José de Ribamar Costa Alves

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: ALVES, Ribamar
Nome Completo: José de Ribamar Costa Alves

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

ALVES, Ribamar


* dep. fed. MA 2003-2011; pref. Santa Inês 2012-


               

José de Ribamar Costa Alves nasceu em Santa Inês (MA), no dia 15 de junho de 1954, filho de Josué Diniz Alves e Rita Costa Alves.

Formado em Medicina, com especialização em Ecodopplercardiografia e em Ultra-sonografia, trabalhou como médico antes de ingressar na carreira política. Em 1981, passou a presidir a Associação Médica de sua cidade natal, até fins da década seguinte. No mesmo ano tornou-se diretor do Centro de Saúde Djalma Marques, também em Santa Inês, permanecendo na direção da instituição até 1983, quando passou a atuar como diretor do Hospital Santa Rita, no mesmo município, permanecendo nesse cargo por quase duas décadas.

 No ano de 1983, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em 1987 foi escolhido para presidir o Diretório Municipal do PMDB em Santa Inês, mantendo-se nessa função por dez anos. Em 1992, tornou-se conselheiro do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Maranhão.

Assumiu seu primeiro cargo público em 1997, como deputado estadual. Nesse mesmo ano filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo qual concorreu a novo mandato como legislador nas eleições de outubro de 1998. Nesse pleito obteve 6.803 votos, que lhe garantiram vaga de suplente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em 2001, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), em cuja legenda candidatou-se a deputado federal nas eleições gerais de outubro do ano seguinte e foi eleito com 34.468 votos.

Em fevereiro de 2003, tomou posse de seu primeiro mandato no Congresso Nacional. Em agosto, por ocasião da votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, votou a favor da proposta apresentada pelo Governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007), aprovada em dois turnos e encaminhada ao Senado Federal. Em dezembro o então presidente do Senado, José Sarney (PMDB), promulgou a emenda constitucional que alterou o sistema previdenciário do país, especialmente quanto às regras relativas a aposentadorias e pensões, previdência complementar, paridade entre funcionários públicos ativos e inativos, e contribuição de estados e municípios.    

No decorrer do ano de 2003, atuou também como membro de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar fatos relacionados à pirataria de produtos industrializados e sonegação fiscal, além de ter sido escolhido titular e relator da CPI dos Planos de Saúde, que investigou durante cinco meses denúncias de irregularidades na prestação de serviços de saúde por empresas privadas. Do relatório produzido por Ribamar Alves e aprovado pela comissão, concluiu-se pela necessidade de novos parâmetros de cobrança de mensalidades pelos planos e ficou decidido o fim da reserva de leitos para operadoras nos hospitais públicos e universitários.

Em março de 2004, tornou-se vice-líder do PSB na Câmara, com mandato de dois anos. Em agosto de 2005, foi eleito presidente do partido no Maranhão. No decorrer desse ano, quando da reconfiguração das comissões na Câmara dos Deputados,  tornou-se segundo-vice-presidente e titular da comissão permanente de Seguridade Social e Família, além de membro da comissão para proposta de emenda constitucional (PEC), transformada em norma jurídica, sobre agentes comunitários de saúde. Além disso, integrou também três CPIs instaladas na Câmara, criadas com o objetivo de investigar a atuação de organizações criminosas no tráfico de órgãos humanos; o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros; a exploração e o comércio ilegais de madeira e a biopirataria no país; e o processo de privatização do setor elétrico e o papel nele desempenhado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em março de 2006, tornou-se primeiro vice-líder do PSB na Câmara dos Deputados. No decorrer desse ano teve seu nome incluído na lista dos congressistas acusados de suposta participação na “máfia dos sanguessugas”, grupo que incluía parlamentares acusados de criar emendas destinadas à compra superfaturada de ambulâncias, entre os anos de 2002 e 2003. Nessa ocasião, constou na lista de deputados investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o episódio. Em agosto, foi considerado inocente pela CPI, assim como outros 17 deputados que tiveram seus nomes retirados das investigações por falta de evidências que provassem sua participação nas irregularidades. No pleito eleitoral de outubro de 2006, foi novamente candidato à Câmara dos Deputados, sendo reeleito com 62.952 votos, pelo PSB. Em dezembro, foi escolhido vice-líder de seu partido.

Tomou posse do segundo mandato como parlamentar em fevereiro de 2007, e foi escolhido vice-líder do bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PRB. Entre setembro e outubro do mesmo ano votou a favor da proposta do governo, aprovada em dois turnos pela Câmara, mas não pelo Senado, de prorrogar a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Posteriormente, quando o tema CPMF voltou à Câmara com o nome Contribuição Social para a Saúde (CSS), votou com a maioria dos deputados, que aprovou a recriação do imposto.

Em junho de 2008, o projeto de lei (PL) de sua autoria, que determinava a inclusão das disciplinas de filosofia e sociologia à grade curricular obrigatória do ensino médio, foi sancionado pelo presidente Lula.

Ao longo de sua atuação como parlamentar, foi também titular da comissão especial para PEC sobre revitalização do rio São Francisco e membro da comissão externa da Câmara criada para investigar as causas do acidente ocorrido com o veículo lançador de satélites na Base Aérea de Alcântara, episódio que provocou a morte de 21 técnicos, em agosto de 2003. Além disso, atuou como membro da CPI que investigou a ação criminosa de milícias privadas e de grupos de extermínio na Região Nordeste e integrou frentes parlamentares voltadas às questões da saúde, da juventude e do meio ambiente.

Reelegeu-se deputado federal no pleito de 2010, pelo PSB. Nessa Legislatura, integrou como titular as Comissões Permanentes de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Participou, também como titular, das Comissões Especiais de Recursos Energéticos, de Reforma Política, do Sistema Distrital Misto e de Empresa de Serviços Hospitalares.

Candidatou-se a prefeito de Santa Inês, no pleito de 2012, e foi eleito pelo PSB. Renunciou, portanto, ao mandato de deputado federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo no município maranhense.

 

Luciana Pinheiro

 


FONTES: Portal da Câmara dos Deputados. Disponível: <http://www2.camara.gov.br>. Acesso em 22/04/2009 e 29/10/2013; Portal Direito 2. Disponível em: <http://www.direito2.com.br>. Acesso em 23/04/2009; Portal Folha de S. Paulo. Disponível em: <http://www.folha.uol.com.br>. Acesso em 23/04/2009; Portal do Jornal Pequeno. Disponível em: <http://www.jornalpequeno.com.br>. Acesso em 22/04/2009; Portal do Jornal Veja Agora. Disponível em: <http://www.jornalvejaagora.com.br> Acesso em 22/04/2009; Portal do Partido Socialista Brasileiro. Disponível em: <http://www.psb40.org.br>. Acesso em 23/04/2009; Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Disponível em: <http://www.tre-ma.jus.br>. Acesso em 23/04/2009 e 29/10/2013.

 


 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados