CARREIRO, Raimundo

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Nome: CARREIRO, Raimundo
Nome Completo: CARREIRO, Raimundo

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
RAIMUNDO CARREIRO

CARREIRO, Raimundo

*min. TCU 2007.

 

Raimundo Carreiro nasceu em Benedito Leite (MA) no dia 6 de setembro de 1948, filho de Salustiano Carreiro Varão e de Maria Pinheiro da Silva.

Fez o curso primário no Grupo Escolar Monsenhor Barros, em São Raimundo das Mangabeiras, e estudou no Ginásio Balsense, em Balsas, até mudar-se para Brasília, onde concluiu o ensino fundamental no Ginásio Noturno do Setor Leste. Matriculou-se no Colégio da Caseb  e concluiu o ensino médio no Colégio Elefante Branco.

Em dezembro de 1968, logo após a edição do Ato Institucional n° 5 (AI-5), iniciou sua carreira de 38 anos no Senado Federal, na função de expedidor da gráfica, responsável por organizar e entregar livros, revistas e jornais nos gabinetes e residências dos senadores. Foi promovido sucessivamente a assistente legislativo, técnico em legislação e orçamento e analista na área de orçamentos públicos. Graduou-se na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub) em 1981, e inscreveu-se na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em abril de 1982.

No final dos anos 1980 procurou conciliar suas atividades de técnico do Senado com as de vereador, eleito na legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e presidente da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras, distante 1.700 quilômetros da capital federal. Nessa mesma época, após tentativa fracassada de se eleger vice-prefeito, decidiu não mais se filiar a partidos políticos. Nos meses que antecederam o plebiscito de 1993, que definiria a forma e o sistema de governo do país, participou da campanha pelo parlamentarismo monárquico, declarando que “a República foi um estrago muito grande para o país. O país seria outro se tivéssemos continuado com a monarquia”.

Após 15 anos no Setor de Atas, foi nomeado assessor da secretaria geral da Mesa, em seguida, secretário-geral adjunto, e, finalmente, em fevereiro de 1995, secretário-geral da Mesa do Senado, pelo então presidente da Casa, José Sarney. Em abril de 1999, representando o Senado, foi eleito por um ano a vice-presidente do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O site oficial do Senado, em 18/10/1999, informava que “toda a burocracia legislativa da Casa está nas mãos do secretário-geral da Mesa, Raimundo Carreiro. Além de fiel guardião das leis internas da Casa, ele é o grande mestre de cerimônias... É o homem de confiança do presidente Antônio Carlos Magalhães. Também foi o braço direito do ex-presidente José Sarney quando ele presidiu o Senado”.

Destacou-se em momentos significativos da história recente da República, como portador, em 1992, do mandado de intimação ao presidente Fernando Collor de Melo para comparecer ao julgamento de seu impeachment no Senado Federal; como redator do termo de posse do presidente Luís Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2003; e como encarregado de esclarecer questões regimentais e organizar a documentação nas diversas comissões parlamentares de inquérito instauradas no primeiro governo Lula.

Em 2006, o Senado indicou, mas a Câmara de Deputados não referendou, a nomeação do senador Paulo Otávio, do Partido da Frente Liberal (PFL), para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O Senado, que tinha a prerrogativa da indicação, encontrou em Raimundo Carreiro um candidato de consenso, apoiado pelos presidentes da Casa, Renan Calheiros, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Antônio Carlos Magalhães, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Aluísio Mercadante, e pelos demais senadores em sessão plenária realizada em janeiro de 2007.

Em fevereiro de 2007, Raimundo Carreiro foi assim nomeado ministro do TCU. De acordo com as normas de sorteio e de unidades jurisdicionadas adotadas pelo tribunal, incumbiu-se de investigações envolvendo, entre outros órgãos, o Senado Federal, a Anatel, a Infraero e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Algumas de suas ações repercutiram na imprensa, como a identificação de superfaturamento na ampliação do aeroporto de Vitória em 2008, que provocou a rescisão de contratos e a paralisação das obras. Em 17 de dezembro de 2008, determinou a suspensão da reunião do conselho diretor da Anatel em que seria referendada a fusão entre as empresas Oi (Telemar) e Brasil Telecom (BrT). No dia seguinte, revogou a suspensão. O DNIT, no primeiro semestre de 2009, teve suspensa a licitação para a contratação de software e de serviços de informática. Na auditoria das contas da diretoria do Paraná, detectou o que a imprensa chamou de “rombo de 22 milhões de reais”. Em 13 de maio de 2009, o plenário do TCU rejeitou sua recomendação para suspender a homologação do resultado do concurso para fiscais fazendários realizado em 2008 pela Escola de Administração Fazendária (Esaf). Na mesma época, Carreiro declinou a investigação das denúncias e irregularidades em contratos com prestadoras de serviços firmados por Agaciel Maia quando ambos ocupavam os dois postos mais importantes na hierarquia administrativa do Senado.

No final de 2008, a administração superior do Senado foi acusada de praticar desde muito tempo atos ilegais, o que provocou investigações de órgãos federais de controle interno e de setores da sociedade civil. Essas investigações revelaram o descumprimento, por parte de Carreiro, de súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) de combate ao nepotismo, bem como o fato de ele se beneficiar de ato administrativo do ano 2000, não publicado, que estendeu ao diretor-geral e ao secretário-geral da Mesa o direito dos ex-senadores a assistência médica, odontológica e psicológica em caráter vitalício. O ato foi revogado em junho de 2009, mas, antes disso, sua esposa, filho e filha foram exonerados dos cargos comissionados que ocupavam. Na ocasião defendeu-se das acusações comparando o trabalho da administração superior ao que foi desenvolvido pelos ex-senadores e apresentou seu currículo de quatro décadas de serviços prestados ao Senado Federal.

Casou-se com Maria José Ávila, com quem teve três filhos.

                                                                                                                                                       Sinclair Cechine

 

FONTES: Congresso em Foco. Disponível em : <http://congressoemfoco.ig.com.br>; Globo. Disponível em : <http://www.oglobo.com>; Portal do Senado Federal. Disponível em : <http://www.senado.gov.br>; Portal do TCU. Disponível em : <http://tcu.gov.br>.

 

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