JÚLIA, Ana

*dep. fed. PA 1995-1996, sen. PA 2003-2007, gov. PA 2007- 2010

Ana Júlia de Vasconcelos Carepa nasceu em Belém no dia 23 de dezembro de 1957, filha de Artur Sampaio Carepa e Maria José de Vasconcelos Carepa.

Em 1976, iniciou curso de arquitetura na Universidade Federal do Pará, diplomando-se em 1980. Em 1981 começou a trabalhar no Banco do Brasil e tornou-se diretora do Instituto dos Arquitetos do Brasil, seção Pará, cargo que ocupou por dois anos. Em 1982, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT), tendo participado do I e III congressos dos Funcionários do Banco do Brasil, em Brasília e São Paulo, nos anos de 1989 e 1992, respectivamente. Em 1991 foi eleita representante do Pará no Conselho Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil.

Em outubro de 1992, ganhou a eleição para vereador em Belém e presidiu a Comissão de Administração Pública, entre 1993 e 1995, além de ter assumido a liderança do PT na Câmara, em 1993. Fora do Parlamento, destacou-se como organizadora dos movimentos de mulheres.

Elegeu-se deputada federal em outubro de 1994, na legenda do PT em coligação com o Partido Verde (PV) e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), tendo como bases eleitorais a capital paraense e o município de Ananindeua. Tomou posse em fevereiro do ano seguinte e renunciou ao mandato na Câmara Municipal de Belém.

Por ocasião da votação das emendas à Constituição encaminhadas pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, votou contra o fim do monopólio estatal das telecomunicações e da Petrobras, na exploração do petróleo; a permissão de embarcações estrangeiras operarem no transporte de carga e passageiros entre portos do país; e o fim das diferenças jurídicas entre empresas nacionais e estrangeiras. Integrou como titular a comissão especial sobre a irrigação da ilha de Marajó (1995); as comissões de Ciência e Tecnologia, de Comunicação e Informática (1995 e 1996) e de Fiscalização Financeira e Controle (1996).

Nas eleições municipais de outubro de 1996, elegeu-se vice-prefeita de Belém, na chapa do também petista Edmilson Rodrigues, com o apoio da Frente Belém Popular, coligação que reuniu, além do PT e do PSTU, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Partido Popular Socialista (PPS) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB). A frente venceu o segundo turno, realizado em novembro, derrotando Ramiro Bentes, do Partido Democrático Trabalhista (PDT). A vaga de Ana Júlia na Câmara dos Deputados foi ocupada por Geraldo Pastana.

Em outubro de 1998, concorreu ao Senado, mas foi derrotada por Luís Otávio, do Partido Progressista Brasileiro (PPB).

Em outubro de 2000, foi eleita vereadora de Belém pela legenda do PT, tendo obtido a maior votação já registrada até então por um vereador no Estado do Pará, cerca de 26 mil votos.

Em 2002, Ana Júlia Carepa elegeu-se senadora paraense pela legenda do PT. No Senado, integrou como titular a Subcomissão Temporária da Criança, do Adolescente e da Juventude, a partir de março de 2003. Três meses depois, passou a integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual, formada para investigar casos de exploração sexual de crianças e adolescentes em todo o país, incluindo a denúncia de existência de uma rede de prostituição com um esquema de falsificação de documentos para envio de garotas de programa para outros países, tendo a cidade de Manaus como epicentro. Em julho do mesmo ano atuou também, como titular, na CPMI do Banestado, formada para averiguar as denúncias de remessa ilegal de dinheiro para o exterior através de contas abertas no Banco do Estado do Paraná (Banestado) em nome de laranjas e de empresas “offshore” e operadas por doleiros para encobrir a formação de caixa dois de empresários e recursos oriundos de corrupção política.

Em fevereiro de 2005, fez parte da comissão que investigou o assassinato ocorrido naquele mês da missionária norte-americana Dorothy Stang, relacionado a conflitos de terra no Pará, e que teve grande repercussão nacional e internacional. No mês seguinte tornou-se membro titular da CPMI da Terra, instalada para realizar um amplo diagnóstico da questão fundiária no país.            

Em novembro de 2005, posicionou-se contra o relatório paralelo apresentado na CPMI da Terra pelo deputado Alberto Lupion, do Partido da Frente Liberal (PFL), do Pará, e que foi aprovado pela maioria dos integrantes da comissão. O relatório, apresentado em substituição àquele do relator e deputado João Alfredo, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), do Ceará, inocentava a União Democrática Ruralista (UDR) de responsabilidade sobre a violência no campo e pedia investigações sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

No ano seguinte, assumiu como titular a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos, que fora instalada, no ano anterior, para investigar o primeiro escândalo de importância do governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007): a atuação do ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, flagrado em vídeo negociando propina com um empresário do ramo de jogos. A CPI também investigou outras denúncias de irregularidades, como a suposta doação de casas de bingo ou de dólares de Cuba para financiar a campanha de Lula. Ana Júlia votou contra o relatório final da CPI dos Bingos, apresentado pelo senador Garibaldi Alves, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), em junho de 2006, e que pedia o indiciamento de 79 pessoas, dentre elas o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci (PT-SP).           

Nas eleições de outubro de 2006, Ana Júlia derrotou Almir Gabriel, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e elegeu-se governadora do Pará pela legenda do PT, integrante da coligação Frente Popular Muda Pará juntamente com o Partido Republicano Brasileiro (PRB), o Partido Trabalhista Nacional (PTN), o PSB e o PC do B.

No exercício do governo, assinou, em abril de 2007, decreto determinando indenização e pensões especiais a 22 famílias de trabalhadores rurais sem-terra vítimas do massacre de Eldorado de Carajás, ocorrido em 1996.    

No final do ano, veio a público uma grave denúncia de violação de direitos humanos, pelo Conselho Tutelar de Abaetetuba, que denunciou a prisão e estupro de uma menor de idade, após ser colocada numa cela com vinte homens. O caso teve repercussão nacional. O relatório da comissão externa da Câmara Federal que acompanhou o caso condenou a atuação das autoridades estaduais e pediu punição exemplar aos envolvidos, preservando, contudo, a governadora Ana Júlia.        
Em setembro de 2008, o governo de Ana Júlia promoveu ao cargo de cabo cerca de 90 policiais que participaram do massacre de Eldorado de Carajás, mas que haviam sido absolvidos. Ainda havia, porém, um recurso no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pedindo sua condenação. Diante das críticas à promoção dos policiais acusados, o governo, por meio de sua assessoria, justificou-se afirmando ser necessário considerar o princípio constitucional de que ninguém é culpado até que seu processo seja transitado em julgado e que não havia imunidade para quem respondesse a processo penal ou administrativo. Ainda segundo a assessoria, caso os policiais fossem declarados culpados pela Justiça, poderiam perder sua patente e sua função policial.

Em março de 2009, a Justiça Federal condenou Ana Júlia e Duciomar Costa, prefeito eleito de Belém em 2008, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), a pagarem multa de quatro milhões de reais por descumprirem decisão judicial para fornecerem gratuitamente remédios para pacientes diabéticos. A governadora argumentou que as denúncias de falta de remédios seriam casos isolados, chegando a enviar documentos para tentar comprovar tal afirmação. Ainda no mesmo mês, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Pará abriram investigações preliminares sobre a entrega de um milhão de kits escolares pelo governo Ana Júlia, acusado de improbidade administrativa na entrega dos kits. O governo negou a acusação e a Secretaria de Educação afirmou que o material escolar foi chancelado por um parecer de sua assessoria jurídica.    

Em abril, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente o governo do Pará enviou à Assembleia Legislativa, para apreciação e votação, proposta de Projeto de Lei visando adequar a Lei Estadual de Florestas (6.462 de 4 de julho de 2002) ao Código Florestal Brasileiro, incluindo na proposta o aumento do prazo, de nove para trinta anos, para restauração de Área de Reserva Legal (ARL) já degradada. 

Em julho, as secretárias de Trabalho e de Educação do governo Ana Júlia, Ivanise Gasparim e Iracy Gallo, respectivamente, foram alvo de uma ação civil pública do Ministério Público do Pará, pedindo sua condenação por improbidade administrativa, devido à produção supostamente superfaturada de um milhão de kits escolares. As duas secretárias negaram a prática de irregularidades, afirmando que os kits haviam beneficiado os alunos.

Em 18 de agosto, Ana Júlia assinou o decreto 1.848, estabelecendo regras para a recomposição de Áreas de Reserva Legal no Pará, concedendo prazo de até 30 anos aos proprietários rurais para a restauração de áreas de reserva legal desmatadas. O decreto abria também a possibilidade de efetuar o reflorestamento com espécies pioneiras ou exóticas, permitia consórcios ambientais e ainda previa a compensação ambiental por meio da doação e aquisição de áreas conservadas.

Em dezembro de 2009, Ana Júlia Carepa lançou em Marabá, junto com o então Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, do PMDB, o projeto piloto do Guia de Trânsito Animal (GTA), integrante do Programa Boi Guardião. Elaborado pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento e utilizando imagens de monitoramento por satélite, o programa foi lançado num momento em que o desmatamento ganhava grande destaque mundial, no contexto de realização da Conferência Internacional das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Copenhagen, na Dinamarca, evento do qual a governadora participou diretamente. O programa buscava conter o desmatamento no bioma amazônico em função da pecuária, através do monitoramento das fazendas de gado, de modo a verificar a ocorrência de desmatamento superior a um hectare em propriedades com atividade pecuária. Ficava, ainda, determinado a obrigatoriedade do uso da GTA para o transporte de gado entre propriedades, cidades e estados, frigoríficos e exportação.

Em janeiro de 2010 assinou o polêmico decreto 2.099, admitindo que as reservas legais que haviam sido desmatadas até 2006 podiam ser recompostas em até 50% da área da propriedade, e não 80%, como determinava o Código Florestal para áreas de bioma amazônico. Pelo decreto, tornou-se possível também o uso de espécies exóticas como o eucalipto e o dendê para a recomposição de reservas legais no estado e ficava autorizada a inclusão das áreas de preservação permanente no cômputo da Reserva Legal.

Em outubro deste ano, Ana Júlia candidatou-se à reeleição ao governo do Estado do Pará, pela legenda do PT, mas foi derrotada no segundo turno por Simão Jatene, eleito pela legenda do PSDB, tendo obtido 44,01% dos votos válidos contra 55,99% de seu adversário. No mesmo mês, a candidata petista à presidência da República, Dilma Roussef, foi eleita, derrotando no segundo turno do pleito o tucano José Serra.

Cotada para assumir um cargo na direção do Banco da Amazônia após a derrota nas eleições, em dezembro de 2011 Ana Júlia foi indicada para assumir cargo de diretora administrativa na Brasilcap, banco que operava com títulos de capitalização e que tinha como sócio majoritário o Banco do Brasil Seguros e Participações, pelo conselho de administração da empresa. A nomeação para o cargo, para um mandato de três anos, foi aprovada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia ligada ao Ministério da Fazenda.

Em 2011, teve seu nome envolvido numa denúncia de irregularidades concernente a empréstimos assumidos durante sua gestão, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de 336 milhões de reais, e junto ao Banco do Brasil (BB), no valor de 100 milhões de reais. A Auditoria-Geral do Estado do Pará (AGE), órgão vinculado ao governo estadual, apontou indícios de irregularidades nos referidos empréstimos, assumidos em julho de 2010, no início da campanha eleitoral oficial, junto aos dois órgãos, e destinados a obras de saneamento e de infraestrutura na região metropolitana de Belém, além de a algumas obras patrocinadas pelos deputados estaduais do Pará por meio de emendas ao orçamento do estado. De acordo com a AGE, não foi possível desvendar o paradeiro de 77 milhões de reais e se teria havido a utilização de um mesmo documento fiscal para comprovar despesas provenientes de projetos distintos. A Procuradoria-Geral do Pará abriu em setembro de 2011 uma investigação e pediu à Polícia Federal a abertura de um inquérito. No início de 2013, porém, Ana Júlia foi isentada de culpa pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), que, através de seu Relatório de Auditoria Especial concluiu que as suspeitas levantadas pela AGE eram oriundas de fatos e suposições não comprovados.

Ana Júlia Carepa foi casada com Rômulo Pais, com quem teve um filho. Casou-se em segundas núpcias com Marcílio de Abreu Monteiro, com quem teve uma filha, e do qual se divorciou posteriormente. Monteiro, ex-secretário gerente do IBAMA, foi por ela nomeado Secretário Extraordinário de Projetos Estratégicos do governo do Pará em 2007, cargo que ocupou até 2010.

Inoã Pierre Carvalho Urbinati

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); DIAP. Boletim VIII (98); Folha de S. Paulo (15/07/1998); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/01/1995 e 14/01/1996); Portal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará. Disponível em: <http://www.adepara.pa.gov.br>. Acesso em 05/08/2013; Portal da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais. Disponível em: <http://www.abong.org.br>. Acesso em 28/08/2009; Portal da Associação do Ministério Público de Pernambuco. Disponível em: <http://www.adepara.pa.gov.br>. Acesso em 08/08/2013; Portal Blog Adecio Piran. Disponível em: <http://adeciopiran.blogspot.com.br>. Acesso em 06/08/2013 e 08/08/2013; Portal Blog do Barata. Disponível em: <http://novoblogdobarata.blogspot.com.br>.  Acesso em 08/07/2013; Portal Blog Franssinete Florenzano. Disponível em: <http://uruatapera.blogspot.com.br>. Acesso em 06/08/2013 e 08/08/2013; Portal Blog Frente em Defesa da Amazônia. Disponível em: <http://portalfda.blogspot.com.br/>. Acesso em 08/08/2013; Portal Código Florestal. Disponível em: <http://www.codigoflorestal.com>. Acesso em 08/08/2013; Portal Comissão Pro – Índio São Paulo. Disponível em: <http:// www.cpisp.org.br/htm/leis/pa12.htm>. Acesso em 07/08/2013; Portal Direito2. Disponível em: <http://www.direito2.com.br>. Acesso em 28/08/2009; Portal DST. Disponível em: <http://www.aids.gov.br>. Acesso em 15/09/2009; Portal O Eco. Disponível em: <http://www.oeco.org.br>. Acesso em 08/08/2013; Portal Estado de S. Paulo. Disponível em: <http://www.estadao.com.br>. Acesso em 06/08/2013 e 08/8/2013; Portal da Folha de S. Paulo. Disponível em: <http://www.folha.uol.com.br>. Acesso em 18/08/2009, 27/08/2009, 15/09/2009 e 05/08/2013; Portal do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos. Disponível em: <http://www.direitos.org.br>. Acesso em 28/08/2009; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://g1.globo.com/index.html>. Acesso em 07/08/2013; Portal do governo do Pará. Disponível em: (http://www.pa.gov.br>. Acesso em 18/08/2009; Portal Hoje Notícias. Disponível em: <http://www.hojenoticias.com.br>. Acesso em 28/08/2009; Portal JusBrasil. Disponível em 07/08/2013; Portal Madeira Total. Disponível em: <http://www.madeiratotal.com.br/index.php>. Acesso em 08/08/2013; Portal Políticos & Políticas. Disponível em: <http://politicos.br101.org>. Acesso em 19/08/2009; Portal da Revista Época . Disponível em: <http://epoca.globo.com>. Acesso em 06/08/2013; Portal do Senado Federal. Disponível em: <www.senado.gov.br>. Acesso em 18/08/2009 e 26/08/2009; Portal da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará. Disponível em: <http://www.semas.pa.gov.br>. Acesso em 08/08/2013; Portal UOL Eleições <http://eleicoes.uol.com.br>. Acesso em 18/08/2009.