CARLOS ROBERTO LUPI

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Nome: LUPI, Carlos
Nome Completo: CARLOS ROBERTO LUPI

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

LUPI, Carlos

*dep. fed. RJ 1991, 1992-1995; min. Trab. 2007-

 

Carlos Roberto Lupi nasceu em Campinas (SP) no dia 16 de março de 1957, filho de Paulo Roberto Lupi e de Carmelita Lopes Cavalcanti Lupi.

Iniciou a militância política em 1974, ano em que fundou o primeiro grêmio estudantil no Colégio Estadual Amaro Cavalcanti, no Rio de Janeiro, para onde sua família se transferira.

Ingressou em 1977 no curso de administração da Faculdade de Formação Profissional Integrada, em Niterói (RJ), que concluiria em 1981. Em dezembro de 1979, filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Entretanto, o partido mudou de nome devido à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de conceder a legenda PTB ao grupo liderado por Ivete Vargas. Em 17 de maio de 1980, passou a chamar-se Partido do Trabalhismo Democrático (PTD), porém, uma semana depois, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), foi escolhido o novo e definitivo nome, Partido Democrático Trabalhista (PDT). Lupi foi um dos fundadores da Juventude Socialista do PDT.

Nas eleições de novembro de 1982, candidatou-se a uma cadeira na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, mas não conseguiu se eleger. Convidado a integrar a equipe do prefeito da cidade, Roberto Saturnino Braga (1986-1988), foi coordenador-geral das Regiões Administrativas Sul do Rio de Janeiro entre 1985 e 1987. No exercício desse cargo, viajou para Córdoba, Argentina, representando a prefeitura carioca no curso de aperfeiçoamento em administração pública.

Coordenador da campanha vitoriosa de Marcelo Alencar à prefeitura do Rio no pleito de novembro de 1988, atuou como assessor especial do prefeito entre 1989 e 1991. No pleito de outubro de 1990, elegeu-se deputado federal pelo Rio de Janeiro, na legenda do PDT. Empossado em fevereiro de 1991, nesse mesmo ano assumiu a vice-liderança do partido na Câmara dos Deputados, integrando como titular a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, na qual colaborou na aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Em novembro de 1991, licenciou-se do mandato para assumir a Secretaria de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, no segundo governo Leonel Brizola (1991-1994), e foi substituído na Câmara pelo suplente pedetista Lisânias Maciel. Em julho de 1992, Lupi reassumiu o mandato federal. Seu retorno à Câmara foi uma represália de Brizola a Maciel, devido às críticas que o suplente vinha fazendo ao presidente da República, Fernando Collor de Melo (1990-1992), com quem o governador do Rio mantinha política de colaboração administrativa.

Porém, em 29 de setembro de 1992, Lupi votou a favor da abertura de processo de impeachment contra Collor, acusado de crime de responsabilidade por ligações com esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado. Foi efetivado na presidência o vice Itamar Franco, que já exercia o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Em 22 de setembro de 1993, Lupi participou da tumultuada sessão do Congresso Nacional na qual deveria ser votado o projeto de resolução que marcava o início da revisão constitucional prevista pela Constituição de 1998. Juntamente com outros deputados do PDT, dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sindicalistas, Lupi impediu, com o uso da força, o início da votação.

Nas principais matérias constitucionais apresentadas na Câmara dos Deputados ao longo da legislatura 1991-1995, votou a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que estabelecia uma taxação de 0,25% sobre transações bancárias, criado como fonte complementar de recursos para a saúde; e votou contra o fim do voto obrigatório, a revisão do conceito de empresa nacional e a criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitiu ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter maior liberdade de administração das verbas.

Em 1994, foi eleito secretário da executiva regional do PDT do Rio de Janeiro. Candidatou-se à reeleição em outubro desse mesmo ano, porém não foi bem-sucedido. Com suspeitas de fraude devido ao número excessivo de votos em branco, o pleito foi anulado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio. Realizada nova eleição em novembro seguinte, Carlos Lupi saiu novamente derrotado e deixou a Câmara em janeiro de 1995, ao final de seu mandato. Em julho de 1996, foi escolhido tesoureiro da executiva nacional do PDT.

No pleito de outubro de 1998, integrou na condição de primeiro suplente a candidatura vitoriosa de Saturnino Braga ao Senado pelo Rio de Janeiro na coligação que envolveu o Partido Socialista Brasileiro (PSB), com o PDT, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Com a posse do pedetista Anthony Garotinho em janeiro de 1999 à frente do governo do Rio de Janeiro, Carlos Lupi foi empossado secretário de Governo. Permaneceu no cargo até o ano seguinte. Sua saída esteve relacionada à expulsão de Garotinho que entrou em conflito com Leonel Brizola, principal liderança da legenda. Lupi ficou ao lado de Brizola, deixando o cargo no governo do estado e dedicando-se às tarefas internas da agremiação. Seria eleito presidente, vice-presidente da executiva regional e membro da executiva nacional.

Nas eleições de outubro de 2002, candidatou-se a uma vaga no Senado pelo Rio de Janeiro na legenda do PDT, e obteve a décima colocação.

Vice-presidente nacional do PDT, em janeiro de 2003, cobrou de Saturnino Braga um acordo feito ainda em 1998, registrado em cartório, no qual Saturnino renunciaria ao mandato quando completasse o quarto ano de legislatura em favor de Lupi. No entanto, Saturnino não acatou o acordo.

Em março de 2003, Lupi manifestou-se contrário as iniciativas de emendas constitucionais encaminhadas pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, do PT, ao Congresso Nacional. Criticou especialmente o projeto que pretendia conceder autonomia operacional ao Banco Central, garantindo nessa ocasião que a bancada do seu partido votaria contra a proposta na Câmara dos Deputados e também no Senado. Defendeu ainda a saída do PDT da base de sustentação do governo Lula, o que ocorreu em dezembro.

Com o falecimento de Brizola em junho de 2004, Lupi assumiu interinamente a presidência nacional do PDT. Nos últimos meses desse mesmo ano, esteve à frente das negociações que objetivavam a fusão do PDT com o Partido Popular Socialista (PPS), presidido por Roberto Freire. Segundo apontou Lupi na ocasião, a ideia era constituir uma alternativa de centro-esquerda, que não fizesse oposição radical ao governo, nem tampouco integrasse a base aliada. As conversas, no entanto, não foram à frente.

No ano seguinte, a convenção nacional do PDT o reconduziu à presidência da legenda. Nas eleições de 2006, defendeu que o PDT lançasse candidatos próprios à presidência da República e aos governos estaduais. Sua posição foi vitoriosa e Cristovam Buarque foi indicado para concorrer ao cargo de presidente enquanto o PDT apresentou candidaturas próprias em 16 estados, entre os quais o Rio de Janeiro que teve Lupi como o candidato, e buscou “alianças brancas” no restante da federação.

No pleito de outubro, Lupi ficou em sexto lugar na disputa no Rio, tendo obtido 125.735 votos. Cristovam Buarque não chegou ao segundo turno. Para esse novo pleito, o PDT optou pela neutralidade. Foi reeleito o candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva.

Antes mesmo da posse de Lula, em dezembro, o PDT decidiu participar da coalizão em torno do seu segundo mandato. Para isso, o partido definiu que, em troca do apoio, o governo destinaria um ministério que tivesse relação com a história da legenda. Em março de 2007, o próprio Lupi foi cogitado por Lula para ocupar a pasta do Trabalho e Emprego (MTE), em substituição a Luís Marinho que fora presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O anunciou do nome de Lupi levou seis entidades sindicais, ligadas à CUT, a criticarem sua escolha.

 

NO MINISTÉRIO DO TRABALHO

Carlos Lupi foi empossado no dia 29 de março. Em maio, posicionou-se favoravelmente à regulamentação do direito de greve no país, em meio às críticas das centrais sindicais feitas ao anteprojeto de lei do governo, elaborado pelo Ministério do Planejamento e analisado pela Advocacia Geral da União. Um dos pontos mais polêmicos da proposta era a criação da categoria de “serviços públicos essenciais inadiáveis” para os funcionalismos municipal, estadual e federal. Ainda nesse mês, o governo e as centrais sindicais fecharam um acordo em torno de uma reforma sindical, a ser realizada em etapas. Lupi criou um grupo de trabalho, através de portaria, responsável pela elaboração de um projeto de lei a ser enviado ao Congresso, cujos principais pontos diziam respeito ao reconhecimento legal das centrais sindicais – que passariam a poder representar os trabalhadores, mas teriam que se submeter também à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) – e à criação de uma nova fonte de custeio para os sindicatos, que pudesse permitir o fim da cobrança do imposto sindical – uma antiga reivindicação dos sindicalistas. No dia 29 de novembro a Câmara aprovou o texto enviado pelo Executivo, regularizando as centrais sindicais e pondo fim à cobrança compulsória da contribuição. Os senadores, no entanto, quando apreciaram a matéria, estenderam a fiscalização também para os empregadores e restabeleceram a vigência do imposto sindical. Lupi, então, diante da mudança no projeto original promovida pelo Senado, prometeu enviar nova proposta ao Congresso num prazo máximo de 90 dias, criando a “contribuição negocial coletiva”, em nova tentativa de extinguir o imposto compulsório criando, ao mesmo tempo, uma nova fonte de financiamento para os sindicatos.

Acumulando a pasta do Trabalho com a presidência do PDT, ainda em maio, Lupi comandou uma reunião da executiva nacional do PDT que decidiu apoiar a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), pretendida pelo governo. A proposta terminou mais tarde sendo rejeitada pelo Congresso, no entanto. Em novembro, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, presidida pelo ex-ministro da Fazenda do governo Fernando Collor (1990-1992), Marcílio Marques Moreira, recomendou que Lupi deixasse a presidência do PDT por considerar que o acúmulo desta função com o cargo de ministro de estado poderia comprometer a "necessária clareza de posições de autoridades públicas". No parecer da Comissão, foi dado um prazo de dez dias ao ministro para “tomar as providências cabíveis” e “dirimir o conflito de interesses”.

Dias depois, Lupi reagiu alegando que não lhe cabia a escolha entre um cargo e outro, já que para um havia sido legitimamente eleito e para o outro havia sido convidado pelo presidente da República. O ministro sinalizou ainda que se sentia perseguido pela Comissão. Ainda na primeira quinzena de dezembro, Lupi fez uma consulta à advocacia-geral da União que sugeriu a Comissão de Ética a suspensão do processo até que um parecer definitivo sobre o caso fosse concluído. A Comissão, no entanto, novamente reunida, renovou a recomendação a Lupi e concedeu-lhe mais dez dias para as providências necessárias. Vencido o novo prazo, em fins de dezembro a Comissão encaminhou ofício ao presidente Lula recomendando a demissão do ministro.

No mês de janeiro de 2008, pressionado, Lula pediu a Lupi que se manifestasse sobre a recomendação da Comissão. Por sua vez, a AGU, no fim deste mesmo mês, emitiu parecer preliminar no qual apontava a inexistência de ilegalidade no acúmulo de funções por parte do ministro.

Em fevereiro, a Comissão de Ética Pública apontou novas irregularidades na conduta de Lupi à frente do Ministério que negou as irregularidades e anunciou a suspensão de quatro convênios fechados entre o MTE e entidades ligadas ao PDT, alegando motivações técnicas. A Controladoria Geral da União (CGU), no entanto, através do ministro Jorge Hage, solicitou uma investigação completa acerca dos referidos convênios.. No mesmo mês, Marcílio Marques Moreira deixou a presidência da Comissão de Ética Pública, embora tenha declarado que sua saída não tivesse relação direta com as pressões sobre Lupi. O presidente Lula, no entanto, solicitou a Lupi que deixasse a presidência do PDT. Em março, após conversa com Sepúlveda Pertence - novo presidente da Comissão de Ética Pública - Lupi apresentou o pedido de licença da presidência do partido.

Em abril, o projeto que regularizou as centrais sindicais foi sancionado pelo presidente Lula, com vetou a obrigatoriedade da prestação de contas das entidades ao TCU. Ainda nesse mês, Lupi foi reconduzido à presidência do PDT, mas manteve-se afastado do comando da legenda.

Em setembro, em meio às articulações políticas para a sucessão de Lula, Lupi declarou apoio à candidatura da ministra Dilma Roussef à presidência da República.

Casou-se com Ângela Maria Rocha, com quem teve três filhos.

Publicou Da banca de jornal ao Congresso Nacional (1991) e Um mandato limpo (1994).

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); Folha de S. Paulo (18/9/94); Folha de S. Paulo – online (20/6, 30/8 e 3/11/00, 21/1/02, 21/2, 7/3 e 2/12/03, 12/11/04, 19/5, 16/6, 16/10 e 13/12/06, 27, 29/3, 16/5, 8, 28, 29/11, 4, 11, 26 e 27/12/07, 9, 28/1, 21, 25, 27, 28/2, 7/3 e 10/4/08, 23/1, 6/3, 6 e 7/10/09); Globo (23/9/93 e 20/3/96); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (18/7/96); Perfil parlamentar/IstoÉ (1991); http://www.mte.gov.br/

 

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