CARVALHO, FERDINANDO DE

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Nome: CARVALHO, Ferdinando de
Nome Completo: CARVALHO, FERDINANDO DE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CARVALHO, FERDINANDO DE

CARVALHO, Ferdinando de

*militar; rev. 1964.

Ferdinando de Carvalho nasceu no dia 21 de agosto de 1918.

Iniciou sua carreira militar ao sentar praça em abril de 1937 na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Designado aspirante da arma de artilharia em dezembro de 1939, foi promovido a segundo-tenente em dezembro do ano seguinte, chegou a primeiro-tenente em outubro de 1942, a capitão em junho de 1945 e a major em janeiro de 1952. De 1953 a 1954 cursou o Command and General Staff Officer Course, nos Estados Unidos, sendo promovido a tenente-coronel em agosto de 1960.

Integrava o corpo permanente da Escola Superior de Guerra (ESG) por ocasião do movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart. Durante a subseqüente repressão às forças que apoiavam o governo deposto, no dia 9 de abril seguinte a polícia apreendeu 20 cadernetas escritas por Luís Carlos Prestes, secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que continham os relatos de reuniões partidárias e nomes de membros do partido e mencionavam os contatos políticos que a organização mantivera a partir de 1961. Esses documentos serviram de base ao Inquérito Policial-Militar (IPM) instaurado em 21 de setembro de 1964 sob a chefia de Ferdinando de Carvalho para apurar as atividades do PCB. Promovido a coronel em abril de 1965, Ferdinando de Carvalho prosseguiu na condução do IPM, que recebeu o nº 709 e assumiu proporções cada vez maiores.

Em outubro de 1965, Francisco Negrão de Lima foi eleito governador do então estado da Guanabara na legenda da coligação entre o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), derrotando o candidato da União Democrática Nacional (UDN), Carlos Flexa Ribeiro. Essa vitória dos partidos ligados ao governo deposto não foi aceita nem pela UDN, que tentou impugnar o resultado, nem pelos setores militares mais radicais, conhecidos como “linha dura”, que passaram a pressionar o presidente Humberto Castelo Branco no sentido de um maior fechamento do regime. Essas pressões resultaram na edição, em 27 de outubro de 1965, do Ato Institucional nº 2 (AI-2), que reabriu o processo de punições extralegais dos adversários do governo e extinguiu os partidos políticos.

Identificado com a “linha dura” e interessado em comprovar as ligações de Negrão de Lima com o “eleitorado vermelho”, o coronel Ferdinando de Carvalho elaborou um relatório baseado no IPM nº 709, o qual, segundo Luís Viana Filho, criou uma situação desagradável para Castelo Branco que estaria empenhado em assegurar a posse do governador carioca eleito. Ainda de acordo com Viana Filho, Castelo Branco, ao tomar conhecimento do relatório que lhe foi apresentado em novembro de 1965 por Juraci Magalhães, seu ministro da Justiça, telefonou para Ferdinando de Carvalho perguntando-lhe se pretendia provocar sua deposição. Ao longo do diálogo, porém, o coronel declarou desejar que o presidente continuasse no posto.

O IPM prosseguiu com a convocação do governador eleito para vários depoimentos. O coronel Ferdinando propôs o enquadramento de Negrão de Lima, do líder petebista Lutero Vargas e do militante comunista Valério Konder no artigo nº 15 do AI-2. Em fins de novembro foi decretada a prisão preventiva de Roland Corbisier, deputado do PTB, e de Valério Konder, sendo então divulgada a justificativa da medida, do punho do próprio encarregado do IPM. Nela era dito que, segundo os depoimentos tomados, Negrão de Lima não apenas obtivera o apoio comunista como também o negociara. Segundo o jornalista Carlos Castelo Branco, a justificativa de Ferdinando de Carvalho teria sido divulgada como uma contraprova à carta-aberta dirigida pelo coronel Francisco Boaventura Cavalcanti ao presidente da República com o objetivo de impedir a posse de Negrão de Lima.

Ainda em novembro de 1965, Ferdinando de Carvalho tentou destacar do volumoso IPM — àquela altura constituído de 17 partes — o trecho relativo às pretensas manobras de Negrão de Lima, a fim de apressar uma conclusão. Contudo, o ministro da Guerra, general Artur da Costa e Silva, negou a solicitação por considerar o ofício ofensivo ao general Otacílio Terra Ururaí, comandante do I Exército, que com isso seria levado a um confronto com o presidente Castelo Branco.

Finalmente, o coronel Ferdinando solicitou a prisão de Negrão de Lima ao Superior Tribunal Militar (STM), em resposta à ordem que recebera do governo de concluir as investigações. Com essa ordem, o governo pretendia de fato acabar com o IPM nº 709 como instrumentos de opressão contínua nas mãos da “linha dura”. Ao pedir a prisão preventiva do governador eleito, Ferdinando de Carvalho ignorou também a advertência de Costa e Silva aos encarregados de inquéritos no sentido de que não tomassem medidas isoladas capazes de retardar as providências a serem tomadas até o desfecho das investigações. O encaminhamento do pedido de prisão foi intencionalmente retardado e, no dia 5 de dezembro de 1965, Negrão de Lima assumiu o governo da Guanabara. O procurador-geral junto ao STM, Eraldo Gueiros, considerou o pedido infundado e, na semana seguinte à posse de Negrão, o STM aceitou por unanimidade seu parecer, negando o pedido de prisão preventiva.

Posteriormente, a tendência que se impôs para resolver as dificuldades que o governo enfrentava com a “linha dura” foi a do apaziguamento, sendo mantidos os comandos de unidades sediadas na Guanabara e confirmado o coronel Ferdinando na chefia do IPM do PCB. O relatório final do IPM foi encaminhado à Procuradoria-Geral da Justiça Militar em agosto de 1966, resultando no arrolamento de 74 militantes comunistas e na cassação dos direitos políticos de 59 pessoas com base no AI-2. Ferdinando de Carvalho tornou-se assim um especialista na repressão ao comunismo, sendo promovido a general-de-brigada em julho de 1973.

Em setembro de 1975, quando no comando da 6ª Divisão de Artilharia Divisionária subordinada ao III Exército, com sede no Rio Grande do Sul, proferiu uma conferência para os membros da bancada da Aliança Renovadora Nacional (Arena) em Belém Novo (RS) sobre a “guerra revolucionária”. Na ocasião, ponderou que o comunismo estava ganhando a guerra que considerava em curso, e descreveu seus métodos de infiltração, que mobilizavam sobretudo os jovens. No mês seguinte pronunciou novo discurso sobre o mesmo tema durante o encontro de prefeitos e dirigentes arenistas realizado na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, conclamando os pais a impedirem a “impregnação dos jovens pela ideologia comunista” e afirmando que os subversivos “removidos” em 1964 continuavam a atuar de “forma subterrânea”, recorrendo a manifestações democráticas como parte de sua estratégia.

Em outra palestra, realizada em novembro do mesmo ano durante o II Ciclo de Conferências da Ação Democrática Renovadora em Porto Alegre, voltou a referir-se à utilização dos jovens pelos comunistas, vinculando essa ideologia à degradação moral, à exploração do sexo e ao uso de drogas. Aludiu também à literatura política e pornográfica e às canções de protesto como parte da “trama comunista” e considerou que todas as organizações de esquerda giravam em torno do PCB, aliando-se para atingir alguns de seus objetivos. Em abril de 1976 deixou a 6ª Divisão de Artilharia Divisionária, assumindo logo depois a Diretoria de Administração e Finanças do Ministério do Exército, em Brasília.

Ainda em Porto Alegre, no dia 3 de maio de 1976 discursou na abertura do Curso Superior de Polícia Militar, declarando que “na verdade o perigo [do comunismo] não diminuiu. Acho que chegou a hora de fazermos uma autocrítica já que, baseados em princípios teoricamente bonitos e desejáveis, como a existência de um regime liberal, estamos propiciando aos adversários condições para seu progresso e expansão”. E prosseguiu: “Ao contrário do que se pensa, a subversão não depende do grau de adiantamento socioeconômico do país... O apoio popular também não é essencial à subversão... assim como é errôneo pensar que a subversão deve ser combatida indiretamente e que as ações de força não teriam poder contra a subversão. A ação anti-subversiva deverá englobar tanto as ações psicológicas, como as ações violentas e enérgicas de desencorajamento.”

Em julho de 1977 declarou que escreveu seu livro Os sete matizes do vermelho, publicado naquele ano, sob a “inspiração da necessidade de alertar a mocidade brasileira a respeito da ilusão da falácia que a doutrinação comunista representa”. Afirmou que a principal forma de combater o comunismo seria através da educação, mas não descartou a repressão para “as mentalidades anormais que não se convencem facilmente”. Terminou por declarar que não é função apenas dos órgãos de segurança o combate ao comunismo, “devendo ser obrigação de todo cidadão consciente, como o chefe de família, o padre, o professor”.

Em março de 1978 foi transferido para a reserva remunerada e, no mês seguinte, por ocasião do lançamento de seu livro O arraial: se a Revolução de 1964 não tivesse vencido, convocou a imprensa para uma análise da realidade política do país e do “perigo do comunismo”. Nessa oportunidade afirmou: “O AI-5 é um dispositivo platônico, um ato fantasma que praticamente não é aplicado. Sua punição é extremamente leve e sua aplicação é tão eventual que, mesmo eliminado, não afetaria a sobrevivência da nação.” Colocou-se ainda contrariamente às eleições diretas para presidente da República por considerar a via indireta “mais ordenada”.

Participou do Ciclo de Estudos Brasileiros na Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG), onde discursou em 23 de abril de 1979 sobre a Doutrina de Segurança Nacional. Ressaltou na ocasião a relação entre os conceitos de segurança e desenvolvimento, afirmando: “Todo país que se desenvolve tem que pagar o preço da segurança.”

No decorrer de sua carreira militar, Ferdinando de Carvalho cursou a Escola de Artilharia de Costa, a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, a Escola de Estado-Maior (EMA), a Escola de Comando e Estado-Maior das Forças Armadas e a Escola Superior de Guerra (ESG). Durante a década de 1960 integrou a Junta Interamericana de Defesa, tendo atuado ainda como assessor militar da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Além das obras citadas, publicou O comunismo no Brasil: IPM nº 709 (4v., 1966), Lembrai-vos de 35 (1981) e Os sete matizes do rosa.

FONTES: CASTELO BRANCO, C. Militares; Estado de S. Paulo (18/11/75); Globo (28/9 e 27/10/75); Jornal do Brasil (14/8/66; 27 e 28/4 e 4/5/76; 22/6, 16 e 7/7/77; 15/3 e 11/4/78 e 24/4/79); MIN. GUERRA. Almanaque (1972); VIANA FILHO, L. Governo.

 

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