PINTO,
Ariosto
*magistrado; dep. fed. RS 1927-1930; rev. 1930.
Ariosto Pinto de Araújo Correia nasceu em Pelotas (RS) no ano de 1888, filho de Alfredo
Pinto de Araújo Correia e de Frederica Pinto de Araújo Correia.
Fez os estudos preparatórios em Porto Alegre, onde se
matriculou, em 1905, na Faculdade de Direito. Transferiu-se depois para a
Faculdade de Direito de Recife, pela qual se formou em 1909.
Após sua formatura, retornou ao Rio Grande do Sul, onde foi
nomeado juiz distrital do município de Pinheiro Machado em 1911. No mesmo ano,
foi designado promotor público em Cachoeira do Sul, sendo transferido para Bajé
em 1912. Permaneceu na promotoria desta comarca até 1914, quando foi removido
para Porto Alegre.
Em 1918, foi nomeado chefe de polícia da capital gaúcha,
cargo do qual se demitiu em 1921 ao ser eleito deputado à Câmara estadual.
Integrou, juntamente com Getúlio Vargas e José Vasconcelos Pinto, a Comissão de
Constituição e Poderes da Câmara estadual encarregada de apurar a contagem
final dos votos obtidos pelos candidatos à presidência do estado nas eleições
de novembro de 1922. Em janeiro de 1923, a comissão proclamou a vitória de
Antônio Augusto Borges de Medeiros para cumprir seu quinto mandato na
presidência do estado, provocando a reação do candidato derrotado, Joaquim
Francisco de Assis Brasil, que liderou seus seguidores em uma rebelião contra o
governo estadual, sustentando que houvera fraude. Uma série de levantes ocorreu
no estado, e a revolta se encerrou apenas em dezembro de 1923.
Reeleito deputado estadual em 1925, em 1927 Ariosto Pinto
elegeu-se deputado federal para a 13ª legislatura (1927-1929). Na Câmara
Federal, fez parte da Comissão Legislativa e presidiu a Comissão do Código
Rural.
Em
junho de 1929, representantes dos estados de Minas Gerais e do Rio Grande do
Sul firmaram no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, uma aliança secreta, o
Pacto do Hotel Glória, base da Aliança Liberal, em que ficaram acertados o veto
de Minas à candidatura Júlio Prestes, a desistência da candidatura mineira à
presidência da República e a apresentação de um candidato gaúcho, Getúlio
Vargas ou Borges de Medeiros.
Apesar de se ter comprometido a não divulgar a existência do
pacto, o líder da bancada gaúcha na Câmara, João Neves da Fontoura, decidiu
reunir seus liderados e comunicar-lhes o que havia sido decidido. Na reunião,
realizada no apartamento ocupado por João Neves no mesmo Hotel Glória, apenas
os deputados Ariosto Pinto e Sérgio de Oliveira opinaram firmemente a favor do
pacto. A partir de então, Ariosto Pinto passou a defender na Câmara o programa
da Aliança Liberal, tornando-se membro da comissão executiva do movimento.
Em
setembro de 1929, Ariosto Pinto secretariou os trabalhos da convenção liberal
que consagrou as candidaturas de Getúlio Vargas e João Pessoa à presidência e à
vice-presidência da República, realizada no palácio Tiradentes, no Rio de
Janeiro. Com a intensificação da campanha eleitoral, participou de uma série de
comícios realizados em dezembro por deputados aliancistas às portas do palácio
Tiradentes, já que os situacionistas não permitiam que houvesse quorum para as
sessões da Câmara.
Em
fevereiro de 1930, recebeu instruções de Osvaldo Aranha no sentido de
intensificar a propaganda da Aliança Liberal na capital do país, onde a
campanha governista vinha sendo feita em grande escala. A Aliança Liberal,
porém, encontrava-se em situação precária, e a orientação de Osvaldo Aranha não
pôde ser seguida.
Após
as eleições de março, Osvaldo Aranha enviou Ariosto Pinto a Minas Gerais como
emissário junto ao presidente do estado, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada,
para acompanhar as apurações. Durante sua permanência em Minas, Ariosto Pinto
obteve de Antônio Carlos a garantia de que os mineiros continuariam a apoiar os
gaúchos, apesar de só haver compromisso entre os dois estados até o pleito de
março. Ao final das apurações, ocorreu a depuração dos paraibanos e a “degola”
dos representantes do Partido Republicano Mineiro. Os deputados aliancistas,
entre eles Ariosto Pinto, denunciaram na Câmara as fraudes havidas nas
eleições.
A revolução finalmente eclodiu no dia 3 de outubro, e no dia
24, enquanto as forças revolucionárias prosseguiam sua marcha em direção à
capital federal, uma junta governativa formada pelo almirante Isaías Noronha e
pelos generais Augusto Tasso Fragoso e João de Deus Mena Barreto prendeu o
presidente Washington Luís e assumiu o governo.
Nesse mesmo dia, Ariosto Pinto foi chamado ao forte de
Copacabana pelo general Mena Barreto, que o encarregou de comunicar a Getúlio
Vargas que a junta não aceitaria sua posse na qualidade de presidente eleito.
Ariosto Pinto concordou, mostrando-se favorável à formação de um governo
provisório. No dia 26, embarcou, juntamente com outros três emissários da
junta, para Ponta Grossa (PR), onde se encontrava o chefe revolucionário.
Reunindo-se com Vargas ainda no mesmo dia, chegaram a um acordo e a junta
acabou reconhecendo a vitória do movimento, subordinando-se a ele. Na formação
do primeiro gabinete revolucionário, Ariosto Pinto foi convidado para ocupar a
pasta da Justiça e Negócios Interiores, mas recusou, abandonando logo depois a
vida político-partidária.
Entre 1939 e 1954, Ariosto Pinto ocupou diversos cargos
importantes na Caixa Econômica Federal, tendo sido presidente de seu conselho
administrativo de 1946 a 1954 e presidente da Caixa Econômica Federal do Rio de
Janeiro a partir de 1946.
Durante vários anos, foi delegado da Federação das
Associações Comerciais do Rio Grande do Sul no Distrito Federal, tendo sido
também delegado da Federação Rural do Rio Grande do Sul. Era ainda membro da
Ordem dos Advogados do Brasil.
Faleceu no dia 23 de novembro de 1968.
Era
casado com Julieta Santayana Saibro Pinto.
Regina da Luz Moreira
FONTES: CONSULT.
MAGALHÃES, B.; FONTOURA, J. Memórias; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; MORAIS,
A. Minas; NOGUEIRA FILHO, P. Ideais; PINTO, A. Caixa; SILVA, H. 1930.