Carlos Eduardo Cintra da Costa Pereira

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Nome: CADOCA, Carlos Eduardo
Nome Completo: Carlos Eduardo Cintra da Costa Pereira

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

CADOCA, Carlos Eduardo

*dep. fed. PE 1999-

 

 

Carlos Eduardo Cintra da Costa Pereira nasceu no Recife (PE) em 23 de abril de 1940, filho de João Coutinho da Costa Pereira e de Maria José Cintra da Costa Pereira.

Cursou a Faculdade de Direito do Recife entre 1963 e 1967. Em 1969, no contexto do bipartidarismo instaurado pelo regime militar (1964-1985), filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Entre 1976 e 1980, foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com a reformulação partidária promovida pelo governo João Batista Figueiredo (1979-1985), filiou-se em 1981 ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) - sigla adotada pelo antigo MDB -, partido do qual foi membro fundador em Pernambuco. Foi nomeado, em 1981, membro do diretório regional do PMDB e membro da comissão executiva do partido. Foi vereador do Recife de 1983 a 1988 e novamente entre 1989 e 1992, tendo assumido, entre 1987 e 1988, a presidência da câmara municipal. De 1993 a 1995 foi vereador e de 1993 a 1998 foi secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esportes. Em 1995, foi nomeado secretário-geral da executiva estadual do PMDB, exercendo também o cargo de deputado estadual entre 1995 e 1999.

Elegeu-se deputado federal pelo PMDB em 1998, para a legislatura 1999-2003, mas licenciou-se do cargo para assumir, logo em 7 de fevereiro de 1999, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esporte do Estado de Pernambuco, no governo de Jarbas Vasconcelos. Entre 1999 e 2001, foi também presidente da Fundação de Turismo do Nordeste. Deixou a secretaria estadual em 19 de abril de 2002, candidatando-se no mesmo ano para o cargo de deputado federal, tendo sido novamente eleito, para a legislatura 2003-2007. Em 2003 tornou-se vice-líder do PMDB. Em 2004, candidatou-se à prefeitura do Recife nas eleições municipais daquele ano, tendo sido derrotado no primeiro turno.

Integrou, como titular, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de março de 2005 a março de 2006, quando assumiu, também como titular, a Comissão Permanente de Turismo e Desporto. Em outubro de 2006, foi eleito deputado federal para a legislatura 2007-2011, pela coligação Unidos pelo Avanço de Pernambuco, união integrada pelo PMDB, pelo Partido Popular Socialista (PPS), pelo Partido da Frente Liberal (PFL) e pelo Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB). Em primeiro de junho de 2007, passou a integrar, como titular, a Comissão Especial de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos.

Em 25 de setembro de 2007, diante da falta de perspectiva de ocupar a cabeça da chapa do PMDB na eleição à prefeitura de Recife em 2008, filiou-se ao Partido Social Cristão (PSC), também integrante da base parlamentar aliada ao governo de Luiz Ignácio Lula da Silva, reeleito presidente da República em 2006. Em 25 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu a Resolução 22.610, disciplinando o processo de perda de cargo eletivo e a justificação de desfiliação partidária e estabelecendo prazos para a apresentação de pedidos de cassação por infidelidade partidária. Em novembro, passou a exercer a presidência regional do PSC. Em 28 de dezembro de 2007 o suplente Baiardo de Andrade Lima, da mesma coligação que elegera o deputado, apresentou petição pedindo a cassação do mandato do parlamentar, alegando desfiliação partidária sem justa causa e acusando o parlamentar de ter se filiado ao PSC para se candidatar nas eleições municipais de 2008. Em março de 2008, Carlos Eduardo Cadoca apresentou uma petição para se defender do processo de cassação, argumentando que o suplente teria apresentado a petição fora do prazo estipulado pela Resolução 22.610 e alegando que ele não teria legitimidade para pleitear o seu cargo de deputado. O PSC pediu a extinção do processo contra o deputado e o Ministério Público Eleitoral manifestou-se em março favorável à manutenção do mandato do deputado. Em 26 de junho de 2008, a petição pedindo sua cassação foi enviada para análise do relator, o juiz Eros Grau.

Em 29 de maio de 2008, tornou-se vice-líder do PSC. No mesmo ano, apresentou sua candidatura à prefeitura do Recife. O presidente Lula pediu-lhe pessoalmente que desistisse da disputa, de modo a fortalecer eleitoralmente o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), João da Costa, integrante da mesma coligação da qual o PSC fazia parte no nível nacional. O deputado negou o pedido e disputou as eleições pela coligação “Amor pelo Recife”, integrada pelo PSC, pelo Partido Progressista (PP), pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pelo Partido Verde (PV). Obteve 3,68% dos votos, alcançando o quarto lugar entre os candidatos mais votados, enquanto que a vitória coube a João da Costa (PT), já no primeiro turno.

Em março de 2009, tornou-se membro titular e 3º vice-presidente da Comissão Especial da Crise Econômico-Financeira. Em maio de 2010, também como titular, passou a integrar a Comissão Especial do Código Brasileiro de Aeronáutica.

Reelegeu-se deputado federal em outubro de 2010, por Pernambuco, na legenda do PSC. No mesmo mês Dilma Roussef, do PT, foi eleita presidente da República, com apoio do PSC, que antes do pleito havia oscilado num eventual apoio ao candidato tucano José Serra. Na nova legislatura, iniciada em fevereiro de 2011,  Cadoca passou a integrar, em março, como membro titular, a Comissão Permanente de Turismo e Desporto. Em março, ainda, tornou-se membro titular da Comissão Especial da Reforma Política. Em maio, assumiu como membro titular cargo na Comissão Especial do Sistema Distrital Misto.

Em maio de 2011, votou com a bancada do PSC pela polêmica reforma do Código Florestal, proposta pelo deputado Aldo Rebelo, do Partido Comunista do Brasil (PC do B). O texto de Rebelo, muito criticado por ambientalistas e por diversos setores da sociedade por conter medidas limitando as áreas de preservação, seria alterado no Senado no final do mesmo ano e novamente submetido à apreciação da Câmara dos Deputados no ano seguinte.

Em junho de 2011 Cadoca passou a integrar como titular o Grupo de Trabalho Consolidação da Legislação Brasileira. Em janeiro de 2012, deixou a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e a Comissão de Turismo e Desporto.

Em março de 2012, passou a integrar como membro titular a Comissão de Turismo e Desporto.

Em abril de 2012, em nova votação sobre o Código Florestal, votou pelo relatório do deputado Paulo Piau, do PMDB, que anulava as alterações feitas pelo Senado ao texto da reforma do código. Apoiado pelo governo, esse texto garantia faixas mínimas de proteção e de recomposição florestal em torno dos rios, uma das questões centrais da polêmica reforma. A maioria da câmara aprovou o texto de Piau, mas a reforma do código sofreu alguns vetos em outubro do mesmo ano pela presidente Dilma Roussef.

Em fevereiro de 2013, deixou de integrar a Comissão de Turismo e Desporto e deixou também o cargo de 3º secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Em março de 2013, Cadoca foi afastado da presidência regional do PSC e deixou o partido, declarando que o mesmo havia sido comprado por Lula Cabral, ex-prefeito do município pernambucano de Cabo de Santo Agostinho, e que se tornara o novo líder do PSC. A briga foi motivada inicialmente por desentendimentos em torno de uma disputa eleitoral no interior do estado, no município de Jaboatão dos Guararapes, onde Cadoca fora acusado de favorecer a candidatura do candidato tucano à prefeitura daquele município, Elias Gomes, nas eleições de 2012, em detrimento do candidato do PSC, Cleiton Collins. Gomes terminou vencedor na disputa.

Em 25 de junho de 2013 Cadoca votou contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC-37), que reduzia o poder de investigação do Ministério Público e que foi derrubada por grande maioria dos deputados, sob forte pressão popular, num contexto nacional marcado pela eclosão de grandes levantes populares, inicialmente contra a alta das tarifas do transporte público e depois contra a má qualidade dos serviços públicos como um todo e a corrupção política.

Casou-se com Berenice de Andrade Lima, também filiada ao PSC e filha do ex-vereador Zito de Andrade Lima.


Inoã Pierre Carvalho Urbinati


 

FONTES: Portal Blog Diário de Pernambuco. Disponível em: <http://blogs.diariodepernambuco. com.br/politica/?p=25498#more-25498>. Acesso em 24/08/2013; Portal Blog do Jamildo. Disponível em: <http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2013/03/26/lula_ cabral_diz_que_cadoca_foi_defenestrado_do_psc_porque_nao_foi_etico_com_partido_nas_eleicoes_de_jaboatao_148415.php>. Acesso 23/08/2013; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <www.camara.gov.br> Acesso em 22/10/2008 e 23/08/2013; Portal do Congresso em Foco. Disponível em: http:// congressoemfoco.uol.com.br>. Acesso em 23/01/2008 e 24/08/2013; Portal Eleições Uol (08/09/2008). Disponível: <www.eleicoes.uol.com.br>. Acesso em 23/10/2008; Portal do Estado de S. Paulo. Eleições 2012. Disponível em: <http://politica.estadao.com.br/eleicoes/candidatos/prefeito-2012,jaboatao-dos-guararapes,pe>.  Acesso em 24/08/2013; Portal Folha de S. Paulo. Disponível em: <www.folha.uol.com.br>. Acesso em 23/10/2008 e 24/08/2013; Portal da Folha de Pernambuco. Disponível em: <www.folhape.com.br>. Acesso em 23/10/2008; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/06/lista-de-votacao-pec-37.html>.  Acesso em 24/08/2013; Portal do Instituto Humanitas Unisino. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/noticias/ 508905-codigo-florestal-lista-de-quem-votou-pro-ou-contra-o-relatorio-piau>.  Acesso em 24/08/2013; Portal Jornal do Commercio (30/06/2008). Disponível em: <www.jc.uol.com.br>. Acesso em 23/10/2008; Portal Jornal Pequeno. Disponível em: <www.jornalpequeno.com.br>. Acesso em 03/12/2008; Portal pessoal de Gilson Maia. Disponível em: <http://www.gilsonmaia.com.br/noticias.html>. Acesso em 03/12/2008; Portal pessoal do Professor Marcos Cintra. Disponível: <www.marcoscintra.org/novo/default.asp>. Acesso em 23/10/2008; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <www.agencia.tse.gov.br>. Acesso em 23/10/2008.

 

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