CARVALHO, José Carlos

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Nome: CARVALHO, José Carlos
Nome Completo: CARVALHO, José Carlos

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
: José Carlos Carvalho

CARVALHO, José Carlos

*min. Meio Ambiente 2002. 

 

José Carlos Carvalho nasceu em Jerônimo Monteiro (ES) no dia 5 de setembro de 1952.

Bacharelou-se em engenharia florestal pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) em 1974, e logo em seguida ingressou no quadro técnico de servidores do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF-MG). Entre 1975 e 1987 exerceu, sucessivamente, os seguintes cargos: coordenador regional, coordenador estadual, diretor técnico e diretor-geral da instituição. Ainda em 1987 foi nomeado secretário-geral e presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), função que desempenhou até 1990.

Em 1989, no governo do presidente José Sarney (1985-1990) foi criado o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), com o intuito de executar ações das políticas nacionais de meio ambiente. No ano seguinte da sua criação, José Carlos Carvalho foi convidado para coordenar o Programa Nossa Natureza, ligado ao IBAMA. O objetivo era fazer um levantamento da situação dos recursos naturais brasileiros e propor saídas para conciliar o desenvolvimento econômico com a preocupação ecológica. Ao mesmo tempo, assumiu o cargo de diretor e presidente substituto do IBAMA, e de secretário-executivo do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). 

Em 1991 retornou à direção geral do IEF de Minas Gerais, onde permaneceu até 1995. No pleito de 1994, Eduardo Azeredo elegeu-se para o governo de Minas Gerais, pela legenda do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e nomeou José Carlos Carvalho o primeiro secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do estado, com a criação e a implantação da mencionada secretaria pelo próprio Carvalho, a partir da reorganização do Sistema Estadual de Gestão Ambiental. Permaneceu à frente da secretaria do Meio Ambiente de 1995 a 1998. Concomitantemente, atuou como presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, do Conselho Estadual de Política Ambiental, do Conselho de Administração e Política Florestal do Instituto Estadual de Florestas e do Conselho Curador da Fundação Estadual do Meio Ambiente.

No ano de 1999 foi nomeado secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, durante o segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, e atuou junto com o ministro José Sarney Filho, a quem substituiu em março de 2002. Tomou posse em 5 de março de 2002 como ministro de Estado do Meio Ambiente, e terminou o mandato no final do governo Fernando Henrique Cardoso, no dia 1 de janeiro de 2003. Na sua gestão à frente da pasta do Meio Ambiente, destacaram-se as seguintes ações: a defesa das cooperativas de trabalhadores na Amazônia; o aumento da fiscalização e do cumprimento da legislação que pune os crimes ambientais; a criação de linhas de crédito voltadas à agricultura familiar, o estímulo à indústria de reciclagem; o desenvolvimento do programa Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)-Ecológico e a recuperação de áreas degradadas na Mata Atlântica, entre outras.

Em 2002 representou o Brasil na conferência mundial intitulada Rio + 10 sobre meio ambiente em Johanesburgo, na África do Sul.  Na conferência defendeu a consolidação das conquistas da Agenda 21, firmada no Rio de Janeiro em 1992; e o avanço de propostas específicas, como do patamar de 10% de fontes renováveis de energia nas matrizes energéticas de cada país.

No pleito de 2002, Aécio Neves elegeu-se governador de Minas Gerais pela legenda do PSDB, para o mandato de 2003 a 2006. No ano seguinte, o governador eleito convidou José Carlos Carvalho para retornar à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). Neste mesmo ano recebeu o Prêmio Verde das Américas - 2003 na categoria de destaque especial. Na sua atuação na SEMAD realizou várias ações, como o monitoramento da qualidade do solo e da água, a criação dos núcleos de gestão ambiental, reorganizou a legislação relativa ao meio ambiente para melhorar a fiscalização do estado, implantou o projeto Pró-Mata de conservação da Mata Atlântica e o Projeto Lixo e Cidadania.

Retornou ao Conama em 2003, representando o estado de Minas Gerais no Conselho, cargo que permaneceu até 2009.

Com a reeleição do governador Aécio Neves para a gestão 2007 a 2010, Carvalho continuou à frente da SEMAD. No seu segundo mandato ressaltaram-se alguns pontos que proporcionaram uma nova dinâmica ao licenciamento ambiental em Minas Gerais, tais como: a publicação da deliberação normativa 74/2004 do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), que reformulou os critérios para o licenciamento; a implantação de uma governança ambiental com a criação do Sistema Integrado de Informação Ambiental (Siam); a descentralização da análise dos processos com a criação das Unidades Regionais do Copam; além da criação do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI), que permitiu o planejamento e o monitoramento da fiscalização ambiental no estado, em conjunto com a Polícia Militar de Minas Gerais.

 Em 2007 foi eleito membro do Conselho da Administração da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA- MG) e reelegeu-se em 2009. No mesmo ano participou do 8º Fórum das Águas, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e em seu discurso destacou as atuações da SEMAD em relação aos recursos hídricos mineiros, ou seja, a implantação dos comitês de bacias, grupos co-responsáveis pela gestão das águas no estado e a evolução dos debates sobre a cobrança pelo uso da água.

Ao longo da carreira representou o Brasil em diversos eventos internacionais, a saber: delegado do Brasil junto à 3ª Sessão de Reuniões da Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, em Nova Iorque; vice-presidente para a América Latina e Caribe da 10ª Reunião do Comitê de Desenvolvimento Florestal dos Trópicos, realizada na sede da FAO em Roma; coordenador da mesa redonda sobre Globalização da Problemática Florestal no 10º Congresso Florestal Mundial, realizado em Paris; membro da Missão Oficial do Governo Brasileiro junto ao Banco Mundial, encarregada das negociações do Programa Nacional de Meio Ambiente, em execução no Brasil.

Foi também perito florestal da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e consultor técnico de programas financiados pelo Banco Mundial.

 

FONTES: Ambiente Brasil. Notícias (14/12/2004); Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Notícias (17/02/2006, 23/03/2009); Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA- MG). Conselheiros; Jornal Estado de São Paulo (25/08/2002); Jornal do Brasil (27/05/2005); Ministério do Meio Ambiente; Revista Isto É (agosto/2002); Revista Opiniões (junho – agosto/2009); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). Assessoria de Comunicação (04/04/2007).


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