JÚLIA, Ana
*dep.
fed. PA 1995-1996, sen. PA 2003-2007, gov. PA 2007- 2010
Ana Júlia de
Vasconcelos Carepa nasceu em Belém no dia 23 de
dezembro de 1957, filha de Artur Sampaio Carepa e Maria José de Vasconcelos
Carepa.
Em 1976, iniciou curso de arquitetura na Universidade Federal
do Pará, diplomando-se em 1980. Em 1981 começou a trabalhar no Banco do Brasil
e tornou-se diretora do Instituto dos Arquitetos do Brasil, seção Pará, cargo
que ocupou por dois anos. Em 1982, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT),
tendo participado do I e III congressos dos Funcionários do Banco do Brasil, em
Brasília e São Paulo, nos anos de 1989 e 1992, respectivamente. Em 1991 foi
eleita representante do Pará no Conselho Nacional dos Funcionários do Banco do
Brasil.
Em outubro de 1992, ganhou a eleição para vereador em
Belém e presidiu a Comissão de Administração Pública, entre 1993 e 1995, além
de ter assumido a liderança do PT na Câmara, em 1993. Fora do Parlamento,
destacou-se como organizadora dos movimentos de mulheres.
Elegeu-se deputada federal em outubro de 1994, na legenda do
PT em coligação com o Partido Verde (PV) e o Partido Socialista dos
Trabalhadores Unificado (PSTU), tendo como bases eleitorais a capital paraense
e o município de Ananindeua. Tomou posse em fevereiro do ano seguinte e
renunciou ao mandato na Câmara Municipal de Belém.
Por
ocasião da votação das emendas à Constituição encaminhadas pelo governo do
presidente Fernando Henrique Cardoso, votou contra o fim do monopólio estatal
das telecomunicações e da Petrobras, na exploração do petróleo; a permissão de
embarcações estrangeiras operarem no transporte de carga e passageiros entre
portos do país; e o fim das diferenças jurídicas entre empresas nacionais e
estrangeiras. Integrou como titular a comissão especial sobre a irrigação da
ilha de Marajó (1995); as comissões de Ciência e Tecnologia, de Comunicação e
Informática (1995 e 1996) e de Fiscalização Financeira e Controle (1996).
Nas eleições municipais de outubro de 1996, elegeu-se
vice-prefeita de Belém, na chapa do também petista Edmilson Rodrigues, com o
apoio da Frente Belém Popular, coligação que reuniu, além do PT e do PSTU, o
Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Comunista Brasileiro (PCB), o
Partido Popular Socialista (PPS) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB). A
frente venceu o segundo turno, realizado em novembro, derrotando Ramiro Bentes,
do Partido Democrático Trabalhista (PDT). A vaga de Ana Júlia na Câmara dos
Deputados foi ocupada por Geraldo Pastana.
Em outubro de 1998, concorreu ao Senado, mas foi derrotada
por Luís Otávio, do Partido Progressista Brasileiro (PPB).
Em outubro de 2000, foi eleita vereadora de Belém pela
legenda do PT, tendo obtido a maior votação já registrada até então por um
vereador no Estado do Pará, cerca de 26 mil votos.
Em 2002, Ana Júlia Carepa elegeu-se senadora paraense pela
legenda do PT. No Senado, integrou como titular a Subcomissão Temporária da
Criança, do Adolescente e da Juventude, a partir de março de 2003. Três meses
depois, passou a integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) da
Exploração Sexual, formada para investigar casos de exploração sexual de
crianças e adolescentes em todo o país, incluindo a denúncia de existência de
uma rede de prostituição com um esquema de falsificação de documentos para
envio de garotas de programa para outros países, tendo a cidade de Manaus como
epicentro. Em julho do mesmo ano atuou também, como titular, na CPMI do
Banestado, formada para averiguar as denúncias de remessa ilegal de dinheiro
para o exterior através de contas abertas no Banco do Estado do Paraná
(Banestado) em nome de laranjas e de empresas “offshore” e operadas por
doleiros para encobrir a formação de caixa dois de empresários e recursos
oriundos de corrupção política.
Em fevereiro de 2005, fez parte da comissão que investigou o
assassinato ocorrido naquele mês da missionária norte-americana Dorothy Stang, relacionado
a conflitos de terra no Pará, e que teve grande repercussão nacional e
internacional. No mês seguinte tornou-se membro titular da CPMI da Terra,
instalada para realizar um amplo diagnóstico da questão fundiária no país.
Em novembro de 2005, posicionou-se contra o relatório paralelo
apresentado na CPMI da Terra pelo deputado Alberto Lupion, do Partido da Frente
Liberal (PFL), do Pará, e que foi aprovado pela maioria dos integrantes da
comissão. O relatório, apresentado em substituição àquele do relator e deputado
João Alfredo, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), do Ceará, inocentava a
União Democrática Ruralista (UDR) de responsabilidade sobre a violência no
campo e pedia investigações sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST).
No ano seguinte, assumiu como titular a Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) dos Bingos, que fora instalada, no ano anterior, para
investigar o primeiro escândalo de importância do governo Luís Inácio Lula da
Silva (2003-2007): a atuação do ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz,
flagrado em vídeo negociando propina com um empresário do ramo de jogos. A CPI
também investigou outras denúncias de irregularidades, como a suposta doação de
casas de bingo ou de dólares de Cuba para financiar a campanha de Lula. Ana
Júlia votou contra o relatório final da CPI dos Bingos, apresentado pelo
senador Garibaldi Alves, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB),
em junho de 2006, e que pedia o indiciamento de 79 pessoas, dentre elas o
ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci (PT-SP).
Nas eleições de outubro de 2006, Ana Júlia derrotou Almir
Gabriel, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e elegeu-se governadora
do Pará pela legenda do PT, integrante da coligação Frente Popular Muda Pará juntamente
com o Partido Republicano Brasileiro (PRB), o Partido Trabalhista Nacional
(PTN), o PSB e o PC do B.
No exercício do governo, assinou, em abril de 2007, decreto
determinando indenização e pensões especiais a 22 famílias de trabalhadores
rurais sem-terra vítimas do massacre de Eldorado de Carajás, ocorrido em 1996.
No final do ano, veio a público uma grave denúncia de
violação de direitos humanos, pelo Conselho Tutelar de Abaetetuba, que
denunciou a prisão e estupro de uma menor de idade, após ser colocada numa cela
com vinte homens. O caso teve repercussão nacional. O relatório da comissão
externa da Câmara Federal que acompanhou o caso condenou a atuação das
autoridades estaduais e pediu punição exemplar aos envolvidos, preservando,
contudo, a governadora Ana Júlia.
Em setembro de 2008, o governo de Ana Júlia promoveu ao cargo de cabo cerca de
90 policiais que participaram do massacre de Eldorado de Carajás, mas que
haviam sido absolvidos. Ainda havia, porém, um recurso no Supremo Tribunal de
Justiça (STJ) pedindo sua condenação. Diante das críticas à promoção dos
policiais acusados, o governo, por meio de sua assessoria, justificou-se
afirmando ser necessário considerar o princípio constitucional de que ninguém é
culpado até que seu processo seja transitado em julgado e que não havia imunidade
para quem respondesse a processo penal ou administrativo. Ainda segundo a
assessoria, caso os policiais fossem declarados culpados pela Justiça, poderiam
perder sua patente e sua função policial.
Em março de 2009, a Justiça Federal condenou Ana Júlia e
Duciomar Costa, prefeito eleito de Belém em 2008, pelo Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB), a pagarem multa de quatro milhões de reais por descumprirem
decisão judicial para fornecerem gratuitamente remédios para pacientes
diabéticos. A governadora argumentou que as denúncias de falta de remédios
seriam casos isolados, chegando a enviar documentos para tentar comprovar tal
afirmação. Ainda no mesmo mês, o Ministério Público Federal e o Ministério
Público do Pará abriram investigações preliminares sobre a entrega de um milhão
de kits escolares pelo governo Ana Júlia, acusado de improbidade administrativa
na entrega dos kits. O governo negou a acusação e a Secretaria de Educação
afirmou que o material escolar foi chancelado por um parecer de sua assessoria
jurídica.
Em abril, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente o
governo do Pará enviou à Assembleia Legislativa, para apreciação e votação, proposta
de Projeto de Lei visando adequar a Lei Estadual de Florestas (6.462 de 4 de
julho de 2002) ao Código Florestal Brasileiro, incluindo na proposta o aumento
do prazo, de nove para trinta anos, para restauração de Área de Reserva Legal
(ARL) já degradada.
Em julho, as secretárias de Trabalho e de Educação do governo
Ana Júlia, Ivanise Gasparim e Iracy Gallo, respectivamente, foram alvo de uma
ação civil pública do Ministério Público do Pará, pedindo sua condenação por improbidade
administrativa, devido à produção supostamente superfaturada de um milhão de
kits escolares. As duas secretárias negaram a prática de irregularidades,
afirmando que os kits haviam beneficiado os alunos.
Em 18 de agosto, Ana Júlia assinou o decreto 1.848,
estabelecendo regras para a recomposição de Áreas de Reserva Legal no Pará,
concedendo prazo de até 30 anos aos proprietários rurais para a restauração de
áreas de reserva legal desmatadas. O decreto abria também a possibilidade de
efetuar o reflorestamento com espécies pioneiras ou exóticas, permitia consórcios
ambientais e ainda previa a compensação ambiental por meio da doação e
aquisição de áreas conservadas.
Em dezembro de 2009, Ana Júlia Carepa lançou em Marabá, junto
com o então Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, do PMDB, o projeto
piloto do Guia de Trânsito Animal (GTA), integrante do Programa Boi Guardião.
Elaborado pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento e utilizando
imagens de monitoramento por satélite, o programa foi lançado num momento em
que o desmatamento ganhava grande destaque mundial, no contexto de realização
da Conferência Internacional das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em
Copenhagen, na Dinamarca, evento do qual a governadora participou diretamente.
O programa buscava conter o desmatamento no bioma amazônico em função da
pecuária, através do monitoramento das fazendas de gado, de modo a verificar a
ocorrência de desmatamento superior a um hectare em propriedades com atividade
pecuária. Ficava, ainda, determinado a obrigatoriedade do uso da GTA para o
transporte de gado entre propriedades, cidades e estados, frigoríficos e
exportação.
Em janeiro de 2010 assinou o polêmico decreto 2.099, admitindo
que as reservas legais que haviam sido desmatadas até 2006 podiam ser
recompostas em até 50% da área da propriedade, e não 80%, como determinava o
Código Florestal para áreas de bioma amazônico. Pelo decreto, tornou-se
possível também o uso de espécies exóticas como o eucalipto e o dendê para a
recomposição de reservas legais no estado e ficava autorizada a inclusão das
áreas de preservação permanente no cômputo da Reserva Legal.
Em outubro deste ano, Ana Júlia candidatou-se à reeleição ao
governo do Estado do Pará, pela legenda do PT, mas foi derrotada no segundo
turno por Simão Jatene, eleito pela legenda do PSDB, tendo obtido 44,01% dos
votos válidos contra 55,99% de seu adversário. No mesmo mês, a candidata
petista à presidência da República, Dilma Roussef, foi eleita, derrotando no
segundo turno do pleito o tucano José Serra.
Cotada para assumir um cargo na direção do Banco da Amazônia
após a derrota nas eleições, em dezembro de 2011 Ana Júlia foi indicada para
assumir cargo de diretora administrativa na Brasilcap, banco que operava com
títulos de capitalização e que tinha como sócio majoritário o Banco do Brasil
Seguros e Participações, pelo conselho de administração da empresa. A nomeação
para o cargo, para um mandato de três anos, foi aprovada pela Superintendência
de Seguros Privados (Susep), autarquia ligada ao Ministério da Fazenda.
Em 2011, teve seu nome envolvido numa denúncia de
irregularidades concernente a empréstimos assumidos durante sua gestão, junto
ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de
336 milhões de reais, e junto ao Banco do Brasil (BB), no valor de 100 milhões
de reais. A Auditoria-Geral do Estado do Pará (AGE), órgão vinculado ao governo
estadual, apontou indícios de irregularidades nos referidos empréstimos,
assumidos em julho de 2010, no início da campanha eleitoral oficial, junto aos
dois órgãos, e destinados a obras de saneamento e de infraestrutura na região
metropolitana de Belém, além de a algumas obras patrocinadas pelos deputados
estaduais do Pará por meio de emendas ao orçamento do estado. De acordo com a
AGE, não foi possível desvendar o paradeiro de 77 milhões de reais e se teria
havido a utilização de um mesmo documento fiscal para comprovar despesas
provenientes de projetos distintos. A Procuradoria-Geral do Pará abriu em
setembro de 2011 uma investigação e pediu à Polícia Federal a abertura de um
inquérito. No início de 2013, porém, Ana Júlia foi isentada de culpa pelo
Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), que, através de seu Relatório de
Auditoria Especial concluiu que as suspeitas levantadas pela AGE eram oriundas
de fatos e suposições não comprovados.
Ana Júlia Carepa foi casada com Rômulo Pais, com quem teve um
filho. Casou-se em segundas núpcias com Marcílio de Abreu Monteiro, com quem
teve uma filha, e do qual se divorciou posteriormente. Monteiro, ex-secretário
gerente do IBAMA, foi por ela nomeado Secretário Extraordinário de Projetos
Estratégicos do governo do Pará em 2007, cargo que ocupou até 2010.
Inoã Pierre Carvalho
Urbinati
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