CANDIDO LUIS MARIA DE OLIVEIRA NETO

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Nome: OLIVEIRA NETO, Cândido de
Nome Completo: CANDIDO LUIS MARIA DE OLIVEIRA NETO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
OLIVEIRA NETO, CÂNDIDO DE

OLIVEIRA NETO, Cândido de

*proc.-ger. Rep. 1960-1961; min. Just. 1962; proc.-ger. Rep. 1963-1964.

 

Cândido Luís Maria de Oliveira Neto nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. no dia 9 de março de 1902, filho de Cândido Luís Maria de Oliveira Filho e de Maria Elisa Perdigão de Oliveira. Seu pai foi catedrático de direito judiciário civil no Rio de Janeiro. Seu avô paterno, o conselheiro Cândido Luís Maria de Oliveira, foi deputado-geral durante o Império, de 1878 a 1886, senador por Minas Gerais, ministro da Guerra de 1884 a 1885 e da Justiça em 1889. Foi também diretor e professor da extinta Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro.

Oliveira Neto fez o primário em escola pública municipal e o secundário no Colégio Pedro II, iniciando em seguida o curso de direito. Ainda acadêmico, começou a trabalhar no escritório de advocacia de sua família, fundado por seu avô, mantido por seu pai e, mais tarde, após bacharelar-se, por ele próprio, ao lado de seu irmão Arnaldo Cândido de Oliveira. Trabalhou ainda como professor de português no Colégio Pedro II, e de história da literatura no curso pré-jurídico da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, na qual foi também assistente e depois professor catedrático de direito judiciário civil.

Em novembro de 1956 assumiu o cargo de procurador-geral do Distrito Federal, tornando-se em dezembro de 1960 — já no fim do governo do presidente Juscelino Kubitschek — procurador-geral da República, em substituição a Carlos Medeiros Silva. Em janeiro de 1961, por ocasião da posse de Jânio Quadros na presidência da República, transmitiu o cargo a Joaquim Canuto Mendes de Almeida.

Entre 1961 e 1962, atuou como procurador-geral da Justiça do estado da Guanabara, vindo a ocupar a pasta da Justiça entre julho e setembro de 1962, durante o período parlamentarista do governo do presidente João Goulart, no gabinete presidido por Francisco de Paula Brochado da Rocha. Nessa época, elaborou o estatuto da mulher casada. Retornou à Procuradoria Geral da República em fevereiro de 1963, em substituição a Evandro Lins e Silva, saindo em março de 1964, com a deposição do presidente João Goulart por um movimento político-militar.

Em 1970, quando a presidência da República era ocupada pelo general Emílio Garrastazu Médici, lançou uma campanha contra a censura prévia a livros e periódicos, decretada em fevereiro desse ano.

Foi ainda vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante quatro mandatos, secretário-geral do XII Congresso da União Internacional dos Advogados e membro honorário da Sociedade Brasileira de Belas-Artes.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 4 de fevereiro de 1973.

Foi casado com Teresa Cristina Cândido de Oliveira.

Publicou os livros Curiosidades judiciárias, Leis civis, Partilha de ascendentes, Legislação complementar de imposto de selo e Leis processuais, além de artigos em revistas jurídicas.

 

 

FONTES: ARQ. NAC. Relação; CONSULT. MAGALHÃES, B.; CORRESP. PROC. GER. REP.; CORTÉS, C. Homens; COUTINHO, A. Brasil; Globo (5/2/73); Grande encic. Delta; INST. NAC. LIVRO. Índice; Jornal do Brasil (5/2/73); RIBEIRO FILHO, J. Dic.; Veja (14/2/73); VÍTOR, M. Cinco.

 

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