Luciano Pedro Mendes de Almeida

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Nome: ALMEIDA, Luciano Mendes de
Nome Completo: Luciano Pedro Mendes de Almeida

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

ALMEIDA, Luciano Mendes de


*religioso; secr.-ger. CNBB 1979-1987; pres. CNBB 1987-1995


 

Luciano Pedro Mendes de Almeida nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 5 de outubro de 1930, filho de Cândido Mendes de Almeida Júnior e de Emília Melo Vieira Mendes de Almeida. Um de seus seis irmãos, o cientista político Cândido Mendes, tornou-se secretário-geral da Comissão Brasileira de Justiça e Paz e diretor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), órgão de estudos e pesquisas na área de ciências sociais da Sociedade Brasileira de Instrução, instituição criada em 1902. Foi também deputado federal pelo Rio de Janeiro de 1990 a 1991 e de 1997 a 1998.

De família católica, Luciano Mendes de Almeida recebeu uma educação fortemente religiosa e, desde criança, já mencionava o desejo de se tornar padre. Seus primeiros estudos foram realizados no Colégio Coração Eucarístico de Jesus e no Colégio Santo Inácio, tradicional estabelecimento de ensino fundado pelos jesuítas e frequentado pela elite carioca. Em 1946, mudou-se para Nova Friburgo (RJ), a fim de fazer o curso secundário. Em julho de 1947, ingressou na Companhia de Jesus, onde posteriormente viria a ocupar o posto de delegado interprovincial e a ser responsável pela formação dos novos sacerdotes da congregação. Em 1953, graduou-se em filosofia em Nova Friburgo e, dois anos depois, transferiu-se para Roma, onde iniciou estudos de teologia. Ordenado padre na capital italiana em julho de 1958, no ano seguinte formou-se como teólogo. Ainda durante sua passagem pela Itália, doutorou-se em filosofia pela Universidade Gregoriana de Roma.

Retornando ao Brasil, tornou-se membro da direção nacional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cargo que ocupou até 1975. Em março do ano seguinte, indicado por dom Paulo Evaristo Arns, cardeal-arcebispo de São Paulo, foi nomeado bispo pelo papa Paulo VI, tornando-se o primeiro jesuíta a sagrar-se bispo no Brasil. Ordenado na catedral da Sé no dia 2 de maio de 1976 pelo próprio Paulo Evaristo Arns — que logo o indicou para bispo-auxiliar da região episcopal de Belém, na Zona Leste de São Paulo —, ficou encarregado dos trabalhos com os menores necessitados e com as escolas católicas da arquidiocese paulistana. Em 1977, criou e passou a dirigir a Pastoral do Menor, instituída para coordenar e desenvolver projetos de assistência material e espiritual às crianças carentes.

Em janeiro de 1979, participou da Comissão de Articulação da Conferência de Puebla, no México, encontro que reuniu bispos da América Latina e consolidou a chamada “opção preferencial pelos pobres” e a Teologia da Libertação como eixos orientadores da atuação da Igreja no continente. Preparado pelo papa João Paulo II, o evento acabou por acentuar as divergências entre “conservadores” e “progressistas” no interior da instituição, fenômeno que já vinha sendo observado desde o encontro de Medellín (Colômbia), em 1968, cujas resoluções apontaram para uma nova forma de evangelização, centrada no engajamento político ao lado dos oprimidos e numa “prática pastoral libertadora”.

 

Secretário-geral da CNBB

Identificado com as teses progressistas, em abril de 1979 dom Luciano foi eleito para a secretário-geral da CNBB. Obtendo quase 90% dos votos, tornou-se o primeiro membro da entidade a se eleger em primeiro turno. Como secretário-geral, passou a conduzir diretamente as negociações da CNBB com o governo federal, assumindo a função de intermediador dos interesses da Igreja junto ao Executivo.

Uma de suas atribuições foi a negociação, em 1980, do Estatuto dos Estrangeiros com o ministro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, entabulada no governo do general João Batista Figueiredo (1979-1985). Para a CNBB, interessava uma maior rapidez na concessão e na renovação de vistos de entrada e permanência no país, já que quase a metade do clero brasileiro era formada por missionários estrangeiros. Diante do descontentamento provocado pela regulamentação sancionada em agosto de 1980, as autoridades decidiram negociar com a Igreja uma nova lei dos estrangeiros, cujo anteprojeto foi apresentado a dom Luciano e a diversos líderes da oposição no começo de 1981. No entanto, os entendimentos mantidos não chegaram a bom termo, pois o texto do acordo foi modificado pelo Executivo antes mesmo de ser enviado à Câmara dos Deputados. No fim de abril, a cúpula da Igreja reiterou a proposta de que a revisão da Lei dos Estrangeiros incluísse, de forma clara, a permissão para a entrada de missionários estrangeiros de um modo geral, e não apenas, como pretendia a proposta do governo, para a entrada de ministros de confissão religiosa, excluindo os agentes leigos de pastoral. Após uma série de reuniões foi decidido, no fim de 1981, que a proposta da CNBB seria incorporada à nova lei.

Em 1983, mais uma vez em primeiro turno, dom Luciano foi reeleito para a secretaria geral da CNBB.

Com o fim do regime militar (15/3/1985) e a redemocratização do país, às denúncias de violação dos direitos humanos, principal preocupação da Igreja durante os anos de ditadura (1964-1985), somaram-se novas bandeiras de luta surgidas do seio da sociedade civil organizada, entre as quais a da reforma agrária, que veio a se constituir numa das mais importantes reivindicações do clero progressista e que teve em dom Luciano um de seus maiores divulgadores.

Apesar do bom entendimento mantido com o governo do presidente José Sarney (1985-1990) em seus primeiros momentos, o tema da reforma agrária representou um foco permanente de tensões entre as autoridades federais e a CNBB, que cobrava a agilização das desapropriações de terras e a execução do Plano Nacional de Reforma Agrária. Além dessas reivindicações, o recrudescimento da violência no campo também foi motivo de preocupações para os bispos brasileiros, fato que levou dom Luciano, durante uma audiência no Vaticano em junho de 1986, a entregar um dossiê sobre conflitos agrários no Brasil ao papa João Paulo II, com relatos de assassinatos de padres e trabalhadores rurais.

Presidente da CNBB

Em abril de 1987, sucedendo a dom Ivo Lorscheiter, que ocupara o cargo durante oito anos, dom Luciano foi eleito presidente da CNBB, tornando-se o primeiro bispo-auxiliar a assumir a direção máxima de uma conferência episcopal no mundo católico. Sua expressiva votação (faltou apenas um voto para que fosse novamente eleito em primeiro turno) foi interpretada nos meios eclesiásticos como uma vitória dos setores progressistas sobre a ala conservadora do clero, representada pela candidatura do arcebispo de Belo Horizonte, dom Serafim Fernandes de Araújo. Empossado em maio seguinte, dom Luciano prometeu dar continuidade à prática da “evangelização libertadora”.

Em agosto de 1987, o jornal O Estado de S. Paulo publicou uma série de reportagens acusando o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à CNBB, de integrar um movimento internacional contra a soberania da nação brasileira, ao defender a proibição de exploração das riquezas minerais existentes nas terras das comunidades indígenas. Em repúdio às acusações, dom Luciano divulgou uma nota em nome da CNBB, afirmando que as denúncias tinham como objetivo evitar a aprovação da garantia dos direitos indígenas na futura Constituição, cujo projeto vinha sendo discutido desde fevereiro de 1987, quando foram abertos os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte. Segundo o documento, a proposta do Cimi era a de que o Brasil fosse reconhecido como um “Estado pluriétnico”, cuja soberania seria formada não somente pela “sociedade majoritária”, mas também pelas várias comunidades indígenas existentes em seu interior.

Dias depois, dom Luciano declarou que as reportagens de O Estado de S. Paulo haviam sido forjadas e que representavam os interesses das empresas de mineração. Ao propor a “instalação imediata” de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as acusações do jornal, explicou que a Igreja não defendia o conceito de “soberania restrita” para as terras indígenas, mas, sim, o monopólio da União sobre elas, admitindo que poderiam ser exploradas pelo Estado quando o interesse nacional o exigisse, caso as reservas minerais de outras áreas não fossem suficientes para suprir o consumo interno.

Em setembro de 1987, acompanhado por dom Ivo Lorscheiter, dom Luciano fez uma viagem à União Soviética, a convite da Igreja Ortodoxa de Moscou. Na ocasião, além da visita a algumas cidades russas, esteve também na Lituânia, república de população majoritariamente católica. De volta ao Brasil, elogiou as conquistas do regime socialista na área social, ressalvando, no entanto, a necessidade de ampliação das liberdades civis e religiosas — apesar do “clima de distensão” promovido pela glasnost e pela perestroika, reformas implementadas pelo líder soviético Mikhail Gorbachev que deram início à abertura econômica e política da nação.

No fim de outubro, foram divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo novos documentos sobre a atuação da Igreja Católica no Brasil, produzidos pelo Conselho de Segurança Nacional. Enviado à CPI instalada na Câmara dos Deputados para investigar o “caso Cimi”, o relatório acusava o clero progressista de estimular o uso da violência na luta por reivindicações que defendia e afirmava que as entidades da CNBB colocavam em xeque a soberania nacional. Reagindo a mais uma investida contra a Igreja, dom Luciano afirmou que os documentos representavam uma visão de Estado “marcada pela doutrina da segurança nacional”, que não se coadunava com as regras democráticas inauguradas pela Nova República. Criticando o autoritarismo do órgão, exigiu do presidente Sarney a apuração das responsabilidades pela produção do material.

Em janeiro de 1988, dom Luciano divulgou uma nota sobre o “momento nacional”, na qual denunciava a degradação social e moral do país, criticando o governo federal pela “frustração” das aspirações populares e pela “tolerância” com a corrupção que atravessava a sociedade brasileira. Ao tomar conhecimento do texto, Sarney enviou uma carta-resposta à direção da CNBB cobrando a divulgação dos nomes dos corruptos da administração federal. Em audiência com o presidente da República, dom Luciano afirmou que isto não era atribuição da entidade, sugerindo que o governo instituísse uma comissão de alto nível, composta por integrantes da sociedade civil, para averiguar as denúncias.

Em abril de 1988, dom Luciano foi nomeado pelo Vaticano arcebispo de Mariana (MG). Ao se transferir para Minas, deixou como resultado de seu trabalho na região de Belém, em São Paulo, a organização de pouco mais de cem centros comunitários de atendimento aos menores carentes e a implantação de projetos pioneiros, tal como o Liberdade Assistida Comunitária (LAS), cujas atividades iam do fornecimento de refeições à ajuda na procura de empregos.

Durante o funcionamento da Assembleia Constituinte, dom Luciano destacou-se como interlocutor da Igreja junto aos parlamentares e à opinião pública. Preocupado com o atendimento das aspirações populares, foi contrário às propostas de realização imediata de eleições diretas para presidente da República, pois, segundo afirmou em diversas ocasiões, elas poderiam atropelar os trabalhos da Constituinte. A seu ver, questões como eleições e sistema de governo deveriam ser atreladas a um amplo programa de reformas sociais capaz de devolver a credibilidade às instituições do governo.

Uma das prioridades da CNBB ao longo daquele período foi o encaminhamento de emendas populares à Constituinte, tendo a entidade participado da elaboração de projetos sobre temas como reforma agrária, educação, aborto, liberdade religiosa, entre outros. Nesse sentido, dom Luciano foi um dos principais críticos da atuação do Centrão, bloco integrado por parlamentares conservadores de diversos partidos, que, no seu entendimento, bloqueava sistematicamente as iniciativas da sociedade civil.

Entre as propostas divulgadas por dom Luciano, e que a CNBB julgava que deveriam fazer parte da nova Carta Constitucional, constavam a defesa da reforma agrária apoiada no conceito de “função social da propriedade privada”; a invocação do nome de Deus e a rejeição do aborto, da tortura e da eutanásia como violações ao “direito à vida”; o direito à educação religiosa, inclusive com financiamento público para instituições não-estatais sem fins lucrativos; e o primado do trabalho sobre o capital.

Em dezembro de 1989, durante a campanha eleitoral para o segundo turno da disputa pela presidência da República, dom Luciano entregou ao candidato Luís Inácio Lula da Silva o documento “Contribuição da Igreja para o bem do Brasil”, resumindo as expectativas da Igreja para o governo que sucederia o do presidente José Sarney e abordando temas como aborto, eutanásia e tortura. Após a vitória de Fernando Collor de Melo, disse aceitar dialogar com o novo governo, ressaltando que a Igreja participaria “não para ceder”, mas para oferecer posições éticas e “favoráveis ao povo”. Mais tarde, em fevereiro, declarou esperar que o governo de Collor não adotasse uma posição paternalista, apenas oferecendo alimentos para o povo brasileiro, mas que tomasse medidas estruturais que aumentassem a oferta de trabalho e melhorassem os salários, os serviços de saúde e educação para os filhos de trabalhadores.

Em 23 de fevereiro de 1990, dom Luciano foi gravemente ferido em um acidente de automóvel próximo a Ouro Preto (MG), no qual faleceu o padre italiano Angelo Mosena, que o acompanhava, e em decorrência do qual permaneceria afastado da presidência da CNBB até julho. Ainda em fevereiro, foi designado pelo Vaticano membro do Conselho Pontifício de Justiça e Paz.

Em março seguinte, com a divulgação do pacote de medidas econômicas conhecido como Plano Collor, considerou as medidas “a princípio, boas”. Mais tarde, em julho, manifestou sua preocupação com o desemprego e elogiou a atitude do governo de criar o Ministério da Criança.

Em setembro de 1991, condenou as propostas de modificação da Constituição sem a participação popular, por entender que a iniciativa era fruto da pretensão “de grupos de recuperar vantagens e privilégios que a Constituição regulamentou de modo diferente, assegurando melhor os direitos que decorrem da dignidade da pessoa humana”.

No ano seguinte, em agosto, cobrou a apuração das denúncias sobre a existência de um esquema de corrupção envolvendo o presidente Collor e o advogado Paulo César Farias, que havia sido tesoureiro de sua campanha presidencial, e a punição dos responsáveis. Na ocasião, declarou: “A sociedade, de quem tanto sacrifício se tem exigido em nome da estabilidade econômica, não suporta mais conviver com o espetáculo constante de desvios dos recursos públicos para enriquecimentos ilícitos.” Nessa ocasião, pregou uma “conversão ética” do país.

Em outubro de 1993, manifestou, mais uma vez, seu temor de uma revisão constitucional, declarando recear que as conquistas sociais fossem perdidas em favor dos grupos que mobilizavam o poder econômico, e apelou para a abertura do Congresso à “pressão popular”.

Durante a campanha presidencial de 1994, encontrou-se com os candidatos Luís Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, evitando manifestar-se a favor de um ou outro. Mas em abril declarou estranhar a aliança entre o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido da Frente Liberal (PFL) em torno da candidatura de Fernando Henrique, uma vez que as posições dessas agremiações partidárias, na sua opinião, não eram, até então, próximas. Mais tarde, reviu essa posição, ressaltando entretanto que a aliança não deveria destinar-se apenas à eleição, mas também à criação de condições de governabilidade. Em julho, cobrou dos candidatos propostas mais concretas nas áreas de emprego, educação e saúde e, na mesma ocasião, criticou a demora do governo na implementação do Plano Real, o que teria levado à disparada dos preços e à perda do poder aquisitivo dos salários, às vésperas da mudança da moeda.

Em abril de 1995, dom Luciano cobrou maior agilidade do novo governo, encabeçado por Fernando Henrique Cardoso, na execução dos programas sociais, pedindo para estes “a mesma força que se empenha na estabilidade da moeda”.

Em maio seguinte, foi substituído na presidência da CNBB por dom Lucas Moreira Neves, cuja vitória representou a ascensão das alas conservadora e moderada do episcopado na direção daquela entidade, e o encerramento do período de 22 anos de hegemonia do clero progressista.

Entre os anos de 1995 e 1998, ocupou a vice-presidência do Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam). De 1996 a 2000, foi membro da Comissão Pontifícia Justiça e Paz na Cúria Romana. Nesse período, assinou uma coluna publicada aos sábados no jornal Folha de S. Paulo. Foi também presidente da Comissão Episcopal do Mutirão para a Superação da Miséria e da Fome, em que permaneceria até 2006, e membro do Conselho Estratégico Brasil sem Fome.

Em setembro e novembro de 1996, criticou em artigos publicados em sua coluna na Folha de S. Paulo a proposta de privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), declarando não ser “moralmente aceitável que administradores do bem público privem o povo do que lhe pertence, sem assegurar a justiça da transação”. Em abril do ano seguinte, acusou a imprensa de negar-se a publicar opiniões contrárias à venda da estatal. Ainda no mesmo mês, durante a Assembléia Geral da CNBB, em Indaiatuba (SP), coordenou a comissão de bispos responsável pela elaboração de uma nota oficial da entidade contrária à venda da CVRD. Na mesma ocasião, foi discutido pela CNBB o documento “Análise da conjuntura socioeconômica brasileira’’, preparado pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (Ibrades), contendo críticas à política econômica do governo de Fernando Henrique Cardoso. A nota da CNBB foi recebida com ironia pelo ministro das Comunicações, Sérgio Mota, que sugeriu um suposto interesse pessoal de dom Luciano na preservação da estatal pelo fato de sua diocese localizar-se na área de atuação da empresa. O incidente determinou que, ainda em abril, dom Luciano fosse recebido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro da Casa Civil, Clóvis Carvalho, com o objetivo de amainar as divergências entre Igreja e governo. Em setembro seguinte, dom Luciano criticou a possível reeleição do presidente, permitida por emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional no início do ano.

Apesar de sua ligação com os setores mais progressistas do clero brasileiro, e de sua defesa da Teologia da Libertação, dom Luciano divergia das posições de religiosos como Leonardo Boff e frei Betto, que realizaram uma aproximação da doutrina cristã com alguns postulados do marxismo. Para dom Luciano, a Teologia da Libertação não poderia ser confundida com “teologia da luta de classes”, e a radicalização dos conflitos não deveria ser o caminho para superar as injustiças sociais. Nas questões sobre os costumes e a moral, esteve sempre próximo dos valores tradicionais da Igreja, seja ao criticar livros e filmes que julgasse desrespeitosos aos princípios cristãos, seja manifestando-se contra a “obscenidade” no carnaval ou a utilização da camisinha-de-vênus em campanhas contra a Aids.

Em 2004, iniciaram-se as discussões no governo sobre o uso de células-tronco a fim de elaborar uma legislação específica sobre a questão. Dom Luciano, em seus artigos no jornal Folha de S. Paulo, colocou-se contra o uso de células-tronco embrionárias – que surgem com os primeiros desdobramentos logo após a fecundação do óvulo –, defendendo, entretanto, o recurso às células-tronco maduras – que encontramos no organismo desenvolvido e, em especial, na medula óssea e no cordão umbilical.

Em novembro desse mesmo ano, ocorreu em Felisburgo, pequena cidade mineira do Vale do Jequitinhonha (MG), um episódio de disputas de terras que resultou na morte de cinco trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e em mais de 20 feridos. Dom Luciano dispôs-se a organizar uma comissão de bispos para visitar o acampamento. As famílias das vítimas passaram a lutar por indenização e contaram com o apoio de dom Luciano, que passou a pressionar os governos do estado e da União, o INCRA e o Judiciário, para não deixar o crime passar impune. Lutou, ainda, contra a morosidade com que os órgãos públicos e responsáveis tratavam o caso dessas famílias.

Em julho de 2005, participou em tempo integral do 11° Intereclesial, em Ipatinga (MG). No evento, ressaltou a necessidade de organização das CEBs – Comunidades Eclesiais de Base.

Desde o início do ano de 2006, passou a discutir constantemente com a Via Campesina o  processo de fortalecimento dos movimentos sociais de Minas Gerais. As principais bandeiras de luta eram, naquele momento, a isenção e redução da tarifa de energia elétrica e a reestatização da CVRD. Na primeira semana de abril de 2006, em Belo Horizonte, com mais de três mil pessoas do campo e da cidade, ajudou a promover a campanha pela redução da tarifa de energia elétrica, a mais cara do Brasil. A partir daí, tal movimento desencadeou uma série de reuniões com os representantes da Cemig, estimulando também os parlamentares a apresentar projetos de isenção tarifária. No mesmo mês, colocou-se à frente da tropa de choque que impedia a marcha pacífica dos movimentos sociais em Belo Horizonte. A Polícia Militar e a tropa de choque impediram a passagem pela praça da Liberdade.

No dia 3 de maio de 2006, foi conferido a dom Luciano o título de Doctor honoris causa pela Faculdade de Teologia da Companhia de Jesus de Belo Horizonte.

Completados 75 anos, apresentou ao papa sua carta de renúncia. Faleceu pouco depois, em Belo Horizonte, no dia 27 de agosto de 2006. O corpo do arcebispo foi enterrado na cripta da catedral de Nossa Senhora da Assunção.

 

Luís Otávio de Sousa/Maria Letícia Correia/ Bruno Marques

 

 

FONTES: Almanaque Abril; D.LUCIANO; Estado de S. Paulo (09/07/1987), 11/08/1987, 15/08/1987, 19/09/1987, 05/11/1987, 31/01/1988, 04/02/1988, 07/04/1988, 19/04/1994, 28/04/1995 e 17/04/1997); Folha de S. Paulo (24/07/84, 09/06/1985 e 29/12/85, 26/04/1987, 28/04/1987, 02/05/1987, 20/05/1987, 25/09/1987, 26/09/1987, 05/11/1987, 06/11/1987, 07/11/87, 31/01/1988, 06/01/1988, 11/02/1988, 20/03/1990, 13/10/1993, 18/04/1994, 22/04/1994, 23/04/1994, 28/04/1995, 21/091996, 21/11/1996, 16/12/1996 e 12/04/1997); Jornal do Brasil (28/04/1987, 09/05/1987, 30/07/1987, 31/01/1988, 07/04/1988, 15/12/1989, 22/02/1990, 24/02/1990, 07/03/1990, 31/03/1991, 11/08/1992, 16/08/1992, 30/09/1992, 05/08/1994, 28/04/1995, 12/04/1997 e 20/04/1997); Jornal O Globo (20/07/1986, 05/04/1987, 28/04/1987, 09/10/1987, 10/05/1987, 04/06/1987, 07/07/1987, 17/07/1987, 11/08/1987, 29/08/1987, 19/091987, 10/11/1987, 04/02/1988, 26/02/1988, 06/04/1988, 16/05/1988, 25/01/1990, 05/07/1990, 22/09/1991, 15/04/1997 e 18/09/97); Senhor (21/04/1987); Revista Veja (18/06/1986 e 09/07/1986); VALENTINI, Dom Demétrio. Dom; Portal Diocese de Jales. Disponível em: <http://ww.diocesedejales.org.br>. Acesso em 28/08/2009; Portal Ecooos-Combonianos Brasil Nordeste pela justiça e paz. Disponível em: <http://www.combonianosbne.org>. Acesso em 28/08/2009; Portal Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos. Disponível em: <http:www.direitos.org.br>. Acesso em 28/08/2009; Portal do jornal Folha de S. Paulo. Disponível em:  <http://www.folha.uol.com.br/>. Acesso em 28/09/2009; Portal PUC Minas. São Gabriel. Disponível em: <http://www.saograbriel.pucminas.br>. Acesso em 28/08/2009; Portal Só biografias. Disponível em: <http://www.dec.ufccg.edu.br>. Acesso em 28/08/2009.

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