CAROLINO DE LEONI RAMOS

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Nome: RAMOS, Leoni
Nome Completo: CAROLINO DE LEONI RAMOS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
RAMOS, LEONI

RAMOS, Leoni

*magistrado; min. STF 1910-1931.

 

Carolino de Leoni Ramos nasceu em Cachoeira (BA) no dia 15 de junho de 1857, filho de Adrião Joaquim Ramos e de Maria da Glória Leoni Ramos.

Concluiu o curso de humanidades no Ginásio Baiano e diplomou-se pela Faculdade de Direito de Recife em 1879. Foi promotor público em Pilar (AL) até 1881, quando assumiu o cargo de juiz municipal e de órfãos em Itaguaí (RJ), posto em que permaneceu até 1889.

Nomeado nesse ano juiz de direito da comarca de Vila Bela (PE), logo teve que abandonar esse posto para assumir (18/10/1889) o cargo de chefe de polícia do Ceará, para o qual foi convidado pelo novo presidente da província, José Caetano Rodrigues Horta. Com a proclamação da República em 15 de novembro, ficou em disponibilidade até janeiro de 1890, quando foi designado para a comarca de Joinville (SC).

Em junho do mesmo ano, porém, foi removido para a recém-criada comarca de Santa Teresa de Valença (RJ), onde permaneceu até ser posto novamente em disponibilidade em fevereiro de 1892. Abriu, então, banca de advocacia em Valença e iniciou-se na vida política local, sendo eleito vereador e presidente da Câmara Municipal.

Em 1895, foi eleito deputado à Câmara dos Deputados do estado do Rio de Janeiro na legenda do Partido Republicano Fluminense. Ao fim do mandato (1897) candidatou-se à reeleição mas não foi bem-sucedido. Nomeado chefe de polícia do estado por Alberto Torres, presidente do estado do Rio de 1897 a 1900, cumpriu essas funções por pouco tempo, exonerando-se devido à crise que acabaria provocando a cisão de seu partido em duas facções, lideradas por Alberto Torres e por José Tomás da Porciúncula. Diante dessa divisão, Leoni Ramos afastou-se do partido e da política.

Dedicou-se então à advocacia em Niterói, onde passara a residir, atuando também no foro da cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Em 1904, quando Nilo Peçanha se elegeu presidente do estado do Rio, Leoni Ramos, que o apoiara, candidatou-se a uma das cadeiras de vereador à Câmara Municipal de Niterói. Eleito, cumpriu o mandato até ser chamado em outubro de 1905 para substituir Benedito Pereira Nunes no cargo de prefeito da então capital fluminense, posto em que permaneceu até dezembro de 1906. Durante sua gestão, além de diversos melhoramentos, a capital fluminense recebeu os primeiros bondes elétricos, instalados pela Companhia Cantareira, o primeiro trecho de iluminação pública e a primeira agência bancária. Ao fim do mandato, retornou à advocacia.

Em 1909, Nilo Peçanha assumiu a presidência da República, devido à morte de Afonso Pena. Empossado, convidou Leoni Ramos para o cargo de chefe de polícia do Distrito Federal. Leoni Ramos assumiu o posto num período difícil, caracterizado pelas agitações políticas que marcaram a disputa entre Rui Barbosa e o marechal Hermes da Fonseca, candidatos à presidência da República.

Em 5 de novembro de 1910, dez dias antes do término do mandato de Nilo Peçanha, Leoni Ramos foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tomando posse no dia 23 do mesmo mês.

Em sua atuação no STF, participou de diversas decisões importantes daquela corte. Em julho de 1924, foi relator do processo em que o STF negou por unanimidade o habeas-corpus pedido em favor de oficiais implicados na Revolta de 5 de Julho de 1922; no mês seguinte, porém, votou a favor da concessão de habeas-corpus ao tenente Eduardo Gomes, pedido negado pelo STF. Em 1926, votou pela concessão da suspensão da pena ao jornalista João Café Filho, condenado por crime de imprensa, estando o seu entre os votos vencedores. Em 17 de setembro de 1930, já vice-presidente do STF (desde abril de 1927), deu voto contrário à prescrição da ação penal contra os implicados no movimento de julho de 1922, voto vencido. E em 5 de novembro, dias depois da vitória da Revolução de 1930, foi um dos dois ministros que votaram pela concessão de habeas-corpus a Washington Luís, então preso, em difícil decisão do STF, que acabou por não conceder o pedido de habeas-corpus feito pelo representante do presidente deposto.

Em conseqüência da aposentadoria do ministro Godofredo Cunha, presidente do Supremo, por decisão do Governo Provisório (18/2/1931), Leoni Ramos foi eleito presidente do STF no dia 25 de fevereiro de 1931. Entretanto, exerceu o cargo por poucos dias apenas pois veio a falecer em Niterói no dia 20 de março do mesmo ano.

Leoni Ramos foi casado com Atília Vilaboim, irmã do senador por São Paulo Manuel Pedro Vilaboim. Tiveram três filhos, destacando-se entre eles o poeta Raul de Leoni (1895-1926).

 

 

FONTES: BALEEIRO, A. Supremo; CONSULT. MAGALHÃES, B.; COSTA, E. Efemérides; COSTA, E. Grandes; Jornal do Brasil (21/3/31); Jornal do Comércio, Rio (21 e 22/3/31); LAGO, L. Supremo; SILVA, H. 1922; SOARES, E. Prefeitura; SUP. TRIB. FED. Supremo.

 

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