ALMEIDA, OTACÍLIO
ALMEIDA,
Otacílio
*dep. fed. SP 1975-1987.
Otacílio Alves de Almeida
nasceu em Tietê (SP) no dia 21 de janeiro de 1911, filho de Antônio Alves de
Almeida e de Brasília de Almeida Sousa.
Professor,
foi vereador em Ribeirão Preto (SP) de 1951 a 1955. Em 1958 foi bolsista no Instituto Nacional de Pesquisas Pedagógicas junto à UNESCO. Em 1973, formou-se em
estudos sociais pela Faculdade de Filosofia da União das Associações de Ensino
de Ribeirão Preto. Foi chefe do departamento de ensino primário da Secretaria
de Educação de São Paulo.
Em novembro de 1974 elegeu-se deputado federal por São Paulo
na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao
regime militar instaurado no país em abril de 1964, iniciando seu mandato em
fevereiro de 1975. Na Câmara, integrou a Comissão de Transportes e foi suplente
da Comissão de Educação e Cultura. Em 1976, concorreu à prefeitura de Ribeirão
Preto e foi derrotado.
Em
junho de 1977, quando o deputado Marcos Tito, do MDB, foi acusado de ter lido
na Câmara um artigo publicado pelo jornal clandestino Voz Operária, do Partido
Comunista Brasileiro (PCB), Otacílio Almeida, divergindo dos companheiros de
bancada, pediu à liderança do MDB que exigisse a renúncia do parlamentar, caso
as denúncias fossem comprovadas. Pouco tempo depois, Marcos Tito teve seu
mandato cassado com base no Ato Institucional nº 5. Nesta legislatura, Otacílio
Almeida foi vice-presidente da Comissão de Transportes e coordenador da bancada
do MDB.
Reelegeu-se
em novembro de 1978, assumindo novo mandato em fevereiro seguinte. Em outubro
de 1979 afirmou que “o MDB não aceita a quinta coluna comunista”, a propósito
do pronunciamento de Luís Carlos Prestes, secretário-geral do PCB, concitando
os comunistas a se aliarem ao MDB. Com a extinção do bipartidarismo em novembro
de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação que deu continuidade ao
MDB, tornando-se membro da Comissão Executiva da seção paulista do partido.
Foi, então, membro da Comissão de Transportes, autor do requerimento de criação
e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada para estudos
do ensino superior e membro da CPI instalada para apurar atos de corrupção na
administração do país.
Em
novembro de 1982 reelegeu-se e passou a integrar a Comissão de Relações
Exteriores. Na sessão de 25 de abril de 1984 votou a favor da emenda Dante de
Oliveira, que, apresentada na Câmara dos Deputados, propôs o restabelecimento
das eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano. Como
a emenda não obteve o número de votos indispensáveis à sua aprovação — faltaram
22 para que o projeto pudesse ser encaminhado à apreciação pelo Senado —, no
Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, Otacílio Almeida votou no
candidato oposicionista Tancredo Neves, eleito novo presidente da República
pela Aliança Democrática, uma união do PMDB com a dissidência do Partido
Democrático Social (PDS), abrigada na Frente Liberal. Por motivo de doença,
Tancredo Neves não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21
de abril de 1985. Seu substituto foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo
interinamente o cargo desde 15 de março deste ano.
Em novembro de 1986 Otacílio Almeida disputou, sem sucesso,
mais um mandato de deputado federal constituinte. Deixou a Câmara em janeiro do
ano seguinte, ao final da legislatura.
Morreu no dia 2 de dezembro de 1994.
Era casado com Ivone de Moura Campos Almeida, com quem teve
três filhos.
FONTES: ASSEMB.
NAC. CONST. (1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório
(1975-1979, 1983-1987); Globo (26/4/84, 16/1/85); IPC. Relação; Jornal
do Brasil (3/6/77, 30/10/79); NÉRI, S. 16; Perfil (1980).