ARAGÃO, Cândido

*militar; comte. CFN 1963-1964.

Cândido da Costa Aragão nasceu na cidade da Paraíba (atual João Pessoa) no dia 4 de setembro de 1907, filho de Manuel Virgílio Aragão e de Maria da Costa Aragão, camponeses pobres.

Migrou para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em 1926, e em outubro do ano seguinte, com 20 anos, “tangido pela fome”, conforme declararia posteriormente, alistou-se na Marinha, sentando praça no Regimento Regular de Fuzileiros Navais. Começando como soldado, foi promovido a cabo em dezembro de 1929, a terceiro-sargento em julho de 1931 e a segundo-sargento em julho de 1932. Em dezembro de 1933, foi promovido a primeiro-sargento e, ainda nesse mesmo mês, a segundo-tenente.

Em maio de 1934, foi designado para servir na fortaleza de Anhatomirim (SC), onde permaneceu até setembro, quando regressou ao Rio de Janeiro, assumindo o comando da 6ª Companhia do Corpo de Fuzileiros Navais. Em março de 1935, matriculou-se no curso de instrutores de educação física da Escola de Educação Física do Exército, concluindo-o em dezembro. Dispensado do comando da 6ª Companhia, assumiu, em novembro de 1936, o comando da 1ª Companhia Regional, sediada em Ladário (MS), então no estado de Mato Grosso. Deixou esse posto em agosto de 1937, para assumir, em outubro, o comando da Companhia de Abastecimento, no Rio de Janeiro. Em novembro, foi designado instrutor dos cursos de aspirante-a-oficial e de candidatos ao Corpo de Fuzileiros Navais e recebeu a promoção a primeiro-tenente, sendo logo em seguida exonerado das funções de instrutor de ambos os cursos. Deixou o comando da Companhia de Abastecimento em maio de 1938, para exercer a função de instrutor do Pelotão de Cabos, da qual foi dispensado em outubro, ao mesmo tempo em que era promovido a capitão-tenente.

Em dezembro de 1938, foi inscrito no curso de infantaria da Escola das Armas do Ministério da Guerra, concluindo-o em outubro de 1939. Em dezembro, foi novamente destacado para o comando da 1ª Companhia Regional, em Ladário (MS), regressando, em outubro de 1940, ao Quartel do Corpo de Fuzileiros Navais, no Rio de Janeiro. Ainda nesse ano, em dezembro, foi designado para comandar a 9ª Companhia, função que desempenhou até janeiro de 1943. No decorrer de 1943, exerceu as funções de ajudante do encarregado de material, de março a agosto, e de encarregado do estágio para aperfeiçoamento de instrução para cabos, de março a junho. Neste último mês, assumiu o comando da 6ª Companhia, e em julho fez parte da Comissão de Estudos e Organização de Desportos e Educação Física. Regressou ao Departamento de Educação Física da Marinha em outubro, ocasião em que também foi nomeado ajudante do Grupo de Artilharia, posto que exerceu até fevereiro de 1944. Assumiu então o comando da 2ª Bateria, mas em março reassumiu o cargo de ajudante.

Nomeado comandante militar da ilha de Trindade em abril de 1944, lá permaneceu até outubro. De volta ao Rio de Janeiro, foi designado ajudante do 2º Batalhão. Em dezembro de 1944, depois de longa tramitação, teve indeferido pelo ministro da Marinha, almirante Aristides Guilhem, seu requerimento, datado de novembro do ano anterior, para servir na Força Expedicionária Brasileira (FEB), que lutou na Itália, durante a Segunda Guerra Mundial, ao lado das potências aliadas. Em dezembro de 1945, foi promovido a capitão-de-corveta e nomeado comandante do 2º Batalhão de Fuzileiros Navais. Chefiando uma companhia de fuzileiros navais e um pelotão com duas seções de metralhadoras leves, foi destacado para a cidade de Santos (SP), onde permaneceu durante maio e junho de 1946. De volta ao Rio de Janeiro, em agosto foi dispensado do comando do 2º Batalhão.

Em janeiro de 1947, foi matriculado no curso de comando da Escola de Guerra Naval. Contudo, em julho sua matrícula foi cancelada. Em setembro, assumiu a chefia da 1ª Seção do Estado-Maior do Corpo de Fuzileiros Navais. No fim de 1947 e início de 1948, teve alguns incidentes disciplinares em sua carreira militar. Em abril de 1948, foi matriculado no curso fundamental da Escola de Guerra Naval e, em julho, no curso especial. Em dezembro daquele ano, foi novamente punido, dessa vez acusado de uso indevido de um veículo do Corpo de Fuzileiros Navais.

Reformado no posto de capitão-de-corveta em outubro de 1949, em janeiro do ano seguinte foi promovido, na inatividade, a capitão-de-fragata. Esse interregno em sua carreira militar prolongou-se até abril de 1955, quando reverteu ao serviço ativo, por decreto do presidente da República João Café Filho, graças ao acórdão favorável de dezembro de 1954, julgado pelo Tribunal Federal de Recursos. Em maio de 1955, assumiu o cargo de encarregado de pessoal da guarnição do Quartel Central do Corpo de Fuzileiros Navais. Graduado no posto de capitão-de-mar-e-guerra em julho do mesmo ano, assumiu, em fevereiro de 1956, o subcomando da guarnição do Quartel Central.

Em julho de 1958, foi efetivado no posto de capitão-de-mar-e-guerra, alcançando a patente de contra-almirante em abril de 1960. Em junho, passou de subcomandante a comandante da guarnição do Quartel Central. Verificou-se, então, durante o governo Jânio Quadros, novo corte em sua carreira militar: exonerado da função de comando, permaneceu adido ao departamento de pessoal, de abril a outubro de 1961, quando reassumiu o comando da guarnição do Quartel Central.

Designado membro assessor do Conselho de Promoções da Marinha em abril de 1963, chegou a vice-almirante em outubro, assumindo, em dezembro daquele ano, o comando-geral do Corpo de Fuzileiros Navais. Nesse cargo, articulado com o deputado Leonel Brizola e as forças reformistas mais agressivas, teve destacada atuação nos acontecimentos que precederam a derrubada do presidente João Goulart.

Março de 1964

Em 13 de março de 1964, realizou-se no Rio de Janeiro, em frente à Central do Brasil, um grande comício, presidido por João Goulart, no qual um grande número de líderes políticos, sindicais e estudantis proferiu discursos em favor das reformas de base, para uma assistência de mais de cem mil pessoas. Logo após o Comício das Reformas, como a manifestação ficou conhecida, a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil decidiu manifestar seu apoio à política do governo, prestando homenagem aos trabalhadores da Petrobras pelo ato presidencial que encampava as refinarias particulares. O ministro da Marinha, almirante Sílvio Mota, qualificou o ato como transgressão ao regulamento disciplinar da Armada e ameaçou punir os que dele participassem. Mesmo assim, os marinheiros compareceram a uma reunião na sede do Sindicato dos Bancários, onde defenderam também suas reivindicações, que incluíam o reconhecimento oficial de sua associação, a melhoria dos soldos, o direito de se casarem etc.

Em 24 de março, o ministro Sílvio Mota ordenou a prisão dos 12 diretores da associação, acusando-a de se ter deixado envolver “pelas idéias subversivas de elementos estranhos aos seus quadros”. Em resposta a essa medida, cerca de dois mil praças da Marinha e do Corpo de Fuzileiros Navais reuniram-se no Sindicato dos Metalúrgicos, na noite de 25 de março, para comemorar o segundo aniversário da associação. A manifestação foi dirigida pelo “cabo” José Anselmo dos Santos, seu presidente, e dela participaram vários marinheiros contra os quais já havia sido expedida ordem de prisão. Em aberto desafio à autoridade do ministro da Marinha, o vice-almirante Cândido Aragão foi uma das autoridades escaladas para discursar.

A crise no seio da Marinha ganhou dimensões nacionais quando, no dia seguinte, os marinheiros rebelados se entrincheiraram no Sindicato dos Metalúrgicos, dispostos a resistir a cerca de quinhentos soldados do Exército e a 12 tanques do Regimento de Reconhecimento Mecanizado que aguardavam ordem do ministro da Marinha para invadir o prédio. Aragão, que fora afastado do comando do Corpo de Fuzileiros Navais, sendo substituído pelo almirante Luís Filipe Sinai, teve ordem de prisão expedida pelo almirante Sílvio Mota.

No mesmo dia, 26 de março, o presidente João Goulart, acompanhado pelo general Argemiro de Assis Brasil, chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, desembarcou no Rio de Janeiro e, sem perda de tempo, enviou três mediadores — Dante Pelacani, líder do Comando Geral dos Trabalhadores, o deputado Hércules Correia e o líder aeroviário, comandante Paulo de Melo Bastos — para negociar a rendição dos revoltosos e evitar ataque ao Sindicato dos Metalúrgicos. O presidente teve seu propósito alcançado de imediato e os rebeldes foram presos em unidades militares. Considerando-se desprestigiado pelo governo, o almirante Sílvio Mota demitiu-se do cargo, sendo substituído, no mesmo dia, pelo almirante Paulo Mário Rodrigues, que determinou a imediata libertação dos marinheiros detidos no Batalhão de Guardas, em São Cristóvão.

Em 27 de março, Cândido Aragão foi homenageado na sede da Associação dos Marinheiros por sua recondução ao comando do Corpo de Fuzileiros Navais, ganhando destaque no noticiário da época o fato de ele ter sido carregado nos ombros de marinheiros e fuzileiros navais que haviam participado da rebelião. Seu nome voltou a ser manchete dos jornais de oposição, que criticaram duramente a festa promovida pela Associação dos Sargentos e Suboficiais da Polícia Militar. Realizado na sede do Automóvel Clube em 30 de março, o evento contou com a sua presença, como convidado de honra, além das do “cabo” Anselmo e do próprio presidente da República.

Esse ato teve grande repercussão no país e serviu de estopim para a eclosão do movimento político-militar de 31 de março, que depôs o presidente da República e instalou no país um novo regime. Nesse dia, enquanto as tropas revoltosas, comandadas pelos generais Olímpio Mourão Filho e Carlos Luís Guedes, se deslocavam de Minas Gerais para a Guanabara, iniciavam-se na Marinha articulações para a defesa do governo. O almirante Pedro Paulo de Araújo Suzano assumiu o comando do Estado-Maior da Armada, ao passo que o vice-almirante Aragão mobilizava contingentes do Corpo de Fuzileiros Navais. Rapidamente, difundiu-se a notícia de que ele se preparava para atacar o palácio Guanabara, onde se achava mobilizado para combate o governador Carlos Lacerda e seus seguidores.

A controvertida notícia acerca desse ataque, que nunca chegou a se realizar, originou-se, segundo algumas versões oficiais, em uma mensagem do ministro da Justiça, Abelardo Jurema, a Cândido Aragão, ordenando o ataque. O comunicado teria sido captado pelo almirante Heitor Lopes de Sousa, que o levou ao conhecimento de Lacerda, sendo parcialmente confirmado pela informação de que dois batalhões de fuzileiros navais aquartelados na ilha do Governador (o Humaitá e o Riachuelo) deslocavam-se pela avenida Brasil a caminho do palácio.

Na manhã de 1º de abril, o governador Carlos Lacerda difundiu, através de uma emissora de rádio, violentas acusações contra Aragão: “O palácio Guanabara está sendo atacado neste momento por um bando de desesperados. Fuzileiros, deixem suas armas porque vocês estão sendo ‘tocados’ por um oficial inescrupuloso. Aragão, covarde, incestuoso, deixe os seus soldados e venha decidir comigo essa parada. Quero matá-lo com o meu revólver! Ouviu, Aragão? De homem para homem. Os soldados nada têm a ver com isto.”

Em entrevista concedida em dezembro de 1979 ao Jornal do Brasil, o próprio Aragão referiu-se a essa propalada tentativa de ataque, afirmando nunca ter recebido ordem de invasão, “embora considerasse que, naquela oposição de forças, fosse normal neutralizar o comportamento político do senhor Carlos Lacerda, que fazia virulenta oposição ao presidente João Goulart”. Lembrou ainda que, às duas horas da madrugada do dia 1º de abril, foram convocados ao gabinete do ministro interino da Guerra, general Armando de Morais Âncora, por determinação do presidente Goulart, o almirante Paulo Mário, o chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Paulo Suzano, e o comandante do Corpo de Fuzileiros Navais. E que, durante esse encontro, “nos foi dito que, por determinação do presidente Goulart, não deveria haver qualquer tipo de invasão ao palácio Guanabara ou qualquer ato contra a pessoa física de Carlos Lacerda... Ao sair, já no elevador, comentei com os dois almirantes: estamos sendo traídos. Há um isolamento da Marinha”.

Na noite de 1º de abril de 1964, Goulart viajou de Brasília para Porto Alegre, incumbindo Darci Ribeiro, chefe do Gabinete Civil, de comunicar o fato ao Congresso. A seguir, mesmo sabendo que o presidente se encontrava em território nacional e não renunciara, o senador Auro de Moura Andrade declarou a vacância do cargo. Nas primeiras horas do dia 2 de abril, Pascoal Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, assumiu interinamente a presidência da República. Contudo, o poder de fato passou a ser exercido pelo auto-intitulado Comando Supremo da Revolução, formado pelo general Artur da Costa e Silva, pelo almirante Augusto Rademaker e pelo brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo.

Na mesma madrugada, Aragão foi preso e conduzido à fortaleza de Lajes, onde permaneceu incomunicável durante quatro meses. Devido aos maus-tratos que recebeu na prisão, ficou cego de um olho e contraiu uma gastrite. Em 14 de abril, foi transferido para a reserva pelo Ato Institucional nº 1 (AI-1), promulgado em 9 de abril de 1964 pelo Comando Supremo da Revolução, e teve seus direitos políticos suspensos por dez anos. Em 6 de agosto de 1964 foi solto, devido à concessão de habeas-corpus pelo Superior Tribunal Militar (STM) em seu favor no dia anterior. Entretanto, círculos militares ligados ao almirante Sílvio Heck protestaram e no dia 11 o STM decretou sua prisão preventiva. Todavia, antes de ser novamente detido, Aragão asilou-se na embaixada do Uruguai. Posteriormente, foi demitido da Marinha por ato assinado pelo presidente da República, marechal Humberto Castelo Branco.

Pós-1964

Durante seu prolongado exílio, Aragão viveu um ano e meio no Uruguai e, depois, 11 meses em Cuba. Esteve ainda na China Popular, no Vietnã do Norte, na Argélia (onde permaneceu dez meses como convidado do ex-governador de Pernambuco Miguel Arrais), no Egito e na Tchecoslováquia. Retornou ao Uruguai, mas foi preso e expulso daquele país. Viajou para o Chile e, após a Revolução de 25 de abril de 1974, viveu dois anos e meio em Portugal, em cuja Marinha de Guerra foi integrado, trabalhando como pesquisador da história naval luso-brasileira. Mais tarde, morou na Venezuela, na última etapa de seu longo exílio. Em 18 de outubro de 1979, regressou ao Brasil, procedente de Caracas. Mas, embora a Lei de Anistia já tivesse sido promulgada (28/8/1979), foi preso por agentes da Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro e permaneceu detido por 49 dias no Regimento Caetano de Farias.

Aragão fora citado em vários processos como um dos inspiradores da chamada Resistência Armada Nacionalista, formada no Uruguai com o objetivo de derrubar o regime instaurado no Brasil em 1964. Em 1978, seu nome voltara aos jornais, com a divulgação pelo Correio Brasiliense de documentos que acusavam o general João Batista Figueiredo, virtual sucessor do general Ernesto Geisel na presidência da República, de haver planejado um atentato contra Aragão quando chefiava o Serviço Nacional de Informações, no governo do general Emílio Garrastazu Médici.

Em 5 de novembro de 1979, o STM, por unanimidade de votos, concedeu o habeas-corpus requerido por seus advogados, declarando prescrita a pena de nove anos e três meses, aplicada ao réu pelo próprio STM em novembro de 1965, sob a acusação de haver distribuído armas aos fuzileiros navais, com a intenção de resistir ao movimento de 1964. Permanecia, no entanto, em vigor outra pena de seis anos, aplicada, em setembro de 1971, pela 2ª Auditoria da Marinha, por ter autorizado obras na rede elétrica de sua corporação sem concorrência pública e pela apropriação indébita de um ventilador e um rádio de pilhas de sua residência oficial de comando. Em 23 de fevereiro de 1981, ao fim de demorada batalha judicial, o STM finalmente o absolveu dessas acusações. À saída do tribunal, declarou à imprensa: “Se meu julgamento é político, e este tribunal é eminentemente político, eu não poderia esperar ser absolvido. Mas o fato é que hoje termina a longa peregrinação de quase 17 anos de cárceres, exílio e degradações. No Brasil, espero me reintegrar ao povo e com ele lutar em busca de melhores caminhos.”

Cândido Aragão faleceu no Rio de Janeiro, em 11 de novembro de 1998.

Casou-se duas vezes. Do seu primeiro matrimônio, com Naide Pereira Aragão, teve três filhos. Contraiu segundas núpcias com a chilena Aldalina Bobadilla.

FONTES: ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; BANDEIRA, L. Governo; CARNEIRO, G. História; Diário Oficial (11/4/64); DINES, A. Idos; Globo (12/7/98); Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (7/12/76, 18/10 e 9/12/79, 24/2/81); MACEDO, R. Efemérides; SERV. DOC. GER. MAR.; SILVA, H. 1964; SKIDMORE, T. Brasil; VÍTOR, M. Cinco.