BISOL, JOSE PAULO

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Nome: BISOL, José Paulo
Nome Completo: BISOL, JOSE PAULO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

BISOL, José Paulo

*const. 1987-1988; sen. RS 1987-1995.

 

José Paulo Bisol nasceu em Porto Alegre no dia 22 de outubro de 1928, filho de Fortunato Bisol e de Maria Rossato Bisol.

Formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Porto Alegre, em 1954. Dois anos depois, iniciou longa carreira na magistratura gaúcha como pretor de Farroupilha (RS), sendo mais tarde promovido a juiz de direito, função que exerceu na capital gaúcha e em várias cidades do interior do estado. Em 1966 tornou-se professor de introdução ao estudo do direito na Faculdade de Direito da Fundação Universitária de Caxias do Sul (RS), função que exerceria até 1973. Em 1971, foi contratado para lecionar a mesma cadeira na Faculdade de Direito do Instituto Ritter dos Reis, tendo também exercido o magistério na Escola Superior de Preparação à Magistratura, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. De 1974 a 1976 trabalhou como cronista esportivo na TV Educativa de Porto Alegre, e em 1975 tornou-se juiz de alçada. Em 1978, foi promovido a desembargador. Entre 1979 e 1980, foi diretor-adjunto da Rádio e TV Gaúcha, onde apresentou o programa TV Mulher. Graduado em comunicação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1982, foi ainda colunista do jornal Zero Hora de Porto Alegre.

Iniciou sua carreira política em novembro de 1982, quando concorreu a uma cadeira de deputado estadual na legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Eleito, foi empossado na Assembleia Legislativa gaúcha em fevereiro de 1983, tornando-se vice-líder da bancada de seu partido e vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Em 1986, foi eleito líder do PMDB e assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça.

No pleito de novembro desse mesmo ano, candidatou-se a senador constituinte pelo Rio Grande do Sul, sempre na legenda peemedebista. Eleito com o apoio da Rede Brasil Sul de Comunicações, assumiu sua cadeira em fevereiro de 1987, logo após ter concluído o mandato estadual, quando tiveram início os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. Foi relator da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, além de membro da Comissão de Sistematização, tendo apresentado uma emenda prevendo a anistia dos militares cassados pelo movimento político-militar de 31 de março de 1964. A proposta determinava também o pagamento de indenizações pelo tempo em que os militares estiveram afastados dos quartéis e a restituição dos benefícios a que teriam direito, caso houvessem permanecido na ativa. O projeto encontrou grandes resistências no interior das forças armadas, que criticavam o suposto rombo que o pagamento das indenizações causaria aos cofres do governo. Além disso, os chefes militares argumentavam que não teriam condições de reintegrar em seus efetivos homens que permaneceram afastados de suas funções por mais de 20 anos.

Bisol apoiou as principais teses dos chamados setores progressistas da Constituinte. Nas votações mais importantes do período, manifestou-se favoravelmente ao rompimento de relações diplomáticas com países de orientação racista, à limitação do direito de propriedade privada, ao mandado de segurança coletivo, à legalização do aborto, à estabilidade no emprego, à remuneração 50% superior para o trabalho extra, à jornada semanal de 40 horas, ao turno ininterrupto de seis horas, ao aviso prévio proporcional, à instituição da pluralidade sindical, ao conceito de soberania popular, ao estabelecimento do voto facultativo aos 16 anos, à nacionalização do subsolo, à estatização do sistema financeiro, ao limite de 12% ao ano para os juros reais, à proibição do comércio de sangue, à limitação dos encargos da dívida externa, à criação do fundo de apoio à reforma agrária, à anistia aos micro e pequenos empresários e à desapropriação da propriedade produtiva. Foi contrário à adoção da pena de morte, à manutenção do presidencialismo, ao mandato de cinco anos para o presidente José Sarney e à legalização do jogo do bicho.

Em junho de 1988, ingressou no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que foi criado naquele mês reunindo sobretudo parlamentares egressos do PMDB, descontentes com as posições da cúpula peemedebista na Constituinte. Promulgada a nova Carta Constitucional em 5 de outubro seguinte, voltou-se para os trabalhos ordinários do Senado Federal.

 

As campanhas presidenciais de 1989 e de1994

A eleição marcada para o mês de novembro de 1989 seria a primeira eleição direta para a presidência da República depois do fim do regime militar. Em maio, Bisol foi convidado para disputar a vice-presidência da República na chapa da Frente Brasil Popular, coligação de esquerda formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), e encabeçada pelo deputado federal Luís Inácio Lula da Silva, do PT. Aceitando a indicação, filiou-se ao PSB dois meses depois. Já como candidato, em setembro de 1989 defendeu as invasões de terras ocorridas no Rio Grande do Sul. Argumentava que a reforma agrária era um dispositivo constitucional que, ao não ser cumprido, legitimava a atitude do movimento dos sem-terra, de efetuar invasões de propriedades.

Em novembro, dias antes da realização do pleito, foi acusado pelo candidato do Partido Democrático Trabalhista (PDT) à presidência, Leonel Brizola, de ter-se beneficiado de empréstimos do Banco do Brasil para comprar uma fazenda no município de Buritis, em Minas Gerais. Ainda no mesmo período, o jornal Folha de S. Paulo revelou que nem todos os empregados da fazenda de Bisol tinham registro em carteira, conforme determinava a Constituição federal.

Realizado o primeiro turno da eleição em 15 de novembro de 1989, nenhum dos candidatos conseguiu obter sozinho mais da metade dos votos válidos, o que tornou necessária a realização de nova disputa entre o primeiro colocado, Fernando Collor de Melo, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), e próprio Lula, que ficou em segundo lugar. Para o segundo turno, a Frente Brasil Popular buscou o apoio de alguns candidatos derrotados no primeiro turno, entre eles Leonel Brizola. Apesar de concordar com o apoio a Lula, Brizola não deixou de lado suas divergências com Bisol, exigindo que, num comício em Novo Hamburgo (RS), o vice não estivesse presente. Evitando polemizar, Bisol acatou a exigência do líder pedetista e declarou estar mais preocupado com a candidatura de Lula. Apesar do expressivo apoio que obteve em vários setores da sociedade civil, o candidato petista não conseguiu superar a votação de Collor e acabou derrotado no segundo turno da eleição, realizado em dezembro de 1989.

Passada a eleição presidencial, Bisol continuou no exercício de suas funções no Senado. Em junho de 1992, foi indicado pelo PSB para integrar a comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada no Congresso Nacional para investigar as atividades do ex-tesoureiro da campanha presidencial de Collor, o empresário Paulo César Farias, o PC, acusado de organizar uma rede de corrupção no interior do governo. Presidente da subcomissão de temas bancários da CPI, Bisol propôs alterações na lei do sigilo bancário e fiscal, a fim de evitar irregularidades. Num dos principais episódios do período, comandou uma operação na empresa Veraz, de propriedade de PC Farias, e conseguiu as mais importantes provas de formação de quadrilha contra o ex-tesoureiro. Apesar de largamente utilizadas pela CPI, as revelações de Bisol seriam posteriormente desqualificadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por terem sido obtidas sem mandado judicial.

Encerrando seus trabalhos em agosto de 1992, a CPI concluiu em seu relatório final que Collor se havia beneficiado de vantagens econômicas indevidas, provenientes do esquema montado por seu auxiliar. Baseada nos resultados da CPI, a Câmara autorizou, em 29 de setembro seguinte, a abertura de um processo de impeachment contra o presidente da República por crime de responsabilidade. Afastado da presidência após a votação da Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, momentos antes de ter sua cassação aprovada pelo Senado e de ficar inelegível por oito anos. Foi substituído na presidência pelo vice Itamar Franco, que vinha ocupando o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Tendo votado favoravelmente à cassação de Collor, Bisol destacou-se, entre 1993 e 1994, por sua atuação em outra CPI do Congresso, a do Orçamento, instituída para investigar denúncias de irregularidades na destinação de verbas públicas federais. Durante os trabalhos da comissão, declarou que havia descoberto papéis comprometedores contra a empreiteira Odebrecht e acusou o deputado pernambucano Miguel Arrais, seu companheiro de partido, de receber uma mesada de 30 mil dólares da empreiteira. Além disso, chegou a ameaçar de prisão o presidente do Banco Central, Paulo César Ximenes, a quem acusava de negar o fornecimento de documentos solicitados pela CPI. Com suas revelações, Bisol esteve ameaçado de cassação por iniciativa do ex-presidente e senador José Sarney, que o acusou de ferir o decoro parlamentar.

Mais uma vez candidato a vice de Lula na eleição presidencial de 1994, Bisol foi acusado em junho, pelo jornal O Estado de S. Paulo, de ter favorecido seu irmão, Dirceu, ao indicá-lo para a chefia de seu gabinete durante sua passagem pelo legislativo gaúcho. Segundo a denúncia, Dirceu se teria aposentado logo após a nomeação e posteriormente teria sido recontratado por Bisol para a mesma função, passando a receber duas remunerações.

Nos 45 dias seguintes à divulgação do episódio, o jornal continuou a publicar uma série de reportagens contra Bisol, acusando-o de várias irregularidades, entre elas a obtenção de privilégios na concessão de empréstimos bancários, a apresentação de emendas superfaturadas ao Orçamento da União em benefício da cidade de Buritis e a contratação sem remuneração de um ex-empregado do lobista João Carlos Di Gênio, atuante no Congresso Nacional. Além disso, Bisol foi acusado de não ter votado o pedido de cassação do senador Ronaldo Aragão, do PMDB de Rondônia, envolvido no escândalo do Orçamento. Por fim, seu filho Ricardo Bisol, último administrador da Cooperativa Agropecuária do Planalto Goiano (Coopago), foi responsabilizado pela liquidação judicial da empresa.

Dizendo-se vítima de uma armadilha, Bisol retirou as emendas, autorizou a quebra de seu sigilo bancário e fiscal e solicitou à Polícia Federal que investigasse as denúncias. Sua atitude, no entanto, não foi capaz de reverter os abalos provocados na campanha de Lula, levando o senador a renunciar à sua candidatura a vice-presidente e ser substituído pelo deputado federal Aluísio Mercadante (PT-SP). Em setembro de 1994, Bisol moveu uma ação de indenização contra o jornal O Estado de S. Paulo, acusando o diário de ter “promovido um linchamento moral” mediante “publicações de falsas denúncias e acusações”. No pleito realizado em outubro seguinte, Lula foi mais uma vez derrotado, sendo eleito presidente, já no primeiro turno, o ex-ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, candidato da coligação que uniu o PSDB e o Partido da Frente Liberal (PFL).

Bisol deixou o Senado em janeiro de 1995, ao fim de seu mandato. Em junho do ano seguinte, defendeu a prisão de Collor e afirmou que o STF havia sido injusto com Paulo César Farias por não ter também condenado o ex-presidente. Segundo afirmou, a Justiça brasileira “sofria ingerências políticas” que impediam a independência do Judiciário frente às pressões do poder Executivo. Em maio de 1997, o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente a ação movida por Bisol contra O Estado de S. Paulo.

Em outubro de 1998, Bisol candidatou-se mais uma vez ao Senado, na coligação Frente Popular, composta por PT, PSB, PCdoB e Partido Comunista Brasileiro (PCB). Foi derrotado pelo candidato do PMDB, Pedro Simon. No entanto, com a eleição de Olívio Dutra, do PT, para o governo do Rio Grande do Sul, foi convidado para ocupar a Secretaria de Justiça do estado, assumindo o cargo em janeiro de 1999.  Em junho de 2000, filiou-se ao PT. No exercício de suas funções, Olívio Dutra e Bisol foram acusados, pelo relatório da CPI da Segurança Pública no Estado instalada na Assembleia Legislativa gaúcha, de proteger o jogo do bicho. As denúncias, entretanto, foram arquivadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2002. 

Após o final da sua gestão na Secretaria de Justiça do Rio Grande do Sul, em 2003, Bisol afastou-se da vida política e passou a se dedicar ao estudo de obras jurídicas.

Casou-se com Iolanda Bisol, com quem teve três filhos.

Publicou Sim à vida (1957) e Quero chamar-te Pátria.

Luís Otávio de Sousa atualização

 

 

FONTES: Assemb. Nac. Const. Repertório (1987); COELHO, J.;  OLIVEIRA, A. Nova; Correio Braziliense (19/1/87); Estado de S. Paulo (3/1/90, 8/3/96, 23/5 e 7/7/97); Folha de S. Paulo (19/1/87, 14/1, 15, 17, 26/11 e 7/12/89); Folha de S.Paulo (online) 29 jan. 2002. Disponível em: <http://74.125.47.132/search?q=cache:Zyf1kPf02YIJ:www1. folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u28802.shtml+Paulo+Bisol%2BOlivio+Dutra&cd=4&hl=pt-BR&ct=clnk>. Acesso em: 15 set. 2009; Globo (26/6/96, 30/3/97); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (5/4/87, 8/1/90); Perfil parlamentar/IstoÉ; IstoÉ (13/10/04); Site Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: <http://74.125.47.132/search?q=cache:9ryGGmEnbAYJ:www.ssp.rs.gov.br/portal/principal.php%3Faction%3Dimp_noticias%26cod_noticia%3D1937+Bisol%2BSecretaria+de+Justi%C3%A7a+e+Seguran%C3%A7a&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk>. Acesso em: 15 set. 2009; Veja (12/7 e 13/12/89, 12 e 19/8/92, 8/6, 6, 20, 27/7 e 3/8/94).

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