ANTENOR AMERICO MOURAO BOGEA

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Nome: BOGÉA, Antenor
Nome Completo: ANTENOR AMERICO MOURAO BOGEA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BOGÉA, ANTENOR

BOGÉA, Antenor

*const. 1946; dep. fed. MA 1946-1955.

 

Antenor Américo Mourão Bogéa nasceu em Grajaú (MA) no dia 8 de outubro de 1909, filho de Abraão Fernandes Bogéa e de Francelina Mourão Bogéa. Seu primo Raimundo Rodrigues Bogéa foi deputado federal pelo Maranhão de 1967 a 1971.

Iniciou seus estudos na cidade de Baixo Mearim (MA), concluindo os preparatórios em São Luís, antes de ingressar, em 1929, na Faculdade de Direito de São Luís. Após a Revolução de outubro de 1930 que depôs o presidente Washington Luís (1926-1930) e levou Getúlio Vargas ao poder, foi nomeado auxiliar de gabinete da Junta Governativa do estado. No mês seguinte, ainda acadêmico, foi nomeado prefeito de Grajaú pelo interventor José Luso Torres. Esteve no cargo até abril de 1931, quando retornou a São Luís para continuar seus estudos.

Bacharelando-se em dezembro de 1932, nesse mesmo mês foi nomeado pelo interventor Lourival Seroa da Mota para o cargo de promotor público de Grajaú. Exerceu a função de fevereiro de 1933 a novembro de 1940, quando se transferiu para São Luís, por ter sido nomeado pelo interventor Paulo Ramos para a 2ª Promotoria Pública da capital. Em maio do ano seguinte, foi posto à disposição da Procuradoria Geral do estado. Em novembro de 1941 assumiu a chefia da Divisão de Imprensa Oficial do Departamento Estadual de Imprensa e Obras Gráficas. Em janeiro de 1942 foi nomeado, pelo mesmo interventor, primeiro delegado auxiliar da Polícia Civil da capital. Exerceu interinamente, de janeiro a maio de 1943, a chefia de polícia do estado. Em seguida foi nomeado secretário particular do interventor Paulo Ramos. Em fevereiro do ano seguinte, assumiu a direção regional do Serviço de Defesa Civil do estado.

Em julho de 1944, com a criação da Faculdade de Direito de São Luís pela Fundação Paulo Ramos, tornou-se professor catedrático de direito penal na instituição, tendo sido nomeado pelo presidente da instituição. Em outubro seguinte foi nomeado, pelo interventor, fiscal do estado junto aos serviços de água, esgotos, luz, tração e prensa de algodão, função que exerceu até janeiro de 1945, quando assumiu a chefia de gabinete da interventoria. No mês seguinte foi nomeado procurador-adjunto do estado, mas logo foi posto à disposição do interventor e permaneceu na chefia de gabinete.

Com a saída de Paulo Ramos da chefia do Executivo estadual em abril de 1945, Antenor Bogéa exonerou-se da função que ocupava e assumiu seu cargo na Procuradoria do estado. Com a desagregação do Estado Novo (1937-1945), em parte devido ao resultado da Segunda Guerra Mundial, e a criação de novas agremiações partidárias, filiou-se à União Democrática Nacional (UDN). Findo o Estado Novo (29/10/1945), e havendo a redemocratização do país, em dezembro de 1945 foi eleito deputado à Assembléia Nacional Constituinte na legenda das Oposições Coligadas do Maranhão, que reunia a UDN e o Partido Republicano (PR). Participou dos trabalhos constituintes e, após a promulgação da nova Carta em 18 de setembro de 1946, passou a exercer o mandato ordinário. Nessa legislatura, integrou a comissão de inquérito sobre os atos delituosos da ditadura e foi vice-presidente da Comissão Permanente do Serviço Público Civil.

Nas eleições de outubro de 1950 foi reeleito deputado federal na legenda das Oposições Coligadas, formada pela UDN com o Partido Social Democrático (PSD), o Partido Libertador (PL), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Progressista (PSP). Iniciando novo período legislativo em fevereiro de 1951, em maio desse ano, por ato do presidente da República, foi nomeado professor catedrático da Faculdade de Direito de São Luís, que havia sido federalizada em dezembro do ano anterior. Concorreu a mais um mandato no pleito de outubro de 1954, dessa vez na legenda do Partido Democrata Cristão (PDC), mas não se elegeu. Permaneceu na Câmara dos Deputados até o fim de janeiro de 1955, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura. Em 30 de março desse ano reassumiu a cadeira de professor na faculdade, de onde se encontrava licenciado desde 1951. Em dezembro de 1957 foi eleito conselheiro da seção maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Voltou a se candidatar ao Legislativo federal nas eleições de outubro de 1958, novamente pelas Oposições Coligadas, formada pelo PDC, a UDN e o PR, mas só obteve a primeira suplência. Em março de 1959 foi eleito presidente da OAB-MA, para a qual voltaria a ser eleito sucessivas vezes. Em dezembro do ano seguinte tornou-se membro do Conselho Técnico Administrativo da Faculdade de Direito do Maranhão. Foi eleito membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do estado em setembro de 1961.

Não concorreu nas eleições de outubro de 1962. Em 31 de março de 1964 um movimento político-militar depôs o presidente da República João Goulart (1961-1964) e instaurou no país um regime militar que duraria 21 anos. Em janeiro de 1965 Antenor Bogéa aposentou-se do cargo de subprocurador-geral do estado e no mês seguinte assumiu sua cadeira na Academia Maranhense de Letras (AML), para a qual havia sido eleito no ano anterior. Ainda em 1965 teve seu nome homologado pelo PDC para compor, como candidato a vice, a chapa do partido, encabeçada por Antônio Eusébio da Costa Rodrigues, que concorreria ao governo do estado nas eleições desse ano. No pleito realizado em outubro, a chapa, no entanto, acabou sendo derrotada pela da UDN, composta por José Sarney e Antônio Dino. Desde então, Bogéa não mais voltou a concorrer a cargos públicos eletivos.

Após este pleito, os partidos políticos foram extintos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965), e as eleições para governador passaram a ser indiretas. Foi instaurado o bipartidarismo com a criação da Aliança Renovadora Nacional (Arena), que aglutinou os partidários do regime, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), ao qual se filiaram os opositores, mas Antenor Bogéa não se filiou a nenhum dos dois, abandonando a carreira política.

Passando a se dedicar especialmente às suas atividades acadêmicas, em março de 1967 tornou-se membro do Conselho Técnico da Faculdade de Direito. Nessa função, assumiu interinamente em várias oportunidades a direção da faculdade. Em outubro de 1969 foi admitido como membro da Association Internationale de Droit Pénal. Em julho do ano seguinte tornou-se membro do Conselho Departamental da Faculdade de Direito, da qual foi nomeado vice-diretor, em outubro de 1970, pelo reitor da Universidade do Maranhão.

Reeleito para a presidência da OAB-MA em fevereiro de 1971, em abril desse ano foi nomeado diretor da Faculdade de Direito, com mandato de quatro anos. Em junho seguinte tornou-se membro do conselho penitenciário do estado, com mandato de três anos, para o qual foi eleito presidente. Em 30 de novembro do mesmo ano foi eleito vice-presidente da AML, com mandato de dois anos.

Passou a integrar, como suplente, o Conselho Diretor da Fundação Universidade do Maranhão, em fevereiro de 1972, por nomeação do presidente da República Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). Em novembro do ano seguinte foi reeleito vice-presidente da AML, para a qual conquistaria nova reeleição dois anos depois. No governo de Osvaldo Nunes Freire (1975-1979), em maio de 1977 foi nomeado membro do Conselho Estadual de Cultura, com mandato de quatro anos. Aposentou-se no cargo de professor titular de Direito Penal da Universidade do Maranhão em dezembro de 1979. No ano seguinte foi eleito membro da diretoria do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal e Direito de Guerra.

Faleceu em Brasília no dia 4 de setembro de 1997.

Era casado com Francisca Azevedo Bogéa, com quem teve nove filhos, um dos quais, Antenor Bogéa Filho, tornou-se diplomata.

Publicou Encontro com o passado (memórias, 1982).

Alan Carneiroatualização

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); CÂM. DEP. Relação dos dep.; CISNEIROS, A. Parlamentares; CURRIC. BIOG.; Diário do Congresso Nacional; Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; INF. FAM.; SILVA, G. Constituinte; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1, 2, 3, 4 e 8).

 

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