidatou-se e foi reeleito com 15.961 votos  para a Assembleia Legislativa do Ceará. Tomou posse do segundo mandato em 1995, ano em que acumulou as funções de legislador com os cargos de conselheiro do COEMA e de membro dos diretórios estadual e nacional do PT.

No decorrer do ano de 1998 foi eleito líder do PT, para gestão de um biênio. Em outubro disputou as eleições gerais, sendo novamente reeleito deputado estadual, com 34.733 votos. Assumiu seu terceiro mandato consecutivo na Assembleia Legislativa cearense em 1999, ano em que se tornou conselheiro do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), permanecendo no cargo por cinco anos.      

Nas eleições gerais de 2002 candidatou-se a deputado federal e foi eleito com 112.144 votos, sétima melhor votação do estado para a Câmara dos Deputados. Tomou posse no Congresso em fevereiro de 2003, e passou a atuar como titular da comissão especial para proposta de emenda constitucional (PEC), arquivada pela Câmara, sobre escolha de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).     

Em agosto de 2003 se absteve na votação da proposta da reforma da Previdência, apresentada pelo Governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007) a  Câmara dos Deputados, aprovada em dois turnos no Congresso e encaminhada ao Senado Federal. Em dezembro o então presidente do Senado, José Sarney (PMDB), promulgou a emenda constitucional que alterou o sistema previdenciário do país, especialmente quanto às regras relativas a aposentadorias e pensões, previdência complementar, paridade entre funcionários públicos ativos e inativos, e contribuição de estados e municípios.

Durante o ano de 2004 atuou como membro da comissão externa da Câmara, criada para deliberar propostas que dessem conta da questão das enchentes em estados da região nordeste. Em 2005 tornou-se vice-lider do PT e foi escolhido para atuar como terceiro vice-presidente da comissão permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. No decorrer desse ano se desvinculou do Partido dos Trabalhadores, ficou temporariamente sem partido e posteriormente filiou-se ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), do qual foi escolhido vice-líder em dezembro.

Em março de 2006, quando assumiu a função de primeiro vice-líder do PSOL, tornou-se titular de duas comissões permanentes na Câmara dos Deputados: Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; Direitos Humanos e Minorias. Entre maio e junho exerceu o cargo de líder de seu partido. No pleito eleitoral de outubro concorreu à reeleição e obteve 59.961 votos, insuficientes para novo mandato no Congresso Nacional.    

Nas eleições municipais de outubro de 2008 candidatou-se a vereador da capital cearense, sendo naquela ocasião o candidato mais votado para o cargo, com 14.917 votos. Em janeiro de 2009 tomou posse como vereadora Câmara Municipal de Fortaleza, cargo para o qual foi reeleito no pleito de 2012.

No decorrer de suas atividades como deputado federal atuou também como integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara para investigar crimes de extermínio em estados da região nordeste. No Congresso atuou ainda como titular do Grupo de Trabalho Mata Atlântica II e foi membro da comissão especial que estudou normas para inspeção técnica veicular.

  Entre suas publicações constam dois livros de poesia e a organização de quatro obras que abordam as temáticas da violência urbana, da cidadania, direitos humanos e do direito ambiental: Cidadania e segurança: a violência em questão (2000); Relatório da Cidadania (2000); Manual da cidadania e dos direitos humanos (2001) e Direito Ambiental, Luta Social e Ecossocialismo (2010).

Luciana Pinheiro


 

 FONTES: Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br>. Acesso em 05/06/2009; Portal Direito 2. Disponível em: <http://www.direito2.com.br>. Acesso em 05/06/2009. Portal do Jornal Folha de S. Paulo. Disponível em: <http://www.folha.uol.com.br>. Acesso em 05/06/2009; Portal do Partido Socialismo e Liberdade do Ceará <http://www.psolceara.org.br>. Acesso em 24/05/2013.  Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Disponível em: <http://www.tre-ce.gov.br>. Acesso em 05/06/2009; Portal pessoal do vereador João Alfredo <http://www.joaoalfredovereador.com.br>. Acesso em 05/06/2009.

 

 

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