CANTIDIO NOGUEIRA SAMPAIO

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Nome: SAMPAIO, Cantídio
Nome Completo: CANTIDIO NOGUEIRA SAMPAIO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SAMPAIO, CANTÍDIO

SAMPAIO, Cantídio

*militar; dep. fed. SP 1963-1982.

 

Cantídio Nogueira Sampaio nasceu na cidade de São Paulo no dia 5 de agosto de 1913, filho de José Antônio Sampaio, major da Força Pública de São Paulo, e de Maria Aparecida Nogueira Sampaio.

Estudou nos colégios Anglo-Latino e Presidente Roosevelt, na capital paulista, ingressando em abril de 1929 no batalhão-escola da Força Pública local, onde fez carreira militar. Promovido a segundo-cabo em dezembro de 1929 e a terceiro-sargento em janeiro de 1932, foi declarado aspirante-a-oficial em dezembro de 1934, após concluir cursos no Centro de Instrução Militar. Alcançou o posto de segundo-tenente em abril de 1936, o de primeiro-tenente em setembro de 1940 e o de capitão em agosto de 1944.

Iniciou sua carreira política em 1947, quando foi eleito para a Câmara Municipal da cidade de São Paulo na legenda do Partido Social Progressista (PSP), chefiado por Ademar de Barros, que foi eleito no mesmo ano governador de São Paulo. Em 1949 formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), mas não chegou a exercer a advocacia. Promovido a major em dezembro de 1950, interrompeu o exercício de seu mandato na Câmara Municipal paulistana em fevereiro de 1951, ao ser nomeado secretário de Educação pelo prefeito da capital Armando de Arruda Pereira. Permaneceu apenas cinco meses no cargo, sendo reeleito em outubro de 1951 vereador em São Paulo e chegando a ocupar nesse segundo mandato a presidência da Câmara Municipal paulistana.

Em outubro de 1954 foi eleito deputado estadual em São Paulo na legenda do PSP, assumindo o mandato em fevereiro de 1955. Em dezembro desse ano, foi promovido a tenente-coronel, sendo transferido para a reserva da Força Pública em fevereiro de 1956.

Em 1957, candidatou-se a vice-prefeito de São Paulo na chapa encabeçada por Ademar de Barros, apoiado pelo PSP, pelo Partido de Representação Popular (PRP) e por elementos dissidentes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Durante a campanha, teve de ser hospitalizado em conseqüência do tumulto que ele próprio armou para obstruir, na Assembléia Legislativa, um projeto de aumento de impostos encaminhado pelo então governador Jânio Quadros. Segundo O Globo noticiou, “Cantídio rasgou em pedaços a pasta com o projeto e espalhou-a no plenário, dando origem a intensa pancadaria, da qual saiu com sérios ferimentos”. Vitorioso nas eleições, assumiu em 1958 a prefeitura da capital em caráter interino, durante a malograda campanha de Ademar de Barros para o governo do estado.

Em 1960 participou ativamente da campanha de Ademar à presidência da República, mas o pleito, realizado no mês de outubro, deu a vitória a Jânio Quadros. No ano seguinte, Cantídio Sampaio candidatou-se à prefeitura de São Paulo, sendo derrotado por Francisco Prestes Maia.

Em outubro de 1962, candidatou-se à Câmara Federal na legenda do PSP em coligação com o Partido Social Democrático (PSD) contando ainda com o apoio da Aliança Eleitoral pela Família (Alef) — associação civil de âmbito nacional criada em 1962 em substituição à Liga Eleitoral Católica, com o objetivo de mobilizar o eleitorado católico em apoio aos candidatos comprometidos com os princípios sociais da Igreja. Eleito deputado federal, assumiu a cadeira em fevereiro de 1963. Nesse ano, integrou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que examinou a situação das empresas concessionárias de serviços públicos subsidiárias dos grupos American Foreign Power (Amforp), Empresas Elétricas, Companhia Telefônica Brasileira e International Telegraph and Telephone. As investigações da CPI levaram o governo federal a cancelar a compra da Amforp por 175 milhões de dólares, operação considerada ruinosa para os interesses nacionais por deputados de diferentes tendências políticas como Cantídio Sampaio e Leonel Brizola. A CPI encerrou seus trabalhos em fevereiro de 1964, aprovando o parecer do relator, deputado Adail Barreto, que recomendava uma nova tomada de contas do patrimônio da empresa.

Tendo apoiado o movimento político-militar que depôs o presidente João Goulart em abril de 1964, Cantídio Sampaio assumiu a Secretaria de Segurança de São Paulo em setembro do mesmo ano por designação do governador Ademar de Barros. Mais tarde, em depoimento à socióloga Regina Sampaio, recordaria o tratamento dispensado ao PSP pelo novo presidente da República, o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. “A revolução durante muito tempo”, afirmou, “foi uma revolução udenista, o Castelo dava todo apoio à UDN. Nós outros que entramos servimos como massa de manobra, mas na verdade a revolução foi da UDN. Os líderes udenistas todos aproveitados e nós todos, de certa maneira, na vala comum: nós éramos os figurantes e eles os astros principais.”

Em 27 de outubro de 1965, todos os partidos políticos, inclusive o PSP, foram extintos por força do Ato Institucional nº 2 (AI-2) e em 5 de junho de 1966 Ademar de Barros foi obrigado a abandonar o governo de São Paulo, partindo em seguida para o exílio em virtude da cassação de seus direitos políticos. No dia 15 de junho Cantídio Sampaio deixou a Secretaria de Segurança, reassumindo seu mandato na Câmara. Seguindo a orientação de Ademar, ingressou na Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar, em cuja legenda foi reeleito deputado federal em novembro de 1966. Vice-líder do governo a partir de maio de 1968, colaborou ativamente com o ministro da Justiça Luís Antônio Gama e Silva nas articulações que visavam à cassação do mandato do deputado Márcio Moreira Alves, acusado de pronunciar discurso injurioso às forças armadas. Segundo o jornalista Carlos Castelo Branco, essa colaboração teria sido ditada “não pelas razões do ministro, mas pelo motivo de sua infiltração nos gabinetes militares de Brasília”. A recusa da Câmara dos Deputados a conceder a licença para processar o parlamentar foi o pretexto para a decretação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), em dezembro de 1968.

No pleito de novembro de 1970, Cantídio Sampaio foi reeleito deputado federal na legenda da Arena paulista. Nessa legislatura, foi membro da Comissão de Redação e suplente da Comissão de Constituição e Justiça. Em 1973 conseguiu fazer aprovar na Câmara o projeto de lei de sua autoria, permitindo a apelação em liberdade dos réus primários, pronunciados ou condenados, sentenciados pela Justiça. Foi assim instituída a Lei nº 5.941, denominada Lei Fleury porque beneficiou imediatamente seu amigo, o delegado de polícia Sérgio Paranhos Fleury, pronunciado em processo contra o Esquadrão da Morte de São Paulo.

Nas eleições de novembro de 1974, obteve apenas uma suplência de deputado federal por São Paulo, sempre na legenda da Arena. Deixando a Câmara em fevereiro de 1975, assumiu o mandato em março seguinte em virtude da vaga aberta com a nomeação do deputado Ademar de Barros Filho para a Secretaria de Administração do governo de São Paulo. Defensor incondicional do regime militar instaurado em 1964, voltou a ocupar uma das vice-lideranças da Arena na Câmara a partir de abril de 1975. Sua atuação parlamentar caracterizou-se pelo estilo agressivo e pelo uso freqüente de ameaças nem sempre veladas à oposição. Foi assim que se comportou no episódio da cassação do deputado Lisânias Maciel em abril de 1976. Sustentou as razões oficiais da punição e acusou-o de comunista no plenário da Câmara, quase chegando à luta corporal com o deputado cassado. Logo após o episódio, declarou em tom de ameaça que o governo tinha elaborado uma “grande lista” de cassações que, na verdade, não chegariam a ser efetivadas pelo presidente Ernesto Geisel.

Em maio de 1978 apresentou projeto de reforma do Código Eleitoral propondo, entre outras medidas, a extinção do voto de legenda. A sugestão, que na época não teve acolhida favorável por parte do governo, seria adotada em janeiro de 1982. Ainda em maio, retomou à condição de suplente. No pleito de novembro de 1978, foi eleito deputado federal pela Arena paulista, assumindo o mandato em fevereiro de 1979. Nessa legislatura, foi membro da Comissão de Minas e Energia e suplente da Comissão de Constituição e Justiça. Ainda em fevereiro de 1979, tornou-se vice-líder do governo na Câmara, manifestando-se a favor da legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCB) para que seus integrantes pudessem ser claramente identificados e atuassem “dentro das regras do jogo”.

Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, ingressou no partido governista, o Partido Democrático Social (PDS), agremiação sucessora da Arena. Em fevereiro de 1981 tornou-se líder do PDS na Câmara, substituindo o deputado Nélson Marchezan, que assumiria, no mês seguinte, a presidência da casa. Declarou-se então a favor da estratégia de normalização democrática proposta pelo presidente João Batista Figueiredo, admitindo a eleição de um presidente civil em 1984 pelo pleito indireto. Como líder do PDS, foi responsável pelo encaminhamento de importantes matérias do Executivo no decorrer de 1981. Exerceu sua missão com dificuldade devido à pequena vantagem da bancada governista sobre os demais partidos representados na Câmara. Além disso, a partir de agosto de 1981, começou a ser afetado por problemas de saúde, sendo diversas vezes substituído no cargo pelo deputado Hugo Mardini.

Apesar de favorável à manutenção do Estatuto dos Estrangeiros que, em sua versão original, tornava passíveis de expulsão sumária os missionários de nacionalidade estrangeira, encaminhou o projeto do governo de reforma da lei, aprovado pela Câmara em 28 de setembro de 1981 com os votos dos líderes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e do Partido Popular (PP) e dele próprio na condição de líder do PDS.

Encaminhou ainda o projeto do governo que estendia a sublegenda à eleição para governador em 1982, rejeitado pela Câmara em 22 de outubro de 1981 por 216 votos contra o seu único voto. O quorum pretendido pela oposição foi alcançado nessa ocasião com o apoio de dez votos dissidentes do PDS e de seis parlamentares sem partido. Ainda em outubro, mediante acordo das lideranças na Câmara, foi aprovado o projeto da Previdência Social, sem os dispositivos da proposta original que reduziam os proventos dos aposentados. Nessa ocasião, Cantídio Sampaio exaltou “a manifestação de força do Congresso Nacional no exercício real de seus poderes mais importantes”. Em dezembro de 1981, reunindo toda a sua bancada, o PDS aprovou o projeto de lei complementar que elevou o território de Rondônia à categoria de estado. Quanto ao chamado pacote eleitoral do governo, que estabelecia a vinculação total de votos e a proibição de coligações, a obstrução da oposição dificultou o quorum regimental tentado pelo PDS, razão pela qual a aprovação ocorreu em 10 de janeiro de 1982, por decurso de prazo. Em fevereiro Cantídio Sampaio viajou aos Estados Unidos, onde permaneceu dois meses para tratamento de saúde.

Faleceu na cidade de São Paulo no dia 27 de setembro de 1982.

Foi casado com Isaura Sampaio, com quem teve cinco filhos.

 

 

FONTES: Almanaque Abril (1983); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (6, 7 e 9); CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CASTELO BRANCO, C. Militares; CAVALCANTI, T. Comportamento; Eleitos; Estado de S. Paulo (23/9/62 e 25/3/81); Folha de S. Paulo (21/11/76; 11/4/81 e 28/9/82); Globo (16/8, 29/10, 10, 16 e 30/12/81, 11/1 e 28/9/82); Jornal do Brasil (15/3/75, 13/4/76, 2/11/77, 5 e 9/5/78, 10/2 e 23/9/79, 16/11/ 80, 19 e 26/18, 5/10 e 8/12/81, 13/4 e 28/9/ 82); SAMPAIO, R. Ademar; SILVA, H. 1964.

 

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