CANDIDO PEREIRA MATOS

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Nome: MATOS, Candido
Nome Completo: CANDIDO PEREIRA MATOS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MATOS, CÂNDIDO

MATOS, Cândido

*dep. fed. RJ 1995-1999.

Cândido Pereira Matos nasceu em São João de Meriti (RJ) no dia 25 de julho de 1944, filho de Joaquim da Cunha Matos e de Zulmira Ana Pereira Matos.

Servidor público, foi técnico de manutenção da Câmara Municipal de São João de Meriti de 1967 até meados de 1976, quando deixou o cargo para se candidatar a vereador por sua cidade natal, na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em março de 1964. Eleito em novembro de 1976, foi empossado em fevereiro seguinte.

Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sucessor do MDB. Em setembro de 1980, Cândido Matos, assim como todos os vereadores e prefeitos do país, teve o mandato municipal prorrogado por dois anos.

Reeleito em novembro de 1982, foi empossado em fevereiro seguinte e, mais uma vez, teve o mandato prorrogado por dois anos, medida adotada para desvincular as eleições municipais dos pleitos estaduais e federais. Em 1987, no entanto, licenciou-se das funções de vereador para assumir a secretaria municipal de Obras, que ocupou até o ano seguinte.

Em 1992, filiou-se ao Partido da Mobilização Nacional (PMN), do qual foi presidente naquele município da Baixada Fluminense. Ainda em 1992, voltou a ocupar o cargo de secretário municipal de Obras e, nas eleições de outubro, foi eleito vice-prefeito.

Em 1994 retornou ao PMDB, em cuja legenda foi eleito deputado federal em outubro do mesmo ano, obtendo a maioria dos votos na cidade natal. Entretanto, em virtude de suspeitas de fraude, a eleição foi anulada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Convocado novo pleito em novembro, confirmou sua vaga na Câmara, renunciando ao cargo de vice-prefeito. Participou dos trabalhos legislativos como vice-líder do PMDB e membro titular da Comissão de Viação e Transportes.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou a favor da quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado e da quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, da mudança do conceito de empresa nacional, da quebra do monopólio estatal das telecomunicações e da prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia ao governo gastar 20% da arrecadação de impostos sem que estas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação. Votou contra a quebra do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo.

Em julho de 1996, votou a favor da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, de 0,2% sobre transações bancárias, criado como fonte complementar de recursos para a saúde.

Candidatou-se à prefeitura de São João de Meriti em outubro seguinte, na legenda do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), mas foi derrotado, no segundo turno, em novembro, pelo candidato do Partido da Frente Liberal (PFL), Antônio de Carvalho.

Ainda em novembro de 1996, o TSE decidiu revogar o pleito de novembro de 1994 e restabelecer o resultado de outubro. Por considerar que as denúncias de fraude não tinham sido devidamente comprovadas, o tribunal determinou nova diplomação da bancada do Rio de Janeiro, de acordo com o resultado da primeira eleição. Vitorioso nos dois pleitos, Cândido Matos foi reempossado na Câmara em fevereiro de 1997, continuando a exercer normalmente seu mandato.

Também em fevereiro, votou a favor da emenda da reeleição para presidente da República, governadores de estado e prefeitos. Em novembro, pronunciou-se favoravelmente ao projeto de reforma administrativa do Executivo federal, que aprovou o fim da estabilidade no serviço público em caso de mau desempenho do servidor ou toda vez que os gastos com pessoal fossem superiores a 60% da arrecadação. Foi, nessa legislatura, vice-líder do PSDB na Câmara e integrou, como membro titular, a Comissão de Economia, Indústria e Comércio e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Em outubro de 1998, candidato à reeleição, obteve a segunda suplência. Em novembro do mesmo ano, votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência. Deixou a Câmara em janeiro de 1999, ao final da legislatura.

Em junho de 2001, filiou-se ao PMDB. Em 2006, foi citado nas denúncias referentes à “máfia dos sanguessugas”, esquema baseado no superfaturamento do orçamento para a compra de ambulâncias em vários municípios do país. Em outubro desse ano, concorreu a deputado estadual, porém não foi eleito.

Cândido Matos teve sete filhos.

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Dia Online (17/8/06); Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 30/1/97, 5/2, 29/9 e 11/11/98); Globo (20/3/96, 5/2/97 e 7/10/98); Jornal do Brasil (16/11/96); Portal da ALERJ (25/6/01).

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