ANTONIO TITO COSTA

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: COSTA, Tito
Nome Completo: ANTONIO TITO COSTA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
COSTA, TITO

COSTA, Tito

*const. 1987-1988; dep. fed. SP 1987-1991.

Antônio Tito Costa nasceu em Torrinha (SP) no dia 31 de dezembro de 1922, filho de José Vicente Costa e de Hermínia Braidotti Costa.

Ingressou no curso de direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1946, formando-se quatro anos depois. No período de estudante, trabalhou como secretário da Faculdade de Engenharia Industrial e, já como advogado, foi procurador da Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) de 1952 a 1954.

Eleito vereador em sua cidade natal em outubro de 1954, na legenda do Partido Democrata Cristão (PDC), exerceu o mandato ao longo de toda a legislatura, de fevereiro de 1955 a janeiro de 1959. De 1959 a 1961 foi chefe de gabinete do presidente da Caixa Econômica do Estado de São Paulo, tornando-se, em 1964, colaborador do Diário de São Paulo, no qual mantinha uma coluna dominical. Em 1968 foi nomeado ministro do Tribunal de Contas de São Bernardo do Campo.

Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964, participou, como suplente, da chapa que elegeu Franco Montoro senador no pleito de novembro de 1970. Ainda na legenda oposicionista, foi eleito prefeito de São Bernardo do Campo em novembro de 1976, cargo que ocuparia de janeiro de 1977 a janeiro de 1983. Com o fim do bipartidarismo, em novembro de 1979, e a conseqüente reorganização partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que aglutinou a maioria dos remanescentes do antigo MDB.

Nas eleições de novembro de 1986 à Assembléia Nacional Constituinte, candidatou-se a deputado por São Paulo na legenda do PMDB, obtendo apenas a terceira suplência. Todavia, com a nomeação de Ralph Biasi para a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, no governo Orestes Quércia (1987-1991), assumiu o mandato em junho de 1987, ainda a tempo de participar dos trabalhos constituintes como titular da Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Comissão de Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições, e suplente da Subcomissão do Poder Legislativo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo, tendo atuado ainda como membro da Comissão de Redação.

Nas votações mais importantes da Constituinte, foi favorável ao turno ininterrupto de seis horas, ao aviso prévio proporcional, à soberania popular, à nacionalização do subsolo, à anistia aos micro e pequenos empresários, à legalização do jogo do bicho, à adoção da pena de morte, à legalização do aborto, à manutenção da unicidade sindical e do presidencialismo, à limitação dos juros reais em 12% ao ano e ao mandato de cinco anos para o presidente da República José Sarney. Opôs-se ao rompimento de relações diplomáticas com países que adotassem uma política de discriminação racial, ao mandado de segurança coletivo, à remuneração 50% superior para o trabalho extra, à limitação dos encargos da dívida externa, à criação de um fundo de apoio à reforma agrária, à limitação do direito de propriedade privada, à estabilidade no emprego, à jornada semanal de 40 horas, à instituição do voto aos 16 anos, à estatização do sistema financeiro e à desapropriação da propriedade produtiva.

Com a promulgação da nova Constituição em 5 de outubro de 1988, passou a exercer apenas o mandato ordinário. Permaneceu na Câmara até o fim da legislatura, em janeiro de 1991, após tentar reeleger-se, sem êxito, em outubro de 1990. Em abril de 1993, com a nomeação de Luís Carlos Santos para a Secretaria de Energia Elétrica e Saneamento do Estado de São Paulo, no governo Luís Antônio Fleury Filho (1991-1995), foi convocado para assumir o mandato, mas se declarou impossibilitado.

No pleito de outubro de 1996, candidatou-se a prefeito de São Bernardo do Campo, desta vez na legenda do Partido da Frente Liberal (PFL), para o qual se transferira, mas foi derrotado no segundo turno por Maurício Soares, candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Em 1997 retornou às fileiras do PMDB.

Ao longo de sua carreira política, atuou como procurador do PDC, do MDB e do PMDB junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e ao Tribunal Superior Eleitoral.

Casou-se com Léia Nunes Costa, com quem teve cinco filhos.

Além de colaborar com artigos de natureza jurídica para diversos periódicos, como a revista Serviço Social e, sobretudo, a Revista dos Tribunais, publicou Partidos políticos e sua lei orgânica (1971).

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1987-1991); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (23/9/97); Folha de S. Paulo (18/10 e 16/11/96, 2/1/97).

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados