BRASILIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA NETO

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Nome: MACHADO NETO, Brasílio
Nome Completo: BRASILIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA NETO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MACHADO NETO, BRASÍLIO

MACHADO NETO, Brasílio

*rev. 1932; pres. CNC 1952-1954; dep. fed. SP 1955-1959; pres. CNC 1956-1959; dep. fed. SP 1959-1963.

 

Brasílio Augusto Machado de Oliveira Neto nasceu em São Paulo no dia 12 de março de 1900, filho do advogado e político José de Alcântara Machado de Oliveira e de Maria Emília de Castilho Machado. Seu pai foi professor da Faculdade de Direito de São Paulo, deputado à Constituinte de 1934 e senador por São Paulo de 1935 a 1937. Seu avô, Brasílio Machado de Oliveira, igualmente advogado e professor, e seu bisavô, José Joaquim Machado de Oliveira, foi político de grande prestígio durante a Monarquia, tendo presidido várias províncias do Império. Era irmão do escritor modernista Antônio de Alcântara Machado (1901-1935), autor de Laranja da China e de Brás, Bexiga e Barra Funda. Fez seus estudos em São Paulo, inicialmente no Colégio Stafford (1907-1911), e depois, até 1917, no Ginásio São Bento. Ingressou na Faculdade de Direito em 1919, bacharelando-se em 1923. Trabalhou como serventuário da Justiça quando estudante, e ainda antes de formar-se fundou a Empresa Paulista de Propaganda, iniciando então sua atividade empresarial. Após o bacharelato, foi trabalhar no escritório de advocacia de seu pai. Entre 1926 e 1930, foi sócio e gerente da firma Amaral César Cia. Ltda. Em 1928, foi um dos fundadores da Sociedade Harmonia de Tênis, que dirigiu até 1932. Entre 1931 e 1940, foi ainda diretor, e depois presidente, da Associação dos Serventuários da Justiça de São Paulo.

 

Na política

Em 1932, participou da Revolução Constitucionalista, integrando a direção dos Serviços de Abastecimento das Tropas em Operação, encarregados do apoio logístico às forças rebeldes. Em fins desse mesmo ano, foi um dos fundadores da Ação Nacional, dissidência do Partido Republicano Paulista que, em 1934, fundiu-se com o Partido Democrático e com a Federação dos Voluntários para formar o Partido Constitucionalista. Fundado o partido, foi membro de sua comissão municipal de 1934 a 1937.

Em 1943, exerceu o cargo de diretor-secretário da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e presidiu o Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico de São Paulo. Na ACSP, fundou duas publicações: o Boletim Semanal, órgão especializado em informações comerciais, que dirigiu, e o Digesto Econômico, revista mensal de análise de temas econômicos e financeiros. No ano seguinte, foi eleito presidente da ACSP, permanecendo no cargo até 1948. Durante sua gestão, criou o Instituto de Economia Gastão Vidigal.

Ainda em 1944, foi eleito também presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, o que implicava ocupar simultaneamente a presidência dos conselhos regionais paulistas do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Enquanto presidente da federação — cargo em que permaneceu até 1952 —, foi um dos fundadores da Confederação Nacional do Comércio (CNC) em setembro de 1945, integrando a junta diretiva provisória que dirigiu o órgão até a posse de sua primeira diretoria eleita, em janeiro de 1946.

 

Na Assembléia Legislativa

Nas eleições de janeiro de 1947, Machado Neto elegeu-se, na legenda do Partido Social Democrático (PSD), deputado à Assembléia Constituinte de São Paulo, depois transformada em Assembléia Legislativa. Em 1948, presidiu a Comissão de Finanças e Orçamento e, em 1949 e 1950, ocupou a presidência da Assembléia.

Nas eleições de 1950, o PSD apresentou sua candidatura ao Senado, como parte de um arranjo político que alinhava o PSD, a União Democrática Nacional (UDN), o Partido Republicano (PR) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) no apoio ao seu nome e aos de Francisco Prestes Maia como candidato ao governo e João Gomes Martins como candidato a vice-governador. Contudo, foram todos derrotados nas urnas pelos candidatos da frente formada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Progressista (PSP).

 

Presidente da Confederação Nacional do Comércio

Encerrando-se seu mandato, deixou a Assembléia Legislativa em janeiro de 1951. Continuava porém presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, cargo que só abandonou ao ser eleito (10/10/1952) presidente da CNC.

Empossado no dia 6 de novembro de 1952, ocupou também a presidência dos conselhos nacionais do Sesc e do Senac, tendo iniciado a construção das sedes regionais desses órgãos nas capitais dos estados. Já em seu discurso de posse, marcou posição contrária à criação da Petrobras, defendendo a entrega da prospecção e exploração do petróleo a empresas estrangeiras, a exemplo da Venezuela.

Ainda em 1952, participou em Lima, no Peru, da VI Reunião do Conselho Interamericano de Comércio e Produção. Durante o conclave, colocou-se contra a intervenção do Estado na economia. Nos últimos dias do ano, fez novos pronunciamentos, responsabilizando os aumentos salariais pela alta do custo de vida e atacando o “jacobinismo vesgo” que, ao invés de possibilitar a aplicação de capital estrangeiro no país, preferia aumentar os impostos, conceder abonos e determinar a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas.

Em 1953 Brasílio Machado Neto criou o Conselho Técnico Consultivo da CNC, integrado basicamente por economistas e juristas de prestígio. Este conselho, por sua vez, era responsável pela publicação da revista Carta Mensal. Na época da votação das emendas nacionalistas que visavam a implantar a Petrobras (maio de 1953), criticou o Código de Minas, e em julho de 1953, apoiando a argumentação de Juarez Távora, voltou a defender a participação da livre empresa na indústria petrolífera. Em agosto, convidado por Juarez, reiterou esses pontos de vista em conferência que realizou na Escola Superior de Guerra.

Em outubro de 1954, como conseqüência de campanha pela integração do empresariado na política, Basílio Machado Neto se elegeu deputado federal por São Paulo na legenda do PSD, recusando ao mesmo tempo sua indicação à reeleição na CNC. Nesta entidade, foi sucedido por João de Vasconcelos, empossado em novembro.

Em fevereiro de 1955, assumiu sua cadeira na Câmara, com mandato até janeiro de 1959. Durante a legislatura, integrou a Comissão de Economia e, depois, a Comissão de Finanças.

Voltando a ocupar a presidência da CNC em 1956, permaneceu no cargo por dois mandatos sucessivos, o último interrompido em outubro de 1959.

Em 1958 participou na Câmara da Comissão Parlamentar de Inquérito que ficou conhecida como CPI da American Can Co. instalada para investigar os efeitos da Instrução nº 113 da Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc) na economia nacional. A Instrução nº 113, baixada em 1955, facilitava o ingresso de capitais estrangeiros no país.

Em outubro de 1958, foi lançada em Brasília a pedra fundamental da nova sede da CNC — primeira entidade da classe a adotar providências para se instalar na nova capital. No mesmo mês, Brasílio Machado Neto foi reeleito deputado federal por São Paulo, dessa vez na legenda do Partido Social Progressista (PSP).

Reconduzido à presidência da CNC em novembro de 1958, tomou posse apoiando a Operação Pan-Americana (OPA) lançada pelo governo Juscelino Kubitschek. No ano seguinte, combateu a criação da Superintendência de Abastecimento e Preços, que considerava “restritiva” à iniciativa privada.

Ainda em 1959, grave crise interna se instalou na CNC, com as notícias de irregularidades no Sesc e no Senac no Rio e em São Paulo. Os dirigentes de cinco entidades patronais solicitaram ao Ministério do Trabalho que interviesse na entidade, acusando a diretoria da CNC de utilização irregular de verbas e também de ter renunciado à representação da classe. Em decorrência disso, Brasílio Machado Neto renunciou à presidência da CNC em outubro de 1959, sendo substituído por Charles Edgar Moritz, que concluiu o mandato e foi depois eleito para períodos subseqüentes.

Em 1960, Brasílio Machado Neto foi novamente eleito presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo para o biênio 1960-1961, ocupando conseqüentemente a presidência dos conselhos regionais do Sesc e do Senac. Após terminar seu mandato de deputado federal (1963), foi reconduzido a esses cargos, que ocupou em dois biênios consecutivos, de 1963 a 1966. Nesse período, criou cursos e centros sociais para os filiados do Sesc, fundando ainda a colônia de férias Rui Fonseca e instalando a nova sede das entidades em São Paulo.

Em 1964, foi eleito também presidente do Centro do Comércio do Estado de São Paulo. Em 1966, passou a integrar o conselho técnico consultivo da CNC e foi eleito vice-presidente da entidade, com mandato até 1968.

Brasílio Machado Neto foi ainda professor da Faculdade de Direito de São Paulo, diretor-superintendente e sócio da firma Indústria e Comércio Assunção S.A., membro empregador adjunto da Organização Internacional do Trabalho (com sede em Genebra), vice-presidente da Câmara Internacional do Comércio, membro da Câmara Internacional de Empregados e da Comissão Interamericana de Arbitragem Comercial (com sede em Nova Iorque). Presidiu a Legião Brasileira de Assistência (LBA) e a seção brasileira do Conselho Interamericano de Comércio e Produção, tendo sido também vice-presidente internacional da comissão executiva desta organização. Durante sua militância no PSD, participou da comissão executiva do partido.

Faleceu em São Paulo, no dia 28 de novembro de 1968.

Foi casado com Luísa Assunção Machado, Seu filho, Caio de Alcântara Machado, foi presidente do Instituto Brasileiro do Café de 1968 a 1969.

Além de discursos, entrevistas e conferências, publicou: Descentralização administrativa e discriminação de rendas (1946), Em defesa das classes produtoras (discursos e entrevistas, 1948), O futuro do regime federativo no Brasil e a discriminação de rendas na Constituição de 1946 (1949), Petróleo, comércio, especulado e exploração, Inflação e outros estudos e Aspectos atuais da economia brasileira.

Sônia Dias

 

 

FONTES: ARQ. CONF. NAC. COMÉRCIO; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CARVALHO, E. Petróleo; CONF. NAC. COMÉRCIO. 20; CORRESP. CONF. NAC. COMÉRCIO; CORTÉS, C. Homens; COUTINHO, A. Brasil (2); Eleitos; Globo (5/3/59 e 29/11/68; Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos (1949); INST. NAC. LIVRO. Índice; LEITE, A. História; SALES, D. Razões; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; Who’s who in Brazil (1969).

 

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