Herculano Anghinetti

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Nome: ANGHINETTI, Herculano
Nome Completo: Herculano Anghinetti

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

ANGHINETTI, Herculano


*dep. fed. MG 1995-2007


 

Herculano Anghinetti nasceu em Belo Horizonte no dia 25 de abril de 1960, filho de Edno Anghinetti e de Emília Capela Anghinetti.

Gerente de crédito da Caixa Econômica de Minas Gerais em 1976, ingressou dois anos depois no curso de economia do Instituto Cultural Newton de Paiva Ferreira, na capital mineira, concluído em 1981. No ano seguinte, iniciou o curso de engenharia agrimensória da Escola Superior de Agrimensura (Esamig), na mesma cidade. Em 1984, tornou-se produtor rural, atividade à qual se dedicaria até 1994. Em 1988, deixou a Caixa Econômica e foi contratado como consultor pela Companhia Oregon de Seguros, também em Belo Horizonte, função que exerceria também até 1994.

Participou de vários congressos na área financeira, destacando-se o Congresso Nacional de Corretores de Seguros em Foz do Iguaçu (PR), em 1989. Foi coordenador de publicidade do projeto Homens do Amanhã, em Belo Horizonte, em 1991. Ainda na área financeira, frequentou vários cursos, entre eles o de exportação e importação, em 1992, e o de formação de preço/indústria, em 1993, ambos oferecidos pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Ainda em 1993, foi membro do conselho editorial do Sindicato dos Corretores de Seguros, na capital mineira.

Iniciou sua atividade política em 1994, filiando-se ao Partido da Mobilização Nacional (PMN) e candidatando-se nessa legenda a deputado federal por Minas Gerais. Eleito, foi empossado na Câmara em fevereiro de 1995. Nesse mesmo mês, deixou o PMN para ingressar no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Posteriormente, filiou-se ao Partido Progressista Brasileiro (PPB). Nas votações mais importantes de 1995, ajudou a aprovar as diversas emendas constitucionais enviadas ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso, pronunciando-se a favor da abolição do monopólio estatal nas telecomunicações e na exploração do petróleo, e dos governos estaduais na distribuição do gás canalizado. Também votou a favor da abertura da navegação de cabotagem à concorrência internacional, do fim de todas as diferenças legais entre empresas brasileiras e estrangeiras e, apenas em primeiro turno — pois não compareceu à votação em segundo turno —, da prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), cujo nome foi modificado para Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que concedeu à União uma margem de autonomia na alocação de recursos, autorizando-a a aplicar verbas inicialmente previstas para os ministérios da Educação e da Saúde em outras áreas.

Em julho de 1996, manifestou-se contrário à criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto destinado a suprir o Ministério da Saúde de uma fonte extraordinária de receita. Em 1997, declarou-se favorável à emenda constitucional que permitiu que o presidente da República, os governadores e os prefeitos fossem reeleitos para um mandato consecutivo e à emenda que extinguiu a estabilidade dos funcionários públicos. Reelegeu-se deputado federal no pleito de outubro de 1998, na legenda do PPB. Em novembro votou a favor da reforma da previdência que fixou teto salarial para a aposentadoria dos servidores públicos e estabeleceu idade e tempo de contribuição mínimos para os trabalhadores do setor privado. Em janeiro de 1999 votou favoravelmente à cobrança de contribuição previdenciária de servidores inativos, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em novembro do mesmo ano.

Iniciou novo mandato na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1999. Integrante da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, redigiu parecer que propôs a fixação do valor do salário mínimo em 136 reais, após o projeto que propunha o valor de 180 reais ter sido rejeitado pela Câmara dos Deputados em maio daquele ano, em votação que representou uma vitória do governo. Em outubro seguinte foi citado na imprensa em reportagem sobre a prática de nepotismo na Câmara dos Deputados por ter contratado seu pai como assessor parlamentar. Na ocasião declarou que “o que atrapalha são pessoas corruptas e desonestas tendo ou não sobrenome de parlamentar”. Integrou ainda, como titular, as comissões de Economia, Indústria e Comércio, de Relações Exteriores e de Fiscalização Financeira e Controle, nas quais chegou a atuar como presidente. E foi suplente nas comissões de Agricultura e Política Rural, Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, Direitos Humanos, Finanças e Tributação, Relações Exteriores e Defesa Nacional, Seguridade Social e Família e de Turismo e Desporto.

 Em outubro de 2002 reelegeu-se deputado federal, no mesmo pleito em que Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi eleito presidente da República. Iniciou seu terceiro mandato consecutivo na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2003. Em abril, a convenção nacional de seu partido, o PPB decidiu retirar da sigla o “B”, passando a denominar-se Partido Progressista (PP). Foi vice-líder do partido na Câmara de 1999 a 2004, quando se licenciou para assumir a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais, integrando a equipe do governador Aécio Neves, do PSDB. Permaneceu à frente da secretaria de 16 de fevereiro a 18 de novembro de 2004, e retornou à Câmara em fevereiro de 2005.

Em 7 junho desse ano, denúncias feitas pelo deputado Roberto Jefferson, de que haveria um esquema de compra, pelo PT, de votos de parlamentares da base aliada do governo, desencadearam grave crise política que ficou conhecida como o escândalo do “mensalão”.  Em depoimento prestado à Polícia Federal em 29 de junho, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Sousa, acusado por Jefferson de ser o operador do mensalão, afirmou que, “para desempenho de sua atividade, é essencial o contato com políticos” e citou uma lista de 13 senadores, deputados, prefeitos e ex-prefeitos e secretários de estado filiados a partidos da base aliada ao governo, com os quais mantinha contato. Entre esses nomes, figurava o de Herculano Anghinetti. O depoimento de Marcos Valério foi encaminhado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos “Correios”, que em relatório final apresentado em março de 2006 afirmou a existência do “mensalão” e denunciou os envolvidos no esquema de compra de votos. Em 11 de abril, o procurador-geral da República, Antônio Fernandes de Sousa, qualificou os acusados do “mensalão” de participantes de “organização criminosa” e pediu o indiciamento de 40 pessoas. Em agosto de 2007 o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou as denúncias encaminhadas pelo procurador-geral.

Em 2006, Herculano Anghinetti tornou-se membro da Comissão de Turismo e Desporto e suplente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Em setembro, foi indicado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para ser um dos relatores dos processos contra 67 deputados acusados de envolvimento na compra irregular de ambulâncias para os municípios que compunham suas bases eleitorais. O caso ficou conhecido como o escândalo dos “sanguessugas”. Novamente candidato nas eleições de outubro, não conseguiu se reeleger. Deixou a Câmara ao final da legislatura, em janeiro de 2007, passando a se dedicar à atividade empresarial no setor de bebidas.

Casou-se com Isabel Cristina Barbosa Anghinetti, com quem teve três filhos.

 

Letícia Nunes de Moraes

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Jornal Estado de S. Paulo (27/03/2003 e 04/09/2006); Jornal Folha de S. Paulo (31/01/1995, 14/01/1996, 28/09/1996, 30/01/1997; 05/02/1998, 06/11/98, 22/01/199, 20/05/1999, 17/10/1999 e 01/07/2005); Revista Veja (06/07/2005); Portal do Partido Progressista. Disponível em: <http://www.pp.org.br>. Acesso em 28/09/2009; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.gov.br.>. Acesso em 28/09/2009.

 

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