Daniel Gomes de Almeida

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Nome: ALMEIDA, Daniel
Nome Completo: Daniel Gomes de Almeida

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

ALMEIDA, Daniel


*dep. fed. BA 2003-2007, 2007-2011, 2011-2015, 2015-


 

Daniel Gomes de Almeida nasceu no município de Mairi (BA) em 21 de janeiro de 1955, filho de Josias Gonçalo de Almeida e de Teresa Gomes de Almeida.

Cursou o Centro de Educação Tecnológica da Bahia, pelo qual se formou técnico instrumentista em 1977. Após o curso, trabalhou como instrumentista no Centro de Manutenção do Polo Petroquímico de Camaçari (Ceman), até 1979. Nesse ano foi contratado por outra empresa do Polo, a Companhia Baiana de Fibras (Cofabi), da qual se licenciaria em função de suas atividades parlamentares.

Iniciou sua militância política no movimento sindical, ao ser eleito em 1985 presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Fiação e Tecelagem (Sinditêxtil), na região que abrange os municípios de Salvador e Camaçari. Nesse mesmo ano, filiou-se ao Partido Comunista do Brasil (PC do B) e tornou-se membro do comitê municipal do Partido em Salvador. Em 1988 elegeu-se vereador em Salvador. Ainda em 1988 passou integrar o comitê estadual e, em 1992, o comitê central do PC do B. Como vereador participou do Conselho Municipal de Transportes e foi presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Cidadão da Câmara Municipal de Salvador. Na década de 1990 foi também presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Salvador.

Eleito deputado federal em 2002, assumiu o mandato em fevereiro de 2003 e foi indicado vice-líder do PC do B. Em 2006 reelegeu-se deputado federal e tornou-se vice-líder do bloco parlamentar composto pelo PC do B, Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido da Mobilização Nacional (PMN) e Partido Republicano Brasileiro (PRB). Foi autor da Lei 11.635, sancionada em 27 de dezembro de 2007 pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (2003-2011), que criou o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

Foi autor do Projeto de Lei 5498/09, transformado na Lei Ordinária 12034/2009, que propôs um projeto de reforma eleitoral autorizando o uso da internet em campanhas eleitorais e o recebimento de recursos por esse meio; além de definir critérios de propaganda eleitoral antecipada, horário gratuito de propaganda política e a instituição de voto impresso para conferência com os da urna eletrônica.

Foi Líder e Vice-Líder do bloco composto por PSB, PCdoB, PMN e PRB entre 16 de abril de 2008 e o fim do seu mandato 2007-2011; com breve exceção no período em que foi Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, entre 10 de fevereiro de 2009 e 10 de fevereiro de 2010. Integrou as comissões que discutiram a valorização do salário mínimo e a reforma sindical.

Em 2010, foi reeleito deputado federal com 135.817 votos, tendo sido empossado na nova legislatura iniciada em Fevereiro de 2011. Exerceu o cargo de Presidente do PCdoB na Bahia entre 2009 e 2015 e foi Vice-Líder do PCdoB entre maio de 2012 e março de 2013. Na Câmara, integrou como  titular as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Fiscalização Financeira e Controle. Também foi titular nas comissões especiais da Reforma Política; do Sistema Distrital Misto; do Código Comercial; da Desoneração Tributária do Transporte; dentre outras.

Nesta legislatura, em Junho de 2011, foi um dos autores da Indicação 720, que sugeria ao Ministério da Justiça a adoção de medidas que possibilitassem à Força Nacional de Segurança Pública e à Polícia Federal atuar na manutenção da ordem e na apuração de crimes envolvendo conflitos no campo. Também foi autor do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 7388 em março de 2013, solicitando a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição 308/2004, com o objetivo de criar políticas penitenciárias Federal e Estaduais. 

Em 2014, foi eleito para novo mandato como deputado federal (2015-2019), com 135.382 votos, e assumiu o cargo no dia 1º de fevereiro de 2015. Em março de 2015, tornou-se membro titular da Comissão Especial da Câmara para analisar a Reforma Política Infraconstitucional. Dentre as bandeiras que anunciou para o novo mandato, compromete-se a conceder às bicicletas isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de modo a incentivar o uso desse meio de transporte, no âmbito da política do parlamentar para o meio ambiente e a mobilidade urbana.

Participou das frentes parlamentares de Combate à Pirataria, Educação Profissionalizante, Defesa da Igualdade Racial, do Estatuto de Acessibilidade e de Defesa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, da Educação Profissional e Tecnológica, entre outras. 

Casou-se com Tânia Maria Borges Timóteo de Almeida, com quem teve quatro filhos.

 


FONTES: Agência Brasil. Disponível em : <www.agenciabrasil.gov.br/notícias/2008/ 01/21>. Acesso em : 08 nov. 2008; INF. BIOG; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (2003-2007; 2007-2011; 2011-2015); Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em : <http://www2.camara.gov.br/>. Acesso em : 30 out. 2008; Portal do Deputado Federal Daniel Almeida . Disponível em: < http://www.daniel.org.br/>. Acesso em: 28/07/2015; Portal Eleições 2014. Disponível em: http://www.eleicoes2014.com.br/daniel-almeida/. Acessado em: 28/07/2015; Portal Terra Eleições. Disponível em: http://eleicoes.terra.com.br/apuracao/2010/1turno/bahia/. Acessado em: 28/07/2015). Portal Vermelho (22/07/2015).

 

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