CARLOS COIMBRA DA LUZ

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Nome: LUZ, Carlos
Nome Completo: CARLOS COIMBRA DA LUZ

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LUZ, CARLOS

LUZ, Carlos

*dep. fed. MG 1935-1937; min. Just. 1946; dep. fed. MG 1947-1961; pres. Rep. 1955.

 

Carlos Coimbra da Luz nasceu em Três Corações (MG) no dia 4 de agosto de 1894, filho de Alberto Gomes Ribeiro da Luz — juiz de direito e depois desembargador — e de Augusta Coimbra da Luz. Também seguiram a trajetória política seu sobrinho Américo Gomes Ribeiro da Luz, deputado federal constituinte em 1891, e seus primos Augusto Coimbra da Luz, deputado da Assembléia Legislativa de Minas Gerais entre 1927 e 1930, e Gastão de Oliveira Coimbra, deputado da Assembléia Legislativa mineira de 1935 a 1937.

Carlos Luz concluiu seus estudos básicos em 1910 no Ginásio Lavras, situado na cidade mineira de mesmo nome. No ano seguinte, transferiu-se para Belo Horizonte, onde ingressou na Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais e começou a trabalhar como funcionário da Secretaria do Interior do governo estadual. Entre 1911 e 1915, durante o curso universitário, foi secretário do Conselho Superior de Instrução Pública de Leopoldina (MG), passando neste último ano a exercer as mesmas funções no conselho estadual. Diplomou-se em fins de 1915, sendo nomeado pouco depois delegado de polícia de Leopoldina e professor de geografia, corografia e cosmografia da Escola Normal da cidade. Deixou a primeira função em 1918 para tornar-se inspetor escolar e promotor da comarca local, atividades que abandonou em 1920 para dedicar-se à advocacia e ao jornalismo. Nesta época, casou-se com Maria José Dantas Luz, que veio a falecer poucos anos depois, deixando dois filhos pequenos.

Redator e diretor da Gazeta de Leopoldina, apoiou publicamente no início de 1923 a revolução deflagrada no Rio Grande do Sul sob a chefia de Joaquim Francisco de Assis Brasil contra o caudilho mais importante da política gaúcha da época, Antônio Augusto Borges de Medeiros, reeleito pela quinta vez para o governo estadual. O movimento contava com alguma simpatia de dirigentes do Partido Republicano Mineiro (PRM), porque, em 1922, Borges de Medeiros havia apoiado a candidatura de Nilo Peçanha à presidência da República, derrotada por Artur Bernardes, principal líder do PRM. A luta se estendeu até novembro de 1923 e foi encerrada no mês seguinte com a assinatura do Pacto de Pedras Altas, que estipulou a manutenção de Borges no governo, mas vedou nova reeleição.

Ainda em 1923, Carlos Luz foi eleito vereador em Leopoldina, assumindo em seguida a presidência da Câmara Municipal e, depois, a prefeitura da cidade, com mandato de três anos. Em 1924, deixou a Escola Normal. Reeleito, iniciou em 1927 seu segundo mandato, de quatro anos. Casou-se então em segundas núpcias com Graciema Junqueira da Luz, pertencente a uma poderosa família do interior mineiro, detentora de grande influência no PRM. O tio de Graciema, o deputado federal José Monteiro Ribeiro Junqueira, era o homem mais importante da cidade, proprietário da Companhia de Força e Luz Cataguases-Leopoldina, da Companhia Leiteira Leopoldinense, da Companhia Fiação e Tecidos Leopoldina e do Banco Ribeiro Junqueira, além de fundador do jornal Gazeta de Leopoldina e do Ginásio Leopoldinense. Com sua segunda esposa, Carlos Luz teve outros dois filhos.

Junto com a família de sua segunda esposa, Carlos Luz participou da campanha da Aliança Liberal, coligação oposicionista que lançou as candidaturas de Getúlio Vargas e João Pessoa à presidência e vice-presidência da República nas eleições de março de 1930. A vitória do situacionista Júlio Prestes no pleito foi contestada por importantes setores liberais, que se aliaram aos militares do movimento tenentista e deflagraram, em 3 de outubro, a Revolução de 1930, vitoriosa depois de 21 dias de luta com a queda do governo de Washington Luís. Formou-se logo depois o Governo Provisório chefiado por Vargas, que passou a nomear interventores federais para todos os estados.

Durante este período, Carlos Luz chegou a ser exonerado da prefeitura de Leopoldina, mas retornou ao posto, no qual permaneceu até ser nomeado, em 9 de setembro de 1932, secretário da Agricultura, Viação e Obras Públicas do estado, governado por Olegário Maciel. Após a morte de Olegário, ocorrida em setembro de 1933, foi mantido no cargo pelo interventor interino, Gustavo Capanema. Em 15 de dezembro seguinte, Benedito Valadares assumiu a interventoria e nomeou Carlos Luz para o cargo de secretário do Interior. Nesta condição, Luz substituiu Valadares em algumas ocasiões ao longo de 1934, sempre por um dia, em despachos rotineiros da interventoria.

Em 14 de outubro de 1934, Carlos Luz foi eleito deputado federal na legenda do Partido Progressista (PP) de Minas Gerais para a primeira legislatura ordinária posterior à promulgação da nova Constituição. Deixando seu cargo no governo do estado em 31 de janeiro de 1935, iniciou seu mandato em 3 de maio seguinte e tornou-se membro da Comissão de Finanças e Orçamento, além de representante da Câmara Federal na junta que investigou as irregularidades cometidas durante a gestão do presidente Washington Luís.

Em 1937, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada foi substituído por Pedro Aleixo na presidência da Câmara. A mudança, apoiada pelo então governador Benedito Valadares e pelo presidente Vargas, se refletiu na escolha de Carlos Luz para exercer a função de líder da maioria a partir de maio. No fim do mês, Luz foi um dos representantes de Minas Gerais na convenção que escolheu José Américo de Almeida como candidato oficioso à sucessão de Vargas. Entretanto, as eleições presidenciais que oporiam em janeiro de 1938 José Américo ao governador paulista Armando de Sales Oliveira não chegaram a se realizar, pois em 10 de novembro de 1937 o próprio Getúlio liderou o golpe que implantou o Estado Novo. O Congresso e todos os outros órgãos legislativos do país foram fechados no mesmo dia e os mandatos parlamentares perderam a vigência. Carlos Luz não tardou a ser nomeado por Vargas para o conselho administrativo da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, cuja Carteira Hipotecária passou a dirigir a partir de 25 de novembro. Em dezembro de 1938, foi eleito vice-presidente da instituição, tornando-se pouco depois membro do conselho e diretor da Companhia de Seguros Minas-Brasil, em cujos cargos permaneceria durante toda a vida.

Em julho de 1939, foi eleito presidente da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro, passando a integrar, nesta qualidade, o Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais. Foi reeleito para o cargo em novembro de 1942, nele permanecendo até fevereiro de 1946.

 

No Ministério da Justiça

No início de 1945, o enfraquecimento do Estado Novo levou Vargas a adotar reformas políticas que visavam responder às pressões internas e externas pela redemocratização do país e manter sob o controle do governo a transição em curso na conjuntura nacional. Uma delas foi a reorganização dos partidos, iniciada oficialmente com a edição do Ato Adicional em fevereiro deste ano. Na convenção realizada em 8 de abril seguinte para fundar a seção mineira do Partido Social Democrático (PSD), Carlos Luz foi eleito membro da comissão executiva estadual da agremiação junto com outros 24 políticos ligados a Vargas. O mesmo encontro aprovou também o lançamento da candidatura do ministro da Guerra, general Eurico Dutra, à presidência da República nas eleições previstas para 2 de dezembro de 1945. Carlos Luz foi um dos dirigentes pessedistas que mais firmemente apoiaram a candidatura.

O desgaste do regime e a suspeita de que Vargas preparava manobras continuístas levaram à deflagração do golpe militar que derrubou o Estado Novo em 29 de outubro de 1945. As eleições presidenciais foram mantidas, resultando na vitória de Dutra sobre o brigadeiro Eduardo Gomes, candidato da União Democrática Nacional (UDN). No mesmo dia, Carlos Luz foi eleito deputado à Assembléia Nacional Constituinte por Minas Gerais, obtendo 24.895 votos, a quarta votação da bancada pessedista e do estado. Entretanto, não chegou a assumir sua cadeira, porque foi convidado por Dutra para ocupar a pasta da Justiça do novo governo, empossado em 31 de janeiro de 1946. Uma das primeiras medidas de sua gestão foi a proibição à prática dos jogos de azar no país, sancionada pelo presidente Dutra em 30 de abril seguinte.

Sua atuação no Ministério da Justiça coincidiu com o desenrolar dos trabalhos da Constituinte. Neste período, parlamentares dos mais importantes partidos acusaram o chefe de polícia do Distrito Federal, José Pereira Lira, de conivência com a violência política e de utilização da violência policial, responsabilizando também Carlos Luz pela criação de um clima de pressões e intimidações que repercutiu na atividade da Assembléia. Foi particularmente criticado o emprego da Lei de Segurança Nacional, herdada do Estado Novo, contra participantes dos freqüentes movimentos sociais que tiveram curso na época. As sedes do Partido Comunista Brasileiro — então Partido Comunista do Brasil (PCB) —, que havia conquistado sua legalidade no ano anterior, foram fechadas pela polícia em fins de março e, novamente, no início de junho de 1946, quando o trabalho de elaboração do texto final da Constituição já estava começando, com a apresentação de emendas ao projeto preparado pela grande Comissão Constitucional.

O mês de julho foi marcado por violentos conflitos políticos no Rio, em Santos (SP) e em outras cidades dos estados de São Paulo, Minas, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Piauí. Em 15 de agosto, dois dias depois do começo da votação em plenário dos artigos e títulos da Constituição, Carlos Luz mandou apreender a edição do jornal comunista Tribuna Popular, do Rio, e proibiu sua circulação até o fim do mês. Parlamentares do PCB, da UDN e dos partidos Trabalhista Brasileiro (PTB), Republicano (PR) e Social Progressista (PSP) protestaram contra a medida, assim como o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Herbert Moses, e o escritor católico Alceu Amoroso Lima, conhecido como Tristão de Ataíde, em nome do Centro Dom Vital.

No dia 23 de agosto, quando a votação do texto final da Constituição se aproximava, Carlos Luz proibiu a realização de comícios em todo o território nacional. No fim do mês, os comunistas denunciaram que uma manifestação de estudantes secundaristas, ocorrida no Rio, havia sido usada pela polícia e por forças políticas que desejavam criar um clima de terror para impedir a promulgação da nova Carta. Na noite de 30 de agosto, foram feitas muitas prisões, na sua quase totalidade de dirigentes comunistas, enquanto parlamentares do PCB tinham suas residências invadidas. As perturbações do processo político não impediram o início da votação da última parte da Constituição, as “Disposições transitórias”, em 7 de setembro, e a promulgação solene da nova Carta no dia 18 seguinte.

Aprovada a Constituição, Dutra resolveu modificar seu ministério. No dia 2 de outubro, Carlos Luz foi substituído na pasta da Justiça por Benedito Costa Neto, do PSD paulista. Seu nome foi cogitado para concorrer ao governo mineiro nas eleições marcadas para 19 de janeiro de 1947, mas ele preferiu retirar sua candidatura para apoiar o ex-presidente da República Venceslau Brás. Entretanto, na convenção do PSD mineiro, realizada em dezembro de 1946, a candidatura de Venceslau foi torpedeada por setores ligados a Benedito Valadares, sendo escolhido o nome de José Francisco Bias Fortes. Inconformado com o resultado, o ex-presidente transferiu seu apoio para Mílton Campos, candidato da UDN até então sem maiores possibilidades de vitória, sendo acompanhado no deslocamento por uma facção denominada “PSD independente”, liderada por Fernando de Melo Viana e Carlos Luz.

O candidato udenista, que recebeu também o apoio do PR, dos comunistas, dos integralistas e de outros partidos menores, venceu as eleições de janeiro de 1947. Nas eleições suplementares para a Câmara dos Deputados realizadas na mesma data, Carlos Luz foi o único candidato eleito na legenda do PSD, enquanto a coligação UDN-PR conseguiu eleger dois representantes. Os novos deputados tomaram posse em 17 de março de 1947, integrando-se à legislatura ordinária em curso desde dezembro do ano anterior. Ainda em 1947, Carlos Luz assumiu o cargo de diretor-presidente do Banco Ribeiro Junqueira S.A.

 

No segundo governo constitucional de Vargas

Durante o ano de 1947, a política de “união nacional”, patrocinada por Dutra desde fins de 1946 continuou a prosperar, quebrando parcialmente a resistência da UDN em colaborar com seu governo. Em janeiro de 1948, o PSD, a UDN e o PR assinaram o Acordo Interpartidário, que garantia a Dutra folgada maioria para a aprovação das matérias mais relevantes no Parlamento. Além de buscar o consenso dos grupos políticos conservadores em torno da política do governo, o acordo ofereceria a cada um dos três partidos a esperança de ver resolvida a seu favor — sob a égide de Dutra e das autoridades militares — a questão da sucessão presidencial, com a indicação de um candidato comum e, assim, virtualmente imbatível.

O candidato natural do PSD era Nereu Ramos, presidente do partido, senador por Santa Catarina, vice-presidente da República e ex-presidente da grande Comissão Constitucional de 1946. Seu nome, porém, não contava com o apoio de Dutra e das seções mineiras dos três partidos, interessadas em encontrar um candidato de Minas Gerais para a chefia do governo federal. Em 11 de novembro de 1949, o deputado João Café Filho, do PSP do Rio Grande do Norte, afirmou na Câmara que a candidatura de Carlos Luz à presidência estava sendo cogitada por um dos grupos políticos de Minas, o que veio a ser confirmado cinco dias mais tarde com a divulgação da lista de nomes que não sofreriam objeção por parte da “ala liberal” do PSD mineiro (nascida do antigo PSD independente): além de Luz, eram citados Cristiano Machado, Ovídio de Abreu, Bias Fortes e Israel Pinheiro. Dutra era simpático à candidatura de Bias Fortes e contrário à de Cristiano Machado.

No dia 21 de novembro, em reunião da comissão diretora nacional do PSD, Benedito Valadares apresentou a chamada Fórmula Mineira, nascida do acordo dos três partidos em Minas Gerais: a designação do candidato comum ficaria a cargo de Dutra, desde que o escolhido fosse de Minas. Valadares sugeriu ainda que a escolha fosse realizada entre Carlos Luz, Bias Fortes, Israel Pinheiro e Ovídio de Abreu, eliminando da lista o nome de Cristiano Machado, simpático à UDN.

No início de dezembro, Otávio Mangabeira afirmou que o candidato da UDN só poderia ser o brigadeiro Eduardo Gomes, opinião compartilhada pela comissão executiva do partido. A hipótese da coalizão entre as principais agremiações do país foi definitivamente afastada em 19 de abril de 1950, quando a UDN oficializou a candidatura do brigadeiro. No dia seguinte, Getúlio Vargas foi lançado pelo PTB e, em 17 de maio, o PSD escolheu Cristiano Machado, que entrou na campanha virtualmente derrotado porque tinha pouca expressão fora de Minas e não unificava o partido.

Nas eleições de 3 de outubro de 1950, Vargas foi eleito com mais de um milhão e quinhentos mil votos de vantagem sobre Eduardo Gomes. Cristiano Machado ficou em terceiro lugar, com uma diferença de mais de dois milhões e cem mil votos em relação ao candidato vitorioso. O apoio de muitos setores do PSD a Getúlio, abandonando o candidato oficial do partido, gerou o neologismo “cristianizar”. Para a vice-presidência foi eleito Café Filho, derrotando por menos de duzentos mil votos o candidato udenista Odilon Braga.

Carlos Luz foi reeleito na mesma data para a Câmara dos Deputados com 17.663 votos, situando-se bastante abaixo da média da bancada pessedista. Durante a legislatura iniciada em 1º de fevereiro de 1951, exerceu a função de relator do orçamento da Fazenda na Comissão de Finanças da Câmara.

Em seu segundo governo constitucional, iniciado no dia 31 de janeiro de 1951, Getúlio Vargas não hesitou em realçar os conflitos entre o que percebia como interesses nacionais e a presença estrangeira na economia do país. Sua política de desenvolvimento do capitalismo brasileiro reconhecia a existência de um movimento popular em ascensão, que ele procurava controlar, e pressupunha o estabelecimento de um sistema de alianças em que os movimentos sociais, principalmente através do PTB e dos sindicatos, podiam dispor de espaços para barganhar com os centros de decisão do Estado.

Esta orientação foi combatida por um grupo heterogêneo de forças em que figuravam os segmentos udenistas liberais, uma parte do pessedismo de extração oligárquica, os comunistas e, sobretudo, os setores udenistas favoráveis a uma solução ditatorial transitória aliados a correntes militares conservadoras. O principal porta-voz desta última corrente era o jornalista Carlos Lacerda, proprietário da Tribuna da Imprensa. Nos primeiros anos do governo Vargas, aumentou gradativamente a polarização nos diferentes setores da vida pública brasileira, que se cindiram entre getulistas e antigetulistas. O eixo das divergências foi a política nacionalista empreendida por Vargas, cujas medidas — como a instituição do monopólio estatal de petróleo através da criação da Petrobrás — provocaram cerrada oposição nos meios empresariais e no interior das forças armadas. A política trabalhista do governo também foi alvo de numerosas críticas, sobretudo com a decretação de um aumento de 100% no salário mínimo em 1º de maio de 1954.

O confronto entre os dois campos se tornou dramático depois do atentado perpetrado contra Carlos Lacerda na madrugada de 5 de agosto deste ano, que resultou em ferimentos leves no jornalista e na morte do major-aviador Rubens Vaz, seu acompanhante na ocasião. As investigações comprovaram rapidamente o envolvimento de membros da guarda do presidente nesse crime, acirrando os ânimos da oposição civil e militar. No dia 24, quando estava virtualmente deposto, Getúlio se suicidou. O impacto da notícia, a divulgação da sua carta-testamento e a grande mobilização popular em todo o país — especialmente no Rio, em São Paulo e em Porto Alegre — inviabilizaram a intervenção militar que se esboçava. Café Filho assumiu a presidência no próprio dia 24 de agosto, convocando para formar seu ministério personalidades antigetulistas, como Eduardo Gomes (Aeronáutica), Raul Fernandes (Relações Exteriores) e Eugênio Gudin (Fazenda). Para o Ministério da Guerra, nomeou o general Henrique Lott, considerado neutro na disputa entre as duas alas em que estavam divididas as forças armadas — os “nacionalistas” e os “entreguistas”.

O novo presidente não concordou em adiar as eleições marcadas para 3 de outubro de 1954, como desejavam setores da UDN, do PSD, do PR e do Partido Libertador (PL). Estes argumentavam que, realizado sob o impacto do suicídio de Vargas, o pleito poderia levar a uma votação em massa nos candidatos petebistas, gerando uma reação militar. A expectativa, contudo, não se confirmou. As eleições se realizaram normalmente e os resultados não foram significativamente alterados pelo clima criado com o desenlace da crise de agosto, embora a UDN tenha visto sua bancada na Câmara dos Deputados reduzir-se de 84 para 74 cadeiras.

Carlos Luz foi eleito mais uma vez para a Câmara, com 29.280 votos, mas o aumento de votação não alterou sua discreta posição relativa na bancada do PSD mineiro. A normalidade do processo eleitoral animou o governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek, a manter seu projeto de disputar as eleições para a presidência da República marcadas para 3 de outubro de 1955. A indicação de Juscelino, lançada extra-oficialmente pelo PSD em novembro, não foi apoiada pelos pessedistas de Pernambuco (liderados pelo governador Etelvino Lins), de Santa Catarina (tendo à frente Nereu Ramos) e do Rio Grande do Sul. Etelvino e Nereu alimentavam esperanças de virem a ser candidatos. Na seção mineira do PSD também surgiram fortes resistências a Kubitschek, quer por parte dos que temiam uma intervenção militar, como Benedito Valadares, quer entre os que compartilhavam dos sentimentos antigetulistas e antitrabalhistas, como Carlos Luz. No início de 1955, ficou patente a oposição dos chefes militares a Juscelino que, mesmo assim, continuou articulando sua candidatura com o apoio do presidente do PSD, Ernâni Amaral Peixoto.

Os parlamentares eleitos em outubro de 1954 tomaram posse em 1º de fevereiro. No dia seguinte, Carlos Luz foi eleito presidente da Câmara, derrotando o deputado paulista Pascoal Ranieri Mazzilli, também pessedista e apoiado por Juscelino. O resultado, que colocou Carlos Luz na condição de substituto legal do presidente Café Filho, foi considerado como a primeira grande derrota do governador mineiro em sua marcha para a presidência. Para a vice-presidência do Senado (a presidência, segundo a Constituição de 1946, era ocupada automaticamente pelo vice-presidente da República) foi eleito Nereu Ramos, que tornou-se assim o segundo na ordem de sucessão presidencial.

A convenção nacional do PSD reunida no dia 10 de fevereiro de 1955 homologou a candidatura de Kubitschek, que recebeu 1.646 dos 1.925 votos dos convencionais. Confirmando a posição adotada desde novembro, as seções estaduais de Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além de representantes da Bahia e do Distrito Federal, recusaram-se a apoiar a candidatura ratificada e formaram uma dissidência, que lançou quatro nomes como possíveis candidatos alternativos do partido: Etelvino Lins, Nereu Ramos, Carlos Luz e Lucas Lopes.

A movimentação contra as eleições e a favor da intervenção dos militares se tornou mais evidente após o lançamento oficial da candidatura de Juscelino, apresentada como um retorno ao período anterior ao suicídio de Getúlio. O principal porta-voz da solução golpista era mais uma vez Carlos Lacerda, eleito deputado federal pela UDN carioca com a maior votação de 1954.

Nos dois meses seguintes, as candidaturas se definiram. O veterano chefe integralista Plínio Salgado foi lançado em março pelo Partido de Representação Popular (PRP). No início de abril, o governador recém-empossado de São Paulo, Jânio Quadros, desistiu de ser candidato para apoiar Juarez Távora, cujo lançamento como candidato pelo Partido Democrata Cristão (PDC) era esperado desde o início do ano. Ao mesmo tempo, o acordo PSD-PTB ficou configurado com a escolha de João Goulart, presidente do PTB, para compor a chapa com Kubitschek. Pouco depois, o PSP lançou Ademar de Barros e o PDC oficializou a candidatura de Juarez Távora, que teve como companheiro de chapa o presidente nacional da UDN, Mílton Campos.

Em agosto, a tensão nos meios militares cresceu em função de dois episódios. Primeiro, a divulgação de um manifesto do PCB, assinado por Luís Carlos Prestes, apoiando a chapa Juscelino-Goulart e fazendo severas acusações a oficiais das forças armadas. Segundo, o discurso pronunciado pelo general Canrobert Pereira da Costa no Clube de Aeronáutica por ocasião do aniversário do assassinato do major Rubens Vaz. Lamentando o insucesso da política de “união nacional”, que garantiria uma única candidatura forte à presidência, o general denunciou a corrupção e chamou o regime vigente de “falsidade democrática” e de “pseudolegalidade”.

Juscelino e Goulart foram eleitos com, respectivamente, 35,6% e 44,3% dos votos dados aos candidatos a presidente e vice-presidente da República. Logo após a proclamação dos resultados, a UDN deflagrou uma campanha, liderada pelo deputado Aliomar Baleeiro, contra a posse dos eleitos, alegando que eles não haviam obtido a maioria absoluta dos sufrágios. Por outro lado, o brigadeiro Eduardo Gomes também passou a defender o não reconhecimento dos vencedores devido ao apoio que haviam recebido do PCB. Neste contexto, alguns setores udenistas liderados por Lacerda recomeçaram a pregar abertamente a implantação de um estado de exceção.

O ministro da Guerra, general Lott, reiterou então sua posição favorável à posse dos eleitos, mas a crise não foi solucionada. A situação se agravou consideravelmente depois do discurso pronunciado pelo coronel Jurandir de Bizarria Mamede em 1º de novembro, durante o enterro do general Canrobert, falecido na véspera. Destacado integrante da corrente udenista das forças armadas, o coronel Mamede falou como representante da diretoria do Clube Militar, elogiando Canrobert por ter liderado o movimento contra Vargas em 1954 e afirmando que seria uma “indiscutível mentira democrática” se o regime presidencial permitisse a “vitória da minoria”, isto é, a posse de Juscelino e Goulart.

Lott considerou o discurso uma demonstração de indisciplina e julgou imprescindível a punição de Mamede, opinião contrária à do ministro da Aeronáutica, brigadeiro Eduardo Gomes. Na época, Mamede estava temporariamente afastado dos quadros do Ministério da Guerra, lecionando na Escola Superior de Guerra (ESG), ligada ao Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), o qual se subordina, por sua vez, à Presidência da República. Por este motivo, Lott dependia do consentimento de Café Filho para punir o coronel. Na manhã do dia 3 de novembro, antes de emitir sua opinião, o presidente foi acometido de um distúrbio cardiovascular, tendo sido internado no Hospital dos Servidores do Estado.

Diante da situação imprevista, Lott enviou no dia 5 um ofício ao brigadeiro Gervásio Duncan, chefe interino do EMFA, pedindo o retorno de Mamede às fileiras do Exército sob o argumento de que já se esgotara o prazo-limite de três anos permitido para um oficial servir na ESG. Baseado em informações do comandante desta instituição, almirante Ernesto Araújo, Duncan respondeu que Mamede ainda era necessário à escola.

 

Na presidência da República

No dia 5 de novembro, Carlos Luz visitou o Ministério da Guerra para se inteirar da situação do Exército. Na ocasião, Lott mostrou algumas soluções tecnicamente possíveis para punir Mamede e acrescentou que, se nenhuma delas fosse adotada pelo presidente da República, pediria demissão do ministério. Enquanto isso, Lacerda continuava exigindo a intervenção dos militares e a UDN prosseguiu na tentativa de impugnar a eleição de Kubitschek e Goulart. Com o agravamento da tensão, começou a circular em diversas unidades militares um boletim assinado pelo Movimento Militar Constitucionalista (MMC) denunciando a iminência de um golpe de Estado, que seria deflagrado provavelmente até o dia 20 de novembro pelos setores antigetulistas, sob a chefia do coronel Mamede. O MMC traçou então uma linha de ação para neutralizar a tentativa golpista.

No dia 8, um dado novo agravou ainda mais a situação: Café Filho, informado pelos médicos de que deveria ficar inativo por mais alguns dias, comunicou aos ministros sua decisão de transmitir imediatamente o governo a Carlos Luz, seu sucessor legal. Na tarde do mesmo dia, Luz foi empossado na presidência da República, enquanto o deputado José Antônio Flores da Cunha, da UDN gaúcha, assumiu a presidência da Câmara dos Deputados.

Carlos Luz reuniu o gabinete no dia 9, comunicando aos ministros de Café Filho sua intenção de mantê-los nos cargos. Depois da reunião, em audiência particular, Lott pediu ao novo presidente uma solução rápida para o caso Mamede. Luz afirmou ser conveniente ouvir o consultor-geral da República, Temístocles Cavalcanti, mas Lott insistiu que se tratava de um assunto interno do Exército, e não de natureza jurídica. Prevaleceu a opinião do presidente, ficando marcada nova audiência entre ambos para o dia 10 às 18 horas. Nessa data, Lott só foi recebido com uma hora e meia de atraso, e sua longa e inusitada espera foi acompanhada por repórteres radiofônicos, em flashes diretos do palácio, o que acentuou o caráter crítico da situação.

Iniciada a audiência, o presidente interino comunicou a Lott o parecer de Temístocles Cavalcanti, contrário à punição do coronel Mamede, acrescentando que este permaneceria lotado no EMFA, o que o resguardava de qualquer sanção. Lott colocou imediatamente a pasta da Guerra à disposição de Luz, o qual não só aceitou seu pedido de demissão como informou que já havia pensado num substituto para o posto. O novo titular do ministério seria o general Álvaro Fiúza de Castro, reformado havia alguns meses e primeiro signatário do manifesto dos generais exigindo o afastamento de Vargas da presidência em 22 de agosto de 1954. Fiúza, que já se encontrava no palácio, foi chamado à sala de reunião. Ele e Luz desejavam que a passagem do cargo fosse imediata, mas Lott argumentou que precisava “esvaziar as gavetas” do ministério. Assim, a transmissão foi marcada para as 15 horas do dia 11.

Independente do resultado da reunião, Carlos Luz tinha a intenção prévia de afastar Lott, pois o Diário Oficial do dia 11, impresso na tarde do dia 10 — antes portanto do encontro entre os dois —, trazia publicada a notícia da indicação de Fiúza. O noticiário radiofônico Repórter Esso, levado ao ar às 20 horas do dia 10, informou também minutos após a reunião que Fiúza havia escolhido para a chefia do seu gabinete o general Ademar de Queirós, sabidamente contrário à posse de Juscelino e Goulart.

Ao chegar em casa, às 21 horas do dia 10, Lott foi procurado pelo general Odílio Denis, comandante da Zona Militar Leste (atual I Exército), com sede no Rio. Denis mostrou-se preocupado com as verdadeiras intenções do governo e com o agravamento da crise no interior do Exército em decorrência da demissão de Lott, acrescentando que ele e os generais sob seu comando estavam dispostos a deixar seus cargos em solidariedade ao ministro. Informou ainda que a Marinha e a Aeronáutica estavam de prontidão, sugerindo que a guarnição do Exército estacionada no Distrito Federal fosse colocada na mesma situação. Entretanto, no primeiro momento Lott não julgou conveniente tomar a medida para não alarmar a população.

A notícia da demissão de Lott provocou intensa atividade nos círculos políticos e militares ligados a Juscelino. O comando central do MMC reuniu-se na casa do general Euclides Zenóbio da Costa, em Vila Isabel, ao mesmo tempo que diversos parlamentares favoráveis à posse dos eleitos discutiam a situação no anexo do hotel Copacabana Palace, liderados pelo deputado José Maria Alkmin, do PSD mineiro.

Voltando atrás em sua decisão anterior, Lott telefonou para o general Denis à uma hora da madrugada do dia 11 de novembro, afirmando sua disposição de agir. Em seguida, Lott, Denis, o general Olímpio Falconière da Cunha (comandante da Zona Militar Centro, atual II Exército, sediada em São Paulo) e outros oficiais seguiram para o Ministério da Guerra, onde foi centralizado o comando das operações. Desde o início, o movimento ganhou numerosas adesões. Alkmin, Flores da Cunha e Nereu Ramos foram chamados pouco depois ao encontro de Lott, que lhes garantiu que o Exército não pretendia interferir nas atribuições do poder civil mas ressaltou a necessidade de buscar rapidamente uma solução institucional para o impasse, promovendo a substituição do presidente Carlos Luz. Alkmin redigiu uma petição formal a Flores da Cunha, que foi assinada por ele e pelos líderes dos quatro partidos que apoiavam a coligação PSD-PTB, solicitando a convocação de uma sessão especial da Câmara dos Deputados para as dez horas do próprio dia 11.

Informado da movimentação de tropas às duas horas da madrugada, Carlos Luz se dirigiu para o palácio do Catete em companhia de alguns membros do governo e, por volta das quatro horas, antes que os soldados de Lott chegassem até lá, rumou para o Ministério da Marinha junto com os ministros Otávio Marcondes Ferraz (dos Transportes) e José Eduardo Prado Kelly (da Justiça). Os ministros Eduardo Gomes (da Aeronáutica) e Edmundo Amorim do Vale (da Marinha), que se encontravam no local, emitiram nota afirmando que as forças sob seu comando estavam ao lado do presidente Luz. A seguir, Eduardo Gomes seguiu de avião para São Paulo, enquanto o almirante Carlos Pena Boto, comandante-em-chefe da Esquadra, colocou seus navios de prontidão e ordenou que o cruzador Tamandaré, comandado pelo capitão-de-mar-e-guerra Sílvio Heck, se preparasse para zarpar em caso de necessidade.

Os contingentes fiéis a Lott chegaram ao palácio do Catete a tempo de prender os generais Fiúza de Castro e Alcides Etchegoyen, que foram conduzidos para o Ministério da Guerra e declarados prisioneiros pelo marechal João Batista Mascarenhas de Morais. Em seguida, a prisão do coronel Geraldo Meneses Cortes, chefe de polícia do Distrito Federal e elemento de confiança dos partidários de Carlos Luz, debilitou ainda mais a posição dos governistas.

Às seis horas do dia 11 de novembro, Lott expediu uma declaração aos chefes dos estados-maiores dos principais comandos do país, afirmando que os chefes do Exército, “tendo em vista a solução dada pelo presidente Carlos Luz no caso do coronel Mamede, decidiram credenciar-nos como intérpretes dos anseios do Exército, objetivando o retorno da situação aos quadros normais do regime constitucional vigente”. Todas as unidades do Exército aderiram ao movimento, que recebeu também a solidariedade dos governadores de Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro e do território do Amapá.

Na manhã do dia 11, o almirantado decidiu acatar a decisão que o Congresso viesse a tomar quanto ao problema presidencial, revelando assim a existência de divisão no interior da Marinha. Com a situação no Rio definida a favor de Lott, o almirante Pena Boto sugeriu ao presidente Luz que embarcasse no Tamandaré e transferisse a sede do seu governo para Santos (SP). A sugestão foi aceita, mas, antes de partir, Carlos Luz assinou várias cópias de uma declaração dirigida ao deputado Flores da Cunha, na qual afirmava que, “tendo em vista os graves acontecimentos desta madrugada, que ferem de frente a nossa Constituição”, mantinha-se na presidência do país a bordo de um navio de guerra em águas territoriais brasileiras. O cruzador zarpou às nove horas, conduzindo 27 passageiros, entre os quais Carlos Luz, Prado Kelly, Bento Munhoz da Rocha (ministro da Agricultura), José Monteiro de Castro (chefe do Gabinete Civil), José Canavarro Pereira (chefe do Gabinete Militar), Carlos Lacerda e o coronel Mamede, além de vários oficiais da Aeronáutica e do Exército ligados a Lacerda. Os canhões dos fortes de Santa Cruz (em Niterói), Duque de Caixas e Copacabana (no Rio) dispararam contra o navio quando este deixava a baía de Guanabara, mas não o atingiram.

Ainda na manhã do dia 11, os ministros da Marinha e da Aeronáutica tentaram organizar a resistência ao movimento militar chefiado por Lott. O primeiro permaneceu no Rio para organizar a Esquadra, que partiria na noite seguinte, enquanto o segundo pretendia garantir em São Paulo uma forte base de apoio ao presidente Luz, contando com a Força Pública estadual, a 2ª Divisão de Infantaria (2ª DI) e a IV Zona Aérea, que seria reforçada com o deslocamento para a base de Cumbica de todos os aviões de caça e bombardeio normalmente estacionados no Rio. Entretanto, quando o avião que conduzia o brigadeiro Eduardo Gomes aterrissou em Cumbica, no início da tarde do dia 11, a situação já estava praticamente sob controle do general Falconière, que chegara a Caçapava (SP) horas antes, reassumira pessoalmente o comando das suas tropas e enviara um contingente de quinhentos homens para Santos a fim de impedir o desembarque de Carlos Luz e sua comitiva.

Paralelamente às operações militares, os políticos favoráveis ao movimento tomavam a iniciativa no terreno institucional. Às 11 horas da manhã, a Câmara começou a discutir uma moção apresentada pela coligação PSD-PTB e seus aliados. Com base no artigo 79 da Constituição, a moção declarava Carlos Luz impedido para o exercício da chefia do governo e designava o vice-presidente do Senado, Nereu Ramos, para o cargo. Aprovada por 185 votos contra 72, a resolução passou a ser debatida no Senado, onde também foi vitoriosa por 43 votos contra nove.

Às 18:30h, o general Lott, na qualidade de chefe do movimento militar vitorioso, empossou Nereu Ramos na presidência da República até a saída de Café Filho do hospital. Em seguida, o novo presidente nomeou os ministros do seu gabinete, reconduzindo Lott à pasta da Guerra e designando o brigadeiro Vasco Alves Seco e o almirante Antônio Alves Câmara Júnior para os ministérios da Aeronáutica e da Marinha.

A notícia do impedimento de Carlos Luz, divulgada pelo rádio às 17 horas do dia 11, deixou os passageiros do Tamandaré sem perspectivas de resolver a crise a seu favor, Luz decidiu então enviar uma mensagem pelo rádio a Amorim do Vale, pedindo-lhe que não saísse do porto do Rio com a Esquadra. Mais tarde, depois de conferenciar com seus companheiros de viagem, enviou mensagem a Eduardo Gomes e Amorim do Vale recomendando a suspensão de qualquer resistência a Lott a fim de evitar derramamento de sangue.

Às 4:30h da madrugada do dia 12, o Tamandaré se encontrava a cem milhas do porto de Santos, que estava ocupado por tropas de Falconière. Pena Boto recebeu uma mensagem de terra avisando que os aviões da base aérea desta cidade poderiam ser utilizados para bombardear o cruzador, sugerindo então uma mudança de rumo em direção a Salvador. Carlos Luz não concordou, ordenando que o navio retornasse ao Rio.

Por volta das 12 horas do dia 13, o Tamandaré ancorou na baía de Guanabara. O deputado Ovídio de Abreu, do PSD mineiro, foi enviado a bordo pelo presidente Nereu Ramos para pedir a renúncia de Carlos Luz à presidência da Câmara dos Deputados, cargo que legalmente lhe cabia, uma vez que não estava mais à frente do governo. Em troca, receberia permissão para desembarcar. Luz afirmou que estava pensando em renunciar, mas que não assinaria nenhuma declaração nesse sentido a bordo do Tamandaré. A resposta não tranqüilizou Lott e outros membros do ministério, que temiam alguma iniciativa legal de Luz contra a decisão do Congresso. Dizia-se que a UDN havia impetrado um mandado de segurança para que o presidente deposto reassumisse. Mílton Campos, presidente do partido, foi então chamado a bordo e desmentiu a informação, mostrando-se surpreso. Carlos Luz também negou que tivesse intenção de recorrer, sendo liberado para desembarcar.

No dia 14 de novembro, Luz compareceu à Câmara e, em longo discurso, apresentou sua visão sobre o caso Mamede, a substituição do ministro da Guerra, a eclosão do movimento militar e a viagem para Santos a bordo do Tamandaré. Afirmou que, antes de assumir a presidência da República em 8 de novembro, conversara com Lott, que afirmara não desejar a punição do coronel Mamede. Leu em seguida um documento do brigadeiro Gervásio Duncan em que o chefe do EMFA opinava no sentido de que o discurso de Mamede não colidia com dispositivos disciplinares. Procurou explicar na ante-sala do palácio do Catete no fim da tarde de 10 de novembro, e disse que não promovera a substituição de Lott por Fiúza de Castro naquela mesma ocasião porque este último não desejava e nem o julgava necessário. Luz deixou clara sua estreita ligação com os militares derrotados no 11 de Novembro, e garantiu que o movimento liderado por Lott havia sido um golpe preparado com “riqueza de minúcias”. Finalmente, afirmou ter recebido, naquela mesma tarde de 14 de novembro, a visita de dom Jaime de Barros Câmara, cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro, e de dom Hélder Câmara, bispo auxiliar, que lhe haviam pedido para não comparecer à Câmara, pois o governo não teria como resguardá-lo de eventuais agressões.

No dia 20, Lott entrevistou-se com Café Filho e, em nome do esquema militar vitorioso, desaconselhou sua volta à chefia do governo, contrariando assim a posição expressa por Nereu Ramos em dois encontros anteriores com o presidente licenciado. Café insistiu em reassumir o cargo, mas no dia 21 o Congresso aprovou seu impedimento por 208 votos contra 109. O ex-presidente ficou então confinado em seu apartamento, em Copacabana, cercado por tropas e blindados do Exército.

No dia 24, atendendo a uma solicitação oriunda dos ministros militares, o Congresso decretou o estado de sítio, prorrogado em 1º de janeiro de 1956 até 21 de fevereiro seguinte. Nesse intervalo, em 31 de janeiro, Nereu Ramos passou o governo a Juscelino Kubitschek.

Depois do 11 de Novembro de 1955, Carlos Luz teve uma atuação política apagada, menos vinculada à contemporaneidade dos fatos do que à polêmica retrospectiva em torno do movimento que, impedindo sua permanência e a volta de Café Filho à presidência, garantira a posse de Juscelino e Goulart. Em 3 de outubro de 1958, foi mais uma vez eleito para a Câmara dos Deputados com 24.471 votos, que lhe propiciaram o 15º lugar numa bancada de 18 deputados federais eleitos na legenda do PSD em Minas Gerais. Entre 1951 e 1957, integrou a diretoria da Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Faleceu no Rio de Janeiro em 9 de fevereiro de 1961.

Escreveu Viação rodoviária na Zona da Mata (tese apresentada no I Congresso de Municipalidades, em 1927) e Em defesa da Constituição (1956), além de trabalhos jurídicos, relatórios administrativos e discursos.

Mauro Malin

 

 

FONTES: Almanaque Abril (1975 e 1976); Almanaque Mundial (1960); ANDRADE, F. Relação; ARQ. NAC. Relação; ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; Boletim da Bibl. Câm. Dep. (1966); Boletim Min. Trab. (5/36); CAFÉ FILHO, J. Sindicato; CÂM. DEP. Anais; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Presidentes; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP. Relação nominal; CARONE, E. República nova; CISNEIROS, A. Parlamentares; CONSULT. MAGALHÃES, B.; CONSULT. RAMOS, P.; CORTÉS, C. Homens; COSTA, M. Cronologia; COUTINHO, A. Brasil; Diário do Congresso Nacional; CURRIC. BIOG.; DULLES, J. Unrest; Encic. Mirador; FED. ESC. ISOLADAS DO EST. RJ. Ministros; FICHÁRIO PESQ. M. AMORIM; Grande encic. Delta; HIPÓLITO, L. Campanha; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; HORTA, C. Famílias; INST. NAC. LIVRO. Índice; Jornal do Brasil (21/12/72); LEITE, A. Páginas; MIN. GUERRA. Almanaque; MIN. GUERRA. Subsídios; MORAIS, A. Minas; Novo dic. de história; PINTO, A. Caixa; QUADROS, J. História; REIS JÚNIOR, P. Presidentes; Rev. Arq. Públ. Mineiro (12/76); Rev. Assoc. Comercial (11/80); ROCHA, B. Radiografia; SILVA, H. 1937; SILVA, H. 1945; SILVA, H. 1954; SILVA, H. História; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem.

 

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