BARRETO, ADALBERTO

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Nome: BARRETO, Adalberto
Nome Completo: BARRETO, ADALBERTO

Tipo: BIOGRAFICO


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BARRETO, ADALBERTO

BARRETO, Adalberto

*magistrado; min. STM 1958-1962.

 

Adalberto Barreto nasceu em São Benedito (CE) no dia 1º de julho de 1892, filho de Aristides Barreto, advogado, e de Rita Ferreira Barreto.

Fez os estudos primários em sua cidade natal, transferindo-se em seguida para Sobral (CE), onde cursou o secundário, tendo concluído os estudos no Colégio Alfredo Gomes, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Em 1919, bacharelou-se pela Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro.

Promotor público na comarca de Assaré (CE), foi advogado de ofício de 1ª entrância, promotor de 1ª e 2ª entrâncias, auditor de 1ª e 2ª entrâncias — todos da Justiça Militar Federal —, tenente-coronel auditor de guerra da reserva da segunda classe do Exército e membro da Justiça Militar da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) atuou como juiz do conselho supremo da Justiça Militar da FEB.

Nomeado em maio de 1958 ministro do Superior Tribunal Militar (STM), participou nessa condição da comissão de ministros encarregada de apresentar sugestões de medidas para regular a organização político-administrativa, legislativa e judiciária da então futura capital federal, Brasília, e do estado da Guanabara. Em maio de 1960 integrou também a Comissão de Reestruturação da Justiça Militar. Designado vice-presidente do STM em fevereiro de 1962, exerceu a função até junho desse ano, quando, por limite de idade, foi aposentado compulsoriamente.

Lecionou em diversos estabelecimentos de ensino médio.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 23 de maio de 1982.

Era casado com Sílvia Tinoco Barreto, com quem teve oito filhos.

Publicou, entre outros, Apropriação indébita no direito militar, Deserção por fuga e Direito militar brasileiro.

 

FONTES: CORRESP. SUP. TRIB. MILITAR; Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos.

 

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