LOMANTO JÚNIOR
*gov. BA 1963-1967;
dep. fed. BA 1971-1979; sen. BA 1979-1987.
Antônio Lomanto Júnior nasceu em Jequié (BA) no dia 29 de novembro de 1924, filho
de Antônio Lomanto e de Almerinda Miranda Lomanto.
Cursou o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR),
na Bahia, sendo declarado aspirante em 1944. Em 1946, formou-se pela Faculdade
de Odontologia da Bahia, voltando em seguida à sua cidade natal, para exercer a
profissão.
Ainda nas eleições de outubro de 1946, ingressou na política,
elegendo-se vereador em Jequié na legenda do Partido Libertador (PL). Entre
1947 e 1950, foi líder da maioria na Câmara Municipal, conciliando suas
atividades políticas com a clínica odontológica que manteria até 1951.
Em outubro de 1950, foi eleito prefeito de sua cidade, ainda
na legenda do PL, assumindo, no ano seguinte, o cargo que exerceria até 1955.
Eleito deputado à Assembléia Legislativa baiana em outubro de 1954, iniciou seu
mandato em fevereiro do ano seguinte, após deixar a prefeitura de Jequié. Nessa
legislatura foi vice-líder da bancada do PL e membro das comissões de Finanças,
de Orçamento, de Saúde e de Assistência Social da Assembléia. Reeleito prefeito
de Jequié em outubro de 1958, assumiu o cargo no ano seguinte, após o término
de seu mandato legislativo.
À frente da prefeitura, firmou a imagem de líder
municipalista, defendendo a reforma da Constituição Federal para maior
atribuição de rendas aos municípios. Com a vitória dessa campanha, projetou-se
como uma das principais figuras do municipalismo brasileiro. Entre 1959 e 1962,
presidiu a Associação Brasileira de Municípios, tendo sido eleito no V
Congresso Nacional de Municípios, realizado em Recife. Durante este período, dentre outras realizações, conseguiu aprovar uma reforma na
constituição que elevou ao dobro as rendas municipais. Participou ainda dos
congressos internacionais de municípios no Panamá, em Porto Rico, em Barcelona e em Washington e chefiou a delegação do Brasil à Conferência do
Congresso Municipal de Prefeitos, realizada nessa capital.
Governador
da Bahia (1963-1967)
Em
outubro de 1962 foi eleito governador da Bahia, na legenda da coligação formada
pelo PL, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e a União Democrática Nacional
(UDN), derrotando Valdir Pires, lançado pelo Partido Social Democrático (PSD) e
partidos menores. Assumiu o governo do estado em abril de 1963 e, em 30 de maio
do mesmo ano, inaugurou a estrada Rio-Bahia, com 1.657km. Em março de 1964,
recebeu a visita do presidente João Goulart para a inauguração de obras públicas.
Pouco depois, elaborou um documento de apoio ao movimento político-militar que,
no dia 31 desse mesmo mês, depôs o presidente.
Em sua administração, Lomanto Júnior inaugurou o serviço de
abastecimento de água da capital e de outras 53 cidades, ampliou a rede
elétrica no interior, eletrificando 183 cidades, construiu várias estradas,
entre elas a que liga Feira de Santana a Juazeiro, rodovia de integração da
região do São Francisco com Salvador, e construiu a ponte Ilhéus-Pontal e as
estações rodoviárias de Jequié, Feira de Santana e Itabuna. Implantou também a
reforma administrativa do estado, da qual resultou, entre outras iniciativas, a
criação do Banco do Desenvolvimento do Estado da Bahia (Baneb), que
possibilitou a implantação de pequenas e médias indústrias no interior, assim
como o desenvolvimento da agricultura e da pecuária. Criou o centro industrial
de Aratu e os núcleos agrícolas de Nova Viçosa e Landulfo Alves, este último
próximo à capital, abastecendo a população de Salvador de produtos hortigranjeiros.
Na
área de saúde, erradicou a varíola no estado, construiu a colônia de alienados
de Feira de Santana e o hospital de Conquista, possibilitou a criação do
Instituto de Assistência e Previdência aos Servidores do estado da Bahia, que
reunia o montepio dos servidores públicos civis e o Plano de Assistência
Médica, Educacional, Social e Econômica (PAMESE), e criou a Fundação Hospitalar
da Bahia. No setor educacional e cultural, sancionou a Lei Orgânica do Ensino,
construiu ginásios e colégios, restaurou a biblioteca pública de Salvador e o
convento do Carmo, construiu o museu de Feira de Santana, reconstruiu o Teatro
Castro Alves e aprovou o projeto para a criação da universidade do estado,
instituindo o Fundo de Ensino e Cultura para custear sua instalação e
manutenção, assim como amparar as demais entidades culturais públicas e
privada. No campo das comunicações, inaugurou a ligação do interior com a
capital pelo sistema de microondas, instalando-o em Feira de Santana, Jequié,
Serrinha, Conquista, Ilhéus, Itabuna e Juazeiro, entre outras cidades.
Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional
nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à
Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação ao regime militar
instaurado no país em abril de 1964. Em 1966, foi eleito “administrador do
ano”, por universitários baianos, e “personalidade do ano”, pela crônica
política estadual. Em abril de 1967, deixou o governo da Bahia, sendo
substituído pelo arenista Luís Viana Filho, eleito pela Assembléia Legislativa.
No
Congresso
Em
novembro de 1970, elegeu-se deputado federal por seu estado na legenda da
Arena, assumindo sua cadeira em fevereiro do ano seguinte. Naquele mesmo ano,
foi presidente das comissões da Bacia do São Francisco e da Comissão Especial
para o Código de Propriedade Industrial e integrou a Comissão de Economia. Em
1973, participou da Comissão de Agricultura e Política Rural. Vice-líder da
Arena a partir de outubro de 1972, apoiou em 1974 a indicação de Roberto Santos para o governo da Bahia. Reeleito deputado federal em novembro de
1974, no ano seguinte foi presidente da Comissão de Transportes da Câmara dos
Deputados. Em agosto de 1977, manifestou-se contra o radicalismo da oposição,
que considerou prejudicial ao fortalecimento das instituições, e pronunciou-se
a favor do pluripartidarismo e das eleições diretas para governador.
Por força de suas constantes vitórias em eleições diretas e
pelo prestígio de ex-governador, Lomanto Júnior candidatou-se em novembro de
1978 ao Senado, concorrendo com três candidatos do Movimento Democrático
Brasileiro (MDB). Contando com o apoio de Antônio Carlos Magalhães, que em
setembro havia sido eleito indiretamente para ocupar o governo da Bahia,
conseguiu uma das mais expressivas votações proporcionais registradas no país.
Em janeiro de 1979, com o término de seu mandato, deixou a Câmara Federal e, no
mês seguinte, foi empossado senador. No primeiro ano do novo mandato
manifestou-se publicamente favorável a eleições diretas para governador e
vice-governador, assim como para a prefeitura das capitais. Com a extinção do
bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente reformulação
partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), novo partido governista.
No biênio 1979-1980, foi vice-líder do governo, cargo que ocuparia até 1984,
vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e titular da Comissão de
Saúde e Finanças, além de ter sido autor do Projeto de Resolução nº 28/79 que
criou a Comissão de Municípios do Senado Federal, tendo sido seu primeiro
presidente. Entre 1981 e 1982, foi presidente da Comissão de Municípios, membro
da Comissão de Finanças e da Comissão de Saúde, da Comissão de Economia e da
Comissão de Relações Exteriores. No início de 1981 como vice-líder do governo
no Senado, defendeu a convocação da Assembléia Nacional Constituinte “como
fórmula para a solução dos graves problemas econômicos do país, sobretudo o da
má distribuição de renda”. Propôs que fossem atribuídos poderes constituintes
aos parlamentares a serem eleitos em novembro de 1982.
Em agosto de 1981, lançou-se candidato ao governo da Bahia
para as eleições de 1982. No mês seguinte iniciou campanha nos municípios do
interior baiano, tentando conquistar os votos dos delegados do partido à
convenção do PDS que indicaria o candidato ao governo do estado. Seu programa
de governo, com linhas traçadas por sua assessoria, dava prioridade à questão
social e à colonização e fixação do homem ao campo, com apoio maciço à
agricultura e à pecuária. Apresentava também um programa de alimentos para a
população de baixa renda. No entanto, sua candidatura não encontrou apoio
significativo no interior do partido. Clériston Andrade, presidente do Banco do
Estado da Bahia, despontava como o candidato com maiores chances de ser
indicado na convenção, devido ao respaldo do governador Antônio Carlos
Magalhães. Em junho de 1982, Lomanto Júnior anunciou sua desistência de
concorrer ao governo baiano e ameaçou abandonar o PDS.
A
partir de meados de 1983 a cena política passou a ser dominada pela sucessão
presidencial, num momento de crise do regime militar. No início de 1983, o
deputado mato-grossense Dante de Oliveira, do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PDMB), apresentou projeto de lei restabelecendo as eleições diretas
para presidente da República em novembro de 1984. A iniciativa ganhou grande apoio popular e em janeiro de 1984 a campanha das Diretas Já se transformara num movimento de massas sem precedentes na História do Brasil, arrastando
multidões às ruas. Contudo, no dia 25 de abril, em sessão da Câmara dos
Deputados, a emenda Dante de Oliveira não obteve o número de votos
indispensáveis à sua aprovação: faltaram 22 para que pudesse ser encaminhada à
apreciação do Senado Federal. Assim, a sucessão mais uma vez seria pela via
indireta.
No Colégio Eleitoral reunido em 15 de janeiro de 1985,
Lomanto Júnior integrou a Mesa do Congresso Nacional que dirigiu os trabalhos,
tendo votado no candidato apoiado pelo governo, Paulo Maluf. No entanto, o
vencedor foi o oposicionista Tancredo Neves, eleito novo presidente da
República pela Aliança Democrática, uma união do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do PDS abrigada na Frente
Liberal. Contudo, por motivo de doença, Tancredo Neves não chegou a ser
empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu
substituto no cargo foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo
interinamente o cargo, desde 15 de março deste ano.
Em 1986, Lomanto Júnior filiou-se ao Partido da Frente
Liberal (PFL). Crítico feroz de Antônio Carlos Magalhães, reaproximou-se dele
para disputar a reeleição para o Senado Federal pela coligação governista
formada pelo PFL, pelo PDS e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), nas eleições
de novembro daquele ano. Nessa ocasião, ele sofreu sua primeira derrota
eleitoral, não conseguindo renovar seu mandato. Em janeiro de 1987, ao final da
legislatura, deixou o Senado Federal.
Após
sua saída do Senado, passou a prestar assessoria informal a seu filho, o
deputado federal Leur Lomanto, na Câmara desde 1975. Retirando-se para suas
propriedades agropecuárias no município de Itagi, elegeu-se prefeito de Jequié
pela terceira vez em 1992. Permaneceu no cargo 31 de dezembro de 1996, quando encerrou
suas atividades políticas.
Participou da IV Reunião dos Parlamentos Europeu e
Latino-Americano, realizada em Roma, foi delegado à 35ª Reunião da Organização
das Nações Unidas (ONU) e membro da Missão do Senado brasileiro junto ao Senado
japonês.
Casou-se com Hildete de Brito Lomanto, com quem teve cinco
filhos. Destacaram-se também na vida política, seu filho Leur Lomanto, deputado federal e constituinte pela
Bahia (1975-2002), e seu neto, Leur Lomanto Junior, eleito deputado estadual na
Bahia em 2006.
Publicou,
entre outros títulos, A
missão de governar o povo;
Desenvolvimento do Nordeste e a unidade nacional;
Governos autocráticos e governos democráticos; Desenvolvimento e segurança
nacional; O município e a realidade nacional; O lavrador de cacau, um
criador de riquezas para o Brasil; Homenagem à memória do presidente Humberto
de Alencar Castelo Branco; Enchentes e calamidades na Bahia, aperfeiçoamento da
Federação a partir do fortalecimento dos municípios; Reforma tributária para o
Brasil, uma providência
inadiável; Centenário de Miguel Calmon, mestre da brasilidade; Centenário de
Flores da Cunha, sua grandeza humana, um século depois.
Juliana Beatriz Sousa atualização
FONTES: ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DA BAHIA. (Disponível em: http://www.lideranca.ba.gov.br/index.asp?site=bancada/pmdb.asp&codigo=4;
acessado em: 23/10/2009); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados
brasileiros. Repertório (1975-1979, 1979-1983, 1983-1987); CÂM.
DEP. Relação nominal dos
senhores; Correio do Povo (25/8/77); CORRESP.
GOV. EST. BA; Encic. Mirador; Estado de S. Paulo (10/4/87); Globo (12/11/79, 10/9 e
7/11/81, 4/11/84, 6/12/85); Grande encic. Delta; INF. BIOG; Jornal do Brasil (15 e 16/11/78,
17/4, 9, 12 e 30/10/79, 28/9/80, 15/2, 19/8 e 27/9/81, 4/6/82,
27/12/85,19/11/86); MELO, A. Cartilha; NÉRI, S. 16; Perfil (1980); Veja (22/11/78).