ASSAD, MARIO

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Nome: ASSAD, Mário
Nome Completo: ASSAD, MARIO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ASSAD, MÁRIO

ASSAD, Mário

*dep. fed. MG 1983-1991; const. 1987-1988.

Mário Assad nasceu em Manhuaçu (MG) no dia 20 de janeiro de 1925, filho do comerciante José Assad e de Maria Assad.

Realizou o curso secundário no Colégio Evangélico em Presidente Soares (MG) e também em sua cidade natal. Posteriormente, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, fez o curso de direito da Universidade do Brasil, período em que foi líder estudantil.

Formou-se em 1950, e entre os anos de 1959 e 1961, além de exercer a advocacia na cidade onde nasceu, foi também presidente do Clube dos Advogados da Zona da Mata e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de Manhuaçu. Além disso, foi membro do conselho superior das autarquias da Prefeitura de Belo Horizonte e chefe de gabinete da Secretaria do Interior e Justiça de Minas Gerais durante o governo de José Francisco Bias Fortes (1956-1961). Trabalhou ainda como professor em Manhuaçu, lecionando sociologia educacional, história e filosofia da educação. Em outubro de 1962, disputou uma cadeira na Assembléia Legislativa de Minas Gerais na legenda do Partido Republicano (PR), mas obteve apenas uma suplência.

Delegado regional do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) em Minas entre 1962 e 1963, exerceu o mandato de deputado estadual de agosto a setembro de 1964, substituindo Artur Fagundes de Oliveira. Voltou a exercer o mandato em setembro do ano seguinte, ocupando a vaga de Cícero Dumont.

Com a instauração do sistema político bipartidário pelo regime militar instalado no país em abril de 1964, filiou-se, no ano posterior, à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido governista pelo qual elegeu-se deputado estadual em novembro de 1966. Empossado em fevereiro de 1967, foi vice-líder da bancada e do governo estadual (1967), vice-presidente da Comissão de Serviço Público (1968) e membro da Comissão de Constituição e Justiça (1969) da Assembléia.

Reeleito em novembro de 1970, participou dos trabalhos legislativos iniciados em fevereiro seguinte como titular da Comissão Diretora do Instituto de Estudos Parlamentares (1970), segundo-vice-presidente da mesa (1971-1972), vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas (1973-1974), membro da Comissão de Economia e Obras Públicas (1973-1974) e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (1974).

Em novembro de 1974 foi reeleito, mas licenciou-se do mandato em março seguinte para assumir a Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Desportos no governo de Aureliano Chaves (1975-1979). Permaneceu neste cargo até maio de 1978, quando retornou à Assembléia Legislativa. No pleito de novembro de 1978, reelegeu-se pela terceira vez como deputado estadual, iniciando seu novo mandato em fevereiro seguinte.

Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a posterior reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), sucessor da Arena. Em novembro de 1982, elegeu-se deputado federal. Encerrou sua passagem pela Assembléia em janeiro de 1983, e assumiu sua cadeira na Câmara em fevereiro seguinte. Durante a legislatura, foi vice-líder do partido (1983), além de ter integrado como titular as comissões de Constituição e Justiça (1983-1986) e como suplente a de Trabalho e Legislação Social (1983-1987).

Na sessão da Câmara dos Deputados de 25 de abril de 1984, votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que estabelecia eleições diretas para presidente da República em novembro do mesmo ano. Diante da insuficiência de votos registrada na Câmara para que a emenda fosse submetida à apreciação do Senado, o Colégio Eleitoral foi convocado em 15 de janeiro de 1985. Mário Assad votou em Tancredo Neves, candidato vitorioso da frente oposicionista Aliança Democrática, coligação do PMDB com a dissidência do PDS reunida na Frente Liberal. Eleito para substituir o general João Batista Figueiredo na presidência da República, Tancredo Neves foi acometido por uma grave enfermidade e morreu em 21 de abril de 1985 sem ter sido empossado na presidência da República. Substituiu-o no cargo o vice-presidente José Sarney.

Neste mesmo ano, Mário Assad transferiu-se para o Partido da Frente Liberal (PFL) e participou no Congresso, como vice-presidente, de uma comissão mista destinada a apreciar a mensagem presidencial de convocação da Assembléia Nacional Constituinte. Ainda em 1985 foi designado representante brasileiro na reunião de parlamentares realizada em Portugal. No ano seguinte, foi suplente de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre as relações comerciais entre o Brasil e a Polônia, além de ter participado de um congresso parlamentar em Damasco, capital da Síria.

Elegeu-se deputado federal constituinte em novembro de 1986, tendo como reduto eleitoral a Zona da Mata mineira. Empossado em fevereiro do ano seguinte, quando tiveram início os trabalhos da Constituinte, foi vice-líder do PFL na Câmara. Na Assembléia — que funcionou até 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a nova Carta — presidiu a Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher e integrou como titular a Comissão de Sistematização, além de ter participado como suplente da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios da Comissão de Organização do Estado.

Durante as votações, pronunciou-se contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, o presidencialismo, a estatização do sistema financeiro e a legalização do jogo do bicho. Votou a favor do mandado de segurança coletivo, do aviso prévio proporcional, da pluralidade sindical, da soberania popular, do voto aos 16 anos, da nacionalização do subsolo, do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney, da desapropriação da propriedade produtiva e da criação de um fundo de apoio à reforma agrária.

Com a promulgação da nova Carta Constitucional em 5 de outubro de 1988, voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários da Câmara. De junho de 1989 até 1990 presidiu a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Interior e Índio da Câmara dos Deputados, além de ter participado como suplente de uma comissão especial sobre normas gerais de proteção à infância e à juventude e sobre o estatuto da criança e do adolescente. Foi ainda vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação em 1990.

Reelegeu-se deputado federal na legenda do PFL em outubro de 1990, sendo empossado em fevereiro de 1991. Em 17 de março, licenciou-se do mandato para exercer o cargo de secretário da Justiça de Minas Gerais no segundo governo de Hélio Garcia (1991-1995), sendo substituído na Câmara por Camilo Machado. Não disputou a reeleição em outubro de 1994.

Nas eleições de 2000 foi eleito, no primeiro turno, prefeito de Manhuaçu na legenda do PFL, com 17.802 votos. Deixou o cargo em 2004.

Casou-se com Nedi Vieira Assad, com quem teve dois filhos. Um deles, Mário Assad Júnior, foi deputado federal por Minas Gerais de 1995 a 2007.

Publicou Problemata, uma aspiração realizada e Multinacionais e o desenvolvimento do Brasil (1988).

Rogério Barros

FONTES: ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; ASSEMB. NAC. CONST. (1987); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987, 1991-1995); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Correio Brasiliense (19/1/87); Folha de S. Paulo (19/1 e 2/4/87); Globo (26/4/84, 16/1/85); IstoÉ/Senhor (1991); Jornal do Brasil (31/3/87); Portal da ASSEMB. LEGISL. MG.; TSE. Eleições (2000).

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