ANTONIO DE BARROS CARVALHO

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Nome: CARVALHO, Barros
Nome Completo: ANTONIO DE BARROS CARVALHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CARVALHO, BARROS

CARVALHO, Barros

*dep. fed. PE 1947 e 1951-1959; sen. PE 1959-1960; min. Agric. 1960-1961; sen. PE 1961-1966.

 

Antônio de Barros Carvalho nasceu em Palmares (PE) no dia 12 de fevereiro de 1899, filho de José de Carvalho e Albuquerque e de Francisca de Barros Carvalho. Seu sobrinho Marcos Freire foi senador por Pernambuco entre 1975 e 1983, presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) e ministro da Reforma Agrária entre julho e setembro de 1987. Seu sobrinho-neto, Luís Freire, foi constituinte e deputado federal por Pernambuco em 1987-1988, e prefeito de Olinda entre 1989 e 1992.

Iniciou seus estudos no Instituto São Sebastião, em Palmares, transferindo-se depois para os colégios Salesiano, em Recife; Diocesano, em Olinda; e, finalmente, para o Ginásio de Recife. Após ter concluído o curso secundário, ingressou na Faculdade de Farmácia e Odontologia da capital pernambucana, pela qual se diplomou. Apesar dessa formação, interessou-se desde cedo por assuntos econômicos, financeiros e fiscais, nos quais se especializou.

Proprietário de terras em Palmares, seu primeiro cargo público foi o de fiscal do imposto de consumo, função que exerceu durante vários anos em Pernambuco, no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Em seguida, foi nomeado superintendente da fiscalização dos impostos federais.

Durante a gestão de Artur de Sousa Costa no Ministério da Fazenda, de julho de 1934 ao final do Estado Novo (29/10/1945), foi assessor técnico do ministro, tendo elaborado diversos projetos, entre eles os da Lei do Solo, do Imposto de Renda e do Imposto de Vendas e Consignações. Neste período, desenvolveu também importante atividade jornalística em Recife. Foi redator do Diário de Pernambuco e diretor do Jornal Pequeno.

Filiado à União Democrática Nacional (UDN), elegeu-se primeiro suplente de deputado federal por seu partido em Pernambuco nas eleições de dezembro de 1945. Entre junho e dezembro de 1947, ocupou uma cadeira na Câmara, substituindo Gilberto Freire.

Elegeu-se deputado federal em outubro de 1950 pela Coligação Democrática Pernambucana, que reunia seu partido, a UDN, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Republicano, o Partido de Representação Popular (PRP) e o Partido Libertador (PL).

Em 1953, foi procurado por um emissário de Getúlio Vargas, José Artur da Frota Moreira, deputado federal pelo PTB de São Paulo, o qual lhe propôs que ingressasse no PTB, em vista do grande prestígio que tinha junto aos estivadores e aos trabalhadores em geral de Recife. Atendeu à proposta e, no ano seguinte, reelegeu-se deputado federal pelo Movimento Popular Autonomista, aliança entre o PTB e o Partido Social Trabalhista (PST).

No exercício deste mandato, ocupou o cargo de primeiro-secretário da Câmara e presidiu, em 1958, a Comissão Parlamentar de Inquérito conhecida como “CPI da American Can Co.”, instalada para investigar os efeitos da Instrução nº 113 da Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc) sobre a economia nacional. Esta medida, de 17 de janeiro de 1955, facilitava as inversões de capital estrangeiro no país, permitindo a importação de equipamentos sem cobertura cambial.

Nas eleições parlamentares de outubro de 1958, elegeu-se senador e, ao mesmo tempo, reelegeu-se deputado federal pelas Oposições Unidas de Pernambuco, coalizão formada pelo PTB, UDN, Partido Social Progressista (PSP), Partido Trabalhista Nacional e Partido Socialista Brasileiro, optando pelo mandato no Senado.

No dia 6 de junho de 1960, Barros Carvalho foi nomeado ministro da Agricultura pelo presidente Juscelino Kubitschek em substituição a Mário Meneghetti, que se afastara do cargo em abril e recebera a comissão de embaixador do Brasil em Honduras.

Durante sua gestão, baixou, em 11 de junho de 1960, o decreto que instituiu anualmente a semana da Agricultura em caráter nacional. Ainda em 22 de junho de 1960, o governo criou o Ministério das Minas e Energia, ao qual se incorporou o Departamento Nacional de Produção Mineral, antes vinculado à pasta da Agricultura. No dia 31 de janeiro de 1961, com a posse do presidente Jânio Quadros, Barros Carvalho deixou o ministério e reassumiu sua cadeira no Senado.

Em agosto do mesmo ano, encontrava-se na República Popular da China integrado à comitiva do vice-presidente João Goulart, em missão comercial, quando ocorreu a renúncia do presidente da República (25/8/1961). Ao tomar conhecimento de que ministros militares opunham-se à sua posse, Goulart decidiu dirigir-se a Paris, onde aguardaria os comunicados de líderes políticos sobre o desenrolar dos acontecimentos, enquanto a comitiva retornava ao Brasil.

Entretanto, Barros Carvalho permaneceu com o vice-presidente em Paris, juntamente com outro membro da missão, Dirceu di Pasca. Em seguida, os três empreenderam a longa viagem de regresso ao país, via costa do Pacífico, Argentina e Uruguai. No dia 1º de setembro, desembarcaram no Rio Grande do Sul, onde foram recebidos pelo governador Leonel Brizola, líder do movimento pela posse de Goulart, chamado “Campanha da Legalidade”.

Embora contrário em princípio ao Ato Adicional nº 4, que instituiu no dia 2 de setembro o regime parlamentarista no Brasil, Barros Carvalho foi favorável à sua votação urgente pelo Congresso como forma de garantir a ascensão imediata de Goulart à presidência, o que ocorreu no dia 7 de setembro. Em seu artigo 25, o Ato Adicional previa a realização de um plebiscito para determinar se o parlamentarismo seria mantido no país.

Em novembro de 1961, Barros Carvalho apoiou a Emenda Constitucional nº 5, que, aprovada pelo Congresso Nacional, estabeleceu a distribuição da cota de 10% do imposto de consumo aos municípios.

A partir de 1962, iniciou-se no país uma ampla campanha pelo retorno do presidencialismo, debatendo-se intensamente a possibilidade de se antecipar o plebiscito previsto para 1965. Ao contrário de muitos dirigentes do Partido Social Democrático (PSD), do PSP e da UDN, Barros de Carvalho, líder do PTB no senado, defendeu a antecipação do referendo, posição que acabou saindo vencedora no Congresso em meados de setembro de 1962. O plebiscito foi realizado no dia 6 de janeiro de 1963, determinando o retorno ao sistema presidencialista por expressivo número de votos.

Líder do PTB no senado de 1962 a 1965, Barros Carvalho foi ainda líder da maioria (PTB e PSD) em 1963 e 1964, além de ter ocupado os cargos de primeiro e segundo-secretário do Senado. Entre os projetos que elaborou e foram transformados em lei, destacam-se o que concedeu autonomia política ao município de Recife e o da federalização da Escola de Engenharia da capital pernambucana. Foi partidário do intervencionismo econômico e do monopólio estatal do petróleo, da energia elétrica, das telecomunicações, dos minérios radiativos e dos transportes ferroviários e marítimos. Absteve-se de votar propostas divorcistas e foi favorável às reformas eleitoral, bancária, administrativa e tributária.

Faleceu em Recife, no dia 3 de setembro de 1966.

Foi casado em primeiras núpcias com Lígia de Barros Carvalho, com quem teve três filhos. Viúvo, casou-se pela segunda vez com Amália Guimarães de Barros, descendente de uma tradicional família de comerciantes pernambucanos e filha de Artur Martins de Barros, prefeito de Recife na República Velha. De seu segundo casamento, Barros Carvalho teve uma filha.

Como jornalista, colaborou ainda com o Estado de Minas Gerais e o Diário de São Paulo.

Além de inúmeros artigos, publicou: Consolidação dos impostos de consumo (1927), Da quota-parte das multas fiscais (1934), Dicionário do imposto de consumo (em colaboração com Tito Resende e Jaime Péricles, 1938), Os municipais e a Constituição (1946) e A reforma tributária (1947).

Sílvia Pantoja

 

 

FONTES: BRAGA, S. Quem; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CAMPOS, Q. Fichário; CISNEIROS, A. Parlamentares; Diário de Pernambuco (4/9/66); Grande encic. Delta; GUERRA FILHO, R. Ministério; Jornal do Brasil (2/10/66); QUADROS, J. História; SALES, D. Razões; SENADO. Relação; SENADO. Relação dos líderes.

 

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