Carlos Gomes Bezerra

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: BEZERRA, Carlos
Nome Completo: Carlos Gomes Bezerra

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BEZERRA, Carlos

BEZERRA, Carlos

* dep. fed. MT 1979-1983; gov. MT 1987-1990; sen. MT 1995-2003; dep.fed. MT 2007-2011; 2011-

 

Carlos Gomes Bezerra nasceu em uma fazenda na Chapada dos Guimarães (MT), nas proximidades de Cuiabá, no dia 4 de novembro de 1941, filho do fazendeiro Arão Gomes Bezerra e de Celina Fialho Bezerra.

Transferindo-se com a família para a capital do estado, fez os estudos secundários no Liceu Cuiabano, tendo sido presidente do grêmio estudantil.

Ingressou na política em fins da década de 1950, ao filiar-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em 1957 foi um dos fundadores e presidente da Associação Cuiabana de Estudantes Secundários. Bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da atual Universidade Federal de Mato Grosso.

Em conseqüência da extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/65) e da posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se em 1966 ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instalado no país em abril de 1964. Em novembro de 1974, elegeu-se deputado estadual pelo MDB, tendo como base o município de Rondonópolis (MT), e assumiu sua cadeira na Assembléia Legislativa em fevereiro do ano seguinte.

No segundo semestre de 1976 foi processado com base na Lei de Segurança Nacional por ter acusado o governador do estado, José Garcia Neto (1975-1978), de manter 25 parentes diretos em altos cargos públicos e de querer enriquecer a família. Ainda nessa legislatura foi líder e vice-líder da bancada do MDB na Assembléia e presidente do diretório regional do MDB.

Em novembro de 1978 elegeu-se deputado federal. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a posterior reorganização partidária, ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sucessor do extinto MDB. Foi presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural e suplente das comissões de Saúde e do Interior.

Em novembro de 1982 elegeu-se prefeito de Rondonópolis. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1983, ao final da legislatura, e depois tomou posse na prefeitura. Desincompatibilizou-se do cargo para concorrer ao governo do estado em novembro de 1986. Eleito, tomou posse em março de 1987. Iniciou sua gestão tendo que resolver um atraso de quatro meses no pagamento dos salários do funcionalismo estadual. Durante o governo, aplicou recursos em obras de saneamento básico e fez visitas oficiais a diversos países europeus e latino-americanos, e aos Estados Unidos.

Em abril de 1990 afastou-se do governo para concorrer a uma vaga no Senado, sendo substituído pelo vice-governador Edson de Freitas. Durante a campanha foi acusado de malversação de recursos públicos, que incluía pagamento de dívidas fictícias e obras inexistentes. Seus concorrentes chegaram a divulgar um dossiê em que propunham a impugnação da sua candidatura. O documento não chegou à Justiça Eleitoral. Bezerra negou as acusações, mas não conseguiu eleger-se. A vaga no Senado foi ocupada por Júlio Campos, do Partido da Frente Liberal (PFL).

Em outubro de 1992 Bezerra voltou a eleger-se prefeito de Rondonópolis. Assumiu o cargo em janeiro de 1993. Em 1994 deixou a prefeitura e em outubro disputou uma vaga no Senado. Eleito, assumiu o mandato em fevereiro de 1995. Tornou-se titular da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Assuntos Econômicos e suplente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso em 1995 acompanhou a orientação da base parlamentar governista, votando a favor do fim do monopólio estatal das telecomunicações e na exploração do petróleo, e da quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado. Também foi favorável à abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras e ao fim de todas as diferenças jurídicas entre as empresas de capital nacional e as de outros países. Ainda em 1995, Bezerra foi o relator do projeto de refinanciamento das dívidas estaduais e municipais que fixou os limites de endividamento dos estados, tendo atuado no sentido de minimizar o ajuste fiscal proposto pelo governo de Fernando Henrique Cardoso para estados e municípios.

Em março de 1996, assinou requerimento pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos bancos. O Executivo pressionou, tendo inclusive ameaçado tirar cargos de afilhados políticos dos senadores, e a solicitação acabou sendo arquivada no dia 30 desse mês. Bezerra absteve-se de votar o arquivamento. No mês seguinte, tornou-se relator-geral do Orçamento. Também em abril, foi aprovada uma resolução de sua autoria que atenuava a fiscalização do Banco Central sobre as contas dos estados e municípios.

Em julho foi acusado por parlamentares mato-grossenses de ter conseguido verbas da União para seu reduto eleitoral, Rondonópolis, em troca de um parecer favorável ao Executivo.

Considerado um aliado do então presidente do Senado, José Sarney, e contrário aos métodos usados pelo Ministério da Fazenda na solução do problema da dívida mobiliária dos estados, Bezerra, na condição de relator do Orçamento, defendeu maior independência do Legislativo no trato orçamentário. Nesse sentido, alterou a proposta do Executivo, reservando mais verbas para as emendas individuais, sob o argumento de que o governo não incluíra 1,7 bilhão de reais proveniente de aumento de arrecadação na proposta enviada ao Congresso.

No final de 1996, foi instalada uma comissão de sindicância a fim de investigar denúncias de um lobista da Construtora Andrade Gutierrez, que acusava o deputado goiano Pedrinho Abrão de cobrar propina para liberar mais rapidamente verbas para uma obra no Ceará. Bezerra decidiu então cortar toda a verba destinada à construção da barragem, mas esbarrou na reação da bancada cearense, que conseguiu que a verba, em vez de suprimida, fosse reduzida em 20%. Ademais, uma comissão de sindicância constituída na Câmara dos Deputados concluiu que Bezerra orçara em 3,5 milhões de reais uma obra, estimada na emenda original, apresentada pelo próprio Abrão, em um milhão de reais. O superfaturamento dessa emenda comprometeu a imagem de Bezerra à frente da relatoria, abrindo caminho para que a sua conduta fosse investigada. Esses fatos precipitaram a mobilização da oposição para a criação de uma CPI que investigaria o orçamento, tendo sido reunido um número de assinaturas superior ao mínimo exigido para a instalação da CPI. Entretanto, o governo, temendo que a abertura de uma CPI acabasse comprometendo a aprovação da emenda da reeleição para cargos executivos (presidência da República, governos estaduais e municipais) conseguiu que vários senadores voltassem atrás e retirassem suas assinaturas. Na sindicância aberta para investigar o seu comportamento, Bezerra foi absolvido.

Em janeiro de 1997, depois de muita controvérsia, foi aprovado o orçamento que preservou as emendas do Executivo que compunham o Plano Brasil em Ação e derrubado o dispositivo introduzido por Bezerra que impediria o bloqueio, pelo governo federal, de verbas das emendas dos parlamentares. Em maio, Bezerra votou a favor da emenda que permitia aos mandatários de cargos executivos disputar a reeleição. A emenda foi aprovada.

Até então inimigo político declarado do senador Júlio Campos, Carlos Bezerra, na campanha eleitoral de 1998, acabou firmando um compromisso com ele. Bezerra desistiria de disputar o governo do estado e daria apoio à candidatura de Campos, e este o apoiaria na disputa de um novo mandato ao Senado, mesmo ainda tendo quatro anos de mandato pela frente. A aliança tinha um duplo objetivo: evitar a reeleição do governador Dante de Oliveira e do candidato do governador, Antero de Barros, ao Senado, ambos do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Essa estratégia, contudo, fracassou duplamente. Em outubro, Bezerra foi derrotado por Antero de Barros, por uma diferença de 193.000 votos. Campos foi derrotado por Dante de Oliveira já no primeiro turno das eleições.

De volta ao Senado para cumprir os quatro anos restantes do mandato, ainda em 1998, Bezerra se pronunciou a favor da quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa que permite a demissão de servidores públicos por mau desempenho e/ou excesso de gastos com a folha de pagamento.

Em 2001, tornou-se presidente da Comissão Mista de Planos e Orçamentos.

Nas eleições de 2002, foi candidato à reeleição para o Senado, mas não obteve êxito, ficando apenas com a quinta colocação.

Em Junho de 2006, esteve entre os denunciados pelo Ministério Público Federal do Mato Grosso (MPF-MT) por envolvimento com a “máfia dos Sanguessugas”, esquema de aliciamento de parlamentares para que liberassem emendas individuais ao Orçamento da União, destinando verbas a municípios específicos para a compra de ambulâncias a preços superfaturados. Sob a acusação de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o MPF solicitou à Justiça que suspendesse seus direitos políticosSem provas contra si, conseguiu o deferimento junto ao TSE de sua candidatura a deputado federal nas eleições de 2006. Nesta, recebeu 75.365 votos, tendo sido eleito para a legislatura que teve início em Fevereiro seguinte.

Membro da Comissão de Constituição e Justiça, em 2010 foi autor da Proposta de Emenda à Constituição nº 478/2010, que ficou conhecida como “PEC das domésticas”, cujo objetivo foi o de estabelecer igualdade de direitos trabalhistas entre empregados domésticos e demais trabalhadores.

Nas eleições de Outubro de 2010, foi reeleito deputado, tendo recebido 90.780 votos.

Ao longo de sua vida política ocupou também a presidência regional e a secretaria do MDB. E tornou-se Presidente do PMDB diretório do Mato Grosso.

Foi casado com Vera Dicke Bezerra, com quem teve três filhos; casou-se depois com Tetê Bezerra, com quem teve uma filha. Sua segunda esposa foi deputada federal por Mato Grosso em três legislaturas, além de deputada estadual.

Publicou Mato Grosso: o futuro agora   (1998), Mataram Teodomiro  (1998); Agricultura – subsídios para dívidas agrícolas é questão de justiça; Mato Grosso a volta por cima.

 

Christiane Jalles

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1979-1983); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (17/8/1976, 15/12/1996); Jornal Estado de São Paulo (17/09/94);  Jornal Folha de São Paulo (13/12/1995, 30/03/1996, 19/07/1996, 10/10/1996, 5/12/1996, 8/12/1996, 11/12/1996, 12/12/1996 e 13/12/1996, 2/02/1997, 29/09/1998, 8/10/1998 e 9/10/1998);  Revista Isto É (17/06/1998);  SENADO. Dados biográficos (1995); Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: http://www2.camara.gov.br acesso em 28/10/2013; Portal do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Disponível em: <http://www.diap.org.br>. Acesso em 28/10/2013; Portal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Disponível em: <http://pmdb.org.br>. Acesso em 28/10/2013; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: http://www.tse.jus.br acesso em 28/10/2013.

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados