SALES, Apolônio

*min. Agric. 1942-1945; sen. PE 1947-1954; min. Agric. 1954; sen. PE 1954-1959.

Apolônio Jorge de Faria Sales nasceu em Altinho (PE) no dia 24 de agosto de 1904, filho de José Francisco de Faria Sales e de Maria Augusta Jorge Sales.

Em novembro de 1923, diplomou-se engenheiro-agrônomo pela Escola Superior de Agricultura de São Bento (PE), sendo nomeado, em fevereiro de 1924, professor de economia rural do mesmo estabelecimento. Em novembro desse ano, passou a ocupar o cargo de auxiliar do Serviço Estadual de Algodão, sem todavia deixar a escola, na qual foi nomeado professor de agricultura especial (julho de 1925) e, a partir de 1928, catedrático interino de agricultura geral, hidráulica agrícola, topografia, agrologia, meteorologia e direito rural. Por longos anos exerceu o magistério simultaneamente a outras atividades, mesmo após a encampação pelo estado da escola de São Bento, a qual passou a chamar-se Escola Superior de Agricultura de Pernambuco (1937).

Ainda em 1928, foi nomeado auxiliar do Serviço Estadual do Mosaico, órgão encarregado do controle fitopatológico, vindo a exercer o mesmo cargo no Serviço de Cana-de-Açúcar e Defesa Agrícola, em 1931.

Em 1934, nomeado chefe do Serviço Estadual da Cana, vinculado à Diretoria da Agricultura de Pernambuco, introduziu técnicas modernas de irrigação, executando, na usina Catende, um projeto de sua autoria. Também instalou uma usina de recebimento e distribuição de leite.

Com a criação da Secretaria da Agricultura do estado pela reforma da Diretoria da Agricultura (1935), passou a exercer o cargo de assistente do Serviço de Experimentação Agrícola. Ainda nesse ano, viajou ao Havaí para estudar os processos de irrigação e os métodos empregados na cultura da cana-de-açúcar.

Nomeado secretário da Agricultura de Pernambuco em 1937, ocupou o cargo até 1942. No exercício dessa função, instalou postos de criação de eqüinos, suínos, asininos, bovinos, ovinos e caprinos em 15 municípios; construiu em Recife o Parque Estadual de Exposição de Animais; criou e instalou o Serviço de Avicultura, bem como o Serviço Estadual de Piscicultura, inaugurando o Centro Estadual de Criação de Peixes para provimento dos açudes e, anexo a esse setor, o primeiro ranário técnico do Nordeste. Também construiu a Penitenciária Agrícola de Itamaracá. Nesta, a recuperação do detento era apoiada numa fazenda-modelo, onde predominava a exploração racional do gado leiteiro e de um aviário industrial.

Em 1939, foi delegado do Brasil no I Congresso Internacional do Algodão, realizado em Washington.

Nomeado ministro da Agricultura em 19 de fevereiro de 1942, deixou a secretaria estadual e assumiu a pasta no dia 28 do mesmo mês. O ministério vinha sendo ocupado interinamente por Carlos de Sousa Duarte desde junho do ano anterior, quando o titular, Fernando Costa, se havia afastado para assumir a interventoria de São Paulo.

Em 3 de março de 1942, foram assinados os Acordos de Washington, através dos quais o Brasil obteve créditos norte-americanos em troca da instalação de bases militares dos EUA no Nordeste e da garantia do fornecimento de matérias-primas estratégicas para os Estados Unidos. Esses acordos incentivaram a produção da borracha, à qual foi prevista concessão de crédito através do Eximbank e do Rubber Reserve Bank. Em decorrência, foram criados a Superintendência do Vale Amazônico e, em julho de 1942, o Banco de Crédito da Borracha.

Em junho do mesmo ano, a partir das pressões exercidas pelos cotonicultores, encabeçados pela União dos Lavradores de Algodão, o governo baixou decreto aumentando os preços estipulados em março, a fim de permitir à lavoura condições de enfrentar a situação dos mercados externos.

Ainda em 1942, foi criado, às margens do rio São Francisco, o Núcleo Agroindustrial de Petrolândia (PE), o primeiro núcleo de colonização apoiado na agricultura e na indústria.

No ano seguinte, em conseqüência do estado de guerra, o Brasil firmou com o governo norte-americano um convênio para a produção de alimentos. Disso resultou a Comissão Brasileiro-Americana de Produção de Gêneros Alimentícios, cujo funcionamento foi regulado por decreto em fevereiro de 1943. Em 19 de outubro, outro decreto estabeleceu as bases para a organização de cooperativas. Ao mesmo tempo, criou-se no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, a Caixa de Crédito Cooperativo, que depois veio a constituir o Banco Nacional de Crédito Cooperativo.

Entre as outras medidas adotadas por iniciativa de Apolônio Sales durante o ano de 1943, destacaram-se a instalação de colônias agrícolas em Mato Grosso, Goiás, Amazonas, Maranhão e Rio Grande do Sul, bem como a reorganização do Serviço de Meteorologia e do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas. Como componentes desse centro, foram criados a Universidade Rural, a Superintendência de Edifícios e Parques e o Instituto Agronômico do Sul.

Apolônio Sales também elaborou um plano para a mecanização da lavoura e criou um aviário-modelo, estabelecido no local onde seria instalada a Universidade Rural, constituindo o Serviço de Melhoramento Avícola do Ministério da Agricultura.

Ainda em 1943, desencadeou campanha pelo aproveitamento do potencial da cachoeira de Paulo Afonso como forma de solucionar o problema de energia elétrica do Nordeste. Nesse sentido, no ano seguinte, visitou nos EUA o estado de Tennessee, para inteirar-se da organização do Tennessee Valley Authority, considerado a primeira manifestação, nos Estados Unidos, de planejamento regional sob a égide do Estado.

Com o objetivo de fomentar a criação de ovinos para a produção de lã, incentivou, de 1943 a 1945, o movimento associativo dos criadores de ovelhas, reunindo-os em cooperativas de lã.

Em 1944, instituiu a legislação nacional para o associativismo rural, concedeu auxílio à instalação de uma rede de armazéns e silos para grãos e sementes, efetuou convênio com o governo norte-americano para prover educação às populações rurais e criou o Serviço de Expansão do Trigo. Participou, ainda nesse ano, da reunião de ministros da Agricultura dos países da região do Prata (Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil).

Como resultado da campanha pelo aproveitamento da cachoeira de Paulo Afonso, elaborou os decretos-leis nº 8.031, nº 8.032 e nº 19.706, de 3 de outubro de 1945, assinados pelo presidente Getúlio Vargas, que criavam a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), abriam crédito para a organização da companhia e lhe outorgavam concessão para aproveitamento da energia hidráulica do rio São Francisco, no trecho compreendido entre Juazeiro (BA) e Piranhas (AL). Embora criada em 1945, a CHESF só foi instalada após a assembléia constitutiva da companhia, em 15 de março de 1948. Suas primeiras unidades geradoras entraram em funcionamento em dezembro de 1954.

Além dessas medidas, durante sua gestão no Ministério da Agricultura, Apolônio Sales construiu e inaugurou parques de exposição animal em Pelotas, Uruguaiana e Bajé, todas no Rio Grande do Sul; instalou o Centro Nacional de Apicultura no quilômetro 47 da rodovia Rio-São Paulo, instituindo ao mesmo tempo o Serviço Oficial de Apicultura; promoveu o cooperativismo na pesca, transformando as colônias de pesca do litoral carioca e fluminense em cooperativas congregadas na Cooperativa Central de Pesca, cuja responsabilidade entregou ao Entreposto Central de Pesca do Rio de Janeiro. Elaborou também a Lei Orgânica do Ensino Agrícola, embora esta só tenha entrado em vigor em 1946, na gestão seguinte à sua. Também enquanto ministro da Agricultura, foi presidente da Comissão Nacional do Gasogênio.

Afastou-se da pasta em 29 de outubro de 1945, quando da queda do Estado Novo, sendo substituído por João Maurício de Medeiros.

Em 19 de janeiro de 1947, elegeu-se senador por Pernambuco na legenda da coligação entre o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), para um mandato de quatro anos. Nessa legislatura, foi membro das comissões Especial e Mista de Leis Complementares da Constituição, bem como da Comissão de Finanças.

Ainda em 1947, foi eleito pela primeira vez diretor do Banco América do Sul S.A. A partir de então, ocupou sempre postos de direção nessa empresa.

Em 1948, elaborou o projeto que criava o Serviço do Fomento à Energia Elétrica, com o intuito de incrementar a técnica de produção agrícola e elevar o nível de vida dos habitantes do campo.

No pleito de 3 de outubro de 1950, reelegeu-se para o Senado na legenda do PSD. Durante este mandato, continuou na Comissão de Finanças e foi líder da maioria por um ano.

Novamente nomeado ministro da Agricultura, interrompeu as atividades parlamentares para tomar posse do cargo, no dia 28 de junho de 1954, substituindo João Cleofas de Oliveira. Este, no dia 8 do mesmo mês, se desincompatibilizara do cargo para concorrer ao governo de Pernambuco nas eleições marcadas para 3 de outubro. Durante o intervalo de 20 dias, Osvaldo Aranha havia respondido interinamente pela pasta.

Na madrugada de 24 de agosto desse ano, participou da reunião ministerial convocada pelo presidente Getúlio Vargas com o objetivo de discutir medidas para a superação da crise político-militar por que passava o país. Tal crise se intensificara com o chamado atentado da Toneleros (5/8/1954), em que morrera o major da Aeronáutica Rubens Vaz e saíra ferido o jornalista Carlos Lacerda. O inquérito instaurado para apurar o caso apontou o envolvimento de membros da guarda pessoal do presidente, levando a extremos o clima de tensão. Apolônio Sales e alguns dos ministros presentes à reunião decidiram apoiar qualquer decisão do presidente, quer esta consistisse em sua permanência no governo, quer em licença temporária.

Manteve-se à frente da pasta da Agricultura após o suicídio de Vargas, na manhã do mesmo dia 24. Já com Café Filho na presidência, em 31 de agosto foi substituído no ministério por José da Costa Porto, tendo em seguida reassumido seu mandato de senador.

Ainda em 1954, representou o Brasil na X Conferência Interamericana de Caracas e, no ano seguinte, no Congresso Internacional de Adubos Químicos, realizado em Roma.

Em outubro de 1956, foi nomeado catedrático de agricultura e genética especializada da Faculdade de Agronomia da Universidade Rural de Pernambuco. Ainda em 1956, foi eleito vice-presidente do Senado, reelegendo-se para essa função nos três anos seguintes.

Em março de 1958, ao lado de outros parlamentares e clérigos nordestinos, participou no palácio Rio Negro, em Petrópolis (RJ), da reunião convocada pelo presidente Juscelino Kubitschek com os governadores do Piauí, Maranhão, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, a fim de discutir medidas de combate aos graves efeitos da seca que, naquela ocasião, assolava o Nordeste. Pronunciando-se, assim como o senador Rui Carneiro, em nome dos presentes, Apolônio Sales resumiu em três pontos as providências julgadas necessárias: assistência às populações flageladas através dos órgãos federais, liberação imediata de verbas consignadas ao Nordeste, a fim de assegurar aos retirantes mercado de trabalho em obras públicas, e suplementação de verbas, através de créditos especiais, para as regiões onde os recursos orçamentários normais não se revelassem suficientes.

Para coordenar o auxílio ao Nordeste, na mesma oportunidade o presidente Kubitschek instituiu uma comissão composta pelos ministros da Fazenda, Trabalho, Saúde e Viação e presidida por este último, Lúcio Martins Meira. Por outro lado, já nesse encontro surgiu a idéia de criar-se um órgão capaz de planejar e coordenar o desenvolvimento da região, o que mais tarde daria origem à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), fundada em dezembro de 1959.

Ainda em 1958, na qualidade de embaixador especial, Apolônio Sales chefiou a delegação brasileira à posse dos presidentes do Peru e da Colômbia. No mesmo ano, como representante oficial nomeado pelo presidente, visitou Israel. Nesse país, desenvolveu observações de ordem técnica e social que posteriormente expressou em conferências e num livro.

Em 1959, ao concluir seu mandato no Senado, presidiu a delegação brasileira ao Congresso Internacional do Açúcar, no Havaí. Ainda naquele ano foi nomeado diretor da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro.

Eleito presidente da CHESF em 1962, reelegeu-se sucessivamente para este cargo em 1964, 1968 e 1972. Em 1974, foi eleito presidente do conselho de administração da empresa. Além disso, criou, organizou e instalou em 1963 a Eletrificação Rural de Paulo Afonso S.A. (ERPASA). A partir de 1955, ocupou a posição de diretor-presidente do Banco América do Sul S.A., sendo sucessivamente reconduzido ao cargo até 1974.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 12 de outubro de 1982.

Foi casado com Isabel Irene Dias Sales. Entre seus sete filhos destacou-se Mauro Sales, jornalista e publicitário.

Entre as obras que publicou, além de freqüentes colaborações na imprensa e em revistas de agricultura, destacam-se as seguintes: O Ministério da Agricultura no governo Getúlio Vargas (1930-1944) (1945), A recuperação de um vale (1946), Problemas do São Francisco (1947), Aspectos da economia brasileira (1949), Política agrária do Brasil (1956) e Israel, jovem nação milenar (1958).

Sílvia Pantoja

FONTES: ARQ. AGAMENON MAGALHÃES; BELEZA, N. Evolução; CAFÉ FILHO, J. Sindicato; CARONE, E. Estado; CISNEIROS, A. Parlamentares; Congresso; CORTÉS, C. Homens; COUTINHO, A. Brasil; Diário do Congresso Nacional; DULLES, J. Getúlio; Grande encic. Delta; GUERRA FILHO, R. Ministério; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; INST. NAC. LIVRO. Índice; KUBITSCHEK, J. Meu (3); MACEDO, N. Aspectos; MACHADO, F. Últimos; POLIANO, L. Sociedade; Rev. Ciência Pol. (1966); SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; Who’s who in Brazil.