BARELLI, Válter

*min. Trab. 1992-1994; dep.fed. SP 2005-2007

Válter Barelli nasceu na cidade de São Paulo no dia 25 de julho de 1938, filho de José Barelli e de Elza Barelli.

No início da década de 1960, como estudante universitário, foi militante da Ação Católica. Em 1963, formou-se em economia pela Universidade de São Paulo (USP). Na Faculdade de Filosofia e Letras da mesma universidade, concluiu curso de pós-graduação em sociologia do desenvolvimento em 1967. Nesse mesmo ano, iniciou a carreira docente, tornando-se, por dois anos, professor de análise microeconômica da Faculdade Municipal de Ciências Econômicas e Administração de Osasco. Em julho de 1967, assumiu também a direção técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE), em São Paulo, no qual permaneceria por mais de 20 anos. Nessa atividade, denunciou as constantes perdas salariais sofridas pelos trabalhadores brasileiros durante o regime militar vigente no país desde abril de 1964, especialmente as impostas pelos planos econômicos elaborados pelo governo.

Em 1969 e 1970, lecionou análise macroeconômica nas Faculdades Metropolitanas Unidas, em São Paulo. Em 1972, retornou a essa instituição como professor de economia brasileira. No ano seguinte, como professor da mesma disciplina, voltou à Faculdade Municipal de Osasco, lecionando até 1975. Em 1976, ainda na faculdade de Osasco, obteve o título de doutor em economia com a defesa da tese Distribuição funcional de renda nos bancos comerciais. Em 1977, como diretor do DIEESE, denunciou que os índices da inflação do ano de 1973 apresentados pelo então ministro da Fazenda Delfim Neto haviam sido manipulados de modo a serem reduzidos.

Em 1978 retomou a atividade docente, ministrando curso de economia do trabalho na Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo por dois anos consecutivos. Em 1981, tornou-se professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ensinando sucessivamente teoria do desenvolvimento econômico; economia do trabalho; economia do trabalho e da tecnologia; planejamento, estratégia e análise econômica. Integrou o conselho diretor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) nos anos de 1983 e 1984. Participou da elaboração de projetos para serem apresentados à Assembléia Nacional Constituinte, tendo integrado a Comissão de Assuntos Constitucionais — mais conhecida como Comissão Afonso Arinos — nos anos de 1986 e 1987.

Suas atividades na diretoria do DIEESE e sua identificação com a defesa de maiores salários e maior nível de emprego levaram-no a estabelecer estreitas relações com o movimento sindical e aproximaram-no do Partido dos Trabalhadores (PT), embora não se tenha filiado à legenda. Durante a campanha de 1989 para a presidência da República, foi assessor econômico de Luís Inácio Lula da Silva, candidato do PT. Contudo, as eleições levaram à presidência Fernando Collor de Melo, candidato do Partido da Reconstrução Nacional (PRN). Foi então organizado, por iniciativa do PT, o governo paralelo — reunião de grupos de estudiosos e representantes da sociedade civil —, com o objetivo de avaliar as ações do governo federal e formular propostas alternativas para as políticas públicas. Em 1990, Barelli assumiu a coordenação da área de economia do governo paralelo e, em julho, esteve em Santiago do Chile para participar da Oficina de Comunicação para a Ação.

Em outubro de 1992, depois que Fernando Collor deixou o governo devido a denúncias de corrupção que deflagraram um processo de impedimento, Barelli deixou o governo paralelo para aceitar o convite do novo presidente da República, Itamar Franco, para o cargo de ministro do Trabalho. Sua indicação para a pasta encontrou a oposição dos líderes da Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), que o identificaram com as propostas do PT e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Para aceitar o ministério, exigiu participar da formulação de uma política salarial que se articulasse a uma abrangente política de rendas e, também, exigiu o compromisso de que os fundos constituídos com recursos de trabalhadores — como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) — fossem utilizados em políticas sociais compensatórias.

Em dezembro, negociou com os congressistas e aprovou uma proposta conjunta do governo, dos deputados e das lideranças partidárias sobre política salarial. Tal proposta contemplou aposentados e pensionistas da Previdência Social, servidores públicos e trabalhadores que ganhavam até seis salários mínimos, definindo reajustes salariais bimestrais para recuperar perdas decorrentes da inflação. Barelli priorizou projetos e iniciativas para minorar o desemprego e seus efeitos, afirmando que o Brasil precisava mais de um Ministério do Emprego do que um Ministério do Trabalho. Elaborou programas de geração de empregos, enfatizando a recuperação econômica de setores empregadores de mão de obra intensiva, tais como os da construção naval, agroindústria e automobilístico, e fazendo uso de recursos do FAT, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Em janeiro de 1993, criticou as restrições feitas pelo PT à ida de Luísa Erundina — então filiada ao partido — para a Secretaria de Administração do governo federal, declarando que a permanência num oposicionismo que evitasse qualquer relação com o governo de Itamar Franco seria uma desconsideração do esforço de conciliação por ele promovido. Ressaltando sua sintonia com as metas de combate à miséria, de queda da inflação e da retomada do crescimento buscadas pelo presidente, rejeitou a aplicação de choques econômicos por implicarem arrocho salarial e insistiu junto ao presidente na defesa da idéia de crescimento econômico compatível com o combate à inflação e descarte da prefixação de preços.

Propugnou ainda a volta dos movimentos populares contra a carestia e cobrou a participação dos sindicatos na luta contra os aumentos abusivos e a inflação. Enfatizou o papel das câmaras setoriais para a retomada de crescimento, o combate à inflação, e para melhorar a política salarial em vigor no país, permitindo aumentos reais, reajustes mensais, ganhos por produtividade e, ainda, redução do preço final dos produtos. Criticou a opção dos empresários por um crescimento da produção baseado em horas extras e a resistência à contratação de novos trabalhadores. Em março, lançou um programa de empregos em cidades do interior para jovens recém-formados, o “Pró Labor: Força Jovem para o Interior”.

A partir de denúncias contidas no relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado em março de 1993, reconheceu a existência de trabalho infantil e escravo no Brasil e pediu à Polícia Federal que investigasse os casos na região Norte do país denunciados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica. Apurou denúncias feitas por sindicatos rurais sobre a existência de trabalho semiescravo em usinas e minas na região do vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Defendeu a reforma agrária como uma maneira de criar empregos imediatos no campo e na cidade, nesta, através da fabricação de implementos agrícolas.

Em maio, rebateu as críticas à política do governo federal para o salário mínimo feitas por Luís Inácio Lula da Silva, presidente do PT. Argumentou que os reajustes eram condicionados pela preocupação de reduzir o desemprego e pela capacidade da Previdência Social de pagar pensões e aposentadorias e que, por isso, não fora possível haver aumentos reais do salário mínimo. Recorrentemente manifestando preocupação com o aumento do desemprego e com a retomada do desenvolvimento, reconheceu o alto custo dos encargos sociais pagos pelos empregadores e apresentou uma proposta de recolhimento dos encargos com base no faturamento das empresas, como maneira de aumentar a oferta de emprego, melhorar o valor dos salários pagos e expandir o nível de formalização do mercado de trabalho. Pronunciando-se a favor da extinção do FGTS, argumentou que o fundo não cumpria mais a sua função de investimento no setor habitacional popular e que a função de indenização por demissão imotivada poderia ser regulamentada dispensando-se o FGTS.

Empenhou-se na formulação de uma abrangente política de rendas que incluísse uma negociação sobre regras para a correção de salários, lucros, preços de mercadorias, controle de juros e dividendos, taxa de câmbio e demais rendas de capital. Apesar de contar com o apoio direto do presidente Itamar Franco, tal proposta era descartada pela equipe econômica capitaneada pelo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. Em agosto, defendeu que a regra de redutor de salários — definida por medida provisória (MP nº 340) — fosse estendida voluntariamente aos outros atores econômicos. Propôs que os empresários, comerciantes, banqueiros e empresas estatais assumissem a necessidade moral de acompanhar o esforço anti-inflacionário imposto aos trabalhadores e aplicassem voluntariamente redutores para preços e juros.

Em novembro, durante as comemorações do cinquentenário da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), propôs o fim dessa legislação. Ressaltou a arbitrariedade de alguns pontos da CLT, tais como o imposto sindical e a lei sobre greve. Afirmando a disposição do governo de estimular amplamente a livre negociação entre trabalhadores e empresários, defendeu a implantação de contratos coletivos de trabalho como um dos caminhos para ampliar a geração de emprego e estabelecer um sistema democrático de relações de trabalho, evitando a intervenção governamental restritiva. Em dezembro, assinou portarias regulamentando condições de saúde e trabalho do homem do campo.

Em janeiro de 1994, filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), mantendo-se próximo de Mário Covas, então senador por São Paulo. Para as eleições de outubro, defendeu a aliança de seu partido com os identificados como pertencentes ao campo popular e democrático, nomeadamente as legendas do PT, do Partido Popular Socialista (PPS) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ainda em janeiro, atendendo aos protestos das centrais sindicais — CUT, Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) e Força Sindical —, encaminhou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) um pedido de suspensão e revisão do enunciado nº 330, que determinava a improcedência de recursos à Justiça do Trabalho depois que uma rescisão contratual fosse homologada pelas partes envolvidas.

Em fevereiro, ameaçou sair do governo, evidenciando suas divergências com algumas medidas do plano econômico elaborado pela equipe do ministro da Fazenda e com a falta de participação do Ministério do Trabalho na formulação desse plano. Discordou especialmente da proposta de converter os salários pela média, transformando-os em unidade real de valor (URV), enquanto os preços não teriam nenhum índice para controlá-los. Por fim, continuou no governo, participando mais efetivamente das discussões acerca do plano e buscando formas de acompanhamento dos preços que evitassem qualquer congelamento ou prefixação.

Em março, deixou o governo para disputar a candidatura a vice-governador de São Paulo na chapa encabeçada por Mário Covas, mas o escolhido foi Geraldo Alckmin, então presidente do PSDB de São Paulo. Participou da elaboração do programa do candidato de seu partido à presidência da República, Fernando Henrique Cardoso, no tocante à geração de empregos, que considerava prioridade do PSDB.

Em janeiro de 1995, assumiu a Secretaria de Emprego e das Relações de Trabalho de São Paulo, compondo a equipe do governador Mário Covas, eleito em outubro do ano anterior. Além da constante preocupação com a geração de empregos, enfatizou a criação das câmaras setoriais paulistas, que deveriam aperfeiçoar as relações entre empresas e trabalhadores e ser elementos indutores do processo de relançamento da economia, dando suporte à reestruturação dos setores atingidos pela abertura comercial e a globalização dos mercados. No centenário da comemoração do dia 1º de maio no Brasil, defendeu a unificação do salário mínimo nos países que compunham o Mercado Comum do Sul (Mercosul).

Durante a campanha de Luísa Erundina para a prefeitura de São Paulo, em outubro de 1996, prestou seu apoio à candidata, em oposição a Celso Pitta, que concorria na legenda do Partido Progressista Brasileiro (PPB), do prefeito Paulo Maluf. Nessa atitude, foi acompanhado por outros secretários estaduais do PSDB. Entretanto, Pitta saiu vencedor do pleito.

Em abril de 1997, a Assembleia Legislativa paulista aprovou projeto da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho relativo à criação do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo e Popular de São Paulo, ou Banco do Povo, que visava a fornecer financiamentos para microempresários. Nesse mesmo ano, passou a fazer parte do diretório nacional do PSDB. Em abril de 1998, afastou-se da secretaria para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados no pleito de outubro. Não tendo sido eleito, voltou a ser convidado pelo governador Mário Covas, que fora reeleito, para a mesma secretaria.

Durante sua gestão como secretário criou o “Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego” com o objetivo de possibilitar a recolocação no mercado de trabalho de cerca de 50 mil desempregados através das “frentes de trabalho”, nas quais eram realizados trabalhos comunitários, tais como manutenção e limpeza de escolas, vias públicas e trilhos de trens, abertura de valas para escoamento de água e serviços em redes elétricas de São Paulo. Trabalhadores antes desempregados passavam a receber, por sua atuação numa frente de trabalho, uma bolsa-salário, cesta básica, vale transporte, assistência médica e seguro contra acidentes de trabalho.

Em 2002 deixou a pasta para novamente se candidatar a uma cadeira na Câmara dos Deputados na legenda do PSDB. Obteve uma suplência e assumiu o mandato em 3 de janeiro de 2005, tendo sido efetivado em 26 de abril do mesmo ano. Foi membro efetivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e suplente da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Seguridade Social e Família. Foi também secretário nacional de relações trabalhistas e sindicais da executiva nacional do PSDB. Nas eleições majoritárias de outubro de 2006, disputou novamente uma vaga de deputado federal, mas permaneceu como suplente. Deixou a Câmara ao final da legislatura, em janeiro de 2007.

Manteve-se filiado ao PSDB, mas afastou-se da política, passando a se dedicar exclusivamente à carreira acadêmica.

Faleceu em Julho de 2019, após mais de dois meses internado em função dos problemas ocasionados por uma queda.

Foi casado com Lourdes Maria Coelho Barelli, com quem teve três filhos.

Entre outras, publicou as seguintes obras: Pesquisa de cargos e funções (1974), Dez anos de política salarial (em co-autoria com César Concone, 1975), Distribuição funcional dos bancos comerciais (1979), Crise econômica de alimentação do trabalhador (1984), Le côut social de la modernisation conservatrice (1990), O futuro do sindicalismo (1992) e O Futuro do Emprego (2002).

Gustavo Gomes Lopes/ Letícia Nunes de Moraes

FONTES: CURRIC. BIOG.; Jornal do Brasil (17/12/1992, 19/12/1992; 20/01/19993, 19/03/1993, 08/04/1993, 02/05/1993, 04/05/1993, 08/05/1993, 16/05/1993, 29/06/1993, 24/08/1993, 28/09/93; 11/01/1994, 03/02//1994, 25/02/1994, 01/03/1994, 18/03/1994, 25/03/1994, 28/03/1994, 02/04/1994 e 30/11/94); Jornal Estado de S. Paulo (07/10/1992, 04/02/2993, 05/02/1993, 13/03/1993, 24/03/1993, 10/04/1993, 23/04/1993, 14/05/1993, 26/05/1993, 04/06/1993, 29/06/1993, 19/09/1993, 27/09/1993, 18/10/1993, 09/11/1993, 26/11/1993, 14/12/1993, 18/12/1993, 31/12/1993, 15/02/1994, 18/02/1994, 08/03/1994, 12/03/1994, 14/03/1994, 30/03/1994 e 13/11/1995); Jornal Folha de S. Paulo (01/10/1992, 07/10/1992, 25/01/1992, 17/02/1992, 04/03/1993 14/03/1993, 15/04/1993, 3/05/1993, 04/05/1993, 25/07/1993, 07/08/1993, 24/08/1993, 25/08/1993, 30/09/1993, 19/10/1993, 31/12/1993, 05/01/1994, 31/01/1994, 01/02/1994, 02/02/1994, 06/02/1994, 08/03/1994, 17/03/1994, 26/03/1994, 29/03/1994, 30/11/1994, 01/05/1995, 29/10/1996, 25/06/1999, 25/12/1999, 20/03/2002, 08/07/2002, 06/10/2005 e 15/11/2005); Jornal O Globo (01/10/1992, 07/10/1992, 08/10/1992, 08/01/1993, 20/01/1993, 24/01/1993, 27/02/1993, 03/03/1993, 04/03/1993, 16/04/1993, 04/05/1993, 08/05/1993, 29/06/1993, 18/09/1993, 19/10/1993, 26/10/1993, 17/11/1993, 23/11/1993, 27/11/1993, 11/01/1994, 02/02/1994, 03/02/1994, 15/02/1994, 16/03/1994, 05/05/1994 e 16/08/1994); Revista Veja (14/10/1992, 11/11/92, 17/02/1993, 02/06/1993, 07/04/1993, 28/07/93, 16/03/1994, 06/04/1994, 09/05/1994 e 04/05/1997); Portal pessoal de Walter Barelli. Disponível em: <http://www.barelli.ecn.br>. Acesso em 15/08/2013.