MENESES,
Antônio Boto de
*dep. fed. PB 1935-1937.
Antônio de Aguiar Boto de Meneses nasceu na cidade da Paraíba, atual João Pessoa, no dia 26 de
julho de 1897, filho do desembargador Gonçalo de Aguiar Boto de Meneses e de
Maria da Piedade Boto de Meneses.
Estudou no Curso Francisco Moura e no Liceu Paraibano, em sua
cidade natal, bacharelando-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de
Direito de Recife em 1919. Em seguida foi redator do órgão oficial A União,
secretário da prefeitura de sua cidade, promotor público de Guarabira (PB),
professor de agrimensura do Liceu Paraibano e procurador dos Feitos da Fazenda
do Estado.
Em 1925, elegeu-se deputado estadual na Paraíba,
reelegendo-se em 1928. Com o lançamento de Getúlio Vargas e João Pessoa como
candidatos da Aliança Liberal à presidência da República, Boto de Meneses
apoiou e trabalhou na campanha desses candidatos, que acabaram sendo derrotados
no pleito de março de 1930. Essa derrota gerou a Revolução de 1930, que acabou
vitoriosa em outubro daquele ano. Iniciado o processo de reconstitucionalização
do país, foi um dos fundadores do Partido Republicano Libertador (PRL) da
Paraíba em 1933, que apoiava o ex-presidente Epitácio Pessoa. Posteriormente,
substituiu Joaquim Pessoa na liderança do PRL e, nessa legenda, elegeu-se
deputado federal por seu estado no pleito de outubro de 1934, assumindo o
mandato em maio do ano seguinte.
Integrando a bancada de oposição no Congresso, participou em
1936 da elaboração de dois documentos dirigidos ao presidente da República
Getúlio Vargas em função de atitudes assumidas pelo governo, entre as quais a
prisão de quatro deputados e um senador oposicionista e o envio ao Congresso de
um projeto de decreto visando a suspensão das imunidades parlamentares. O
primeiro desses documentos pedia uma trégua política até janeiro de 1937, o
respeito às imunidades parlamentares e o direito de fiscalização, pela
oposição, das eleições municipais. O documento foi recusado por Vargas, mas a
oposição elaborou um outro no qual reivindicava a adoção de medidas
legislativas necessárias à mnutenção da ordem pública e à defesa do regime, o
respeito às imunidades parlamentares, a suspensão — e não a demissão — dos
funcionários públicos indiciados como extremistas, a liberdade de propaganda
eleitoral nos estados e a suspensão da campanha política para a solução do
problema presidencial. Boto de Meneses participou da entrega deste segundo
documento, juntamente com Artur Bernardes, José Sampaio Correia, Otávio
Mangabeira, Sílvio de Campos, Davi de Carvalho, Virgílio de Melo Franco e José
Augusto Bezerra de Medeiros. As reivindicações foram novamente recusadas e
acirraram-se as divergências entre governo e oposição.
Membro da Comissão de Diplomacia e Tratados, Boto de Meneses
permaneceu na Câmara até novembro de 1937, quando o advento do Estado Novo
suprimiu todos os órgãos legislativos do país. Em 1939 foi nomeado por Vargas
presidente do Departamento Administrativo da Paraíba e, posteriormente,
diretor-geral do Serviço Público do estado. Em abril de 1945, quase ao fim do
Estado Novo, participou da primeira reunião do diretório nacional da União
Democrática Nacional (UDN), quando foi nomeado membro da comissão de estudos
jurídicos, uma das que ficaram encarregadas de elaborar o primeiro projeto de
estatuto do partido.
No
pleito de dezembro de 1945, elegeu-se terceiro suplente de deputado federal
pela Paraíba na legenda da UDN, exercendo posteriormente as funções de
procurador do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB) em
Niterói (RJ) e membro do Conselho Penitenciário da Paraíba. Em 1960 tornou-se
secretário de Educação da Paraíba, no governo de José Fernandes de Lima
(1960-1961).
Foi também presidente do Instituto dos Advogados da Paraíba e
da Associação dos Procuradores Autárquicos desse estado, consultor jurídico do
Sindicato dos Trabalhadores em Fiação e Tecelagem de Rio Tinto, em Mamanguape
(PB), diretor e proprietário do jornal O Combate, redator dos
jornais O Norte, O Povo e A Rua, membro da Academia
Paraibana de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, dos
institutos históricos de Sergipe e do Pará, da Federação das Academias de
Letras do Brasil, com sede no Rio de Janeiro, e da Sociedade Amigos de Alberto
Torres, também nessa cidade.
Faleceu em João Pessoa no dia 8 de março de 1971.
Era casado com Arcelina Boto de Meneses, com quem teve três
filhos.
Publicou
Minha terra — memórias e confissões (1944), Meu pai — notícia
histórica sobre o desembargador Gonçalo Aguiar Boto de Meneses (1949),
O canto do cisne (1957), O ideal socialista, Razões de defesa
do capitão José Maurício, Da anulação do contrato hipotecário da usina
de São Gonçalo, Da indagação da paternidade e A Paraíba e o momento brasileiro.
FONTES: Almanaque
da Paraíba; ALMEIDA, H. Contribuição; Boletim Min. Trab. (5/36);
CÂM. DEP. Deputados; CARONE, E. República nova; Diário do
Congresso Nacional; INF. Marcelo Renato de Cerqueira Pais; MAIA, S. Crônicas;
NABUCO, C. Vida; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL.
Quem; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1).