AMAZONINO ARMANDO MENDES

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Nome: MENDES, Amazonino
Nome Completo: AMAZONINO ARMANDO MENDES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MENDES, AMAZONINO

MENDES, Amazonino

*gov. AM 1987-1990; sen. AM 1991-1992; gov. AM 1995-2003, pref. Manaus 2009-.

                Amazonino Armando Mendes nasceu em Eirunepé (AM) em 16 de novembro de 1939, filho de Armando de Sousa Mendes e de Francisca Gomes Mendes.

                Seus primeiros estudos foram feitos em sua cidade natal. Depois, transferiu-se para o Ceará e estudou no Colégio Castelo Branco, em Fortaleza. De volta ao Amazonas, foi aluno do Colégio Dom Bosco, em Manaus, e cursou o segundo grau no Seminário do Espírito Santo, em Tefé (AM).

                Empresário da construção civil, em 1960 tornou-se diretor-auxiliar do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Amazonas, onde ficaria até 1963. Em 1961 participou do Congresso Nacional dos Estudantes Secundaristas, realizado em Goiás. Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade do Amazonas em 1966. No mesmo ano assumiu a chefia do Serviço de Transportes Rodoviários do DER, na qual permaneceu até 1968. No ano seguinte bacharelou-se em direito.

                Durante sua vida estudantil exerceu cargos nas diretorias da União dos Estudantes do Amazonas (UEA), na União dos Estudantes Secundaristas do Amazonas (UESA), na União Nacional dos Estudantes (UNE) e na União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). Devido à sua militância no movimento estudantil, chegou a ser preso por alguns dias durante o regime militar.

                Após a formatura passou, então, a trabalhar no escritório do criminalista e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ari Franco, tendo atuado junto aos tribunais superiores de Brasília em defesa de mandatos de parlamentares amazonenses impugnados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) local.

                Iniciou sua carreira política em abril de 1983, ao ser nomeado prefeito de Manaus pelo governador Gilberto Mestrinho (1983-1987), do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). No seu mandato, deu atenção à urbanização dos bairros periféricos. Permaneceu à frente da prefeitura até abril de 1986, quando deixou o cargo para concorrer ao governo do estado nas eleições de novembro daquele ano, na legenda da Aliança Democrática — coligação que incluía, além do PMDB, o Partido da Frente Liberal (PFL), o Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Liberal (PL), entre outros. A indicação de seu nome como candidato, por Mestrinho, ocasionou a saída da maior parte dos políticos da esquerda do PMDB amazonense, tendo a maioria deles ingressado no Partido Socialista Brasileiro (PSB).

                Elegeu-se governador num pleito marcado por denúncias de irregularidades na contagem de seus votos e teve sua vitória questionada por um dos adversários, o deputado federal Artur Virgílio Neto, do PSB. Ainda em novembro, já oficialmente declarado vencedor das eleições, Amazonino foi a Brasília oferecer seu apoio ao presidente José Sarney (1985-1990) e ao Plano Cruzado, um plano econômico de estabilização da economia e de combate à inflação. Na capital federal, discutiu com autoridades militares o projeto Calha Norte, que objetivava a ocupação militar na região de fronteira da Amazônia.

                Em março de 1987 assumiu o governo do estado defendendo a integração do interior e o desenvolvimento econômico do Amazonas. Alguns meses depois de sua posse, articulou-se com os governadores Wellington Moreira Franco (RJ), Orestes Quércia (SP), Newton Cardoso (MG) e Marcelo Miranda (MS), todos do PMDB, para exigir do presidente Sarney uma reforma ministerial e a saída de Dílson Funaro do Ministério da Fazenda, a quem responsabilizavam pelo iminente fracasso do Plano Cruzado.

                No fim de 1987, mesmo não sendo parlamentar, manifestou-se sobre temas em discussão na Assembléia Nacional Constituinte. Declarou-se favorável a um mandato de cinco anos para o presidente Sarney e ameaçou renunciar caso a proposta de instituição de um sistema de governo parlamentarista fosse aprovada na Constituinte. Defendeu a construção da polêmica Ferrovia Norte-Sul, que, segundo declarou, tinha o apoio de todos os governadores da Amazônia.

                Em maio de 1988, rompeu com o grupo político de Gilberto Mestrinho em razão de divergências na escolha do candidato do PMDB para a prefeitura de Manaus. Deixou a legenda responsabilizando-a pelo fracasso do Plano Cruzado e ingressou no Partido Democrata Cristão (PDC). No mês seguinte, depois de uma série de divergências políticas, promoveu uma intervenção em Manaus, afastando o prefeito Manuel Ribeiro, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A intervenção, posteriormente aprovada pela Assembléia Legislativa, foi realizada depois de comprovadas, pelo Tribunal de Contas do Município, irregularidades na gestão do prefeito. Entretanto, 45 dias depois, Manuel Ribeiro foi reintegrado ao cargo, respaldado numa liminar concedida pela Justiça do estado.

                Em agosto, nas comemorações dos 21 anos da Zona Franca de Manaus, Amazonino opinou novamente sobre a composição do ministério ao indicar o nome do sindicalista Luís Antônio de Medeiros para a pasta do Trabalho. Ainda naquele mês, viajou à Tchecoslováquia a fim de discutir projetos referentes ao setor de energia elétrica em seu estado.

                Nos debates sobre ecologia e preservação ambiental, foi acusado de estimular a devastação das florestas ao distribuir gratuitamente motosserras no interior do estado. Mas em março de 1989, ao receber a visita de senadores norte-americanos para discutir preservação florestal, prometeu ampliar as áreas de reserva ecológica no Amazonas.

                Depois de um período de aumento da violência urbana e de uma intensa onda de crimes em Manaus, em abril de 1989 cogitou enviar projeto à Assembléia Legislativa extinguindo a Polícia Civil do estado. A idéia gerou profundo mal-estar na corporação, principalmente entre os delegados, o que lhe valeu várias ameaças.

                Ainda em abril, criticou, juntamente com José Wilson Siqueira Campos, governador de Tocantins, também do PDC, a possível candidatura de Ronaldo Caiado, ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), à presidência da República na legenda do PDC. Na campanha presidencial de 1989, apoiou Fernando Collor de Melo, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN).

                Pouco antes das eleições, conseguiu o apoio dos prefeitos de 60 municípios do Amazonas ao candidato do PRN. Depois da vitória de Collor, no segundo turno das eleições, em dezembro de 1989, viajou à Suécia e foi recebido na Academia de Ciências de Estocolmo, na qual discursou apresentando-se como “incansável defensor da ecologia e do meio ambiente” e prometeu, mais uma vez, ampliar as áreas de reserva florestal em seu estado.

                Amazonino destaca como as principais realizações de seu governo a restauração do Teatro Amazonas, em Manaus; a conclusão das obras da Vila Olímpica, que estavam paralisadas há mais de 20 anos; a construção de bairros populares; a criação do Instituto Superior de Estudos da Amazônia (ISEA) e a reformulação da política de incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus.

                Permaneceu no governo amazonense até abril de 1990, quando se desincompatibilizou para concorrer a uma cadeira no Senado nas eleições daquele ano. Foi, então, substituído pelo vice-governador Vivaldo Frota. Eleito, Amazonino tomou posse em fevereiro do ano seguinte. No Senado, integrou, como titular, as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, e como suplente a Comissão de Assuntos Sociais.

                No pleito de outubro de 1992 Amazonino voltou a concorrer à prefeitura de Manaus na legenda do PDC. Vitorioso, ao derrotar o candidato José Dutra, do PMDB, deixou sua cadeira no Senado em dezembro daquele ano e tomou posse em janeiro do ano seguinte, sucedendo a Artur Virgílio Neto. Sua vaga no Senado foi ocupada pelo suplente Gilberto Miranda.

                Em abril de 1994, Amazonino desincompatibilizou-se do cargo de prefeito para disputar, mais uma vez, o governo do Amazonas, desta vez na legenda do Partido Progressista Reformador (PPR), agremiação resultante da fusão do Partido Democrático Social (PDS) com o PDC, em abril do ano anterior. Foi substituído na prefeitura da capital amazonense pelo vice-prefeito Eduardo Braga. Na campanha, declarou apoio incondicional ao candidato do PSDB à presidência da República, Fernando Henrique Cardoso, que seria vitorioso.

                Foi eleito governador já no primeiro turno, tomando posse em janeiro do ano seguinte, sucedendo a Gilberto Mestrinho. Contrariando os ambientalistas, defendeu a exploração de madeira em tora como fonte de desenvolvimento do estado. Em agosto desse ano, ingressou no Partido Progressista Brasileiro (PPB), agremiação surgida na ocasião como resultado da fusão do PPR com o Partido Progressista (PP). Posteriormente, em maio de 1996, mudou mais uma vez de legenda, entrando no Partido da Frente Liberal (PFL).

                No segundo governo, criou o pólo graneleiro de Itacoatiara (AM) e a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), para exploração do gás da reserva de Urucu. Além disso, asfaltou a BR-174 e implantou o programa denominado Terceiro Ciclo, destinado a promover o desenvolvimento do interior do estado através da produção de grãos.

                Com a aprovação em 1997 da emenda constitucional que permitiu aos ocupantes do Poder Executivo concorrerem à reeleição, em outubro de 1998 Amazonino reelegeu-se por uma coligação comandada pelo PFL denominada Amazonas Forte, tendo obtido 51,13% dos votos válidos e vencendo a eleição no primeiro turno. Derrotou Eduardo Braga, da coligação encabeçada pelo Partido Social Liberal (PSL) e que incluía os partidos de esquerda e o Partido Progressista Brasileiro (PPB). Iniciou, então, um novo mandato no governo do Amazonas em 1º de janeiro do ano seguinte.

                Em 2001, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a avaliação judicial da mansão de propriedade de Amazonino Mendes, construída em um bairro nobre da cidade de Manaus. A investigação foi iniciada porque a casa não constava na declaração de renda apresentada no ano de 1998 e excedia o rendimento declarado. 

                No mês de agosto de 2004, o Ministério Público Federal denunciou Mendes à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por corrupção passiva. Segundo o Ministério, ele teria recebido vantagens na compra de grupos de geradores sem licitação para a Companhia Energética do Amazonas. A empresa North American Export Agencies esteve envolvida nas negociações, assim como o seu proprietário, Juarez Barreto Filho, denunciado por corrupção ativa. Essas fraudes teriam ocorrido nos anos de 1987, 1988 e 1990. Amazonino negou todas as acusações.

                Nesse mesmo ano, concorreu à prefeitura da capital amazonense, mas perdeu para Serafim Corrêa, candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB).O pleito, decidido no segundo turno, deu a vitória a Corrêa, que se recuperou do número menor de votos no primeiro turno. O candidato do PSB recebera 51,68% dos votos contra 48,31% de Mendes. 

                Amazonino candidatou-se novamente ao governo do Amazonas no pleito de 2006, mas perdeu para Eduardo Braga (PMDB), que foi reeleito. A campanha foi marcada por diversas acusações de corrupção atingindo os dois principais concorrentes. Pouco antes das eleições, as investigações da Operação Albatroz, comandada pela Polícia Federal, desbarataram uma quadrilha que fraudava licitações públicas no estado e que agira nos governos de Braga e de Mendes. Além disso, o governador em exercício precisou lidar com a acusação de que seu vice-governador, Omar Aziz, do Partido da Mobilização Nacional (PMN), teria pressionado a Assembléia Legislativa do estado para aprovar uma emenda constitucional que garantisse a ele uma aposentadoria  no valor de 20 mil reais. Apesar disso, Amazonino Mendes não se beneficiou com as denúncias envolvendo seus adversário políticos e nem sequer levou a disputa para o segundo turno. Ele recebeu somente 39,99% dos votos no estado, enquanto o candidato peemedebista conseguiu a maioria: 50,63%.

                No mês de setembro de 2007, Amazonino saiu do Democrata (DEM), legenda que substituíra o PFL, para ingressar no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

                Pouco antes das eleições municipais de 2008, em julho, Mendes foi incluído em uma lista organizada pela Associação de Magistrados do Brasil (AMB) que indicava o nome de candidatos acusados de irregularidades. Graças a um habeas corpus, foi retirado da listagem. Porém, no mês seguinte, teve o registro de sua candidatura à prefeitura de Manaus cassado depois do pedido do concorrente Omar Aziz (PMN). A juíza Maria Eunice Torres do Nascimento tomou sua decisão baseada no artigo de lei que proíbia a candidatura de pessoas que tinham dívidas junto à Justiça Eleitoral. Amazonino não teria pago a multa referente às eleições de 2006, quando fora julgado culpado de propaganda ilegal irregular. Para reverter a decisão da juíza, seus advogados entraram com um recurso alegando que Amazonino Mendes não fora notificado da existência das multas, razão pela qual não as pagara. No dia 3 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), reverteu a decisão anterior e permitiu a continuidade de sua candidatura. Assim, elegeu-se prefeito de Manaus no ano de 2008, depois de seis anos sem mandato eletivo. Ele concorreu com o prefeito da cidade, Serafim Corrêa (PSB), para quem perdera as eleições no ano de 2004. Na disputa, que foi decidida no segundo turno, Mendes obteve 57,13% dos votos válidos.

                No entanto, antes de assumir a prefeitura, teve o seu registro de candidatura cassado no mês de novembro, junto ao seu vice, Carlos Souza (PP). Ambos foram acusados de compra  de votos depois que a Polícia Federal apreendeu 419 requisições de carros abastecidos com a frase: “eleições 2008, Amazonino Mendes”. A juíza alegou que a defesa preparada pelos candidatos eleitos não fora suficiente para comprovar que não houvera delito. Os candidatos entraram imediatamente com uma liminar e conseguiram garantir a posse em dezembro apesar da continuidade das investigações sobre o caso.

                Casou-se com Tarcila Prado de Negreiros Mendes, com quem teve três filhos.

 

FONTES: Agência Brasil (21/8/08). Disponível em : <http://www.agenciabrasil.gov.br>. Acesso em : 09 nov. 2009; Estado de S. Paulo (12/11/86, 16 e 17/3, 10/4, 30/9 e 15/11/87, 7 e 9/6 e 16/11/88, 29/8/89, 13/1/95, 11/10/98); Folha de S. Paulo (12/11/86, 15/3 e 11/6/87, 18/4, 17/8, 16 e 23/11/88, 27/4, 9/8 e 17/11/89, 17/11/92, 3/4/95, 27/2 e 12/4/96); Folha de S.Paulo (online) 21 set. e 20 out. 2000; 22 maio e 14 set. 2001; 11,31 ago., 03 out. e 01 nov. 2004; 07 jul., 31 ago. e 01,02 out. 2006; 22 jul., 10 ago., 10,27 out., 28 nov. e 10 dez. 2008; 05 nov. 2009. Disponível em : <http://www1.folha.uol.com.br>. Acesso em : 09 nov. 2009; Globo (23/11/86, 16/3 e 17/7/87, 7/6 e 16/9/88, 6/10/94, 2/4 e 14/11/95); Jornal do Brasil (25/11/86, 16/3 e 7/4/87, 5/7/88, 9 e 28/3, 20 e 22/6 e 3/12/89, 3/4/90, 17/11/92, 1, 5 e 6/10/94, 3/1/95, 7/2 e 1/5/96); Paraíba Online (20/8/04). Disponível em : <http://www.paraibaonline.com.br>. Acesso em : 12 nov. 2009; Perfil parlamentar/IstoÉ; Portal da Amazônia (11/9/06; 9/8/08). Disponível em : <http://portalda amazonia.com.br>. Acesso em : 12 nov. 2009; Portal da Prefeitura de Manaus (30/1/09). Disponível em : <http://www.manaus.am.gov.br;>. Acesso em : 09 nov. 2009; Portal TERRA (1/9/08). Disponível em : <http://www.terra.com.br;>. Acesso em : 12 nov. 2009; Portal do TSE. Disponível em : <http://www.tse.gov.br;>. Acesso em : 09 nov. 2009; Portal Vote Brasil (3/9/08; 26/10/08). Disponível em : <http://www.votebrasil.com>. Acesso em : 12 nov. 2009; SENADO. Dados biográficos (1991-1995); TRIB. REG. ELEIT. AM. Relação (1998); Veja (7/6/89).

 

 

 

 

 

 

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