ANTONIO NOBEL AIRES MOURA

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Nome: MOURA, Nobel
Nome Completo: ANTONIO NOBEL AIRES MOURA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MOURA, NOBEL

MOURA, Nobel

*dep. fed. RO 1991-1993.

Antônio Nobel Aires Moura nasceu em Dianópolis (TO), então estado de Goiás, no dia 13 de junho de 1949, filho de Zeferino de Sena Moura e de Anelides Aires Conceição. Seu irmão, Confúcio Moura, assumiu o mandato de deputado federal por Rondônia em 1995.

Em 1970, iniciou curso de medicina na Universidade de Brasília (UnB), concluindo-o em 1975 e especializando-se em ginecologia e anestesia. A partir desse ano radicou-se em Rondônia.

Filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), no pleito de novembro de 1988 deixou de apoiar a candidatura de seu irmão Confúcio Moura à prefeitura de Ariquemes (RO), lançada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), para prestigiar Ernandes Amorim, candidato do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que saiu vitorioso. No ano seguinte tornou-se secretário de Saúde desse município.

No pleito de outubro de 1990 elegeu-se deputado federal por Rondônia na legenda do PTB, tendo sido o segundo deputado mais votado do estado. Nesse mandato participou da Comissão de Seguridade Social e Família e foi suplente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Em maio de 1991 ganhou notoriedade ao agredir a socos, no plenário da Câmara, a deputada rondoniense Raquel Cândido, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), que o acusara de envolvimento com o tráfico de drogas e com a prática de lenocínio. Segundo o jornal O Globo, Nobel teria comprado uma mansão na capital do estado, às margens do rio Madeira, de um conhecido traficante de drogas da região, preso em 1986. Rebatendo as acusações, subiu à tribuna da Câmara e exibiu uma certidão da penitenciária Ênio Pinheiro, em Porto Velho, atestando que Raquel Cândido estivera presa em 1973 por tráfico de drogas. Todavia, o Ministério Público de Rondônia comprovou a falsificação do documento. Isto levou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico a propor sua cassação, afinal não encaminhada.

Nobel saiu do PTB em agosto de 1991 e permanecia sem partido quando, em abril do ano seguinte, a Câmara decidiu não puni-lo pela agressão à deputada Raquel Cândido. Filiando-se ao Partido Trabalhista Renovador (PTR), na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992 votou a favor da abertura de processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.

Depois de alguns meses filiado ao Partido Progressista (PP), em meados de 1993, Nobel Moura ingressou no Partido Social Democrático (PSD).

Em novembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou dois pedidos do Supremo Tribunal Federal (STF), que pedia suspensão da imunidade parlamentar e licença para processar Nobel Moura por tentativa de homicídio e por ter insultado um juiz eleitoral em Porto Velho, fatos ocorridos em 1988 e 1989, respectivamente.

Em dezembro de 1993 a CCJ aprovou a proposta de cassação do mandato de Moura por falta de decoro parlamentar. Apesar de uma tentativa frustrada de renúncia, para escapar da inelegibilidade, o plenário da Câmara dos Deputados ratificou a decisão da CCJ no dia 15 daquele mês, cassando o mandato do deputado e de mais dois do PSD, acusados de ingressar no partido em troca de dinheiro. Moura, assim, tornou-se inelegível até 1998. Sua vaga na Câmara foi ocupada por Aparício Carvalho.

Em maio de 1997 foi condenado pela 9ª Vara Cível de Brasília, juntamente com o ex-deputado paranaense Onaireves Moura, a indenizar o ex-governador do Paraná e ex-presidente do PP Álvaro Dias, que foi ofendido pelos dois por ter denunciado o esquema de suborno em troca da filiação ao PSD.

Em junho de 2001 foi condenado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri em Porto Velho a sete anos de prisão em regime semi-aberto, acusado de ser o mandante do assassinato do radialista Marinaldo de Souza, que havia lhe feito críticas, em fevereiro de 1995.

Em agosto de 2009 Nobel Moura filiou-se ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS).

Foi dono de três clínicas e do motel Good Times, na capital do estado, e fundador da Fundação Nobel de Combate ao Câncer, com sede em Ariquemes.

Casou-se com Maria Edna Matos Moura, com quem teve dois filhos.

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); Estado de S. Paulo (14/8/91, 1/4/92, 24/7, 5/10 e 16/12/93); Folha de S. Paulo (29/5/91, 16/12/93 e 18/9/94); Globo (17/7, 4 e 14/8/91, 1/4 e 30/9/92, 5/10, 18/11 e 16/12/93, 29/5/96, 11/5/97); Jornal do Brasil (29/5/91, 17/10, 11 e 12/11 e 16/12/93, 29/3/96); Perfil parlamentar/Istoé; www.folha.uol.com.br: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u30537.shtml, 05/06/01; www.noticiasderondonia.com.br: http://www.noticiasderondonia.com.br/?go=lernoticia&view=detail&id=2140, 20/08/09; www.tjro.jus.br: http://www.tjro.jus.br/appg/faces/jsp/index.jsp, acessados em 19/10/2009).

 

 

 

 

 

 

 

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