CARLOS ALBERTO EUGENIO APOLINARIO

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Nome: APOLINÁRIO, Carlos
Nome Completo: CARLOS ALBERTO EUGENIO APOLINARIO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

APOLINÁRIO, Carlos

*dep. fed. SP 1995-1999.

 

Carlos Alberto Eugênio Apolinário nasceu na cidade de São Paulo no dia 28 de abril de 1952, filho de Pedro Eugênio Apolinário e de Minervina Eugênio Apolinário.

Bacharel em direito pelas Faculdades Integradas de Guarulhos em 1980, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em 1981 e candidatou-se a deputado estadual em novembro de 1982. Usando o slogan Se Deus é por nós, quem será contra nós?, foi eleito com o apoio dos evangélicos e tomou posse na Assembleia Legislativa em fevereiro de 1983. Foi vice-presidente da Comissão de Administração Pública (1983-1984) e membro das comissões de Promoção Social (1983-1984) e de Transportes e Comunicações (1985-1986). Diante do alto índice de acidentes rodoviários envolvendo motoristas embriagados, apresentou o projeto de lei que, aprovado em 1985 e regulamentado três anos depois, proibiu a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis, restaurantes, bares e lanchonetes às margens das rodovias do estado.

Reelegeu-se deputado estadual em novembro de 1986. Na nova legislatura, foi vice-líder do governo (1987) e titular da Comissão de Sistematização (1989) na Constituinte paulista. No terceiro mandato estadual, conquistado em outubro de 1990, exerceu a presidência da Assembléia de 1991 a 1993 e, em caráter interino, o governo do estado, no período de 8 a 18 de maio de 1992, quando o governador Luís Antônio Fleury Filho (1991-1995) se ausentou por motivo de viagem e o vice-governador Aluísio Nunes Ferreira deixou o cargo para concorrer à prefeitura da capital paulista. Ainda em 1992, devolveu aos cofres do estado a gratificação que recebera por sessões extraordinárias, atitude que motivou deputados estaduais de vários partidos a pedir sua renúncia. Em 1993, seu nome foi incluído no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Orçamento, entre outros 54 parlamentares acusados de receber suborno da empreiteira Servaz.

Apoiado por suas bases eleitorais na região metropolitana, foi eleito deputado federal em 1994. Encerrando o mandato na Assembleia, ocupou uma cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1995 e foi indicado vice-líder do PMDB, além de membro titular da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. Logo repetiu o gesto praticado dois anos antes, devolvendo cerca de cinco mil reais relativos à convocação extraordinária do Congresso. Ganhou espaço na mídia e declarou que ainda saíra no lucro, pois gastaria muito mais com publicidade.

Embora ligado politicamente a Orestes Quércia, ex-governador de São Paulo (1987-1991) e opositor do governo federal, alinhou-se ao governo de Fernando Henrique Cardoso nas principais propostas de emendas constitucionais encaminhadas ao Congresso pelo palácio do Planalto em 1995. Assim, votou a favor da quebra dos monopólios na distribuição de gás canalizado, na exploração do petróleo e no setor de telecomunicações; da abertura da navegação de cabotagem às empresas estrangeiras; da prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), permitindo ao governo gastar 20% dos impostos diretamente vinculados às áreas de Saúde e de Educação. Opôs-se apenas ao projeto que alterava o conceito de empresa nacional.

Em maio de 1996, foi indicado pelo PMDB para compor, como candidato a vice-prefeito, a chapa encabeçada pelo ex-deputado estadual João Osvaldo Leiva na eleição do sucessor do prefeito Paulo Maluf, marcada para outubro. Devido a divergências internas, José Aristodemo Pinotti acabou conseguindo na Justiça o registro de seu nome, e tornou-se o candidato peemedebista à prefeitura de São Paulo. A vitória coube ao candidato do Partido Progressista Brasileiro (PPB), Celso Pitta.

Em julho de 1996, votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), fonte complementar de recursos destinados à Saúde, em substituição ao Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF). Ainda nesse ano foi vice-líder do bloco formado pelo PMDB e pelo Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona). Em janeiro/fevereiro de 1997 apoiou a emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos e, em novembro seguinte, a quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa. Em abril de 1998, tornou-se relator da comissão especial da Câmara sobre a nova lei eleitoral, prevendo as regras para o pleito de outubro. Preocupou-se com a possibilidade do uso da máquina administrativa pelos então detentores de mandato executivo, num pleito marcado pela existência inédita do instituto da reeleição. Em maio, um projeto de sua iniciativa, estabelecendo avaliação psicológica periódica para policiais civis, militares e bombeiros, foi aprovado pela maioria.

Algumas idéias que esboçou relativamente à questão eleitoral descontentaram parte da bancada governista, provocando a mobilização do Senado, onde surgiu uma proposta alternativa, elaborada pelo senador Guilherme Palmeira, do Partido da Frente Liberal (PFL) de Alagoas, muito mais favorável aos titulares dos executivos estaduais e federal. As lideranças situacionistas na Câmara chegaram a declarar que Apolinário estaria preparando um relatório contra os interesses do governo. Rebatendo as críticas, declarou que sempre se pronunciara a favor das propostas do governo na Câmara, e que estava sendo pressionado, através do vazamento de informações sobre suas empresas — uma emissora de rádio e uma produtora de vídeo em São José dos Campos (SP).

Apresentado à comissão especial em julho de 1996, apesar da insatisfação da bancada governamental, no mês seguinte seu projeto foi aprovado pelo plenário e seguiu para o Senado, estabelecendo o financiamento público parcial das campanhas em 1998, e total, em 2002, com multiplicação por dez do fundo partidário em 1998, além da proibição aos titulares de cargos executivos de participar de inaugurações de obras, sob risco de terem a candidatura cassada; a penalidade atingiria o candidato à presidência da República, caso fizesse pronunciamentos à nação ou liberasse recursos não previstos para estados e municípios 90 dias antes do pleito. O jato presidencial teria suas despesas pagas pela coligação ou partido que apoiasse a candidatura do titular em exercício. A propaganda governamental se encerraria três meses antes da eleição, reduzindo-se a propaganda gratuita de 60 para 45 dias. Fixava-se a candidatura nata, para os deputados disputarem a reeleição, e a cota de participação de 20% para as mulheres. A divulgação de pesquisas eleitorais poderia se dar até a véspera do pleito.

No mês de agosto, o jornal O Estado de S. Paulo anunciou que Apolinário estaria utilizando a verba de auxílio-moradia — atribuída pela Câmara aos parlamentares que não conseguiam apartamento funcional — para adquirir um imóvel localizado em luxuoso apart-hotel de Brasília. Em setembro, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a maioria governista aprovou um projeto do senador Lúcio Alcântara, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) do Ceará, liberando o financiamento público das campanhas e permitindo que os titulares de cargos executivos participassem de inaugurações de obras. Apolinário declarou que daria parecer contrário a todas as alterações feitas em benefício do governo.

Em outubro de 1998, candidato à reeleição na legenda do PMDB, não conseguiu se eleger. Em novembro, votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e pelo estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência. Ao término da legislatura, em janeiro de 1999, deixou a Câmara.

No ano seguinte, disputou uma cadeira na Câmara Municipal de São Paulo. Eleito com 29.523 votos nominais, tomou posse como vereador em janeiro de 2001. Nesse ano foi líder do PMDB e deu voto contrário ao projeto de lei que proibia votações secretas no Legislativo. Integrou a comissão parlamentar de inquérito que propôs a extinção do Tribunal de Contas do município e foi autor do projeto de lei PSIU (Programa de Silêncio Urbano), que impôs restrições ao horário de funcionamento de bares e restaurantes na capital paulista.

Após 20 anos no PMDB, desligou-se do partido e aceitou o convite para concorrer ao governo de São Paulo na legenda do Partido Geral dos Trabalhadores (PGT) nas eleições de outubro de 2002. A vitória coube ao então governador Geraldo Alckmin, do PSDB, que se reelegeu derrotando no segundo turno o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoíno.     

Em 2003, após a fusão do PGT e do Partido Liberal (PL), filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). Nessa legenda, disputou a reeleição para a Câmara Municipal em 2004. Foi o candidato mais bem votado do PDT, com 44.526 votos nominais, e iniciou seu segundo mandato consecutivo como vereador da capital paulista em janeiro de 2005. Nessa legislatura apresentou projeto de lei que propunha a criação de um “Dia do Orgulho Heterossexual”.

Em 2006 concorreu novamente ao governo do estado, sem sucesso. José Serra, do PSDB, então prefeito da capital paulista, venceu o pleito no primeiro turno. No início de 2007, filiou-se ao PFL, que em março mudou o nome para Democratas (DEM). Tornou-se líder do DEM na Câmara Municipal e importante apoio para Gilberto Kassab, do mesmo partido, que assumiu a prefeitura da capital paulista em fevereiro de 2007, após a posse de Serra no governo do estado.

Em 2008, disputou a reeleição para a Câmara Municipal de São Paulo. Eleito, iniciou seu terceiro mandato consecutivo como vereador em janeiro de 2009.  

Casado com Gedalva Lucena Silva Apolinário, teve dois filhos.

 

Eurídice Roberti/Marcelo Costa/ Letícia Nunes de Moraes

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Estado de S. Paulo (10/10/94; 15/12/95; 2/5/96; 7/8/97); Folha de S. Paulo (31/1/95; 14/1/96; 14/4, 1/5, 8, 10 e 19/7, 19 e 30/8, 8, 20, 23 e 29/9, 6/11/9; 11/4, 7/8, 20 e 27/9/01); Globo (1/5, 7 e 10/7, 29/8, 13/9/97; 10/10/98); Jornal do Brasil (1/4/96; 13/7, 18/8 e 11/9/97); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998).

 

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