BIERRENBACH,
Júlio de Sá
*
militar; comte I DN 1974-1975; min. STM 1977-1987.
Júlio
de
Sá Bierrenbach nasceu em Sorocaba (SP) no dia 8 de janeiro de 1919,
filho do engenheiro civil Júlio Bierrenbach Lima e da professora Júlia de Sá
Bierrenbach. Seu sobrinho, Flávio Bierrenbach, tornou-se deputado federal por
São Paulo a partir de 1983.
Fez
o curso primário no Grupo Escolar Antônio Padilha, em sua cidade natal, e o
secundário no Ginásio Municipal de Sorocaba. Aos 16 anos mudou-se para o Rio de
Janeiro, então Distrito Federal, matriculando-se no Curso Prévio da Escola
Naval em abril de 1935. Dois anos depois, em abril de 1937, ingressou no Curso
Superior da mesma escola, sendo declarado guarda-marinha do corpo de Armada em
dezembro de 1940. Nessa patente, realizou em 1941 a viagem de instrução do
navio-escola (NE) Almirante Saldanha, contornando a América do Sul.
Promovido
a segundo-tenente em dezembro de 1941 e a primeiro-tenente em abril de 1943,
nesse último ano e em 1944 e 1945, durante a Segunda Guerra Mundial
(1939-1945), participou de operações de comboio e patrulha no litoral
brasileiro como encarregado do armamento da corveta Jaceguai. Ainda
durante o conflito, esteve embarcado em mais dois navios: na corveta Rio
Branco, como encarregado do armamento, e no caça-submarinos Guaporé, como
imediato. Também em 1944, fez o curso do Centro de Instrução de Tática
Anti-Submarina. Capitão-tenente em maio de 1945, no ano seguinte foi
ajudante-de-ordens do diretor do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ).
No exercício dessas funções, reabriu e reorganizou a Escola Técnica
Profissional daquele órgão, paralisada desde 1942. Nos anos de 1948 e 1949 fez
o curso de hidrografia e navegação da Escola de Aperfeiçoamento e
Especialização de Oficiais, tendo participado do levantamento da baía de
Benevente, no Espírito Santo.
Comandante
da corveta Caravelas e assistente do comando da Esquadra durante
o ano de 1950, no ano seguinte foi designado encarregado de navegação do
navio-tanque (NT) Ilha Grande, tendo feito viagens para Aruba, Curaçao,
Venezuela e ilhas Canárias. Em 1952 embarcou no NE Duque de Caxias, onde
exerceu as funções de encarregado da turma de guarda-marinha em viagem de
instrução a países da África e da Europa, aos Estados Unidos e às Antilhas.
Durante os cinco meses que o navio ficou estacionado em Marselha, na França,
para reparos, cumpriu, com a turma de guardas-marinha, um programa de visitas
promovido pela Marinha francesa, que incluiu o interior da França e portos do
Norte da África. Nesse período, em junho de 1952, recebeu a patente de
capitão-de-corveta.
De
1953 a 1955, comandou o navio hidrográfico Rio Branco, tendo
inicialmente participado do levantamento do litoral do Espírito Santo. A partir
de agosto de 1954, exerceu o cargo de chefe da comissão de levantamento do
braço norte do rio Amazonas, deslocando-se para o território do Amapá. De
passagem pelo Rio de Janeiro em meados daquele mês, durante a crise surgida
após o atentado da Tonelero – que resultou na morte do major-aviador Rubens Vaz,
mas visava o líder oposicionista Carlos Lacerda –, exigiu a renúncia do
presidente Getúlio Vargas em assembléia do Clube Militar. As ligações dos
suspeitos indicados no Inquérito Policial Militar (IPM) com o governo
provocaram o acirramento da campanha contra Vargas, que se suicidou em 24 de
agosto.
Designado
professor-adjunto de astronomia e instrutor de navegação astronômica da Escola
Naval em abril de 1955, Bierrenbach desempenhava essas funções quando, em 11 de
novembro seguinte, foi deflagrado um movimento sob a liderança do general
Henrique Lott, ministro da Guerra demissionário, visando, segundo seus
promotores, barrar uma conspiração em preparo no governo e garantir a posse do
presidente eleito Juscelino Kubitschek. O movimento provocou o impedimento do
presidente em exercício Carlos Luz, substituto do então presidente da República
João Café Filho, que se encontrava hospitalizado. Segundo declarou, desejando
defender o governo legalmente constituído de Luz, Bierrenbach apresentou-se às
cinco horas da madrugada desse mesmo dia ao ministro da Marinha, almirante
Edmundo Jordão Amorim do Vale, e foi autorizado a embarcar no cruzador Tamandaré
a bordo do qual o presidente deposto rumou para Santos (SP) com o intuito
de estabelecer a sede do governo em São Paulo. No entanto, os adeptos de Lott
já controlavam a situação naquele estado e o Tamandaré teve que retornar
ao Rio.
Em
conseqüência de sua participação no episódio, em janeiro de 1956 Bierrenbach
foi nomeado titular da Capitania dos Portos do Rio Paraná, com sede em Foz do
Iguaçu (PR). Ainda em 1955, fez o curso preliminar da Escola de Guerra Naval.
Em setembro de 1957 deixou a Capitania dos Portos e em novembro foi promovido a
capitão-de-fragata. No ano seguinte fez o curso de comando e estado-maior da
Escola de Guerra Naval, integrando em outubro um grupo de seis
capitães-de-fragata brasileiros convidados a participar das manobras da Marinha
francesa no mar Mediterrâneo. Terminado o curso na Escola de Guerra Naval, foi
convidado para ser instrutor da mesma escola, função que exerceria até março de
1960.
Arrolado
como testemunha de defesa do almirante Carlos Pena Boto, processado pelo
marechal Henrique Lott, declarou, em julho de 1959, ao depor na 2ª. Vara
Criminal do Rio de Janeiro, que a responsabilidade do ministro da Guerra na
articulação e no desencadeamento do Movimento de 11 de Novembro de 1955
infringira o Código de Honra Militar, provocara a desunião das forças armadas e
significara uma traição a dois presidentes, Café Filho e Carlos Luz.
Favorável
à candidatura de Jânio Quadros à presidência da República nas eleições de 1960,
obteve uma licença especial da Marinha entre os meses de maio e outubro daquele
ano, tendo participado ativamente da campanha eleitoral. Seu principal objetivo
era trabalhar contra a candidatura do marechal Henrique Lott, também candidato
à presidência, afinal derrotado por Jânio Quadros em outubro.
Ainda
em 1960, fez o curso superior da Escola de Guerra Naval, e em dezembro do mesmo
ano foi colocado à disposição do governo da Guanabara, passando a desempenhar
as funções de assistente naval do gabinete de Carlos Lacerda, primeiro
governador eleito do novo estado, criado em abril daquele ano com a
transferência da capital para Brasília. Com a renúncia de Jânio (25/8/61) e a
posterior posse do vice-presidente João Goulart na presidência da República
(7/9/61), Bierrenbach, a exemplo dos demais militares que serviam junto ao
governo carioca, recebeu ordem de regressar ao serviço ativo na Marinha. Assim,
em novembro de 1961, assumiu o comando do navio-hidrográfico (NH) Sírius, destacado
para efetuar o levantamento hidrográfico do litoral de Alagoas.
Em
fevereiro de 1962, utilizando um helicóptero do Sírius, foi o primeiro
homem a desembarcar no topo da ilha de Martim Vaz, no oceano Atlântico, onde
fincou uma bandeira brasileira e deixou um marco da Diretoria de Hidrografia e
Navegação. Em maio seguinte, oficiais do Sírius sob seu comando
determinaram as coordenadas geográficas dos penedos de São Pedro e São Paulo,
em pleno Atlântico, entre Natal (RN) e Dacar, no Senegal.
Bierrenbach
foi afastado do comando do Sírius em dezembro de 1962, por ter
restituído, através de ofício dirigido ao ministro da Marinha,
almirante-de-esquadra Pedro Paulo de Araújo Susano, as insígnias da Ordem do
Mérito Naval, que lhe haviam sido conferidas em 1959. Sua decisão foi motivada
pela outorga da mesma condecoração ao governador do Rio Grande do Sul, Leonel
Brizola, e aos jornalistas Raul Ryff e Samuel Wainer, os quais considerava
notórios comunistas e corruptos. Foi acompanhado em seu gesto pelos almirantes
Sílvio Heck, Augusto Rademaker, Ernesto Melo Batista, Levi Aarão Reis, pelo
capitão-de-mar-e-guerra Geraldo de Azevedo Henning e pelo capitão-de-fragata
Euclides Quandt de Oliveira, entre outros. Em conseqüência dessa atitude, foi
indiciado em um IPM que, todavia, não foi levado adiante. Nesse período,
permaneceu vários meses sem função, adido à Diretoria de Pessoal da Marinha.
Promovido a capitão-de-mar-e-guerra em 5 de março de 1964, nesse mesmo dia
apresentou-se à Escola Superior de Guerra (ESG), sendo matriculado no curso de
estado-maior e comando das forças armadas.
Um
dos principais membros da Marinha atuantes no movimento político-militar de
março de 1964, no dia 30 daquele mês interrompeu o curso que fazia na ESG e
deslocou-se para São Paulo onde, no dia seguinte, almoçou com o governador
Ademar de Barros, os generais Osvaldo Cordeiro de Farias e Nélson de Melo e com
o almirante Luís Penido Burnier, todos integrados às articulações antigovernamentais.
No mesmo dia 31, foi nomeado por Ademar de Barros capitão dos portos do estado
de São Paulo. Imediatamente seguiu para Santos onde, após a deposição de Goulart,
promoveu intervenções nos sindicatos da orla marítima e nas companhias de
navegação, e reativou o porto, paralisado em conseqüência da greve deflagrada
nos últimos dias de março.
Com
a edição do Ato Institucional nº. 1 (AI-1) em 9 de abril de 1964, que permitiu
punições extralegais de adversários do novo regime, fez parte de um grupo de
militares que efetuou a substituição do prefeito e do presidente da Câmara
Municipal de Santos, ambos cassados nos termos do AI-1. Confirmado no cargo de
capitão dos portos pelo novo presidente da República, marechal Humberto Castelo
Branco, empossado em 15 de abril, Bierrenbach foi ainda encarregado dos
inquéritos policiais realizados nos sindicatos da orla marítima e na Prefeitura
Municipal de Santos.
Em
janeiro de 1965 deixou a Capitania dos Portos do Estado de São Paulo, sendo
nomeado para os cargos de adjunto do adido naval à embaixada do Brasil em
Washington e de presidente da Comissão Naval Brasileira, também sediada na
capital norte-americana. Regressando de Washington em março de 1967, passou a
servir no estado-maior da Esquadra como oficial de operações e comandou o
cruzador Tamandaré entre 1967 e 1969, tendo feito diversas viagens à
Argentina e ao Uruguai.
Promovido
a contra-almirante em abril de 1969, ocupou sucessivamente os cargos de diretor
de Hidrografia e Navegação, da Escola Naval, do Centro de Instrução Almirante
Wandenkolk (CIAW) e da Escola de Guerra Naval. Em março de 1973, quando exercia
esse último comando, foi promovido a vice-almirante. Posteriormente, assumiu a
chefia da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha. Deixou esse cargo em abril
de 1974 ao assumir o comando do I Distrito Naval (DN), sediado no Rio de
Janeiro, em substituição ao vice-almirante Joaquim Américo dos Santos Coelho
Lobo, transferido para a reserva.
Em
maio de 1975, dois meses depois de ser promovido a almirante-de-esquadra, passou
o comando do I DN ao vice-almirante Maximiano Eduardo da Silva Fonseca. Em
junho do mesmo ano foi empossado no cargo de secretário-geral da Marinha, no
qual permaneceria até junho de 1977. Entre 1970 e 1977, acumulando funções, dirigiu
os esportes na Marinha, ocupando sucessivamente os cargos de comandante do
Centro de Esportes da Marinha, presidente do Conselho de Desportos da Marinha e
presidente da Comissão de Desportos da Marinha. Foi incumbido da construção
do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes, na avenida Brasil, no
Rio de Janeiro, obra que acompanhou desde o projeto inicial até a conclusão.
No Superior Tribunal Militar
Indicado
pelo presidente da República, general Ernesto Geisel, em 3 de junho de 1977,
para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Bierrenbach tomou
posse no dia 27 daquele mês, ocupando vaga aberta pela aposentadoria do
almirante-de-esquadra Sílvio Moutinho. Na mesma data deixou a Secretaria Geral
da Marinha, sendo substituído pelo almirante Carlos Auto de Andrade. Em seu
discurso de posse no STM, declarou serem os presos intocáveis e que as
inquirições deveriam ser conduzidas com inteligência e não com violência.
Três
meses depois, durante o julgamento de Paulo José de Oliveira Morais, acusado de
assalto a bancos e enquadrado na Lei de Segurança Nacional (LSN), denunciou na
qualidade de revisor do processo as torturas praticadas contra o réu nas
dependências do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) de Niterói (RJ).
Sua condenação aos métodos policiais de “fabricar culpados” incidira sobre o
governo do estado do Rio de Janeiro, cujo titular era o almirante Floriano
Peixoto Faria Lima, com quem viria a incompatibilizar-se de novo
posteriormente. Em 16 de dezembro de 1977, ao término da última sessão do STM
daquele ano, declarou que “o ciclo dos generais da Revolução, de 21 anos,
iniciado em 1964, estará completado em 1985”.
Em
abril de 1978 recusou a homenagem que lhe seria prestada por estudantes de
direito de São José dos Campos (SP) pelo trabalho jurídico no STM, por
considerar que o exercício do cargo era incompatível com honrarias. Nesse mesmo
mês, durante a discussão sobre possíveis reformulações na legislação de
repressão política, declarou-se favorável a modificações na LSN, “com a
diminuição das penas mínimas, que eram muito elevadas, porém com a manutenção
das penas máximas”, ressalvando que a LSN havia sido, em período anterior, um
instrumento eficaz no combate à guerrilha urbana em São Paulo. Em setembro seguinte
votou a favor da pena de morte – sendo, no entanto, voto vencido – contra os
réus José Sales de Oliveira e Carlos Timoschenko de Sales, militantes da Ação
Libertadora Nacional (ALN) acusados do assassinato de um comerciante no Ceará
em agosto de 1970.
Pedindo
a punição de uma "minoria depravada" na polícia do Rio de Janeiro,
voltou a denunciar, em outubro de 1978, a prática de sevícias e torturas sobre
prisioneiros e a morte de três presos em cárceres fluminenses. Ainda nesse mês,
durante a discussão do projeto de anistia, declarou que a medida deveria
beneficiar apenas os casos exclusivamente políticos, ficando dela excluídos os
assaltantes e homicidas. Na mesma ocasião, formulou críticas a um discurso do
general Rodrigo Otávio Jordão Ramos, também ministro do STM, no qual este
pregava a anistia geral aos crimes políticos, sem exceção, e o fim do
autoritarismo e das leis excepcionais. Em dezembro, com base em suas denúncias,
o STM solicitou mais uma vez ao governador Faria Lima a investigação de torturas
no estado do Rio de Janeiro.
Em
14 de março de 1979 – um dia antes da posse dos novos governadores, eleitos
indiretamente em setembro de 1978, e do sucessor do presidente Geisel, general
João Batista Figueiredo – Bierrenbach declarou que a Justiça Militar não havia
recebido a consideração que merecia do governador Faria Lima e que esperava que
seu sucessor, Antônio de Pádua Chagas Freitas, tivesse outro tipo de comportamento
em relação ao STM. No início de abril seguinte, voltou a criticar a omissão de
Faria Lima na apuração das torturas e referiu-se mais uma vez aos numerosos
crimes praticados pela polícia e ao clima de violência e terror reinante na
Baixada Fluminense.
Em
março de 1980, logo após a negativa do STM de conceder o habeas corpus requerido
pelo vice-almirante cassado Cândido da Costa Aragão, afirmou que estranhava o
uso indevido que o militar fazia daquela patente. Em setembro do mesmo ano,
encaminhou um ofício ao ministro da Marinha, almirante Maximiano da Fonseca,
solicitando a restituição das condecorações navais, em caráter post-mortem,
ao ex-governador Carlos Lacerda. Baseou sua argumentação no fato de que o
ex-presidente Juscelino Kubitschek já havia sido beneficiado pela medida e de
que os ex-presidentes João Goulart e Jânio Quadros estavam sendo alvo de
iniciativas semelhantes.
Durante
o ano de 1980 e no início de 1981, foram registrados novos atentados
terroristas, muitos deles praticados pela direita. Bierrenbach, nessas
oportunidades, declarou tanto no plenário do STM como a jornais e revistas, ser
contra a violência de qualquer origem.
O caso Riocentro
No
dia 30 de abril de 1981, por ocasião dos festejos do 1º. de Maio, no Riocentro,
explodiu uma bomba no interior de um veículo, matando imediatamente um dos seus
ocupantes, o sargento Guilherme Pereira do Rosário, e ferindo gravemente o
outro, capitão Wilson Luís Chaves Machado. Soube-se, mais tarde, que os dois
militares cumpriam “missão de rotina” no local, ficando explícito que ambos
pertenciam aos órgãos de segurança do I Exército. Imediatamente foi instaurado
um IPM para averiguar as causas do incidente.
Estranhando
a morosidade do andamento das investigações, Bierrenbach declarou, no início de
maio, que “enquanto os órgãos policiais não apurarem e não apresentarem elementos
suficientes à Justiça Militar, os crimes de terror continuarão impunes”. Em 30
de junho, os responsáveis pelo IPM concluíram seu relatório, no qual afirmavam
que os dois militares “teriam sido vítimas de uma armadilha cuidadosamente
colocada no carro do capitão”. No dia 17 do mês seguinte, o Exército pediu o
arquivamento do inquérito, alegando falta de indicações de autoria. Como os
motivos para o arquivamento não foram considerados convincentes, surgiram
contestações e dúvidas quanto aos resultados das investigações, sendo o caso
encaminhado ao STM.
Em
setembro, Bierrenbach depois de ouvir o voto do ministro Antônio Carlos Seixas
Teles, favorável ao arquivamento – pediu vista do IPM do Riocentro,
afirmando que não conseguira sanar suas “dúvidas sobre os autos”. No entanto,
em sessão datada de 2 de outubro, o STM pronunciou-se a favor do arquivamento
definitivo do IPM, por dez votos contra quatro. Em voto escrito totalizando 52
páginas, Bierrenbach pediu a abertura de um novo inquérito para que o capitão
Wilson Machado fosse ouvido em uma auditoria como acusado, “a menos que o
Ministério Público Militar queira ser levado ao descrédito perante toda a
nação”.
O
caso Riocentro gerou uma crise no interior do STM e entre essa corte e o
Ministério do Exército, cujo titular, general Válter Pires, criticara – sem
citar nomes – a atuação de Bierrenbach. Em nota divulgada pela imprensa em 10
de outubro, Bierrenbach afirmou que mantinha in totum seu voto contra o
arquivamento do IPM do Riocentro e que repudiava “com veemência” as críticas
que recebera do ministro Válter Pires e do seu colega de tribunal general
Carlos Alberto Cabral Ribeiro.
Em
novembro de 1982, após as eleições legislativas e para os governos estaduais,
manifestou-se favorável à eleição direta para a presidência da República em
1984, com candidatos civis disputando o pleito. Afirmou também que o ciclo
militar havia chegado ao fim. Defendeu ainda a eleição direta para as
prefeituras das capitais e dos municípios considerados áreas de segurança nacional.
Em
junho de 1984, com a aposentadoria do almirante-de-esquadra Octávio José
Sampaio Fernandes, foi eleito pela unanimidade de seus pares presidente do STM
para a complementação do biênio 1983-1985.
De
2 a 7 de outubro de 1985, participou do X Congresso da Societé Internacionale
de Droit Penal Militaire e de Droit de la Guerre, na cidade de
Garmish-Partenkirchen, na então Alemanha Ocidental.
Mesmo
aposentado do cargo de ministro do STM em janeiro de 1987, em abril do ano
seguinte, em meio à discussão em torno da possível reabertura do IPM
encarregado de apurar o atentado ocorrido em 1981 no Riocentro, Bierrenbach,
posicionando-se favoravelmente à recondução das investigações, afirmou que tal
atitude dependia exclusivamente do ministro da Justiça, na ocasião Paulo
Brossard. Em suas palavras: “Se o ministro da Justiça estivesse empenhado em
apurar os fatos, ele teria determinado ao procurador-geral da Justiça Militar
que oferecesse denúncia para a reabertura do processo.” Diante da polêmica, que
envolvia também o assessor do ministro do STM, Alexandre Lobão, e o almirante
Leal Ferreira, que acusavam o procurador-geral da República, José Paulo
Sepúlveda Pertence, de não ter feito valer os poderes de que dispunha para a
reabertura do caso, o ministro da Justiça, segundo os jornais, esquivou-se,
alegando não ser juiz dos atos de Pertence.
Publicou
os livros Riocentro – quais os responsáveis pela impunidade e 1954-1964
– uma década política, ambos em 1996.
Casou-se
com Júlia de Albuquerque Bierrenbach, com quem teve três filhos.
FONTES:
Estado de São Paulo (9/1/65, 29/6 e 20/10/77, 21/9 e 14/10/78,
15/3/79, 8/10/81, 28/11/82); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (11/4/74,
1/4 e 4/6/75, 3, 28/6, 20 e 25/10/77, 18, 23/4, 21/9, 10, 26/10 e 1/12/78, 14/3
e 5/4/79, 10/5, 19/9, 3 e 10/10/81, 29/4/88); MIN. MAR. Almanaque (1971);
Perfil (1972, 1974); SERV. DOC. GER. MARINHA.